Justiça Federal do Rio suspende aumento de imposto sobre combustíveis

Por MARLLA SABINO

Pela terceira vez, agora em âmbito nacional, a Justiça suspendeu o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A decisão, tomada na Vara Federal em Macaé, no Rio Janeiro, vale para todo o país, ao contrário da liminar que foi concedida na Paraíba, que ficou restrita ao estado.

A Justiça se baseou em uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casemiro de Abreu. O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues determinou a suspensão imediata do decreto que elevou em R$ 0,41 o preço do litro da gasolina. A advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

Não está fácil a vida do governo em relação à essa questão. Nesta quinta-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a equipe econômica explique as razões que levaram ao aumento do PIS/Cofins.

O objetivo inicial do governo era arrecadar R$ 10,4 bilhões neste ano como forma de evitar que o deficit público supere o teto previsto de R$ 139 bilhões. Mas a elevação dos tributos não será suficiente para evitar que a equipe

Quem quer dinheiroooo?

Por: Regis Machado*

Uma vez mais, a vida imita a arte. Lembrando famoso programa dominical de auditório, a política brasileira se reduziu a um descarado “Topa Tudo por Dinheiro”. Em troca de apoio político para barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo organizou um verdadeiro balcão de negócios, no qual foram negociadas verbas, cargos e emendas parlamentares, em plena luz do dia, à vista de todos, sem nenhuma cerimônia e, menos ainda, rubor nas faces. A compra de votos se estendeu até o plenário, minutos antes da votação, pouco importando se havia jornalistas presentes [1].

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Contrariando 81% da população (e 89% dos jovens) [2], os nobres deputados rejeitaram o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Sem entrar aqui no mérito em si da denúncia, o fato é que os parlamentares brasileiros há muito deixaram de representar o povo. Representam, hoje, apenas os interesses de quem pagar mais, sejam as empresas, financiadoras das campanhas políticas por meios ilícitos, seja o governo de ocasião, comprando com migalhas o futuro de uma nação inteira, que permanece à míngua, sem educação, saúde e segurança públicas com o mínimo de qualidade, apesar da maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo.

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Mas o pior de tudo é que você, cidadão, por mais que não concorde com esse e com outros muitos descalabros, a exemplo da desfiguração das 10 medidas contra a corrupção, é quem, no fundo, acaba pagando por todos eles. Pois o dinheiro entregue pelas empresas via caixa 2 é, em essência, dinheiro público, desviado nos mandatos anteriores e atual, e que seguirá sendo desviado nos futuros mandatos. Igualmente público é o dinheiro das verbas, emendas e cargos utilizados para comprar votos e apoio político no Congresso.

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O custo de toda essa última farra com o dinheiro público, de mais de 17 bilhões (com B mesmo!) de reais [3], você está pagando neste exato momento, por meio do aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Enquanto

Onibus BRT do Gama - DF de greve

Os ônibus do gama – DF da empresa pioneira acabaram de entrar de greve. A greve é em razão da falta de pagamento de horas extras. Não tem horas para voltar ao trabalho.

fonte: A redação