Pedido já tem o apoio de 172 deputados - um número
acima do exigido.
Os deputados Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo
(PE), ambos do PSDB, apresentaram pedido de abertura de CPI na Câmara dos
Deputados para investigar as razões do que apontam como crise do setor de
energia elétrica. O pedido já tem o apoio de 172 deputados - um número acima do
exigido (171).
De acordo com Carlos Sampaio e Bruno Araújo, a
crise no setor ficou evidente no apagão do dia 19 de janeiro, quando o
fornecimento de energia elétrica foi cortado em 11 estados, afetando mais de
quatro milhões de pessoas. No entanto, os deputados argumentam que as
investigações da CPI devem começar pela origem dos
problemas: as alterações do marco regulatório feitas em 2004. A partir daí, foram transferidas competências da agência reguladora do setor, a ANEEL, para o Ministério de Minas e Energia, o que resultou no aumento de interferências políticas no setor elétrico, segundo os deputados do PSDB.
problemas: as alterações do marco regulatório feitas em 2004. A partir daí, foram transferidas competências da agência reguladora do setor, a ANEEL, para o Ministério de Minas e Energia, o que resultou no aumento de interferências políticas no setor elétrico, segundo os deputados do PSDB.
Para os dois deputados tucanos, a crise ficou mais
grave em 2012, quando o governo tomou medidas que levaram a um maior consumo e
à redução da geração de energia elétrica, mesmo quando o cenário pedia
restrição da demanda e estímulo na geração energética.
O deputado Antonio Imbassahy, do PSDB da Bahia,
acredita que a CPI é necessária para corrigir os rumos do setor elétrico e os
prejuízos ao consumidor, com o aumento nas contas de energia e a queda na
qualidade dos serviços.
"O que nós queremos é identificar esse graves
prejuízos que foram causados por conta da incompetência do governo petista e
evitar que o consumidor brasileiro seja penalizado, o que é um absurdo. o
governo opera mal, faz as coisas de maneira equivocada e agora quer colocar a
conta no colo do consumidor brasileiro."
A criação da CPI não é consenso entre os deputados.
Para o líder do PT, Sibá Machado, do Acre, a comissão é desnecessária.
"Na minha opinião, essa ideia de uma CPI do
setor elétrico está numa fila longa para poder ser instalada, estará
prejudicada já na origem. Segundo que não há nenhuma necessidade dado que o
setor não tem nenhum problema, todos os problemas do setor são problemas
normais, pois estamos vivendo um problema climático. E, portanto, é totalmente
dispensável essa CPI."
O pedido de instalação da CPI é o oitavo
apresentado na Câmara dos Deputados, mas o Regimento Interno só permite o
funcionamento simultâneo de até cinco comissões, definidas pela ordem de
apresentação do requerimento. Para que uma sexta comissão seja instalada, é
necessário que outra termine os trabalhos ou que o Plenário aprove um projeto
de resolução neste sentido.
Reportagem
— Emanuelle Brasil
Fonte:
Radio Câmara
