terça-feira, 10 de julho de 2018

Servidores protestam amanhã contra restrições da LDO


A concentração nesta quarta-feira (11/7) será a partir das 9 horas em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Estarão presentes lideranças e ativistas das entidades representativas dos servidores públicos para pressão junto aos parlamentares pela rejeição do parecer do relator da LDO que desconsidera qualquer reajuste para as carreiras públicas no ano de 2019

Veja a nota de protesto:

“Fechamento de postos de saúde e hospitais. Fechamento de universidades e institutos federais. Viaturas paradas nas delegacias por falta de combustível. Policiais sem condições adequadas para prestar os serviços essenciais da segurança pública. Aumento das filas e da demora no atendimento em todos os serviços públicos. Sucateamento de ambulâncias, falta de vagas em creches e de leitos hospitalares. Escassez de equipamentos, insumos e materiais básicos na saúde, educação e todos os demais serviços que garantem direitos à população. Paralisação do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, e demais programas sociais.

Tudo isso poderá acontecer se o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 for aprovado da forma como está, com o corte de 10% das verbas de custeio para o funcionamento dos órgãos públicos. O relatório da LDO 2019 representa a inviabilização completa de serviços que já têm muitos problemas. Na prática, só quem

Polícia prende suspeitos de linchar adolescente no Parque da Cidade


Agentes da Polícia Civil cumpriram, na manhã desta terça-feira (10/7), quatro mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de participar do assassinato do estudante Victor Martins Melo, 16 anos. Em 25 de maio, o adolescente foi espancado até a morte por um grupo de cerca de 20 pessoas, durante uma festa sem alvará no Estacionamento 11 do Parque da Cidade. O linchamento teria acontecido depois de os agressores acusarem Victor de roubar o celular de uma adolescente de 16 anos.

A operação — intitulada Thanatus, em referência à entidade que representa a morte, segundo a mitologia grega — ocorreu no Paranoá, em Sobradinho 2 e em Samambaia Sul. Três homens, de 20, 23 e 24 anos, e uma mulher de 24 ficarão presos por 30 dias para que a polícia dê continuidade à apuração do inquérito e colete mais provas relacionadas ao crime. O tempo de prisão temporária em situação de homicídio pode ser superior a cinco dias e prorrogado por mais um mês. O caso na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).  

A identificação dos quatro suspeitos foi feita ao longo das investigações e com a ajuda de três denúncias anônimas. A Polícia Civil também teve acesso a vídeos de celular feitos por pessoas que estavam no local do crime. Em um deles, dois homens comentam que o linchamento está acontecendo e diz que a vítima corre o risco de morrer.

Além dos quatro adultos, os agentes averiguam a participação de nove adolescentes. A maior parte dos envolvidos, segundo a Polícia Civil, é estudante do Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul (Ceja Cesas), mesma escola que Victor frequentava. Caso seja comprovado o envolvimento deles no crime, as condutas serão investigadas pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
  
Victor não roubou o celular

Os policiais tentam descobrir, agora, a dinâmica do fato. Apesar de não haver definição sobre o que aconteceu depois de o celular da jovem ser roubado, a apuração apontou que Victor não foi o responsável por tomar o aparelho. Os policiais concluíram que um amigo de Victor teria roubado o telefone. O suspeito, que também tem 16 anos, foi encaminhado à DCA.

Paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreram a vítima após as agressões, mas o estudante não resistiu aos ferimentos. Segundo o laudo pericial emitido pelo Instituto de Medicina Legal (IML), além dos socos, pontapés e garrafadas, uma facada, desferida contra o coração do adolescente, seria a principal causa da morte dele.

Outro vídeo mostra o socorro ao adolescente:



Os investigadores acreditam que a briga tenha decorrido de disputas entre gangues do Paranoá Parque, região onde mora a maioria dos suspeitos. Agora, os agentes coletam mais provas na tentativa de descobrir quem

Lula afirma que será candidato para 'recuperar soberania do País'


Em nota publicada no site oficial, o petista diz que parte do patrimônio brasileiro está sendo "vendido de forma irresponsável"

(foto: Sergio Lima/AFP)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, afirmou nesta terça-feira (10/7) que vai ser candidato nas eleições 2018 para "recuperar a soberania do povo brasileiro". 

Em nota publicada no site oficial do petista, Lula diz que parte do patrimônio brasileiro está sendo "vendido de forma irresponsável" e que o governo está consolidando o suposto complexo que a elite nacional tem em relação aos Estados Unidos.

"É muito triste que parte do patrimônio público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Ministra Cármen Lúcia assina protocolo para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica

Acordo do CNJ com o Conselho Federal de Psicologia visa ampliar e aprimorar o atendimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, assinaram nesta quarta-feira (4) um protocolo de intenções para ampliação e aprimoramento do atendimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e respectivos dependentes.

Com o acordo, CNJ e CFP se comprometem a colaborar ampla e diretamente para a celebração de parcerias entre as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça e serviços-escola de psicologia, vinculados a instituições de ensino superior para promover

Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra Laerte Bessa

CRÉDITO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu processo de cassação contra o deputado Laerte Bessa (DF-PR). O presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), instaurou o procedimento nesta quarta-feira (4/07), por conta de acusações de que Bessa teria agredido com xingamentos e um soco um assessor do governador Rodrigo Rollemberg, durante uma sessão realizada em maio para discutir a destinação de recursos do Fundo Constitucional do DF. A assessoria de imprensa de Bessa informou que o parlamentar não vai se pronunciar sobre o caso.

O relator do processo por quebra de decoro será escolhido na semana que vem e ficará responsável por elaborar um parecer preliminar sobre o caso. Se houver posicionamento em prol da abertura de processo e se o relatório for

Médica do Samu suspeita de matar o filho de 3 anos responderá por homicídio duplamente qualificado


A 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) concluiu e enviou à Justiça, nesta quarta-feira (04/07), o inquérito contra a médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) suspeita de matar o filho de 3 anos com uma overdose de medicamento. Segundo a corporação, a mãe, Juliana de Pina Araújo, 34 anos, cometeu homicídio duplamente qualificado devido à crueldade do crime e ao fato de a vítima não ter chance de se defender, com o agravante de o menino ter menos de 14 anos. De acordo

Petrobras sobe o preço do gás de cozinha em 4,4% nas refinarias


Dentro de sua política de reajuste trimestral do gás de cozinha, a Petrobras vai aumentar, a partir desta quinta-feira (5), o botijão de 13 kg em 4,4% nas refinarias. Com isso, o preço sobe dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10.
O preço para o consumidor final, porém, é bem mais salgado. Em algumas cidades o valor do botijão de 13 kg supera R$ 70,00, com o repasse de tributos e margens das distribuidoras.
Desde o início deste ano, após reclamações sobre o peso do valor do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, a Petrobras passou a adotar uma regra de reajuste trimestral para o chamado GLP (gás liquefeito de petróleo).
Em janeiro, o valor do botijão foi fixado em R$ 23,16. Depois, em 05 de abril caiu para R$ 22,13. E a partir de amanhã sobe para R$ 23,10.
Segundo a estatal, caso fosse repassar

Lei que libera contratação de 1,4 mil agentes penitenciários é publicada no Diário Oficial do DF


Construção de quatro centros de detenção provisória também é prevista na lei. GDF promete que obras estarão prontas no início de 2019; são 3,2 mil vagas para detentos.

Governador Rodrigo Rollemberg sanciona lei que cria 1,4 mil vagas para agentes penitenciários no DF (Foto: André Borges/Agência Brasilia)

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira, (4) a lei que prevê a criação de 1,4 mil novas vagas para agentes de atividades penitenciárias. O texto foi aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF) no último dia 26 e sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na tarde desta terça (3).
Funcionários do setor penitenciário e aprovados em concurso, que aguardam para ser nomeados, participaram da solenidade no Palácio do Buriti. A lei também

Juiz do DF absolve Geddel Vieira Lima da acusação de obstrução de Justiça

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) (Foto: Filipe Matoso/G1)


juiz Vallisney de Souza, da Justiça Federal de Brasília, absolveu por falta de provas o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) da acusação de obstrução de Justiça.
Após a decisão, a defesa de Geddel divulgou uma nota (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual afirmou que a absolvição "estabelece a verdade e faz justiça" ao ex-ministro.
Atualmente preso em razão de outro processo, Geddel virou réu em agosto de 2017 após ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de tentar atrapalhar investigações sobre desvios no fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Em julho do ano passado, o ex-ministro da Secretaria de Governo chegou a ser preso, por decisão de Vallisney de Souza, em razão das suspeitas de que atrapalhava o andamento das investigações da Operação Cui Bono (relembre a prisão no vídeo abaixo).

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público, diante das negociações do operador financeiro Lucio Funaro para fechar acordo de delação premiada, Geddel passou a atuar para atrapalhar as negociações.
O ex-ministro do presidente Michel Temer fez, conforme o Ministério Público, contatos telefônicos com a esposa de Lúcio Funaro, Raquel Albejante Pita, na intenção de ameaçá-la.
Ao analisar a acusação, o juiz de Brasília escreveu:
"Não há prova de que os telefonemas tenham consistido em monitoramento de organização criminosa, tampouco de que ao mandar um abraço para Funaro, nos telefonemas dados a Raquel, o acusado Geddel, de maneira furtiva, indireta ou subliminar, mandava-lhe recados para atender ou obedecer à organização criminosa".
Vallisney de Souza ressaltou, ainda, que algumas testemunhas foram ouvidas, entre as quais Lúcio Funaro, a mulher do operador, a irmã dele, Roberta Funaro, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Conforme Vallisney, a acusação de embaraço à investigação, chamada de obstrução de Justiça, exige que o réu "pratique atos consistentes".
No entendimento do juiz, na abertura