Pedido para cassação de Liliane Roriz começa a tramitar na Câmara do DF

Deputada foi condenada por improbidade; recurso dela aguarda julgamento. Processo vai à Corregedoria da Casa e depois a comissões e ao plenário.

A deputada distrital Liliane Roriz (PTB) (Foto: Câmara Legislativa/Divulgação)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aceitou a representação da ONG Adote um Distrital para abertura de processo de cassação do mandato da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) por quebra de decoro parlamentar. Ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa em julho do ano passado. O julgamento do recurso dela foi suspenso no último dia 17, por falta de quórum.

O G1 entrou em contato com a defesa de Liliane, mas não conseguiu resposta até a publicação desta reportagem. Na época em que a ONG formalizou o pedido, ela disse que desconhecia a solicitação porque estava em viagem.

Mesmo assim, ela afirmou que conhecia o tema e disse que o caso era uma "injustiça muito grande com a minha família". "Alegam que esses fatos aconteceram em 1996, muito antes do meu primeiro mandato."

O recebimento formal do pedido pela Mesa Diretora da Câmara ocorreu na última sexta-feira (19) e foi publicado no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira (22). O processo segue para a Corregedoria do Legislativo. Caso seja aceito pelo departamento, o caso vai para a Comissão de Ética e depois para a Comissão de

Celina desmascara armação

Em entrevista coletiva, presidente da CLDF desqualifica denúncias de Liliane Roriz

Uma armação. Foi assim que a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF) classificou, nesta quinta-feira (17), a divulgação de áudios, pela imprensa, envolvendo a Mesa Diretora da CLDF, os quais foram entregues ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), pela deputada distrital Liliane Roriz, que renunciou ao cargo de vice-presidente da Casa, na manhã de quarta-feira (16). O MPDFT abriu investigação.

Celina falou à imprensa, em entrevista coletiva, hoje, quando negou a existência de um suposto esquema de propinas envolvendo deputados distritais para a aprovação de emendas parlamentares e desqualificou as denúncias. 

“Essa armação está sendo desmascarada. Quando se está calçado da verdade, contra as provas e documentos não tem o que se falar. Percebo uma ação do GDF para desacreditar a CPI da Saúde na CLDF, contando, infelizmente, com alguns colegas da Casa. O governador está fazendo isso porque a CPI envolve a família dele. Liliane mente e fez isso a mando do Buriti. Isso vai ser desmascarado”, desabafou a presidente da Casa. 

Celina justifica o comportamento da distrital Liliane Roriz como uma pessoa que não consegue viver longe do poder.  “É bom fazermos uma retrospectiva sobre isso. No mandato passado, a oposição de verdade fui eu. Se você pegar o número de votações que a Liliane votou contra o ex-governador Agnelo foi quase nenhuma. A deputada tem dificuldade de viver longe do poder. Ela responde a um processo por quebra de decoro parlamentar nesta Casa. A possibilidade de perder o mandato foi o motivo de Liliane me gravar nos áudios. Foi muita coincidência, já que a Mesa Diretora decidiu dar andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar contra Liliane, há um mês”, revelou Celina.

Para Celina, a acusação da deputada Liliane Roriz é falha, pois a emenda foi proposta por ela mesma. “Se há alguma irregularidade naquela emenda, então ela é quem precisa de dar esclarecimentos", afirmou Celina.

A presidente da Casa esclareceu que a emenda em questão, no valor de R$ 352 milhões para a Saúde, em 2015, é de autoria de Liliane. "Todos os 24 deputados votaram a favor da emenda e o governo se comprometeu, em contrapartida, a liberar a execução das emendas orçamentárias de todos os deputados, mas isso nem chegou a acontecer. Isso tudo não passa de uma tentativa de se criar um circo para desviar o foco do julgamento dela. É ainda uma tentativa covarde do governo de desqualificar os trabalhos da CPI da Saúde", criticou.

Entre outras críticas, Celina desqualificou a originalidade do áudio divulgado por Liliane Roriz. "Basta ouvir para notar que está

Comissão aprova proposta que institui o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais

O Cadastro vai reunir informações relativas a condenados pelo crime de homicídio cometido contra policias no exercício da função ou em razão dela

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou proposta (PL 4535/16) que institui o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais.

Pela proposta, caberá ao Poder Executivo a manutenção do Cadastro que vai reunir informações relativas a condenados pelo crime de homicídio cometido contra policias no exercício da função ou em razão dela.

O relator da proposta na comissão, deputado Cabo Sabino, do PR do Ceará, explicou que o número de agentes de segurança mortos no Brasil é alto e por isso o cadastro é importante para que o criminoso possa ser reconhecido em qualquer lugar do país.

"A cada 16 horas um policial é assassinado no Brasil. Só no estado do Ceará nós temos, nos seis primeiros meses, 20 profissionais que foram

Campanha eleitoral deste ano promete ser mais curta e barata que as anteriores

Minirreforma Eleitoral aprovada no ano passado reduziu tempo de campanha, proibiu doações eleitorais de empresas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que começaram nesta terça.

Começou nesta terça-feira (16) a campanha eleitoral planejada para ser mais curta, barata e fiscalizada que as anteriores.

As regras definidas pela chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/15), aprovada pela Câmara em 2015, reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e o período de propaganda no rádio e na TV de 45 para 35 dias.

A lei também proibiu as doações eleitorais por empresas e reduziu os custos oficiais das campanhas, que serão financiadas exclusivamente por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.

Mas os doadores só poderão gastar 10% dos rendimentos brutos do ano anterior. Os candidatos também terão que gastar menos que o maior valor declarado pelos candidatos na última eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral anuncia uma força-tarefa com integrantes da Receita Federal e do Banco Central para fiscalizar as prestações de contas, que dessa vez serão apresentadas pelos próprios candidatos e não mais por

CCJ vai debater propostas de emendas constitucionais sobre o foro privilegiado

As 10 propostas em análise preveem desde algumas pequenas alterações até a extinção total do foro especial do ordenamento jurídico brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza audiência na próxima terça-feira, dia 23 para debater propostas de emendas constitucionais sobre o foro privilegiado. O chamado foro especial ou privilegiado é um mecanismo que garante a algumas autoridades públicas o direito de serem julgadas por tribunais superiores, diferentemente do cidadão que é julgado pela justiça comum. É o caso de deputados e senadores, presidente da República, vice-presidente e o procurador-geral da República que, nas infrações penais comuns, são processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), as 10 propostas em análise na CCJ preveem desde algumas pequenas alterações até a extinção total do foro especial do ordenamento jurídico brasileiro.

"Se prosperar a postulação desse grupo de combate à corrupção, nós não teremos mais ninguém com foro especial, com foro privilegiado. Isso

Proposta quer permitir que cooperativas representem os cooperados na Justiça

Hoje é proibido que as cooperativas reivindiquem o direito de seus cooperados mesmo com autorização

Uma proposta em avaliação na Câmara (PL 3748/15) dá permissão para que cooperativas representem os cooperados na Justiça. Atualmente, as quase 7 mil cooperativas (6.800, segundo a OCB) brasileiras podem representar seus 12 milhões e meio de associados em várias situações, menos em processos judiciais. Isso porque o Código de Processo Civil proíbe que uma pessoa reivindique direito de outra, a não ser que tenha autorização. E no caso da relação cooperativa-cooperado, essa autorização não existe.

Apesar do que está escrito no Código Civil, os tribunais vêm tendo decisões diferentes sobre o assunto, segundo o advogado da Organização das Cooperativas Brasileiras, Bruno Guimarães. Ele relata que, às vezes, os juízes aceitam que as cooperativas defendam os interesses dos cooperados, às vezes não. Por isso, a entidade defende a proposta em tramitação:

"O projeto dá segurança jurídica não só para as cooperativas, mas também para o Poder Judiciário, porque pacifica essa situação de uma vez por todas, estabelece no texto da lei que as cooperativas são legitimadas, sim, para defender

Comissão de Meio Ambiente aprova proposta que obriga pet shops a exibir a clientes serviços de banho e tosa

Objetivo é coibir maus tratos a animais

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova proposta (projeto de lei 1855/2015) que obriga estabelecimentos comerciais de tosa e banho de cães e gatos a oferecerem, aos clientes, total visão do processo sendo feito. A proposta também determina que esses estabelecimentos possuam um sistema de câmeras conectadas à internet, que permita acompanhamento online dos procedimentos em pet shops.

O autor do projeto, deputado Herculano Passos, do PSD de São Paulo, disse que pretende diminuir o número de maus tratos cometido com os animais.

"A pessoa pode acompanhar online, pela internet, pelo computador, como está sendo feito o tratamento do cachorro e do gato. Dessa forma, ele vai acompanhar se tem maus-tratos ou não. Só de ter esse sistema funcionando com certeza vão diminuir os maus tratos. Por causa da preocupação do tratador com os animais."

O descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções penais e administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).

O relator do projeto, deputado Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, disse que inúmeros processos judiciais contra pet shops revelam

Deputado José Priante é o novo secretário de comunicação da Câmara

Parlamentar foi empossado pelo presidente Rodrigo Maia

O deputado José Priante (PMDB-PA) foi empossado nesta quarta-feira (17) como novo secretário de comunicação da Câmara pelo presidente Rodrigo Maia. Priante destacou que seu objetivo é aproximar a sociedade com a Casa e otimizar a visão sobre o Parlamento para que as pessoas entendam as funcionalidades da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a secretaria é um órgão importante porque expressa a palavra institucional da Casa.

"Vamos democratizar a participação de todos, todos sabem que o Poder Legislativo é composto por forças partidárias fracionadas, com seus devidos pesos, todas as forças emergiram das urnas, da força da opinião pública, da força popular, e vamos trabalhar nesse sentido de democratizar a participação de todos”.

Para o secretário, não há porque acreditar no uso indevido dos veículos de comunicação da Casa por parte dos parlamentares no período eleitoral.

"O parlamento não para no período eleitoral, as atividades continuarão. A gente quer que opinião pública entenda que a Câmara não

Comissão de Seguridade aprova dedução do IR de doações a fundos controlados por conselhos do idoso

Proposta pretende alterar lei do Fundo Nacional do Idoso

Comissão de Seguridade Social da Câmara aprova projeto (projeto de lei 2834/2015) do Senado Federal que autoriza pessoa física a realizar doações com dedução na declaração de imposto de renda do mesmo ano-base para os fundos controlados pelos conselhos do idoso. A lei atual permite apenas a dedução no exercício seguinte. A proposta do Senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, pretende alterar a lei (12.213/2010) do Fundo Nacional do Idoso. O texto permite que pessoas físicas possam optar pela doação aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais do Idoso, diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda, com o percentual de até 3% sobre o imposto a ser declarado. A segunda mudança consiste em estender aos incentivos fiscais destinados aos Fundos dos idosos as mesmas regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para as doações destinadas aos

Municipalistas criticam MP que muda regras de transferência de recursos da União para educação infantil

Texto estabelece novos critérios para que prefeituras recebam apoio financeiro previsto no Programa Brasil Carinhoso

Entidades municipalistas criticaram a medida provisória (729/2016) que modifica regras de transferência de recursos da União para municípios e o Distrito Federal para financiar o atendimento da educação infantil. Representantes do governo federal defenderam a mudança em audiência pública da comissão mista nesta terça-feira (16). O texto estabelece novos critérios para que as prefeituras recebam o apoio financeiro da União previsto no Programa Brasil Carinhoso (Lei 12.722/2012), criado para expandir o total de matrículas de crianças até 4 anos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Pela MP, municípios e o Distrito Federal devem ampliar anualmente o número de matriculas e vagas em creches para crianças de 0 a 48 meses de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais, Alessio Lima, falou que a MP cria uma série de condicionantes para, ao invés de estimular, punir

II Conferência do Conselho de Juventude da Sociedade Civil do Distrito Federal

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O Secretário de Estado de Políticas Para Crianças, Adolescentes e Juventude Aurélio Araújo, tem a honra de convida-lo para participar da II Conferência do Conselho de Juventude da Sociedade Civil do Distrito Federal, a eleição acontecerá no dia 03 de setembro (sábado), 09h00 ás 17h00, Auditório Águas Claras, Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

Para participar faça sua inscrição como CANDIDATO (A) ou ELEITOR (A) da II Conferência do Conselho de Juventude da Sociedade

RESUMO DA REUNIÃO DOS PM-BM's

Amigos Policiais e Bombeiros, a Reunião foi perfeita e histórica, não foi a maior em números que participamos, cerca de mil PM-BM's, mas sem sombra de dúvidas foi uma das mais memoráveis e simbólicas.

Onde todos nós, juntos fomos declarar que não aceitaremos tratamento desigual e a auto estima dos PM-BM's ocupou  seu devido local de excelência.

Onde Praças, Oficiais, Ativos e Inativos vestiam o mesmo mesmo uniforme e falavam a mesma língua.

Semana passada, quarta feira, combinamos com os Oficiais da PM-BM, que seria bom reunirmos para unificar o discurso, eles então reuniram-se pela manhã e nós durante a noite.

Convidamos para a nossa reunião, o Cel Wellington que leu uma Carta resumo da Reunião ocorrida pela manhã.

Estiveram presentes na nossa reunião alguns oficiais, representando a ASOF, o Cel Wellington Presidente da ASSOR  englobando

NOTA DE ESCLARECIMENTO - CLDF

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal esclarece que aprovou Projeto de Emenda Aditiva, proposto pela própria deputada Liliane Roriz, que destina recursos para a Saúde. E que os áudios divulgados, hoje, pela imprensa estão evidentemente editados e as conversas estão fora de contexto. A Mesa ainda esclarece que os deputados cumpriram com seu dever de legislar, que rejeita qualquer acusação de prática de ato ilícito e que confia nas investigações para a apuração da verdade.

Ademais, a deputada Liliane Roriz está sendo investigada pela Mesa Diretora da Câmara, podendo sofrer a perda do mandato em três processos pela prática de atos ilícitos e quebra de decoro parlamentar.

Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Fonte: CLDF

Convite da Audiência Pública Sobre Medicamentos Para Hemofílicos

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Att.

Subsecretaria de Projetos Sociais da Defensoria Pública do DF

Denise Silva / Dirley Ângelo

2196-4519

Distritais querem acesso a provas de suposta fraude no transporte do DF

Presidente da Câmara Legislativa afirma não descartar reabertura de CPI. Deputados pretendem ir ao MP de Curitiba em até um mês, diz Celina Leão.

Foto de arquivo mostra o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão (PSS), disse que pretende visitar promotores do Ministério Público do Paraná em até um mês para ter acesso a documentos das investigações sobre fraude na licitação do transporte público da capital. Ela também não descartou a possibilidade de a Casa reabrir a CPI dos Transportes – encerrada em abril, após 11 meses de trabalho, pedindo o indiciamento de 17 pessoas.

A ideia surgiu depois de Celina se reunir com o presidente da CPI, Bispo Renato Andrade (PR), para tratar de reportagens publicadas pelo G1no dia 3 de agosto, que indicam "manipulação" da licitação dos transportes. Documentos obtidos com exclusividade mostram que o advogado Sacha Reck, o pai dele, Garrone Reck, servidores públicos e empresários combinavam os termos do edital de licitação antes do lançamento da concorrência. O esquema investigado pelo MP paranaense indica que as fraudes ocorriam em pelo menos 19 cidades de sete estados e no DF.

“Vamos encaminhar todos os documentos [em posse da CPI] oficialmente para a promotoria do caso em Curitiba, mas também queremos ir lá pessoalmente e pegar um pouco desse material”, declarou. “Não está

Definição do impeachment deve liberar investimentos externos, diz Moreira

Perguntado se a definição política no país, esperada para as próximas semanas, poderá influir no humor dos investidores brasileiros e estrangeiros, o ministro disse que a tensão política gera insegurança nas tomadas de decisões econômicas

A definição do impeachment da presidenta Dilma Rousseff poderá destravar os investimentos no país, principalmente em relação ao capital estrangeiro. A avaliação é do ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, ao falar a jornalistas sobre o programa de privatização do governo para o futuro.

Perguntado se a definição política no país, esperada para as próximas semanas, poderá influir no humor dos investidores brasileiros e estrangeiros, o ministro disse que a tensão política gera insegurança nas tomadas de decisões econômicas.

“De fato, só dois países no mundo têm dois chefes de Estado na mesma cidade. O Vaticano, que tem dois papas, e o Brasil. No Vaticano, pelo menos eles rezam juntos. Aqui, há um ambiente de muita tensão política e isto se reflete na disposição dos investidores no país. Resolvido isso, eu não tenho dúvida que não só

CPI DA SAÚDE Renato Santana x Marli Rodrigues: Acareação na CPI da Saúde está marcada

A CPI da Saúde definiu que Marli e Santana serão confrontados na segunda-feira, dia 15 agosto, às 10h na Câmara Legislativa

A acareação entre o vice-governador, Renato Santana, e a presidente da SindSaúde, Marli Rodrigues, está marcada. Ao traçar o cronograma de depoimentos dos principais personagens no escândalo dos grampos, a CPI da Saúde definiu que Marli e Santana serão confrontados na segunda-feira, dia 15 agosto, às 10h na Câmara Legislativa. ...

Em função das contradições nos depoimentos, o presidente da comissão, deputado distrital Wellington Luis (PMDB), classifica a acareação como prioridade na investigação. “Respeito é uma via de mão dupla. Não vou chamar de reunião conjunta. Então o termo é acareação mesmo. Fomos surpreendidos com novas gravações que deixaram claro que eles mentiram. Por que sonegam informações? Fiquei muito decepcionado. Eles mentiram em frente dos parlamentares”, afirmou.

Santana e Marli são os principais personagens nas polêmicas gravações que levantaram a suspeita de um esquema de corrupção