Justiça trabalhista determina penhora da sede da Conab no Distrito Federal

Prédio servirá para pagar dívida de R$ 159,9 milhões com 2 mil servidores.

A 1ª Vara do Trabalho de Brasília determinou nesta quarta-feira (25) a penhora da sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília. O prédio da empresa pública vai servir para pagar uma dívida trabalhista com 2 mil funcionários, estimada em R$ 159,6 milhões. O processo corre na Justiça desde 2009.

A Conab informou ao G1 que vai pedir à Justiça que revise o montante da dívida, "por entender que o valor é menor do que o estimado". Não cabe mais recurso.

De acordo com a ação, o grupo foi dispensado da Conab entre 1990 e 1992. No processo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal defende que o grupo também deveria ter direito a uma concessão de cinco níveis salariais, assim como os funcionários que não deixaram a Conab obtiveram. Segundo o MPT, o aumento é

Policial legislativo aponta arma para motorista de senador após confusão

O funcionário de Hélio José (PMDB-DF) teria estacionado em local proibido e se recusado a sair quando foi abordado pelos agentes

Uma confusão entre um dos motoristas do senador Hélio José (PMDB-DF) e policiais legislativos foi registrada na manhã desta quinta-feira (19/5). Segundo testemunhas, pouco depois de deixar o parlamentar no local, o funcionário teria parado o carro oficial em uma vaga privativa do estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados e se negou a liberar o espaço.

Após a discussão, o homem ainda teria xingado os policiais e arrancou com o veículo, arrastando um cone. Um dos policiais legislativos teria se colocado na frente do carro e outro usou a pistola para dar uma “coronhada” no vidro do lado do motorista. Um homem tentou acalmar o motorista e pediu que ele descesse

Motoristas de vans escolares ocupam o Eixo Monumental em protesto

Em manifestação na manhã desta quinta (19/8), o grupo segue até o Estádio Nacional Mané Garrincha, onde se concentra para, depois, seguir a pé até o Palácio do Buriti

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Cerca de 150 vans escolares percorrem o Eixo Monumental, nesta quinta-feira (19/5), em protesto contra mudança na legislação referente aos veículos. Os motoristas seguem até o Estádio Nacional Mané Garrincha, onde se concentram para, depois, seguir a pé até o Palácio do Buriti.

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A União dos Transportadores Escolares (UTE-DF) acredita que a manifestação é contra a proposta do Governo do Distrito Federal de fiscalizar a legislação dos veículos de transporte de estudantes. “O (Rodrigo) Rollemberg baixou um decreto dizendo que, agora, só quem tivesse uma permissão poderia rodar. E os

Justiça põe Agnelo Queiroz no banco dos réus por improbidade administrativa

O Ministério Público destacou que não consta do expediente da Secretaria de Saúde pedido do próprio Agnelo Queiroz para alteração do regime de trabalho

Foto: reprodução, ex-governador do Distrito Federal - Agnelo Queiroz

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-2011/2015) virou réu em ação por improbidade administrativa sob acusação de ter sido beneficiado por uma portaria da Secretaria da Saúde, nos últimos dias de sua gestão, que ampliou sua carga horária de cirurgião médico - profissão de origem do político - de vinte para quarenta horas semanais.

A portaria, assinada pela então secretária de Saúde Marília Coelho Cunha, estabeleceu a mudança a partir do fim da licença de Agnelo para o exercício do mandato eletivo. A alteração da jornada, automaticamente, dobrou o holerite de Agnelo, servidor público que passou a R$ 22 mil mensais.

Agnelo foi ministro do Esporte do governo Lula, entre 2003 e 2006. Pós graduado em cirurgia geral e torácica assumiu, em 1989, o setor de cirurgia do Hospital Regional do Gama. A ação contra o ex-governador e também

Manifestantes do MST bloqueiam rodovias no DF, contra impeachment

Os protestos ocorrem em ao menos três vias, onde o trânsito está bloqueado por galhos, pneus e entulhos em chamas

BR-070: fogo, fumaça e trânsito parado

Centenas de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais estão bloqueando rodovias que cortam o Distrito Federal, nesta manhã de terça-feira (10/5). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Corpo de Bombeiros, até por volta das 7h40, os bloqueios eram realizados nas BRs 020, 060 e 070. Os atos são contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com a PRF, um grupo de cerca de 200 pessoas bloqueia a BR-070, na altura de Águas Lindas, cidade do Entorno do DF. Um grande congestionamento se formou no local, onde o grupo queimou entulho e galhos de árvores para impedir o trânsito. Eles liberaram apenas um trecho da pista no sentido DF-Goiás.

Outro bloqueio ocorre na BR-020, onde

Maranhão revoga sua decisão de anular votação do impeachment

Presidente interino da Câmara volta atrás quanto a cancelamento das sessões em que foi votado processo contra Dilma.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Pouco depois de anular as sessões em que foi aprovado o processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, voltou atrás ainda na segunda-feira (9).

Maranhão assinou dois ofícios – um com a revogação da decisão de anular as sessões do Plenário da Câmara dos dias 15,16 e 17 de abril e outro endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em que comunica a nova deliberação, sem justificá-la. Foi nessas três sessões que os deputados deliberaram sobre a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.

Maranhão voltou atrás após ser criticado por juristas e sofrer pressão do próprio partido, o PP, que ameaçava expulsá-lo, e na Câmara. A maioria dos

Ministro Gilmar Mendes: 'O STF chegou ao limite'

Ministro do Supremo diz que o próprio Congresso deve dar sequência ao caso de Eduardo Cunha, afastado do cargo pela Corte

Ministro fiz que o problema Eduardo Cunha agora é da Câmara dos Deputados

Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acredita que a Corte já tomou todas as decisões possíveis com relação à permanência do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no cargo.

Após o Supremo determinar, na quinta-feira, o afastamento cautelar do deputado, Mendes espera que o próprio Congresso resolva quais serão os próximos passos com relação ao futuro do parlamentar. “Tenho a impressão de que esse é um assunto que o Judiciário não deve se meter”, afirmou. Nesse contexto, ele defendeu a autonomia dos Poderes e afirmou que o STF não pode funcionar como “tutor-geral” da nação.

Em entrevista ao programa CB.Poder, da TV Brasília, Mendes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira, falou ainda sobre o julgamento da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, alvo de investigação por supostas irregularidades eleitorais. Confira os principais trechos da entrevista:

Eduardo Cunha foi afastado do cargo pelo STF. Como fica a situação dele agora?
Eu também não sei e espero não saber. A mim, parece que essa é uma tarefa da política e dos políticos, encontrar uma solução. Acredito que o Supremo já foi ao limite. E agora isso de esperar que o Supremo diga: “Declaro a vacância do cargo”, isso tudo tem implicações. A partir daí, não estamos estimulando uma linha de independência de Poderes. Estaremos assumindo um papel de tutoria geral da nação. O que não é bom. O STF tem que tomar cuidado para não assumir um protagonismo

Votação do processo de impeachment no Senado pode durar dois dias

Com isso, a expectativa é que a conclusão dessa etapa só ocorra na quinta-feira (12/5)

Ao final da reunião de hoje (6), o presidente da comissão especial que aprovou a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o próximo passo do processo – votação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) em plenário – pode levar dois dias. Com isso, a expectativa é que a conclusão dessa etapa só ocorra na quinta-feira (12). A demora deve-se ao fato de que, na próxima votação, cada um dos 81 senadores terá 15 minutos para se manifestar, o que pode resultar em pelo menos 20 horas de debates.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai presidir a sessão no plenário, ainda não decidiu se a defesa de Dilma terá mais uma oportunidade de se manifestar antes da votação que pode afastar a presidenta do cargo por 180 dias.

Resultado

O relatório de Anastasia foi aprovado por 15 votos favoráveis e cinco contrários. O placar na comissão especial já era esperado por governistas e oposicionistas. O líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), reafirmou que a base aliada agora vai se dedicar a estratégia de ampliar o apoio no plenário. Costa, por mais de uma vez, criticou a composição do colegiado e disse que os nomes foram

Mesmo afastado, Cunha manterá privilégios de presidente, diz secretaria

Peemedebista poderá ficar na residência oficial e usar aviões da FAB. Segundo a Câmara, só ocorrerá nova eleição se mandato for cassado.

Após ser notificado do afastamento do mandato de deputado, Eduardo Cunha passou a manhã desta quinta-feira (5) na residência oficial da Câmara (Foto: Beatriz Pataro / G1)

Afastado do mandato de deputado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Teori Zavascki, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá direito a todos os privilégios de presidente da Câmara enquanto mantiver o diploma parlamentar, informou a Secretaria-Geral da Casa.

Com isso, ao longo do período em que durar a suspensão do mandato, ele poderá continuar usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, continuará acompanhado por uma equipe de seguranças e terá direito a usar o jato da Força Aérea Brasileira (FAB).

·         supremo afasta cunha

·         íntegra da decisão

·         cunha vai recorrer

·         substituto também é investigado

·         dilma comenta decisão

·         repercussão política

·         repercussão jurídica

·         processo no conselho de ética

O peemedebista também manterá todos os benefícios de deputado federal, como foro privilegiado, salário de R$ 33.763,00, benefícios como auxílio-moradia ou apartamento funcional, cota parlamentar (para custear passagens aéreas, gasolina, gastos com telefone e escritório parlamentar no respectivo estado – o valor varia

Maioria do STF mantém afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Apesar de ter a suspensão do mandato decretada, Cunha não perdeu o cargo de deputado federal, como explicou o ministro Teori

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (5/5), a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato de presidente da Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, Cunha é afastado do cargo e não vai poder votar em nenhuma das sessões da Casa.

Até agora, votaram a favor do afastamento os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O voto decisivo foi dado pela ministra Carmen Lúcia. Na opinião dela, "o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e aqueles que o detêm não pode ser

Celina Leão assina ato e cria a CPI da Saúde, que investiga gastos da pasta

Deputada Celina Leão - PPS
Presidente da CLDF

Consta, no artigo 1º, que a comissão é %u201Cdestinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria da Saúde entre janeiro/2011 e março/2016"

A Câmara legislativa do Distrito Federal (CLDF) investigará os gastos da Secretaria de Saúde entre janeiro de 2011 e março de 2016. O ato administrativo que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para os trabalhos foi assinado nesta terça-feira, pela presidente da Casa, a deputada Celina Leão (PDT).

Consta, no artigo 1º, que a CPI é “destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria da Saúde entre janeiro/2011 e março/2016, conforme formação das bancadas parlamentares”. Em seguida, o documento determina o número de vagas que cada bancada terá na CPI.

O ato administrativo foi assinado nesta terça-feira (3/5). Uma outra página assinada nesta quarta, pelo deputado Raimundo Ribeiro, define os titulares da CPI. O distrital Cristiano Araújo será o primeiro titular e terá a distrital

Grupo de estudantes tem até hoje para deixar posto do DFTrans na Rodoviária

GDF diz que resolveu todas as exigências para a melhoria do sistema

A desocupação do posto do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) na Rodoviária do Plano Piloto está prevista para hoje. Segundo a Polícia Militar, o pedido veio do governo local, que abriu diálogo com os jovens acampados no local há uma semana. A reintegração de posse, determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na última segunda-feira, será executada “em último caso”, mas, segundo o Secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, “não há razão para eles ainda estarem lá”.

Dantas informou que todas as exigências dos jovens foram atendidas. Eles pedem mudanças no novo sistema do Passe Livre Estudantil, como o aumento no número de liberações e a possibilidade de realizar o cadastro durante o ano todo. O secretário acrescentou que o GDF se colocou à disposição dos manifestantes para eventuais conversas. “Praticamente todas as reivindicações foram reavaliadas. Essa ocupação não faz mais sentido”, avaliou. “A Secretaria e o DFTrans estarão

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

Deputado Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição

Teori segue parecer de Janot e decide não investigar Dilma sobre Pasadena

Rodrigo Janot recusou investigar caso por envolver fatos fora do mandato. Delcídio afirmou que aquisição teve ilícitos e foi 'ação entre amigos'.

A presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia no Planalto nesta quarta (4) (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para não abrir investigação sobre a presidente Dilma Rousseffrelacionada à compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Iniciada em 2006, a aquisição da refinaria gerou prejuízo para a estatal após longa batalha judicial. Em acordo de delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) revelou o que seriam detalhes de como funcionou suposto esquema na compra.

Em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou não ser possível investigar a presidente por atos estranhos ao exercício da função dela durante a vigência do mandato na Presidência da República, segundo interpretação da Constituição.

Na época da compra, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, que aprovou o negócio. “Assim, ao menos por

Relatório final da CPI do Transporte entregue ao TCDF

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Missão quase concluída. A deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF) entregou, nesta quarta-feira (4), ao presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Renato Rainha, o relatório final da CPI dos Transportes, comissão que investigou irregularidades na licitação para contratação de empresas para o sistema de transporte público do Distrito Federal, em 2011.

Na entrega, Celina Leão estava acompanhada do presidente da CPI, deputado Bispo Renato Andrade, e do relator, deputado Raimundo Ribeiro.

Também participou da entrega a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Márcia Ferreira Cunha de Farias, que também vai analisar o documento entregue pela CLDF.

O presidente do TCDF garantiu que o documento terá tratamento de urgência e de prioridade e será essencial para enriquecer as apurações que já vem sendo feitas pelo órgão sobre o assunto. “Parabenizo o diálogo constante entre o TCDF, a Câmara Legislativa e o Ministério Público para o efetivo

Câmara vai investigar manobra fiscal que retirou dinheiro federal de programas sociais do DF

Presidente considera "absurda" a manobra que deixou de aplicar recursos destinados a programas de assistência aos mais necessitados

A Câmara Legislativa investigará o contingenciamento, feito pelo governo Rollemberg em 2015, de R$ 12 milhões repassados pela União para programas de assistência social. Segundo a presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS/foto), a manobra fiscal foi, no mínimo, “absurda”, considerando que milhares de famílias carentes dependem desse dinheiro para sobreviver.

“É um absurdo o governo perder recursos assim. Querendo aumentar impostos e sendo incompetente para executar o que tem. Já tinha a possibilidade de executar e desperdiçou”, registra a presidente. Agora, “precisamos fazer uma avaliação de onde está o erro, se foi na equipe técnica. Já estamos com falta de dinheiro

Após restringir uso, PMDF prevê R$ 5 milhões para manutenção de Pajeros

Corporação chegou a anunciar 'aposentadoria' de veículo após acidentes. Automóveis foram comprados em 2012 por R$ 43,9 milhões, diz tribunal

A Polícia Militar do Distrito Federal assinou contrato de R$ 5,2 milhões para a manutenção corretiva e preventiva de 378 carros do modelo Pajero. A corporação chegou a anunciar em 2015 a retirada desse tipo de veículo de circulação, após registrar diversos acidentes com veículos do tipo. Pouco depois, a PM voltou atrás e decidiu restringir o uso dos carros de grande porte aos batalhões de trânsito, comunitários e escolar – que não trafegam em alta velocidade. ...

Os detalhes do contrato foram publicados nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do DF. Em um ano, a previsão da PM é de gastar R$ 4,6 milhões com peças e R$ 584,6 mil nos serviços. O G1 questionou a decisão, mas foi informado pela corporação de que não havia ninguém para responder a demanda no período da manhã.

Os veículos foram comprados em 2012 por R$ 43,9 milhões, com base em preços definidos por uma licitação da PM de Minas Gerais. Segundo o