Mello comentou ainda a visita de advogados de empreiteiras ao ministro
da Justiça José Eduardo Cardozo e considerou que "não houve erro" de
Cardozo em recebê-los
.jpg) |
| ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello |
Em entrevista à Jovem
Pan nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello disse não ser "ingênuo" para acreditar que os
presidentes Lula e Dilma não tivessem conhecimento da corrupção ocorridadurante o mensalão e os desvios na Petrobras
apurados pela Operação Lava Jato, conhecidos como petrolão.
"Eu não posso
imaginar que alguém que seja a um só tempo chefe de Estado, representando o
Brasil internacionalmente, e chefe de governo, não tenha conhecimento do que
está ocorrendo no cenário, mesmo porque conta com o serviço de informações e é
uma pessoa que evidentemente tem o domínio dos fatos que dizem respeito à
administração pública", respondeu Mello quando questionado
por Marco
Antono Villa sobre o conhecimento dos presidentes da República a respeito dos
escândalos citados...
O ministro do STF
ressaltou, no entanto, que afirma isso "sem presumir também o
excepcional", ou seja, sem supor culpabilidade em algo sem provas. E
continua: "Mas observada a ordem natural das coisas, é um descalabro, é
algo que subestima realmente a inteligência alheia dizer que simplesmente não
houve o conhecimento do poder central quanto a esses fatos em geral; quer os
fatos que dizem respeito à ação penal 470, conhecida do povo como mensalão,
quer agora esse episódio (do petrolão) que suplanta em muito os parâmetros da
ação penal 470".
Para Marco Aurélio, o
que tem sido revelado de desvios na Petrobras "é algo que deixa todos
atônitos". "Agora, que tudo venha à tona realmente e procuremos uma
correção de rumos para deixarmos um Brasil melhor para as futuras
gerações", pede Mello.
PEC da Bengala
Outro assunto comentado
pelo ministro foi a Proposta de Emenda Constitucional 457/2005, conhecida como
PEC da Bengala, que prorroga a aposentadoria obrigatória de juízes e
magistrados de 70 para 75 anos de idade.
Aos 68 anos e com
"a cabeça super-preparada para deixar a cadeira do Supremo em julho de
2016", o Marco Aurélio Mello afirma que, aprovada a PEC, entrará num
"dilema incrível". "Eu e minha mulher estamos esperando os 70
anos para, aí sim, deixarmos a magistratura", explica.
Mesmo assim, Mello
entende que "o sistema precisaria ser revisto" e diz: "Eu não
consigo compreender como uma pessoa vira as costas para uma cadeira da
envergadura da cadeira do Supremo ou do Tribunal de Justiça, que é o órgão de
cúpula do Estado e nada gratifica mais ao homem do que servir os seus
semelhantes". A fala pode ser entendida como uma crítica a Joaquim
Barbosa, que, em 2014, pediu aposentadoria aos 59 anos, 11 antes de fazê-lo
compulsoriamente.
Mello lembra ainda que a
PEC da Bengala, que está na Câmara e já foi aprovada pelo Senado, valerá
imediatamente para os integrantes dos tribunais superiores, caso promulgada.
Caso Cardozo
Mello comentou ainda a
visita de advogados de empreiteiras ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
e considerou que "não houve erro" de Cardozo em recebê-los.
"O ministro do
Estado da Justiça é um servidor público e está num cargo em que deve receber
cidadãos e aqueles que representam os direitos de empresas e de cidadãos",
disse. "Não podemos partir para uma caça às bruxas e entender que se deve
emudecer aqueles que têm o dever de ouvir."
Mello não vê como
condenar o ministro de Estado. "Não podemos presumir o excepcional",
disse. "Agora, as providências que são tomadas postriormente, essas, sim,
devem estar harmônicas com o que se espera de uma autoridade", completa.
Marco Aurélio Mello
entende, contudo, que os encontros deveriam ter sido registrados oficialmente,
o que não aconteceu. "A publicidade é a tônica da administração pública, é
o princípio da administração pública."
Fonte: Jovem Pam. Foto: Sérgio
Lima/Folhapress
