sexta-feira, 28 de junho de 2013

Manifestação deixa o trânsito parado na DF-180

Um protesto na DF-180 deixa o trânsito parado no início da manhã desta sexta-feira (28). Desde às 6h, os manifestantes bloquearam a saída de Brazlândia.

Eles colocaram fogo em amontoados de pneus nas duas extremidades da via, no balão de acesso à BR-070. Por conta disso, motoristas não conseguem deixar a

Comissionados preocupam GDF

Terceirização, remanejamento de servidores e concursos públicos são as opções estudadas pelo Executivo local para cumprir decisão da Justiça sobre a ocupação de cargos de confiança

Na TCB, 100% dos funcionários não mantêm vínculos com a administração pública local: para o MP, decisão vai limitar a influência política

O Governo do Distrito Federal (GDF) precisa de tempo para se adequar à decisão judicial que mandou o Executivo local limitar a quantidade de cargos comissionados ocupados por servidores sem vínculo efetivo. No entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a administração deve preencher as vagas com pelo menos 50% de funcionários concursados em cada órgão do Executivo local. Até então, a conta era feita levando em conta a totalidade do funcionalismo público, tese que foi contestada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e chancelada pela Justiça.

A Secretaria de Administração Pública do DF (Seap) explica que não pode cumprir a decisão do dia para a noite. “Isso leva um tempo para nos planejarmos e executarmos”, explica o titular da pasta, Wilmar Lacerda, sem determinar prazo. Apesar disso, ele justifica que onde for possível, irá trocar os comissionados sem vínculo por terceirizados. Outros caminhos são

Deputado Cristiano Araújo quer destinar 5% da publicidade do GDF para mídias alternativas e eletrônicas

O Plenário da Câmara Legislativa apreciará nesta tarde o Projeto de Lei 1152/2012, que prevê a reserva de 5% dos recursos de publicidade do GDF para investimento obrigatórios em jornais, revistas, blogs e rádios comunitários no DF. O autor da proposta, deputado Cristiano Araújo (PTB) acredita que a proposta é um meio de garantir a esses veículos condições mínimas de trabalho.

Os alternativos, segundo o parlamentar, são os responsáveis por levar até às comunidades mais remotas informações importantes para o dia-a-dia das pessoas. A proposta está pronta para ir ao Plenário. “Esperamos a presença dos representantes dos veículos de comunicação para

Novos ônibus começam a circular sexta-feira

Estrutural será primeira cidade beneficiada; números das linhas, horários e itinerários serão mantidos até a renovação total dos veículos
Os primeiros 39 novos ônibus do transporte coletivo estão prontos para operarem na Estrutural a partir da próxima sexta-feira (28), e será a Expresso São José que dará a largada para a renovação da frota de coletivos, de acordo com informações da DFTrans.
“Ainda em julho se iniciarão as duas primeiras duas bacias, em outubro mais duas, e em dezembro, dia 3, mais uma. Esse é o prazo que nós teremos para entrar com todos os ônibus, considerando que dezembro é (o mês para que seja atendida a) a última bacia”, explicou hoje o diretor técnico do órgão do GDF responsável pelo transporte público, Lúcio Lima.
Bacia é o termo dado a cada uma das cinco áreas do Distrito Federal que serão atendidas pelas empresas que venceram a licitação do transporte público.
Inicialmente, a Expresso São José circulará nas doze linhas existentes na Estrutural que eram atendidas pelas empresas Viplan e Planeta – em duas semanas os

PMDB de Rondônia expulsa os deputados Natan e Marcos Donadon

Nesta quinta-feira (27/6), servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tentaram duas vezes, sem sucesso, notificar Natan Donadon sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão


O PMDB de Rondônia expulsou dos seus quadros o deputado federal Natan Donadon condenado na última quarta-feira (26/6), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Em nota, o diretório estadual do partido diz que a decisão foi pautada "no respeito ao devido processo legal, no qual foi assegurado aos acusados o amplo direito de defesa, da mesma forma, respeitando o preceito constitucional que estabelece que

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Médicos do DF convocam passeata e determinam paralisação para sexta-feira

O movimento é em prol da saúde pública e contra a possível contratação de médicos estrangeiros

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF) e a Associação Brasiliense de Médicos Residentes (ABRAMER) querem fazer uma caminhada em prol da saúde pública, na sexta-feira (28/6). No mesmo dia, haverá uma paralisação na rede pública e privada de saúde, e serão mantidos apenas os atendimentos emergenciais. 


O movimento também é contra a possível contratação de médicos estrangeiros. De acordo com o CRMDF, o que falta no país não são médicos, e sim um

Gilmar Mendes: "classificar corrupção como crime hediondo não é suficiente"

A matéria, aprovada na quarta-feira (26/6) pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados
 
Gilmar Mendes também elogiou o arquivamento, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 %u2013 chamada PEC 37
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que considera hediondo o crime de corrupção não apresentará os resultados esperados pela sociedade, por causa das falhas e da lentidão da Justiça Criminal e do sistema penal brasileiro. A matéria, aprovada na quarta-feira (26/6) pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados. “Não vejo que isso vá trazer de fato combate à corrupção ou a qualquer outro crime que venha a ser considerado hediondo, porque nós temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que

Relatório do CNMP revela que em um ano, mais de 20 mil presos fugiram de presídios brasileiros

Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que nos 1.598 presídios do país foram registradas 20.310 fugas de presos no período entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Atualmente, de acordo com Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, existem 448.969 presos.

Ainda segundo o relatório do CNMP das 20.310 fugas ou evasões - quando o detento liberado para saída temporária não retorna -. 3.734 presos foram

PM usa força contra manifestantes na Esplanada

Eixo Monumental Foto:Monique Renner

Depois de nove horas de manifestação totalmente pacífica, o ato na Esplanada dos Ministérios terminou ontem à noite de forma violenta. Tudo ia bem até as 21h, quando policiais militares começaram a jogar spray de pimenta em um pequeno número de pessoas que insistia em ocupar o espelho d’água do Congresso Nacional. Outro grupo reagiu com rojões contra os agentes de segurança. A partir de então, a cavalaria e a tropa de choque entraram em ação. Jogaram bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo na multidão. Cinco carros da Rotam subiram no gramado e, em zigue-zague, partiram para cima, sem fazer distinção entre vândalos e manifestantes. Usaram balas de borracha e as controversas pistolas taser para imobilizar suspeitos. A PM, no entanto, negou possíveis excessos.

À 0h, o balanço parcial da Secretaria de Segurança Pública era de 40 presos e quatro policiais feridos, sendo um por bomba e outro por causa de uma garrafa. O Correio ouviu diversos relatos de supostos abusos cometidos por PMs. Entre eles, o de Bruno Roberto Brito, 34 anos, com o rosto todo machucado e sangrando, caído perto da Rodoviária do Plano Piloto. Ele disse ter sido espancado por militares durante a

Proteção ao idoso é tema de oficina em Taguatinga

A primeira Oficina da Rede de Proteção à Pessoa Idosa, da Regional de Saúde de Taguatinga, será realizada, hoje, 27, a partir das 8h, no Auditório da Unidade Mista de Taguatinga.
 
A atividade vai reunir servidores que trabalham no atendimento ao idoso nas diversas unidades de Saúde da cidade e pessoas interessadas no assunto, e o tema do encontro é Conhecendo a Rede de Proteção à Pessoa Idosa.
 
A programação inclui palestras e debates ao

Vereadores querem solução para reservatório de água

vereadora Professora Edna (PSDB,) o de­putado estadual Valcenor Braz (PTB), os vereadores Chico da Antarctica (PSDB) e Ana Lúcia (PSD) estiveram com diretores da Saneago semana passada, buscando solução para a conclusão do reservatório de água tratada do Parque Estrela D’alva 9 (foto: divulgação)

Acompanhados pela vereadora  Professora Edna (PSDB,) o de­putado estadual Valcenor Braz (PTB), os vereadores Chico da Antarctica (PSDB) e Ana Lúcia (PSD) estiveram com diretores da Saneago semana passada, buscando solução para a conclusão do reservatório de água tratada do Parque Estrela D’alva 9. “A questão do fornecimento de água do PED 9, como o bairro é co­nhecido é uma reivindicação muito antiga da po­pulação, que tem sofrido com a falta de água tratada em suas casas”, lembra Edna. “O go­vernador Marconi Perillo sempre teve um grande apreço pela nossa região, mesmo com recursos escassos no tesouro estadual, nunca deixou de nos ajudar”, disse Edna.

 
A vereadora foi secretária para o Entorno e sempre buscou in­ves­timentos para a região, principalmente nas áreas de educação, infraestrutura e transportes, tanto no governo federal quanto junto ao governador Marconi Perillo. Com os diretores

Distrital ressalta importância das manifestações populares para o país

Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), o deputado distrital Joe Valle (PSB) afirmou que as manifestações nas ruas brasileiras têm catalisado um sentimento misto de frustração e esperança com a democracia brasileira. Ele disse que existem apenas duas opções possíveis para a classe política do país e para o Distrito Federal. “Ou os parlamentares e governadores escutam o clamor popular por mudança, ou, mais uma vez, mantém-se a salvo, esperando a turbulência passar, como passageiros”, afirmou.

Para o deputado, é necessário ouvir as vozes das ruas e resgatar o civismo e a cidadania que marcaram o nascimento dessa cidade. “Espero que a opção seja por escutar, abrir as portas, educar na boa política os cidadãos e cidadãs e retomar o

Por que tem que ser assim?

Está rodeada de mistério a tramitação na Câmara Legislativa do DF de um projeto de lei de autoria do deputado distrital Dr. Michel (PEN), que muda as regras do uso de mídia conhecida como "Busdoor" nos ônibus do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal.

O parlamentar argumenta que o GDF, que "libera" as concessões, não deve pagar pela publicidade de serviços públicos na frota, já que as empresas têm a permissão apenas para

CBF tenta trocar local, mas Fifa obriga seleção a treinar em São Januário

Preferência era por treinamento em centro do Exército, mas Fifa mantém programação

A CBF tentou mudar o local do treino da seleção brasileira no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, mas a Fifa não aceitou o pedido. Será em São Januário, o estádio do Vasco, o primeiro treino da equipe de Luiz Felipe Scolari para a final da Copa das Confederações, domingo, no Maracanã. A preferência era pela Escola de Educação Física do Exército, na Urca.

Foi lá que a seleção começou o período de treinos para a Copa das Confederações antes dos amistosos contra Inglaterra, no Maracanã, e contra a

Terceiro mandato para Lula

Do lado da Dilma estão quatro pessoas que jamais seriam absorvidas pela iniciativa privada pela pobreza dos currículos e a qualificação profissional.


O maior problema do Brasil é de gerenciamento. Do lado da Dilma estão quatro pessoas que jamais seriam absorvidas pela iniciativa privada pela pobreza dos currículos e a qualificação profissional. Agarraram-se desde cedo ao Partido dos Trabalhadores e dentro dele fizeram carreira e assumiram cargos públicos relevantes depois que o PT chegou ao poder. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Ideli Salvatti, Ministra da Articulação Institucional; Gleise Hoffman, Ministra-Chefe do Gabinete Civil; e Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência são as eminências pardas que cercam a presidente Dilma, responsáveis pelos aconselhamentos e pelo rumo político e econômico do país. O resultado está aí: um governo desastroso, desatualizado e improvisado. O que a

Goiás adota passe livre estudantil em 20 cidades

A região tem 2,2 milhões de habitantes.


Em resposta às manifestações dos últimos dias, que tiveram grande foco no preço das passagens de ônibus, o governo de Goiás instituiu o passe livre estudantil, válido para os 20 municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou nesta quarta para publicação o decreto com a medida, prevendo subsídio financeiro de 50% do valor da passagem para estudantes que atenderem aos critérios da lei.

Na RMG, os estudantes já tinham 50% de desconto. Agora, não pagarão nada, desde que se habilitem às condições previstas. 

Para habilitar-se ao benefício, o estudante precisa morar em Goiás e estar matriculado em instituição regular de ensino médio fundamental, técnico ou superior. Também deve

Rui Falcão decide adiar candidatura no PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, decidiu cancelar o lançamento da sua candidatura à reeleição à presidência da sigla, que ocorreria hoje, e, simultaneamente, ampliou a reunião da Executiva da sigla - também prevista para esta quinta-feira - para permitir a participação de dirigentes estaduais. O motivo são as manifestações de rua que chacoalham a política nacional.

Falcão foi fustigado na semana passada por integrantes do partido, que condenaram a convocação que ele fez à militância petista para que saísse às ruas na última quinta-feira nas manifestações do Movimento Passe Livre (MPL). Na véspera, o prefeito de

Feliciano vira um dos alvos preferidos dos manifestantes

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), foi um dos principais alvos dos manifestantes ontem. Com muitos cartazes e aos gritos de "doutor, eu não me engano, quem está doente é o Feliciano" e "o corpo é meu e o Estado é laico", muitos grupos cobraram a saída do parlamentar do

Atendimento do Hospital de Base é avaliado

Passou a funcionar ontem o Escritório de Qualidade e Segurança no HBDF (Hospital de Base). O centro operacional será dedicado a monitorar os atendimentos oferecidos pela unidade. Tanto servidores como pacientes poderão usar o escritório para saber mais sobre os serviços.

No local serão feitas avaliações das estatísticas do

Doméstico busca outra opção

Dez mil postos desapareceram em dois meses. Os profissionais do ramo procuram carreiras mais promissoras. As famílias, cautelosas, evitam contratar até identificar o tamanho do impacto financeiro de manter um trabalhador em casa

O número de empregados domésticos no Distrito Federal é o menor das últimas duas décadas. Em maio deste ano, 76 mil trabalhavam em casas de família fazendo serviços como o de faxineiras, jardineiros, caseiros e motoristas, por exemplo. No mesmo período, em 1993, eram mil a mais. Em 2007, eles chegaram a 106 mil, um recorde desde os anos 1990. A queda mais acentuada ocorreu neste ano, em que 10 mil postos de trabalho desapareceram desde janeiro, sendo 7 mil entre março e abril. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). ...

Uma das causas para esse fenômeno pode ser a Emenda à Constituição nº 72, conhecida como a Lei das Domésticas. Para especialistas, a nova regra assustou os empregadores, pois impõe mais obrigações que elevam o custo desse posto de

Reforma política proposta por Dilma foi sugerida pelo PT em 2007

O chamado 'pacto da reforma política' proposto ao País pela presidente DIlma Rousseff não passou de vigarice oportunista do PT para impor um velho projeto político ao País: o de isolar o Congresso para levar a uma reforma política nos moldes das pretensões do partido.

De acordo com uma 'insuspeita' fonte da ala golpista do PT, o jornalista Paulo Henrique Amorim, foi o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins quem levou a ideia da dobradinha pacto-constituinte à presidente. 

Endossada por Dilma, a proposta acabou se transformando no maior vexame político da década, obrigando a primeira-mandatária a um recuo vergonhoso menos de 24 horas depois de apresentá-la à sociedade.

O projeto está descrito de maneira pormenorizada no

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Confira as manchetes dos principais jornais do país



Folha de S.Paulo
Protestos derrubam PEC 37, e Dilma desiste de constituinte

O Estado de S.Paulo
Sem apoio, Dilma desiste de Constituinte para reforma política

O Globo
Câmara derruba a PEC 37; Dilma recua de Constituinte

Valor Econômico
Protestos começam a ter respostas institucionais

Correio Braziliense
O efeito das ruas

Estado de Minas
Que vença o Brasil

Zero Hora
Câmara sente a pressão das ruas e rejeita PEC 37

Brasil Econômico
Congresso tenta fazer o jogo das ruas

A Tarde
Cai a PEC 37; Câmara atende clamor popular

Agora S.Paulo
Pagar INSS rende mais do que previdência privada



Fonte: Portal Imprensa

Só se for a governador



Um careca conhecido, um delegado de polícia civil aposentado e um político que tem o sorriso mais largo do DF andaram se encontrado. A reunião ocorreu em uma mansão. Na conversa perguntaram se o Careca viria candidato a distrital. A resposta foi

Sem reeleição



Os fortes rumores de que o governador Agnelo Queiroz, não vai disputar a reeleição estão a cada dia mais fortes. Inclusive ele já andou comentado essa possibilidade com alguns deputados distritais.
Deve ser por isso que o

Polícia Civil recomenda indiciamento de Cristiano Araújo por fraude em licitação pública

A Polícia Civil do Distrito Federal pediu à Justiça o indiciamento do deputado Cristiano Araújo (PTB) pelo crime de fraude a licitação. Segundo um relatório da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), há evidências de que o parlamentar participou de contratações irregulares de pesquisadores para desenvolver projetos patrocinados pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF), na época em que o PTB, partido do distrital, exercia influência sobre a área de ciência e tecnologia.

O pedido de indiciamento foi encaminhado à Justiça porque como Araújo é deputado distrital, tem foro especial e só pode ser processado e julgado com autorização do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Ao receber o relatório da Deco, a Promotoria de

Câmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao Senado



As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto garante a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente de repasse que compõem o FPE se mantém, evitando questionamentos jurídicos dos estados.

As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016 com correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 50 % da variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de outros critérios para o valor que supere o montante corrigido.

Na votação de hoje, o relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), acatou e os deputados aprovaram duas emendas que alteram o texto do Senado. Uma delas prevê que eventuais desonerações concedidas pelo governo federal incidirão apenas na

Hospital de Base ganha ala para monitorar qualidade e segurança



Espaço vai funcionar entre 8h e 12h e 14h e 18h na sobreloja da internação. Equipe vai atuar como assessoria interna dos profissionais de saúde.



O Hospital de Base de Brasília inaugura na manhã desta quarta-feira (26) o escritório de qualidade e segurança, criado para coordenar e monitorar serviços oferecidos pela unidade de saúde. Entre as ações estão avaliação e cuidados com paciente, anestesia e cirurgia segura, prevenção e controle de infecções e gerenciamento de riscos.

O escritório vai funcionar entre 8h e 12h e entre 14h e 18h, na sobreloja do prédio de internação do hospital. O espaço é voltado para

Por segurança, o Congresso e o Palácio Itamaraty não vão receber visitas



Em função das manifestações previstas para hoje, a Catedral de Brasília será fechada às 14h

O Congresso Nacional e o Palácio Itamaraty suspenderam as visitas por tempo indeterminado devido às manifestações da última semana. Além disso, os jogos do Brasil pela Copa das Confederações alteraram o horário de funcionamento dos principais pontos turísticos da capital. A Esplanada dos Ministérios e a sede do Legislativo — referências para boa parte das reivindicações políticas — tornaram-se palco para protesto de milhares de brasilienses. Na quinta-feira passada, alguns prédios foram alvos de vandalismo.

O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu os horários de jogos da Seleção como ponto facultativo para os servidores, em dias úteis. O expediente especial está

Com recuo do governo, deputados avaliam que Planalto está perdido



Parlamentares afirmam que o fato de o governo ter anunciado e desistido da ideia de convocar uma Constituinte exclusiva demonstra que o Executivo não sabe qual rumo tomar
 
Henrique Eduardo Alves rechaça a ideia de reforma política via constituinte
O recuo do governo sobre a criação de uma Constituinte exclusiva com o objetivo de fazer a reforma política não colocou um ponto final nas críticas vindas do Congresso Nacional — muitas delas feitas pela própria base aliada. Os líderes da oposição também aproveitaram a desistência palaciana para atacar o Executivo, que, na avaliação de alguns parlamentares, está perdido. “De segunda-feira para hoje (ontem) , caiu a ficha da

Boatos de greve relâmpago preocupam usuários de ônibus do DF

Governo promete garantir transporte à população

 
Entre 600 e 800 trabalhadores cruzaram os braços na tarde da última segunda-feira e prejudicaram 250 mil pessoas: temor de demissões
Rumores de uma nova paralisação de motoristas e cobradores de ônibus do Distrito Federal hoje provocaram o cancelamento das aulas em pelo menos duas escolas particulares e trouxeram insegurança entre os usuários do transporte público. O Marista e o Instituto Natural de Desenvolvimento Infantil suspenderam as atividades. Na Rodoviária do Plano Piloto, o clima era de tensão no início da noite de ontem. Mesmo sem confirmação, os boatos deixam o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) em alerta. A ordem é impedir que o sistema pare.

Desempregada, Flaviana da Silva, 27 anos, depende de ônibus para deixar os filhos de 2 e 9 anos na escola. Por dia, ela precisa pegar de quatro a cinco coletivos. “Ainda trago a minha sobrinha que tem necessidades especiais e, se paralisarem o

CLDF: Crianças até 3 anos estão fora da creche



O desafio é grande. Apesar de o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001 ter estabelecido como meta a oferta de educação infantil a 50% das crianças de 0 a 3 anos em todo o Brasil até 2010, passados três anos, o percentual no Distrito Federal ainda está bastante aquém da expectativa. Considerando as vagas em creches públicas e particulares, apenas 15,6% dos meninos e meninas daquela faixa etária estão em sala de aula. O número foi apresentado pelo subsecretário de Planejamento da Secretaria de Educação, Francisco da Silva, durante audiência pública na Câmara Legislativa, na manhã desta terça-feira (25).

Segundo levantamento feito pela deputada Eliana Pedrosa (PSD) com base no Censo Escolar de 2012, se o cenário for restrito à rede pública de creches, apenas 3,46% das crianças até 3 anos têm acesso à educação infantil no DF. "O número é

Manifestantes pretendem chutar bolas de futebol


Foto: Divulgação

 A organização não governamental Rio de Paz promove na quinta-feira (26/6), em Brasília, ato público em protesto contra o silêncio dos parlamentares sobre as manifestações populares registras há 12 dias no país. A partir das 6h, manifestantes vão colocar bolas de futebol pintadas com cruzes vermelhas na Esplanada dos Ministérios.

Ao todo, 594 bolas serão utilizadas para representar cada um dos deputados e senadores. O movimento quer respostas dos parlamentares que ainda não se pronunciaram sobre as manifestações.

Para simbolizar "a sociedade passando a bola para os parlamentares brasileiros" com o intuito de “que os anseios do povo sejam atendidos”, às 17h30, as bolas

Exploração infantil no Distrito Federal diminuiu


Estudo realizado entre 2009 e 2011 mostrou uma queda de 58,4%, no Distrito Federal, enquanto que no país caiu 17,2% no mesmo período.

 A exploração do trabalho infantil na Capital Federal caiu 58,4%, entre 2009 e 2011, queda três vezes maior que a media nacional. Esses dados são divulgados segundo o estudo “Trabalho infantil: diagnóstico, causas e soluções”, apresentadas na última semana pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em parceria com as secretarias da Criança, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e de Educação. O evento também frisou o Dia Mundial de Combate à Exploração Infantil, comemorado no dia 12 de junho.

“O fortalecimento da educação e da permanência das crianças nas escolas e a Bolsa Família, que no Distrito Federal tem uma complementação a mais, estão entre os

DENÚNCIA: Novacap faz licitação de obra já realizada na Vila São José, em Brazlândia




A Novacap – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil é a empresa responsável pela contratação das principais obras de infraestrutura do Distrito Federal, movimentando, portanto, um orçamento bilionário.

O que se vai poder observar no decorrer dessa reportagem do Guardian Notícias é, no mínimo, o retrato da falta de zelo e cuidado com o dinheiro público, abstraindo-se, claro, quaisquer considerações que mirem questões de ordem criminal.

A Concorrência 011/2012 – ASCAL/PRES começou mal, sendo por sua vez, suspensa por duas ocasiões, resultado do apontamento de diversas irregularidades no Edital. Aparentemente sanadas as questões editalícias, o certame seguiu adiante culminando com a contratação da empresa para executar os

Joaquim Barbosa defende voto distrital e vê 'grave crise' de representação



Para presidente do STF, a população deveria poder revogar o mandato de parlamentares


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o “recall” para políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores fiscalizem os atos dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades não estejam fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o político do cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em entrevista concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem sugeriu propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação política” no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele aproveitou a ocasião para criticar os partidos políticos brasileiros.

- Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o

Dilma se irrita com desafio para reduzir ministérios



Ao listar os projetos que pretende pôr em votação, após conversar com líderes de bancada e de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), exortou a presidenta Dilma a reduzir o número de ministérios, transferindo os respectivos recursos para saúde, educação, transporte e segurança. Madame, que sintonizava a TV Senado, ficou possessa. Sobrou para os tímpanos de quem estava por perto.


Fonte: Blog do Claudio Humberto - 26/06/2013

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Governadores e prefeitos aprovam propostas da presidente Dilma



Dilma propôs hoje um plebiscito para a convocação de uma constituinte a fim de fazer a reforma política


As cinco propostas de pactos nacionais para dar mais transparência ao sistema político e melhorar os serviços públicos, apresentadas nesta segunda-feira (24/6) pela presidente Dilma Rousseff, foram aprovadas pelos 27 governadores e 26 prefeitos de capitais. Agora elas serão discutidas em grupos de trabalho.

Em reunião com chefes dos executivos estaduais e municipais, Dilma propôs hoje um plebiscito para a convocação de uma constituinte a fim de fazer a reforma política, a mudança na legislação para tornar a corrupção crime hediondo, com penas mais severas, e apresentou pactos nacionais para saúde, mobilidade urbana e educação.

“A proposta dos cinco pactos foi aprovada pelos governadores e prefeitos de todos os estados, de todos os partidos. É um grande esforço de convergência, uma

Em assembleia,oposição afirma ser contra Constituinte para reforma política



Em entrevista coletiva, o presidente do Democratas disse que uma Constituinte pode tomar caminhos diferentes do previsto inicialmente.

A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte por meio de um plebiscito não é a melhor opção para fazer a reforma política, disseram os líderes da oposição no Congresso Nacional, ao comentar a proposta apresentada nesta segunda-feira (24/6) pela presidenta Dilma Rousseff como uma das medidas para atender às demandas das manifestações populares que vêm ocorrendo em todo o país. Em entrevista coletiva, o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), disse que uma Constituinte pode tomar caminhos diferentes do previsto inicialmente.

Para ele, a Constituinte poderia propor, por exemplo, questões como o encurtamento do mandato presidencial e a mudança de regime político, entre outros temas que não estão na pauta dos manifestantes. “Por que fazer uma Constituinte só para

Constituinte para reforma política é contestada por ministros do STF



Eles dizem que proposta abriria possibilidade para mudança de toda a Constituição
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em direito constitucional contestam a proposta da presidente Dilma Rousseff de criar uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. No mundo jurídico, a interpretação é de que não existe Constituinte específica para tratar apenas de um assunto.
Se ela fosse criada, estariam abertas as portas para a mudança de toda a Constituição Federal. Em entrevista concedida ao site Migalhas em outubro de 2011, Luís Roberto Barroso, que vai tomar posse como ministro do STF amanhã, afirmou que não há limite de assunto para uma Constituinte.
— Não é possível, a teoria constitucional não conseguiria explicar uma Constituinte parcial. A ideia de Poder Constituinte é de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade a nenhum poder que não a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode

Dilma pede plebiscito pela reforma política



Presidente apresentou hoje um pacto com cinco pontos aos governadores e prefeitos durante reunião no Planalto


A presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do encontro com os governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto, que pedirá um plebiscito seguido de uma Constituinte, para a realização de uma reforma política no país. Dilma pediu aos governantes um pacto com cinco pontos, que serão debatidos durante a reunião da tarde desta segunda-feira. São eles: 

1) responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia;
2) convocação de um plebiscito sobre reforma política e alteração na legislação para que o crime de corrupção se torne hediondo;
3) pacto pela saúde, com a criação de novas vagas para médicos e a contratação de profissionais estrangeiros;
4) investimento de 50 bilhões de reais em mobilidade urbana para transportes, com metrô e ônibus;
5) mais recursos para a educação, repetindo a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para

Entidades lançam projeto de reforma política inspiradas na Lei da Ficha Limpa



Fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas é uma das propostas


Em apoio às manifestações que tomaram conta das ruas do País, três entidades da sociedade civil apresentaram, nesta segunda-feira, um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. Entre as propostas estão o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos e eleição para o Legislativo em dois turnos.

Estimulados pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma mobilização popular, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõem que a eleição para deputados federais, por exemplo, ocorra em dois

Comissão analisará o PL que trata da regularização fundiária da região



A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF)  apreciará amanhã (25), o Projeto de Lei 1514/2013, que trata da regularização fundiária da Vila Planalto.  A proposta, encaminhada à Câmara Legislativa pelo GDF, será submetida aos integrantes da comissão, segundo seu presidente, o deputado Cristiano Araújo (PTB). “Estou trabalhando para que os moradores da cidade tenham as escrituras de seus imóveis ainda este ano”, disse .

De acordo com ele, os moradores da região aguardam as escrituras definitivas há mais de 40 anos. Atualmente, a cidade possui mais de 15 mil moradores que

Muda Brasil



Por Felipe Neto
Fonte: Youtube.com - 24/06/2013

Estudantes protestam em frente à residência oficial do governador do DF

Os manifestantes reivindicam a não aprovação da PEC 37, o fim da corrupção, a falta de recursos financeiros para a saúde e educação
Aproximadamente 500 estudantes protestam e estão em frente à residência oficial do governador Agnelo Queiroz, em Águas Claras. Eles estão sentados e há uma barreira de aproximadamente 100 policiais para reforçar a segurança no local. A manifestação segue pacífica e a cavalaria da Polícia Militar acompanha o protesto.

No início da tarde desta segunda-feira (24/6), estudantes se reuniram para confeccionar cartazes e camisetas para o protesto, que teve início na Praça do Relógio, no centro da cidade. ...

Os manifestantes ocupam totalmente a Estrada

Protestos continuam após discurso e Dilma tentará pacto nacional



A semana será decisiva para a presidente Dilma Rousseff, que tenta a partir de hoje um pacto nacional com governadores e prefeitos de capitais para encerrar os protestos que continuam por todo o país, mesmo após seu discurso em cadeira nacional de rádio e televisão na noite de sexta-feira. A reunião desta tarde no Planalto, para a qual estão convidados todos os governadores e a maior parte dos ministros tratará inicialmente de transportes coletivos e mobilidade urbana nas grandes cidades, mas deve avançar para a qualidade dos serviços públicos em geral.

Apesar de a presidente ter apresentado explicações e feito promessas no pronunciamento de 10 minutos, que teve audiência recorde de 44 pontos, não foram sentidos efeitos claros de seu discurso. Um dos esclarecimentos apresentados por Dilma disse respeito à forma de financiamento das obras da Copa. Ela fez questão de destacar que

Médicos vão às ruas contra Dilma nesta quarta



A importação de médicos estrangeiros, um dos projetos invocados por Dilma Rousseff para fazer a rua voltar para casa, levará mais gente ao asfalto. Entidades médicas organizam para as 16h desta quarta-feira (26) um protesto nacional em defesa da valorização dos profissionais brasileiros e investimentos no SUS.

Em reação ao pronunciamento feito por Dilma em rede nacional de rádio e tevê, as entidades divulgaram uma “carta aberta aos médicos e à população brasileira”. No texto, anotam que o projeto do governo “é de alto risco” e “simboliza uma vergonha nacional.” Subscrevem o documento quatro entidades. Entre elas a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, que formulou proposta para levar médicos aos fundões do país.

Para essas entidades, a iniciativa do governo seria

Tribunal de Justiça mantém condenação de Brunelli e considera válidos vídeos da Pandora



A sentença da Operação Caixa de Pandora que mandou o ex-deputado Júnior Brunelli (sem partido) pagar R$ 3 milhões aos cofres públicos por envolvimento em esquema de corrupção em troca de apoio político foi confirmada integralmente em segunda instância.

Como revelou ontem (23) a coluna Eixo Capital, esta é uma decisão importante que poderá ter impacto em todas as sentenças na esfera cível da Caixa de Pandora.

Por unanimidade, a 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF reconheceu neste mês que Brunelli recebia mesada para apoiar o Executivo na

sábado, 22 de junho de 2013

Manifestações resultam em prejuízos de pelo menos R$ 112 mil no DF

Um dia após os atos de vandalismo praticados na manifestação de quinta-feira, o GDF começou a levantar os prejuízos causados ao patrimônio público na Esplanada dos Ministérios. No total, o SLU recolheu 4 toneladas de lixo e entulho

Uma das 20 placas de sinalização destruídas ou pichadas na área central de Brasília: desrespeito, ignorância e falta de educação

A Esplanada dos Ministérios amanheceu ontem tomada por um rastro de destruição. Quem chegou para trabalhar se deparou com um cenário de guerra. Encontrou paradas de ônibus danificadas, lixeiras reviradas e placas de sinalização derrubadas, além de prédios pichados e depredados pela ação de vândalos infiltrados entre os 35 mil manifestantes, na noite da última quinta-feira. Nove ministérios e a Catedral foram alvos dos arruaceiros. O Palácio Itamaraty teve 60 vidraças quebradas (veja infográfico). No total, os prejuízos passam de R$ 112 mil, segundo cálculos do Correio.

Durante a manhã, muito lixo ainda queimava no gramado que separa os 16km de prédios onde são tomadas as decisões políticas do país. A fumaça no

O grande erro no pronunciamento de Dilma: prometer a ‘importação’ de médicos

Entre as três promessas que a presidente fez em cadeia nacional, a contratação de profissionais estrangeiros para a saúde pública ficou fora de tom


A presidente Dilma Rousseff pisou numa casca de banana no pronunciamento que fez ao povo brasileiro na noite dessa sexta-feira: prometeu “trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Outras duas propostas concretas foram feitas por Dilma, no âmbito de um “grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”: elaborar um plano nacional de mobilidade urbana e destinar todo o dinheiro dos royalties do pré-sal para a educação.

Nenhuma das duas atrai oposição encarniçada. Mas não é o

TJDF condena dois envolvidos em mensalão do DEM a devolver dinheiro

Roney Nemer e Aylton Martins são acusados de improbidade administrativa.


O TJDF condenou nesta sexta-feira (21) os deputados distritais Roney Tanios Nemer e Aylton Gomes Martins a devolverem dinheiro aos cofres públicos. Os dois foram acusados de improbidade administrativa pelo envolvimento no esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. Nemer foi condenado a devolver R$ 276 mil, mais correção monetária e multa de R$ 828 mil; Martins foi condenado a devolver R$ 480 mil, mais correção e multa de R$ 1.440 mil. As multas equivalem a três vezes os valores recebidos. Cabe recurso nos dois casos.

O G1 procurou os deputados para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. De acordo com o processo do TJ, Nemer alega que as acusações “são de uma vagueza incomensuravel e contraditórias”, que a