Autora justifica, apontando que os debates podem
ajudar mais o eleitor do que a simples propaganda.
Debates entre candidatos durante o horário de
propaganda eleitoral é tema de uma das propostas que deve ser analisada pela
Comissão Especial da Reforma Política. A deputada Carmen Zanotto, do PPS de
Santa Catarina, é autora de projeto de lei (PL 215 de 2015) que determina que
sejam realizados debates entre candidatos ao Executivo durante o espaço de
propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão, em nível municipal,
estadual e federal.
A propaganda eleitoral gratuita nas rádios e tevês
foi instituída na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504), de 1997, e o conteúdo é
transmitido simultaneamente em todas as emissoras. Todos os candidatos têm um
tempo proporcional
ao tamanho da coligação para apresentarem seus projetos de governo.
ao tamanho da coligação para apresentarem seus projetos de governo.
A autora justifica que os debates ajudam melhor o
eleitor a fazer uma boa escolha se comparados às publicidades eleitorais.
Carmen Zanotto acrescenta que, por mais que sejam importantes, a democracia não
pode depender apenas dos debates promovidos pelas emissoras.
"A realização do debate vai permitir que o
candidato se apresente sem uma estrutura, mas sim colocando exatamente o que
ele pensa e o que ele quer realizar em seu programa de governo, e o
contraditório com os demais candidatos.(...) O que nós vimos hoje no horário
eleitoral é uma superprodução que muitas vezes não traz clareza dos
programas."
O texto define que os programas devem ter duração
de até duas horas e meia e devem ter início até às nove da noite. Um debate
deverá ser feito a trinta dias da eleição e um segundo, cinco dias antes da
votação do primeiro turno. As normas para o debate serão as estabelecidas pela
Justiça Eleitoral.
Outro objetivo do projeto é garantir que haja
espaço para debates também entre os candidatos a governadores e prefeitos. Quem
define as datas é a Justiça Eleitoral.
"É importante até o encontro dos candidatos
que estão disputando as eleições dos executivos. E isso vai fazer com que as
pessoas possam ter efetivamente uma opinião formada sobre cada candidato. O que
acontece muito hoje nas reuniões e nos comícios é que vão as pessoas que tem
afinidades com o candidato A e o candidato B e muitas vezes a pessoa não tem a
oportunidade de conhecer as propostas dos demais candidatos".
Texto de igual teor já havia sido proposto pela
ex-deputada Rosane Ferreira (PL 4232/2012) em 2012 e foi aproveitado pela
deputada Carmen Zanotto nessa legislatura. A matéria ainda aguarda ser
despachada pelo presidente da Câmara e deverá ser analisada pela Comissão
Especial da Reforma Política.
Reportagem
— Emily Almeida
Fonte:
Radio Câmara
