Assuntos mais polêmicos são o financiamento de campanhas
e o sistema eleitoral.
A comissão especial da reforma política aprovou,
nesta terça-feira, a proposta de plano de trabalho apresentada pelo relator,
deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo o plano, dois temas fundamentais da
reforma, financiamento de campanhas e sistema eleitoral, serão debatidos com
entidades da sociedade civil, representantes de instituições e especialistas.
Os demais temas, considerados por ele de menor complexidade, serão discutidos
entre os parlamentares. É o caso do fim da reeleição, coincidência das
eleições, mandato de quatro ou cinco anos, proibição de coligações e cláusula
de desempenho.
O prazo para a apresentação do relatório final é de
40 sessões, o que deve
ocorrer no final de maio, mas Marcelo Castro pretende concluir os trabalhos com antecedência.
ocorrer no final de maio, mas Marcelo Castro pretende concluir os trabalhos com antecedência.
"Acredito que um dos motivos que as outras
reformas eleitorais não deram certo é porque foram proteladas demais. Então, eu
dividi nossa reforma aqui de maneira didática em dois temas. Ou nós mudamos o
sistema eleitoral ou nós continuaremos com os vícios que temos hoje, com o
distanciamento que existe hoje da classe política e a sociedade. Esse divórcio
que existe, ao ponto de 70% dos eleitores brasileiros, dois anos após a
eleição, não saber o deputado que votou. Ao ponto do Datafolha fazer uma
pesquisa agora e 70% da população não ter vinculação com nenhum partido
político. Isso não é uma democracia saudável."
A comissão aprovou ainda uma série de requerimentos
para realização de audiências com entidades como a CNBB, a OAB e a CUT, além de
ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE. Os presidentes da Confederação
Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, da Frente Nacional dos Prefeitos,
José Fortunati, que é prefeito de Porto Alegre, e da União Nacional dos
Vereadores, Gilson Conzatti também deverão participar dos debates.
Como muitos nomes foram aprovados, o presidente da
comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse que vai organizar um
cronograma de forma que a maior parte da sociedade possa participar. Ele diz
acreditar que desta vez a reforma política sai do papel, depois de outras
tentativas frustradas.
"Porque acho que o Brasil vive uma crise
política, uma crise econômica e a sociedade hoje, mais do que nunca, cobra
mudanças no modelo eleitoral. Quer se ver efetivamente representada na
democracia representativa e cada vez se sente menos representada. Eu acredito
muito que esse Plenário, vindo de uma eleição no ano passado, veio e chegou com
esta certeza de que o modelo atual está falido e não representa mais a
sociedade e nós, políticos, precisamos dar esta resposta."
Ainda nesta terça, o deputado Tadeu Alencar
(PSB-PE) foi eleito 3º vice-presidente da comissão especial da reforma
política. Ele conseguiu 31 votos dos 32 possíveis. A votação foi secreta e teve
um voto em branco.
Reportagem
— Idhelene Macedo
Fonte:
Radio Câmara
