As medidas provisórias que mudam direitos
trabalhistas e previdenciários foram enviadas no ano passado pelo Executivo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, disse nesta terça-feira (24) que a instalação das comissões mistas para
analisar as medidas provisórias (MPs) com mudanças em direitos trabalhistas e
previdenciários (664/14 e 665/14) está muito atrasada.
Segundo Cunha, é preciso dar uma sinalização para
os mercados econômicos sobre essas medidas, que fazem parte do pacote de ajuste
fiscal do governo.
"São medidas que precisam dar sinalização para
os mercados, já que as agências de risco estão todas, no próximo mês, para
poder manter
ou não o grau de investimento no Brasil. Acho que a sinalização é votar, mesmo que tenha de ter algum ajuste, o ideal é que se vote rápido."
ou não o grau de investimento no Brasil. Acho que a sinalização é votar, mesmo que tenha de ter algum ajuste, o ideal é que se vote rápido."
De acordo com Cunha, o início dos trabalhos das
comissões deve ficar apenas para a próxima semana. Há uma divergência de qual
critério será usado para definir quem deve ficar com a presidência e a
relatoria das comissões mistas das medidas provisórias, se pelos blocos
partidários, como foi na escolha das comissões permanentes da Câmara, ou pelos
partidos de forma isolada.
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado
José Guimarães, do PT cearense, afirmou que os cinco ministros das pastas
relacionadas às medidas provisórias virão conversar com as bancadas para
esclarecer dúvidas e tentar aprovar os textos como o governo os enviou.
Segundo Guimarães, a estratégia é para acabar com a
"firula" da oposição em aprovar convocações de ministros.
"O governo tem todo interesse de povoarmos
esta Casa com a presença de ministros, seja nas comissões ou no Plenário. Não
tem mais crise sobre isso."
A agenda das visitas será feita pelo governo, a
partir dos pedidos das bancadas. Além do ministro de Relações Institucionais,
Pepe Vargas, virão os ministros do Trabalho, Manoel Dias; da Previdência,
Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Miguel Rossetto.
Doze líderes dos partidos de apoio ao governo
discutiram nesta terça-feira (24), no gabinete do ministro Pepe Vargas, as
medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários.
O líder do governo, José Guimarães, não descartou
que possa haver modificações às propostas. Segundo ele, os líderes da base
aliada sugeriram discutir outras medidas de ajuste fiscal para melhorar o caixa
do governo, como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e a taxação
do capital especulativo.
Reportagem
— Tiago Miranda
Fonte:
Radio Câmara
