Tema se arrasta há mais de duas décadas e foi tema
do discurso de posse do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Desde 2014, um grupo de trabalho analisa propostas
de reforma tributária na Câmara dos Deputados. O debate, que se arrasta há mais
de duas décadas, foi tema do discurso de posse do atual presidente da Casa, Eduardo
Cunha.
O deputado Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná,
presidiu o grupo de trabalho. Mas, ele reconhece que agora o ideal é que se
crie uma comissão especial para debater o tema e apresentar uma proposta para
ser votada pelos parlamentares.
"Eu de minha parte defendo até um avanço mais
expressivo que seria termos uma análise muito mais ampla de pacto federativo,
reforma tributária, trabalhista e previdenciária porque são temas que são todos
intrinsicamente ligadas e amarradas em si."
O sistema tributário brasileiro é alvo de várias
críticas, principalmente porque vem sendo remendado há décadas.
Para o professor de finanças públicas da
Universidade de Brasília, Roberto Piscitelli, a carga tributária brasileira é
considerada alta, mas a discussão não deve se ater somente a isso.
"Eu até acho que a carga tributária no Brasil,
dadas as nossas opções, o nosso estágio de desenvolvimento, as nossas
desigualdades que essa carga não é tão elevada. O problema não é esse, a
questão é saber o que a gente está disposto a transferir para o Estado e o que
é que a gente acha que o Estado deve realizar em nosso nome em relação àquilo
que a gente não pode realizar por conta própria, isoladamente."
Segundo os últimos dados disponibilizados pela
receita federal de janeiro a outubro de 2014 o governo federal arrecadou 968
bilhões e 700 milhões de reais. Esse valor é 0,45 por cento maior que o
verificado no mesmo período em 2013.
Reportagem
— Karla Alessandra
Fonte:
Radio Camara
