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Um candidato reprovado na 1ª Fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu na Justiça liminar para que possa participar da 2ª fase do exame, marcada para o próximo dia 08 de agosto. A medida, dada em mandado de segurança, foi concedida pelo juiz Federal Substituto Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, da Seção Judiciária do Paraná.
A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma mulher que trabalhava em um supermercado em Brusque (SC). A funcionária tinha obtido o direito de fazer isolamento domiciliar, após apresentar um atestado de uma clínica particular alegando a necessidade da proteção por ter tido contato com uma pessoa infectada pela Covid-19. Durante este período, porém, ela viajou a lazer com o namorado. Ao descobrir o passeio, a empresa a demitiu.
Após confirmação de surto da Covid-19, o Hospital de Apoio de Brasília (HAB) perdeu sua primeira funcionária para a doença em decorrência da variante Delta. Uma copeira que trabalhava no local estava internada no Hospital de Campanha do Autódromo desde sexta-feira (23/7) por complicações da doença e não resistiu. Ela é a primeira trabalhadora do local a perder a vida. Com isso, sobe para quatro o número de óbitos na capital do país causados pela variante.
No momento das agressões, o técnico em telecomunicação Alcides Jesus Santos, de 39 anos, filmava o pai, José Barbosa dos Santos, de 70 anos, em frente ao estabelecimento comercial. Eles voltavam de uma consulta médica, já que o idoso faz tratamento contra um câncer.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pagamento de indenização por danos morais a trabalhador que teve a CTPS rasurada pela DAD Industrial Ltda., com um “X” e a palavra “cancelado” sobre a data de admissão. O motivo da rasura foi a desistência da empresa em contratar. Para os ministros, a indenização só seria cabível se houvesse anotação de situação que desabonasse a conduta profissional, o que não ocorreu no registro do cancelamento da admissão.
PROCESSO: ARR-10915-17.2016.5.18.0101
Fonte: TST
Em uma postagem em su canal no Instagram o STF publicou um vídeo no qual relata que não proibiu o Governo Federal de agir nos estados e municípios no enfrentamento a pandemia do covid-19. Segue a publicação
O STF NÃO proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!
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| Trecho extraído da ADPF 672 pag 9 penúltimo parágrafo |
Relatório sobre o caso que está sendo finalizado indicará que a Precisa não ofereceu oficialmente as doses por US$ 10 para depois fechar contrato por US$ 15
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A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de consumidor que sofreu grave lesão no pé ao manusear serra circular dentro de loja de materiais de construção, e afastou a tese de culpa concorrente, elevando o valor da indenização fixada a título de danos morais.
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou parcialmente procedente a ação que questionava a legalidade da Lei Distrital nº 6.600/2020 e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 4º da referida norma. Os dispositivos em questão obrigam a rede hospitalar do DF a adquirir novas macas para não reter as macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu ou de outras unidades móveis de atendimento emergência.
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Nessa terça-feira, 27/7, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou os irmãos Lucas Coutrim Moreira e Cezar Augusto Coutrim Moreira, bem como Ueliton Batista de Araujo, pelo homicídio consumado de Gelvam de Sousa e tentativa de homicídio de Iranilton Souza Alves. Lucas foi condenado a 24 anos, um mês e 10 dias de reclusão; Cezar a 18 anos e oito meses e Ueliton a 31 anos, um mês e 10 dias.
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| Foto: RS ADVOGADOS E ASSOCIADOS |
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de renda do segurado desempregado no momento de sua prisão é a ausência de renda. O colegiado estabeleceu, porém, que esse entendimento se aplica ao regime jurídico anterior à Medida Provisória 871/2019, que alterou o critério de aferição da renda.
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva.
Prontas para atender qualquer bioma em menos de 24 horas, elas dão mais eficiência e agilidade ao combate a incêndios florestais!
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro
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| Prêmio foi criado pela Câmara em 2019 |
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre na próxima segunda-feira (2) o prazo para indicações ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2021. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas de respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico e situação de vulnerabilidade.
Presidente elogiou indicação de Ciro Nogueira para a Casa Civil e comentou avanço na vacinação contra a Covid-19
Arthur Lira disse que a reforma tributária pode ser votada com "muita tranquilidade", pois segundo ele o assunto já se encontra bem amadurecido entre os líderes partidários. "A Câmara, com muita tranquilidade, transparência e paciência, deixou o projeto por mais 15 dias do recesso para que sofresse críticas construtivas e recebesse propostas para melhorar o ambiente de negócios com um imposto mais justo", explicou.
Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.
Beneficiários do Bolsa Família com NIS 9 também recebem hoje
Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Novo público começa a receber doses às 8h. Ao Correio, governador Ibaneis Rocha afirmou que seguirá determinação do Ministério da Saúde e imunizará jovens a partir de 12 anos, o que pode ocorrer em setembro
Com a determinação do Ministério da Saúde de vacinar contra a covid-19 adolescentes a partir de 12 anos, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou que o GDF vai acatar a definição do governo federal. De acordo com o plano aprovado, o atendimento aos menores de 18 anos deve começar após aplicar, ao menos, a primeira dose em todos os grupos prioritários e adultos. “Acredito que até a primeira quinzena de setembro (todos os adultos estarão imunizados)”, disse o chefe do Executivo local ao Correio. Para especialistas, a decisão é correta e pode até diminuir a circulação do vírus. Nesta quinta-feira (29/7), das 8h às 17h, o DF começa a vacinar pessoas com 35 anos ou mais, em 61 pontos de atendimento.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (26), que o preço do botijão de gás para o consumidor final deveria ser de no máximo R$ 70 e novamente culpou tributos estaduais pelo valor elevado de produtos essenciais.
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| Foto: reprodução |
Fundamental para essa ligação, a Ferrovia Norte-Sul deve entrar em operação no 2º semestre, sendo totalmente integrada com a Malha Paulista.
Em abril, o Ministério da Infraestrutura realizou o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Simultaneamente, o Governo Federal segue na construção do trecho baiano entre Caetité e Barreiras (Fiol 2) e busca opções para implantar o segmento entre Barreiras e Figueirópolis (TO) - a Fiol 3. Nesse ponto, ela se integrará à Ferrovia Norte Sul, completando o lado leste da cruz.
Secretaria de Saúde informou, ontem, que houve registro de contágio local pela variante do novo coronavírus no Hospital de Apoio de Brasília. Até o momento, capital federal tem 45 casos confirmados. Três pessoas morreram
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| Pesquisador da UnB destaca que uma pessoa infectada pela cepa Delta é capaz de transmitir o vírus para outras cinco ou oito pessoas, em média - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) |
Quatro dias após confirmar a chegada da variante Delta da covid-19, identificada primeiro na Índia, o Governo do Distrito Federal (GDF) registrou transmissão comunitária da nova cepa na capital do país. Dos 45 casos identificados pela Secretaria de Saúde até o momento, 26 envolvem servidores do Hospital de Apoio do de Brasília (HAB), que enfrenta surto da doença. Representantes da pasta acreditam que o contágio local resultou do contato de parentes dos pacientes com outras pessoas. No entanto, essa possibilidade está sob investigação. Para especialistas, o momento é de apostar na vacinação e de reforçar a cobrança do uso de máscaras, bem como a manutenção do distanciamento social — inclusive para vacinados.
Apesar de assumir o mandato na última quarta-feira (21), a vereadora
Jair Bolsonaro está ganhando até o presente momento em disparada
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| A retirada da massa embrionária ocorreu com sucesso e a bebê já recebeu alta hospitalar |
“É uma situação grave. Esse tipo de bactéria pode causar infecções graves tanto nos recém-nascidos quanto nas mulheres puérperas e gestantes que se encontram naquela unidade. As
A OAB Nacional ingressará com uma ação com pedido de indenização contra o Estado de Goiás devido às agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na última quarta (21), em Goiânia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem acionado
A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII/MCTI), organização social supervisionada pelo MCTI, apoia o desenvolvimento de uma torre de esterilização UV compartimentalizada, que permite a higienização de objetos em larga escala e a eliminação do vírus da Covid-19 da superfície. Testes realizados com a exposição de apenas 15 segundos
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O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda superou a marca de três milhões de acordos celebrados entre trabalhadores e empresas só em 2021. São cerca de 2,5 milhões de empregadores e 615 mil trabalhadores envolvidos.
Em 2020, o programa ajudou na manutenção do emprego de quase 10 milhões de trabalhadores por meio de mais de 20 milhões de acordos. Neste ano, o maior volume de operações foi
O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou a Operação Acalento, para combater crimes contra crianças e adolescentes no país. Mais de mil pessoas foram presas com o apoio das polícias civis de todas as unidades da federação.
Fonte: TvBrasilGovBr
O advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã desta quarta-feira (21) sofreu agressões físicas e verbais pelos Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) de Goiânia. É uma afronta as prerrogativas do exercício da advocacia. Confira o vídeo 👇👇
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, o deputado Federal Luis Miranda, seja investigado por uma possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. Caso a investigação condene o parlamentar, Miranda pode pegar de 2 a 8 anos de reclusão.
O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, foi o responsável pelo pedido feito
No entendimento da 8ª Turma Cívil do TJDFT, foi provado que os outros métodos extra-hospitalares não funcionaram
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o GDF tem a obrigação de realizar a internação compulsória de um paciente com transtornos mentais severos
É incontroversa a atuação invasiva de nosso Supremo Tribunal Federal em matérias de competência de outros poderes constitucionais, o que vem acontecendo a certo tempo, e causando tremenda instabilidade e insegurança jurídica, além de grande descrédito da população brasileira para/com nossa suprema corte.
(crédito: Reprodução/Redes Sociais)
No ano passado Bolsonaro tentou, sem sucesso, substituir o Bolsa Família por outro programa social que fosse vinculado a sua gestão. Porém, após muitas discussões os programas Renda Brasil e Renda Cidadã foram descartados. Diante disso, o presidente anunciou no final do ano passado que continuaria pagando o Bolsa Família. Porém, também informou que esse
Em entrevista exclusiva dentro da penitenciária HACKER diz ter sido fácil acessar o sistema do TSE.
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, como determina o artigo 86, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, observando-se, se for o caso, a prescrição quinquenal de parcelas do benefício.
De acordo com o Banco Nacional de Demandas Repetitivas do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 14.500 processos que estavam suspensos em todo o país poderão agora ter
Após sentir fortes dores e passar mal durante a madrugada, Bolsonaro foi internado na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas, em Brasília
– O jornalista bolsonarista Rodrigo Constantino afirmou desconfiar que o
LULA, PTISTAS, SOCIALISTAS e COMUNISTA: Acusam Bolsonaro de Ditador e se vêem obrigados a defender a DITADURA CUBANA.
Assista e confira uma repórter enquadrando esta hipócrita narrativa. 👇👇👇👇
Atenção: Caso você presencie agressão ou abuso contra mulher, o contato pode ser feito pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008. A denúncia também pode ser feita pelo Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.
Foi preso hoje no Ceará o DJ Ivis, investigado por lesão corporal após agredir a mulher, Pamella Holanda. A prisão é preventiva. O UOL confirmou a informação divulgada pelo governador Camilo Santana (PT) no Twitter: “Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança
Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi levado para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, após sentir fortes dores abdominais.
Bolsonaro passou fez diversos exames e foi sedado. No entanto, a equipe médica que atende o presidente constatou um obstrução intestinal e a transferência será para verificar a necessidade de uma cirurgia de emergência. De acordo
O deputado Rodrigo Maia em 2015 era a favor do voto impresso, contudo, mudou de idéia
A OAB divulgou o resultado definitivo da 1 fase após recursos interposto, porém ao que parece manteve intacta todas as outras questões que foram objetos de recursos, a FGV não reconheceu o erro das questões trazidas pelos examinados, de fato tem questões que deveria ser anuladas, porém por protocolo a FGV não reconheceu seu erro.
Lamentável o que foi feito com a 1° fase do exame XXXII.
Após o compartilhamento do caso de agressão física efetuado pelo músico Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, contra sua esposa, começou a ser levantada a dúvida nas redes sociais sobre o porquê de o artista não ter sido preso.
De acordo com especialistas em violência contra a mulher, o flagrante do crime pela polícia precisa ocorrer no momento da agressão ou pouco tempo depois. Consta no boletim de ocorrência
Em um video o cantor XAND AVIÃO comunicou a demissão do DJ IVIS que foi flagrado pelas câmeras internas da casa, as agressões cometidas pelo DJ. Confira👇👇👇
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| Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
O advogado Paulo Faria entrou com uma Representação Criminal nesse sábado (10) com pedido de prisão em flagrante por crime inafiançável de tortura contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é acusado de desrespeito à imunidade parlamentar, impedimento do pagamento de fiança e outros crimes contra o deputado federal Daniel Silveira.
“O recebimento e processamento da presente representação, em ação penal pública incondicionada, […] especialmente para denunciar o cometimento continuado e ininterrupto do crime de tortura praticado pelo Representado, Alexandre Dr. Moraes, ministro do STF, contra Daniel
Neste vídeo, um trecho da entrevista do professor e médico infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski ao Repórter Saúde, Fernando Beteti, você vai saber o que o especialista indica aos pacientes que
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de o adicional de periculosidade por exposição à substância inflamável GLP por cerca de dez minutos diários durante a troca do cilindro de gás para reabastecimento
O senador folgado peita as forças armadas.
“Podem fazer mil notas, mas não me intimidem”, diz Aziz sobre militares
Comandantes das Forças Armadas se manifestaram contra o presidente da CPI da Covid após o senador afirmar que o “lado podre” dos integrantes da caserna está envolvido em falcatruas
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, senador Omar Aziz, rebateu
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Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação inconstitucional de domicílio –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a entrada forçada de policiais em uma casa em São Paulo para a apuração de crime de tráfico de drogas.
Como consequência da anulação da prova – os agentes encontraram cerca de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes à objeção.
"A possibilidade de complementação da prova apresentada com o protocolo da exceção de pré-executividade propicia a prestação de
Preparamos um vídeo que rola nos grupos de whatsapp, Tik Tok, para tirar o stress dos trabalhadores, sextou e chegou a hora de divertir com a família, você que gosta de um belo churrasco chama a família coloca aquele dance maneiro e extravasa.
Fonte: prontopassou e redes sociais
Sim, mas APENAS NO CASO DE FLAGRANTE DELITO.
Estou postando, para conhecimento, a determinação da prisão em flagrante ordenada pelo Presidente da CPI da Pandemia na data de hoje, devendo a ordem ser cumprida pela Polícia Legislativa do Senado Federal, que lavrará o auto de prisão em flagrante.
Sobre a prisão explico, sem adentrar no mérito do caso de hoje, pois não tenho
