GDF considera ilegal a paralisação de professores

Em entrevista no fim da tarde desta segunda-feira (23), o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou que governo considera acionar a Justiça caso profissionais continuem em greve

Para o governo do Distrito Federal, é remota a possibilidade de conseguir atender à reivindicação dos professores de pagar todos os benefícios atrasados em uma única parcela e de maneira imediata. A justificativa para isso é a situação atual das finanças do DF. Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, a estratégia para a reunião agendada para sexta (27) será sensibilizar a categoria apresentando dados de caixa e de arrecadação. A dívida com a educação chega a R$ 184 milhões entre pagamento de férias e de 13º salários atrasados. Do montante, o governo já pagou valor correspondente a um terço da dívida das férias, cerca de R$ 35 milhões.

Doyle acusa o sindicato de não passar as informações completas para os profissionais da educação. “As lideranças sindicais não passaram

corretamente as informações que tiveram na reunião com o governo. Pagar essa dívida agora é inviável. Não é o fato de estarem em greve que o dinheiro vai surgir”, declarou. Caso a greve se mantenha, o governo não descarta entrar na Justiça. “A forma como a paralisação foi decretada é ilegal”, afirma Doyle. 

Para efetuar os pagamentos de forma imediata, é necessário que o GDF consiga Antecipação da Receita Orçamentária (ARO), que é uma operção em que o governo pede crédito a bancos, processo que ainda está em andamento. Caso o GDF consiga o crédito, o operação precisará ser aprovada pelo Tesouro Nacinal e depois pelo Banco Central. “O pedido está em tramitação. Um dos bancos já se manifestou negativamente. Aguardamos a resposta de outros cinco”, explicou. Caso a atencipação seja aprovada, o governo terá acesso a cerca de R$ 400 milhões para pagar profissionais de educação e da saúde no início de abril. 

Professores

Na manhã desta segunda-feira (23) cerca de 9 mil professores decidiram em assembleia pela paralisação das aulas até sexta-feira (27), data em que o governo se reunirá novamente com representantes do sindicato para retomar as negociações sobre o pagamento da dívida. Atualmente o GDF tem cerca de 30 mil professores no quadro de funcionários. A greve afeta 460 mil alunos, que começariam o ano letivo. 

O início das aulas já está com atraso de duas semanas devido a alteração no calendário pela Secretária de Estado de Educação para o término das obras de reparo na infraestrutura de algumas escolas. Com o novo calendário as aulas terminariam dia 28 de dezembro. Ainda não há um um calendário para repor as aulas perdidas nesse tempo em que os professores ficarão paralisados.

Fonte: Correio Braziliense