Blog do Gleisson Coutinho: fevereiro 2013

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Quase metade dos médicos do país não tem especialização

Para CFM, esse número é preocupante e mostra que população está exposta a atendimento pouco qualificado e a profissionais menos experientes

Médicos: Apenas pouco mais da metade dos profissionais do país possui ao menos uma especialização (Thinkstock)

Quase metade dos médicos em atividade no Brasil não possui um título de especialista, que é emitido por sociedade de especialidade ou obtido com a conclusão de residência médica. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), as regiões do país que concentram o menor número de profissionais, como a Norte e a Nordeste, são as mesmas que possuem menos médicos especializados. O CFM considera esse dado "preocupante", já que, mesmo sem nenhuma especialização, os médicos podem exercer qualquer ramo da medicina, o que acaba expondo a população a um atendimento menos qualificado. ...

Esses números fazem parte do estudo Pesquisa Demografia Médica no Brasil 2: Cenários e Indicadores de Distribuição, desenvolvido pelo CFM em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). De acordo com o levantamento, dos

OAB considerou como incompatível o exercício da advocacia por agente de trânsito do DF

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF), indeferiu, na sessão plenária da quinta-feira (21) o pedido de um interessado que ocupa cargo de agente de trânsito no Departamento de Trânsito (DETRAN/DF). O interessado apresentou pedido de inscrição na Seccional entendendo que seu cargo não geraria incompatibilidade mas, tão somente, o impedimento do art. 30 da Lei 8906/94. ...

O julgamento havia sido iniciado na gestão anterior, quando o relator e o ex-presidente Francisco Caputo, em voto escrito, deferiam a inscrição. Houve também

Secretaria de Educação informou que "aguarda o parecer para análise jurídica e encaminhamentos legais no sentido dar continuidade ao projeto piloto"

A Justiça concedeu liminar suspendendo a implantação da organização curricular dos ciclos de aprendizagem para o ensino fundamental e, em semestralidade, para o ensino médio no DF. A ação foi movida pelo Ministério Público do DF e Territórios, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).

Na metodologia dos ciclos, duas ou mais séries são reunidas para que a avaliação do aluno se faça ao fim do período, evitando, assim, reprovação entre uma etapa e outra. Já a semestralidade divide as disciplinas do ensino médio por semestres. Os estudantes

80% das prefeituras estão proibidas de estabelecer convênios com a União

Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta que oito em cada dez municípios brasileiros estão com pendências de regularidade e foram inscritos no CAUC (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Por conta desses problemas, 4.458 municípios --80,1% do total-- estão impedidos de celebrar convênios com a União.

O CAUC é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias do governo federal e funciona como uma espécie de cadastro para "proteção ao crédito" entre entes públicos. Na lista de itens exigidos pela União para

Início deste ano registrou 204.650 mil casos de dengue em todo o País, contra 70.489 no ano passado. Mais de 84% dos casos estão concentrados em oito Estados brasileiros

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (25) que o número de casos de dengue neste ano quase triplicou em relação ao mesmo período de 2012. Até o dia 16 de fevereiro, foram registrados 204.650 mil casos, um aumento de 190% em relação ao mesmo período de 2012, que registrou 70.489 casos.

Segundo o novo boletim epidemiológico da dengue, oito Estados – Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo - concentram 173.072 notificações, que equivalem a 84,6% do total. ...

“A situação destes oito estados deve servir de alerta aos demais para que não interrompam as ações de combate à doença. Vale ressaltar que o

A 2ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal divulgou hoje (25) o retrato falado do acusado de agredir uma estudante de agronomia da UnB (Universidade de Brasília). O ataque ocorreu no estacionamento da universidade na segunda-feira passada (18) e teria sido motivado por homofobia.

Segundo relato da jovem, o suspeito a xingou de “lésbica nojenta”, após empurrá-la no chão e agredi-la com socos e chutes. Ela ficou com diversos hematomas e teve que imobilizar uma perna e um braço.

A estudante, que não teve seu nome divulgado, ajudou a fazer o retrato falado do agressor na última quarta-feira (20). No dia seguinte foi à reitoria da UnB para denunciar o ataque. A universidade abriu investigação para apurar o caso e promete entregar à

Crédito/imagem: Foto:Aureliza
Correa/especial para o CB

Apresentação de Ivete Sangalo (foto), de Leonardo e da dupla Bruno e Marrone só para convidados vips. Assim foi a comemoração dos 70 anos do empresário Dalmo Amaral, pai do então senador Valmir Amaral (PTB-DF), em julho de 2004.

Foi uma festa que chamou a atenção da vizinhança pelo som alto e a ostentação na casa no Lago Sul que entrava pela área pública sem muito incômodo da fiscalização.

Eram outros tempos. Tempos em que o Grupo Amaral tinha poder econômico e político. O senador e seus familiares eram recebidos pelo então governador

Abuso de crianças poderá ser identificado por professores

A Câmara do Deputados analisa o Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que prevê a inclusão obrigatória – na grade curricular de cursos voltados a professores e a profissionais de áreas sociais. (Foto: Reprodução da Internet)

Na PL, os cursos de formação de professores de educação básica e de profissionais de saúde, assistência social e segurança pública terão conteúdos programáticos, treinamento e orientações para identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos, negligência e abuso sexual praticados contra o público infanto-juvenil.

A parlamentar, lembrou durante seu discurso sobre os direitos (como à saúde, à dignidade e ao respeito), assegurado pela Constituição. “Com a capacitação, os profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos”, destacou. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas

Foto: Divulgação

Funcionário de gabinete da deputada petista Érika Kokay participou de manifestação contra a presença da blogueira Yoani Sánchez. Temendo sofrer algum tipo de retaliação, a parlamentar emitiu uma nota se justificando.

Segundo a parlamentar justifica, o servidor não estava em horário de trabalho. Além disso, relembra a sua militância contra ditadura para repudiar a atitude de seu servidor.

“Eu, que tanto enfrentei a ditadura militar, tenho clareza sobre a importância de se assegurar a liberdade de expressão, que deve servir para todos, tanto para a

Especialista da Veloso de Melo advogados esclarece pontos genéticos e morais que podem impedir o matrimônioFoto:Reprodução/lanacion.com.ar

O recente e polêmico caso ocorrido na Argentina de uma mulher de 22 anos que se casou com o assassino da irmã gêmea, mesmo após a oposição judicial dos seus pais quanto a sua decisão, gerou questionamentos quanto à possibilidade do mesmo caso ocorrer no Brasil. Por mais absurdo que possa parecer em primeira análise, casar-se com o assassino de um irmão ou de qualquer outro parente não é vedado pelo Código Civil Brasileiro. “O impedimento para o casamento em caso de assassinato só é previsto para o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa contra o

Servidores com ensino fundamental podem receber até R$ 12 mil Foto: Zuleika de Sousa - Correio Braziliense

Uma lei aprovada pela Câmara Legislativa vai turbinar a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Com isso, os salários vão variar de R$ 12.820,51 a R$ 31.141,58.

O que mais chamou a atenção com a notícia publicada pelo Correio Braziliense na edição desta quinta-feira, 21, é que uma categoria que normalmente recebe menos de dois salários mínimos na iniciativa privada, vai receber mais que um professor ou

No evento em comemoração aos dez anos do PT no governo federal, militantes do partido xingaram e chutaram a jornalista Daniela Lima, da Folha de S.Paulo, informou a publicação, na última quarta-feira (20/2). O presidente do PT, Rui Falcão, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediram desculpas e lamentaram o episódio.

A festa ocorreu em um hotel ao lado do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, e teve a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes de partidos aliados. A agressão aconteceu do

Enquanto GDF gasta milhões com ingressos, operários não tem garantia de entrar na inauguração do Estádio Nacional. População também não poderá mais ver jogo de abertura da Copa das Confederações. (Foto: Mary Leal)

A Copa das Confederações está sim, sendo muito bem aguardada, mas por funcionários do governo do Distrito Federal. Durante a última semana, a imprensa tem veiculado que o GDF adquiriu ingressos para distribuir entre seus servidores. Além de mil entradas, foi comprado, por intermédio da Terracap, um camarote. Ao todo foi gasto aproximadamente R$ 1,5 milhão, que serão pagos com recursos públicos.

Segundo informação publicada pelo Portal Câmara em Pauta, a partir de uma publicação feita no Diário Oficial do DF no início do mês de fevereiro, o Banco de Brasília (BRB) fará a compra para a Terracap. De acordo com a matéria, “a aquisição das

Nome sujo

O governador Agnelo Queiroz presenciou um diálogo entre o presidente da CEB, Rubens Fonseca, e o novo reitor da UnB, Ivan Camargo. Embora em tom mais do que amigável, Fonseca lembrou o reitor de que a universidade acumula uma dívida substancial com a CEB. Substancial mesmo. Passa de R$ 100 milhões.

Fonte: Jornal de Brasília - Do Alto da Torre - 21/02/2013

A sombra do segundo turno

Em 10 anos de PT na presidência da República, o partido jamais ganhou direto no primeiro turno qualquer das três eleições que concorreu.

Fernando Henrique Cardoso derrotou Lula duas vezes dando-se ao luxo de dispensar o segundo turno. Lula precisou do segundo turno para derrotar José Serra em 2002 e Geraldo Alckmin em 2006. Quatro anos depois, somente no segundo turno foi que Dilma derrotou Serra. ...

A oposição aos governos do PT tem sido muito ruim para fazer oposição entre uma eleição e outra. E as campanhas dos seus candidatos a presidente se

Investimentos em prevenção de incêndios estão em queda, alerta Chico Leite

Confira matéria exibida na TV Record sobre fiscalização do mandato do deputado Chico Leite sobre investimentos no Corpo de Bombeiros do DF.

Fonte: R7 - Tv Record / Jornal DF no Ar - 21/02/2013

Lula: "nós queremos comparação, inclusive sobre corrupção"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira 20 que o PT não vai fugir do debate sobre corrupção com os tucanos. Em discurso na comemoração dos dez anos do partido na Presidência, ele rebateu as críticas feitas nos últimos dias pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...

“Nós não temos medo de comparação, inclusive comparação em debate sobre corrupção,” disse o ex-presidente no evento realizado na zona norte de São Paulo. Na terça-feira 19, FHC divulgou um vídeo dizendo que as comparações feitas pelo PT com a sua gestão na presidência (1995-2002) são “coisa de criança” e “parecem picuinha”.

Lula falou que só o fato do seu partido passar oito anos no poder já deixa a

A campanha presidencial começou efetivamente com o lançamento do programa de combate à miséria extrema lançado pela presidente Dilma um dia antes da grande festa com que o PT comemorou ontem seus 33 anos de vida e os dez de exercício do poder federal.

Ao mesmo tempo, os principais possíveis adversários de sua reeleição atuaram no campo político de maneiras diversas nos últimos dias, mas todos deixando claros seus objetivos.

A ex-senadora Marina Silva, que lançara dias antes seu partido-rede, insinuou que seu movimento pode aderir a um partido já existente se não conseguir cumprir a

O senador Rollembarg (DF) avisa: o PSB “não vai tolerar” ações contra novos partidos. Ele lidera três senadores, que em geral o contestam.

Fonte: Cláudio Humberto - 21/02/2013

Kassab é vaiado três vezes em festa petista

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foi vaiado ao ser anunciado, antes e depois de discursar no evento de comemoração dos 10 anos do PT no governo federal, que acontece nesta terça-feira em um hotel na zona norte de São Paulo, com a presença da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual prefeito Fernando Haddad.

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Kassab afirmou que se sente à vontade em

Em tom provocador, ex-presidente afirmou que o PT não deve temer comparações com gestões anteriores sobre corrupção e atacou o PSDB. Na plateia, mensaleiros e ex-ministros envolvidos em escândalos aplaudiram

Lula e Dilma conversam durante festa dos 10 anos do PT (Folhapress)

Em um evento com a presença de mensaleiros condenados pela Justiça e ex-ministros defenestrados por envolvimento em escândalos de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a festa organizada pelo PT para marcar dez anos de governo para atacar a oposição e exibir sua megalomania: “Todas as coisas que eles pensaram em fazer, nós fizemos melhor”.

O discurso de Lula foi pontuado por ironias e provocações: “Eles (oposição) estão inquietos, sem valores e sem propostas”. O petista atacou nominalmente o senador mineiro Aécio Neves, a quem se referiu como “nosso adversário em 2014”, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Vou dizer apenas que a resposta que o PT deve dar

Presente de Grego

Parece que a grande jogada do PT neste semestre é tentar emplacar o deputado distrital Cláudio Abrantes na presidência da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF). Sem partido desde que ganhou na Justiça o direito de desfiliar-se do PPS, Abrantes é nome dado como certo nas fileiras do partido do governador Agnelo Queiroz na Câmara Legislativa. ...

A filiação oficial só não ocorreu ainda porque tiraria definitivamente o parlamentar da disputa pela presidência das comissões. “Cristão novo” na legenda, Abrantes seria obrigado a disputar espaços na Casa com petistas históricos, como Arlete Sampaio, Chico Vigilante e Patrício, o que o

Operação remove construções irregulares no Varjão

Uma operação da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) está retirando os moradores de uma área de risco do Varjão.

Segundo moradores do local, até o momento, duas construções foram removidas. Alguns manifestantes também ficaram feridos por tentar entrar em confronto com a Polícia Militar. ...

Os advogados dos moradores estão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tentando uma liminar para que a

Mulheres deveriam se aposentar na mesma idade que os homens, aponta estudo

Atualmente, no Regime Geral da Previdência Social, as mulheres podem se aposentar aos 60 anos com 30 de contribuição, enquanto os homens precisam completar 65 anos de idade e 35 de contribuição

Rio de Janeiro - Com a expectativa de vida média de oito anos a mais do que a dos homens, as mulheres deveriam se aposentar com a mesma idade que eles. Segundo a nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estudo Envelhecimento Populacional, Perda de Capacidade Laborativa e Políticas Públicas, esta é uma das contradições do sistema previdenciário brasileiro.

De acordo com uma das autoras do trabalho, Ana Amélia Camarano, as justificativas que levaram a esse benefício, na época do pós-guerra, de mortalidade materna elevada, perda de oportunidades de trabalho devido à maternidade e de dupla jornada, não fazem mais

Mais de um milhão e meio de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril

Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular.

A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais desde a última quarta-feira (20/2). O eleitor também poderá verificar a

Senado aprova requerimento de Collor contra Gurgel

O senador solicitou que o TCU investigue procurador-geral da República. Roberto Gurgel

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/2) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário esta tarde para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tablets pela procuradoria. Segundo ele, a licitação, no

Gurgel classifica como"risível" investigação sobre tablets

TCU irá investigar compra de 1.200 tablets pela Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu com surpresa a notícia de que será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi informado da decisão do Senado logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Chega a ser risível, não a decisão do Senado, mas o motivo do pedido”, disse.

O TCU irá investigar a compra de 1.200 tablets pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se houve direcionamento na licitação. De acordo com o

STJ marca sessões para escolher candidatos a três vagas de ministro

Para cada uma das vagas será formada uma lista tríplice que será apresentada à presidenta da República, Dilma Rousseff, a quem caberá a indicação do nome do novo ministro ao Senado Federal, que decidirá por maioria absoluta

Os candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão escolhidos em sessões nos dias 6, 13 e 20 de março. Eles disputarão três vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Cesar Asfor Rocha, Massami Uyeda e Teori Albino Zavascki. O último deixou o STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para cada uma das vagas será formada uma lista tríplice que será apresentada à presidenta da República, Dilma Rousseff, a quem caberá a indicação do nome do

Projeto de eleição de Collor teria boa aceitação na região Nordeste

Um dos pontos que pode influenciar um bom desempenho de Fernando Collor nas urnas é sua recentemente aproximação ao PT do ex-presidente Lula

O ex-presidente Fernando Collor teria uma boa aceitação em quase todos os estados do país. Seu melhor desempenho, segundo as pesquisas que contratou, seria nas regiões Sul, Nordeste e o estado de São Paulo. Aos amigos, ele tem dito que, mesmo sem chances de vitória, sua candidatura poderia enriquecer o debate democrático. Seu projeto também seria a oportunidade de se defender do passado, numa época que, segundo ele, foi injustiçado.

“Será que foi justo tirar um presidente por uma Fiat Elba?”, ele tem dito aos amigos. Em Pernambuco, alguns parlamentares votaram contra a cassação do ex-presidente. Conhecido pela transparência, o ex-deputado Gilson Machado (ex-PFL) revelou que votou contra a determinação do partido. “Ele não teve direito a defesa. Como você acusa

Portuários anunciam paralisação de seis horas contra a MP dos Portos

Representantes da categoria esperam que o governo aceite as propostas que eles sugeriram para as mudanças na MP para que novas paralisações não ocorram

Os portuários cruzarão os braços nesta sexta-feira (21/2) por seis horas. A paralisação, em protesto contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, começará às 7h e terminará às 13h. Após três dias de reuniões em Brasília, representantes das entidades de classe da categoria decidiram pelo início da mobilização que terá um segundo dia de greve na terça-feira (26/2), das 13h às 19h. Pela manhã, às 8h30 em Brasília, os sindicalistas serão recebidos pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmannn, e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Dependendo do

Na festa de 10 anos do PT no governo, Dilma destaca estabilidade econômica

Segundo Dilma, o bom desempenho econômico é tão importante quanto a agenda social

A presidente da República, Dilma Rousseff, participou nesta quarta-feira (20/2) do evento comemorativo dos dez anos do PT no comando do governo federal. Em um discurso de 50 minutos, Dilma garantiu que o governo manterá a estabilidade da economia do país.

“Ninguém duvide da nossa disposição e capacidade para garantir a estabilidade macroeconômica do país”, ressaltou ao fim do evento que reuniu não só líderes do Partido dos Trabalhadores, mas também os presidentes de todas as legendas que formam a base aliada.

Segundo Dilma, o bom desempenho econômico é tão importante quanto a agenda social. “O Brasil tem mostrado ao mundo que os pilares econômicos e sociais não são incompatíveis. Essa é uma das grandes conquistas dessa década”, destacou. “Nós acreditamos que

Alta procura por concursos públicos provoca a escassez de profissionais

Busca por vaga "ideal" cria problemas até para o Estado

Enquanto Andreia Portela (E) tenta vários certames, Juliana Apostólico
só pensa na vaga para gestora social

Movido pelo sonho de ter um emprego estável, boa remuneração e horário de trabalho flexível, um número cada vez maior de pessoas tem deixado de lado a carreira na iniciativa privada para batalhar uma vaga no funcionalismo público. A intensificação desse movimento, no entanto, atinge em cheio a economia do país, pois reduz a oferta de profissionais especializados. A situação se torna ainda mais grave em áreas nas quais eles já são escassos, como as de engenharia e tecnologia. Essa realidade é uma das constatações do estudo Pensando Direito, elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF), ao qual o Correio teve acesso.

Em expansão pelo país, os certames movimentam, segundo dado da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), cerca de R$ 50 bilhões por ano — cálculo que considera os principais gastos dos concurseiros, como aulas, inscrições e

Integrantes do MTST ficarão mais 10 dias no imóvel ocupado em Taguatinga

Os invasores vão formalizar o pedido à Justiça nesta quinta-feira (21/2)

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), que ocupam o prédio no Pistão Sul de Taguatinga há 49 dias, devem permanecer no local por pelo menos mais 10 dias. O prazo foi acordado em reunião, na tarde desta quarta-feira (20/2), com integrantes do Governo do Distrito Federal. No entanto, o pedido de prolongamento da ocupação deve ser feito nesta quinta-feira (21/2) ao Judiciário, que já determinou a saída dos ocupantes do prédio.

Após mais de quatro horas de negociações, o governo propôs a reabertura do prazo para o cadastro, como entidade, no programa Morar Bem. Dessa forma, o grupo poderá disputar editais para a construção de moradias. Além disso, em até 10 dias, deve

Deputado Patrício se lança candidato ao cargo de corregedor da Câmara Legislativa. Se houver consenso, atuará na denúncia contra o deputado Raad Massouh

Parece que o desfecho para a escolha do corregedor da Câmara Legislativa está chegando ao fim. O deputado Patrício pode até não ser o nome da preferência de todos os parlamentares, mas demonstra ser o nome da maioria deles. Digo que parece estar chegando ao fim, porque alguns parlamentares ainda resistem à única possibilidade apresentada espontaneamente.

A denúncia feita contra o deputado do PPL está parada devido ao recesso de final de ano, mas iniciados os trabalhos legislativos de 2013, a população esperava uma resposta rápida, e o que se viu foi a negativa do deputado Wellington Luiz que havia

Senadores querem definição do STF contra Renan

Grupo de parlamentares independentes recebeu, de forma simbólica, as 1,6 milhão de assinaturas virtuais pedindo a saída do peemedebista da presidência do Senado. Ideia é reverberar pressão de parte da sociedade

Mário Coelho/Congresso em FocoSenadores receberam simbolicamente as assinaturas virtuais coletadas na Avaaz

Um grupo formado por senadores da oposição e independentes quer rapidez na análise do inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos bois de Alagoas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), após uma série de entidades entregar, de forma simbólica, as 1,6 milhão de assinaturas virtuais pedindo a saída do peemedebista do cargo.

“O mínimo que a gente pode fazer é reverberar na tribuna do Senado o clamor da população”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos sete parlamentares que participaram da entrega simbólica, organizada pela rede Avaaz e apoiada por

Indicado por Gim na FAP é denunciado pelo Ministério Público do DF

Indicado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) para a presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP-DF), o ex-reitor da UDF Renato Caiado de Rezende foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal por dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica e supressão de documentos.

Na ação penal, outras seis pessoas foram denunciadas em decorrência da Operação Firewall II, deflagrada no ano passado. Segundo apuração do Ministério Público e da Polícia Civil, a fundação favoreceu a Funcapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica) contratada para prestar serviços de informática relacionados à

Secretaria de Transportes cumpriu determinações ao adequar preços

O Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a continuidade da licitação destinada à contratação de obras para a construção de terminais de ônibus urbanos em três regiões administrativas do DF: Gama, Ceilândia e Sobradinho II.

A decisão ocorreu depois que a Secretaria de Transportes do DF fez as correções das falhas apontadas no edital da Licitação Pública. A disput tem valor estimado em quase R$ 11 milhões. ...

Entre as irregularidades identificadas pelo corpo técnico estavam preços unitários muito acima daqueles disponíveis no Sistema de Custos Rodoviários e no Sistema Nacional de

Dilma Rousseff recebeu nesta quarta (20) o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev. Apoiava-se no pé esquerdo. O direito, com o dedão fissurado desde o Carnaval, ainda não lhe oferece uma pisadura confiável. Para contornar as dores e apressar a cura, Dilma vale-se de um calçado inusual nos salões do poder brasiliense: uma sandália crocs (repare na foto de Sérgio Lima). Acompanhada do vice Michel Temer e de audiliares, Dilma discutiu com o visitante detalhes da aquisição de mísseis antiaéreos russos que o Brasil está prestes a fazer. Aproveitou para convidar empresas russas a investirem em empreendimentos de infraestrutura no Brasil.

Fonte: Blog do Josias de Souza - 20/02/2013

Celina é a nova líder do PSD na Câmara

A impetuosa deputada distrital Celina Leão é a nova líder do PSD na Câmara Legislativa. Uma missão nada fácil para a jovem parlamentar. Como 2013 será um ano de grandes articulações políticas, Celina terá um papel fundamental na vigilância de atos do governo, mas usando sempre o bom senso.

Fonte: Estação da Notícia - 20/02/2013

Levanta daí, Collor

A perigo

A batalha nos bastidores pelo comando das comissões do Senado ganhou novo capítulo (Leia mais em: Guerra pelas comissões).

Depois de bater o pé para ocupar a presidência do colegiado de Infraestrutura, o PSDB mudou os planos e agora está apontando suas ambições para a comissão de Educação, que já estava prometida ao peemedebista Ricardo Ferraço.

Quem pode perder numa eventual dança das

Por unanimidade, os 19 deputados distritais presentes ao Plenário nesta terça-feira (19) aprovaram o projeto de resolução 58/2013, que altera a resolução n° 167, de 2000, que instituiu o novo Regimento Interno (RI) da Câmara Legislativa. De acordo com a justificativa da Mesa Diretora, autora do projeto, as normas de funcionamento da Casa necessitavam de adequações em função de

Teve início nesta quarta-feira (20) a instalação da membrana da cobertura do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Os 90 mil m² de material serão divididos em duas camadas: uma superior e outra inferior, como uma espécie de forro. A película principal já está sendo instalada no topo da cobertura, repartida em 48 módulos. O primeiro já está posicionado.

A montagem da lona está sendo realizada por duas equipes, com cerca de 100 operários. A previsão é que a cobertura seja concluída até o fim de março.

A cobertura é uma das inovações tecnológicas da obra. Funcionando como sistema de "roda de bicicleta invertida", ela é composta por uma estrutura tensionada com

Grampo de cliente com advogado não viola prerrogativas

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região arquivou procedimento administrativo aberto contra a juíza Ethel Francisco Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Pernambuco. Ela havia sido acusada de abuso de autoridade e denunciação caluniosa pela OAB de Pernambuco, que ingressou com representação criminal no Ministério Público Federal. A entidade alegou que a juíza deu causa à abertura de inquérito policial contra o advogado Antonio Madruga Godói, imputando-lhe crime que ela sabia que ele não havia cometido, bem como por abuso de autoridade ao negar acesso da OAB-PE aos áudios da investigação. ...

O relator do processo, juiz convocado Francisco Calvalcanti, afirmou que “não há como imputar à magistrada Ethel Franscisco Ribeiro o cometimento do crime de denunciação caluniosa, vez que o MPF foi o responsável por requisitar a instauração do inquérito”. Segundo Calvalcanti, é “dever do magistrado, diante da possibilidade da

PT festeja aniversário e 10 anos de governo com ato em São Paulo

São Paulo – O Partido dos Trabalhadores realizou na noite de hoje (20), num hotel na zona Norte de São Paulo, o ato comemorativo pelos dez anos de governo,iniciados em 2003, que dá início a uma série de seminários que serão realizados no país, em parceria com o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo. O evento também fez parte das

Prazo do MEC para construção de creches e pré-escolas é ampliado

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ampliou o prazo para a construção de unidades de educação infantil de 720 para 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento pelo ProInfância (programa nacional de reestruturação da educação infantil). A alteração foi publicada na quarta-feira em resolução no "Diário Oficial" da União.

De acordo com a assessoria de imprensa do FNDE, a medida não atrapalha a meta atual do governo, que é construir 6.000 novas creches e pré-escolas até 2016, pois será aplicada apenas aos contratos já assinados. Até o momento, desde 2010, foram entregues 755 unidades de educação infantil (cerca de 12,6% da meta).

Ainda segundo a assessoria, a alteração foi feita porque este ano o

Jovem denuncia agressão policial por homofobia em Valparaíso - GO

A vítima perdeu dois dedos da mão durante a abordagem policial violenta

O suposto abuso de poder ocorreu na noite desse domingo (17/2), no Parque São Bernardo, em Valparaíso. Kyvia Torres Rego, 34 anos, discutia com a companheira Renata Agrale, 24 anos, dentro de casa. A briga tomou grandes proporções e foi parar no meio da rua. Vizinhos que presenciaram o fato acionaram uma viatura da polícia que circulava próximo à residência do casal.

Segundo Heyrovsky Torres - irmão de Kyvia, dois policiais militares chegaram ao local e abordaram as duas. Um deles pegou as chaves e os documentos do carro de

Cartório deve prosseguir registro de condomínio Quintas da Alvorada

Mais de 600 pessoas vivem impasse judicial no primeiro condomínio regularizado no DF a enfrentar dificuldades para registro em cartório

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, na tarde desta quarta-feira (20/2), que o Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis do DF dê prosseguimento ao registro do condomínio Quintas da Alvorada, onde vivem mais de 600 pessoas no Setor Habitacional São Bartolomeu. Por unanimidade, os

Cartório deve prosseguir registro de condomínio Quintas da Alvorada

Mais de 600 pessoas vivem impasse judicial no primeiro condomínio regularizado no DF a enfrentar dificuldades para registro em cartório

STJ nega pedido de liberdade a um dos sócios da Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade de um dos sócios da Boate Kiss, Mauro Hoffman, que está preso desde o final de janeiro. A decisão liminar é da desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.

Os advogados tentavam reverter decisão liminar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) José Martinez Lucas, que manteve Hoffman preso confirmando decisão do juiz de primeiro grau.

O juiz prorrogou a prisão temporária por mais 30 dias alegando que ainda há fatos que precisam ser esclarecidos e que há indícios de que Hoffman realmente tem

Segundo a corporação, Márcio Araújo Salgado é delegado há 14 anos. Corregedora foi exonerada após prisão do marido, ocorrida no início do mês.

A Polícia Civil do Distrito Federal anunciou na noite desta quarta-feira (20) o novo corregedor-geral do órgão. De acordo com a corporação, Márcio Araújo Salgado é delegado há 14 anos.

O diretor-geral da polícia, Jorge Xavier, decidiu exonerar a corregedora-geral do órgão, Elaine Januário, depois que o marido dela foi preso no início do mês suspeito de vender produtos de limpeza sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na defesa que entregou por escrito à

Mudanças integram novo regimento interno da Casa, analisado nessa terça. Alterações também prevêem não haver limite para reeleição de corregedor.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a substituição das votações secretas por votações abertas, além da proibição de reuniões e sessões secretas. As mudanças fazem parte do projeto que institui o novo regimento interno da Casa, analisado nesta terça-feira (19).

Também segundo o texto, os deputados que integram a Comissão de Governança, Transparência e Controle, criada no final de 2012, podem participar de

Deputados governistas não deram quórum para votação de requerimento. Oposição queria que PF investigasse denúncia contra servidor do Planalto.

Uma manobra capitaneada por líderes da base aliada impediu que a Câmara dos Deputados votasse nesta quarta-feira (20) requerimento protocolado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) solicitando que a Casa requisitasse ao Ministério da Justiçaproteção policial para a blogueira cubanaYoani Sánchez durante sua visita ao país. A obstrução governista adiou a análise do pedido da oposição.

Para impedir a votação, líderes de legendas governistas pediram a verificação de quórum à presidência da Casa durante a sessão. Enquanto a direção da

Nova lei irá beneficiar, entre outros segmentos, fabricantes de armas. Projeto foi aprovado depois de acordo do governo com a oposição.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória que deve ampliar a desoneração da folha de pagamentos de mais de 40 segmentos da economia. Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão fabricantes de armas, produtores de aves e suínos, pescados, equipamentos médicos e odontológicos, além de bicicletas, fogões e refrigeradores.

O texto aprovado nesta quarta pelos deputados federais irá ser encaminhado para análise do Senado nos próximos dias. Se for aprovado na Casa sem alterações, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso contrário, terá de retornar à Câmara para nova apreciação.

Pelo texto da medida, em troca dos 20% do pagamento da

Evento do PT nesta quarta comemora 10 anos do partido na Presidência. 'Eles pensam que o Brasil começou agora', afirmou o ex-presidente. Divulgação

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em entrevista publicada no site "Observatório Político", chamou de "picuinha" as críticas que o PT faz ao comparar os anos petistas à frente da presidência da República com a gestão FHC, entre 1995 e 2002. Nesta quarta-feira (20) o PT realiza um evento em São Paulo para comemorar os 10 anos do partido no Palácio do Planalto. Para o evento, os líderes petistas preparam uma cartilha de 15 páginas em que comparam dados do governo tucano com a gestão do PT.

"Coisa engraçada é o modo de o PT comemorar. Em vez de ficar satisfeito com o que fez, não, fica falando o que o outro não fez (...) A gente deve comemorar é a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando para trás. É coisa de criança, parece

Foto: Internet

Não é por falta de médicos que o sistema de saúde no Brasil padece. Só para ter ideia, o país chegou a marca de 388 mil profissionais. Uma média de dois para cada mil habitantes.

De acordo com Estudo de Demografia Médica no Brasil do Conselho Federal de Medicina, o Distrito Federal lidera o ranking com quatro médicos por mil habitantes, o dobro da média nacional.

Ainda de acordo com o estudo, o Maranhão tem o pior índice com menos de um por mil moradores. Esta realidade pode ser encontrada normalmente na

MJ: DF tem a polícia mais bem paga do país. Ontem a PCDF aceitou reajuste salarial de 15,76%

No mesmo dia que os agentes da Polícia Civil do Distrito Federal aceitaram a proposta de reajuste salarial de 15,76%, após meses de discussões, o Ministério da Justiça divulgou relatório que coloca as instituições policias do DF como as melhores do Brasil.

Contudo, no relatório, o MJ alerta que a PCDF está entre as três piores do Brasil, ao lado do Ceará e do Rio de Janeiro, em relação ao número de delegacias. No DF, existe apenas

Receita Federal implanta malha fina para empresas

BRASÍLIA, 20 Fev (Reuters) - A Receita Federal coloca em prática ainda neste mês o sistema de malha fina para o contribuinte pessoa jurídica, por meio do qual as cerca de 4 milhões de empresas em atividade no país serão informadas diariamente sobre inconsistências no pagamento de tributos federais.

A medida representará um reforço adicional para a cobrança de 41,9 bilhões de reais em débitos de grandes devedores.

Para a Receita, a nova malha fina dará ao contribuinte uma

No início de 2011 o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou as investigações sobre irregularidades no andamento do Projeto VANT da Polícia Federal. O trabalho do TCU, conforme apurou a Agência Fenapef, teve como base denúncias colhidas no interior da própria PF. Sob o argumento de que os contratos e atividades correlacionadas seriam auditadas por aquela corte, a direção-geral do DPF determinou, em maio de 2012, o sobrestamento de todo do projeto, incluindo novas aquisições de aeronaves e equipamentos, formação de tripulações, compra de

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