Rede pública
da capital recebe 41 profissionais; trabalho começa em março. Subsecretário de
Atenção Primária diz que novas equipes só virão em 2016.
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| Subsecretário de Atenção Primária do DF, Berardo Augusto Nunan (Foto: Mateus Rodrigues/G1) |
O preenchimento das 41 vagas do programa Mais Médicos ofertadas para o
Distrito Federal,anunciado nesta quarta (11) pelo Ministério da Saúde,
não deve representar grandes alterações no atendimento à população, segundo o
subsecretário de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Berardo Augusto
Nunan. Em entrevista ao G1,
ele afirmou o número não representa expansão e é suficiente apenas para
recompor as equipes que já existem.
"Mal vai dar para cobrir e recompor as equipes. Não dá para
avançar nada em termos de cobertura, mas é suficiente para não
desestruturar", afirmou. Segundo ele, a destinação dos 41 médicos será
definida de acordo
com a situação das unidades de saúde do DF.
Atualmente,
existem 96 médicos enviados pelo governo federal nas equipes de Estratégia de
Saúde da Família, nos centros e nos postos de saúde. Destes, 26 estão no
Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que prevê um ano de
trabalho para um bônus de 10% nas provas de residência médica em qualquer lugar
do país. As bases de cálculo dos dois programas foram unificadas pelo
Ministério da Saúde neste ano para a produção de estatísticas.
"Dos 41 que chegam, 26 vão substituir os médicos do Provab. Sobram
15, mas temos contratos temporários que estão vencendo e profissionais que saem
do quadro. Médico é um profissional de alta rotatividade", diz Nunan.
A secretaria ainda não tem informações sobre a origem dos profissionais
que vão atuar na capital nem sobre a modalidade escolhida (Provab ou Mais
Médicos). Eles têm até o dia 20 para confirmar a inscrição e se apresentar para
o trabalho.
Ampliação
Segundo a secretaria, o DF tem 242 equipes completas no programa Saúde da Família, que gera uma cobertura de 25,5% da população. Até 2018, a meta do governo é atingir 760 equipes – mais que o triplo do quadro atual – para estabelecer um atendimento de 80%. O incremento vai ficar para 2016, diz Nunan.
Segundo a secretaria, o DF tem 242 equipes completas no programa Saúde da Família, que gera uma cobertura de 25,5% da população. Até 2018, a meta do governo é atingir 760 equipes – mais que o triplo do quadro atual – para estabelecer um atendimento de 80%. O incremento vai ficar para 2016, diz Nunan.
"Se tiver uma expansão em 2015, vai ser mínima. Tanto pela crise,
quanto pela necessidade de estruturação. A gente precisa construir unidades,
adquirir equipamentos, mobiliários. Há um planejamento e um mapeamento em curso
nesse ano", afirma o subsecretário.
Além dos médicos, as equipes reúnem enfermeiros, técnicos em
enfermagem, agentes comunitários e profissionais de outras especialidades.
Segundo o gestor, cada grupo tem cerca de 10 pessoas. "É um batalhão de
gente. O resgate do Saúde da Família é uma coisa grande, não é fácil." No
quadro de profissionais da secretaria também não há espaço para remanejar
médicos de outras áreas para atuar no programa, diz.
Se tiver uma expansão [do Saúde da Família] em 2015, vai
ser mínima. Tanto pela crise, quanto pela necessidade de estruturação. A gente
precisa construir unidades, adquirir equipamentos, mobiliários. Há um
planejamento e um mapeamento em curso nesse ano"
Berardo Augusto Nunan, subsecretário de Atenção Primária
da Secretaria de Saúde
A qualificação dos profissionais também é um desafio para a saúde
básica da capital, de acordo com o subsecretário – apenas uma parcela pequena
dos profissionais que atuam na área tem residência em medicina da família. O
GDF também estuda políticas que possam estimular a especialização dos médicos
em curto e médio prazo.
Modelo
No modelo preconizado pelo Ministério da Saúde, cada equipe do Saúde da Família cobre até 3 mil pacientes de um determinado território. Nunan afirma que os profissionais fazem visitas na casa das pessoas, mas também contam com uma unidade básica para "uma consulta ginecológica, um curativo, uma vacina".
No modelo preconizado pelo Ministério da Saúde, cada equipe do Saúde da Família cobre até 3 mil pacientes de um determinado território. Nunan afirma que os profissionais fazem visitas na casa das pessoas, mas também contam com uma unidade básica para "uma consulta ginecológica, um curativo, uma vacina".
Nos próximos meses, a secretaria quer mapear essas unidades básicas e
as áreas que demandam maior atendimento. "Nesta quinta, por exemplo, eu
vou a Sobradinho para fazer uma aproximação. Vamos discutir qual o plano da
atenção primária em Sobradinho, como e onde vai se dar a expansão, por onde
começa. Vamos construir isso, regional por regional, para montar um projeto até
2018", diz o subsecretário.
Cronograma
Até dezembro, as equipes da secretaria pretendem fechar o planejamento, mapear as necessidades e garantir verba no orçamento de 2016, quando devem começar as contratações de servidores e as obras de infraestrutura.
Até dezembro, as equipes da secretaria pretendem fechar o planejamento, mapear as necessidades e garantir verba no orçamento de 2016, quando devem começar as contratações de servidores e as obras de infraestrutura.
Segundo a secretaria, o GDF tem orçamento parcial autorizado de R$ 63,4
milhões para a atenção primária em saúde em 2015. A pasta diz que o valor tende
a aumentar ao longo do ano, com envio de recursos do governo federal, melhorias
na gestão financeira e outras medidas.
Em nota enviada ao G1,
a pasta afirma que a contratação de profissionais aprovados em concurso é
"prioridade em termos de recursos humanos". Como o GDF ultrapassou o limite prudencial da folha de pagamento,
todas as contratações, os reajustes e as criações de cargos até o fim de maio
precisam de autorização judicial.
No último dia 19, o governador Rodrigo Rollemberg decretou "estado
de emergência" na saúde pública do DF. Entre as "exceções"
abertas pelo decreto estão a possibilidade de renovar contratos temporários por
tempo indeterminado e de chamar concursados que ainda não foram empossados.
A secretaria diz reforçar a necessidade dessas renovações de
temporários e afirma que fará a substituição por concursados assim que a
situação se estabilizar. Segundo a pasta, o processo de contratação demora
cerca de 30 dias e os gestores optaram por renovar contratos que venciam até
maio para "evitar desabastecimento".
O último concurso da Secretaria de Saúde foi realizado em setembro, com
1.662 vagas para diversas especialidades. Os 2.760 candidatos aprovados podem
ser chamados até 8 de dezembro de 2016, de acordo com a ordem de classificação
no processo seletivo.
Mais Médicos
Dos 70 profissionais inscritos no Mais Médicos e que atuam no DF, 11 são brasileiros e 59 são cubanos. A adesão ao programa ocorreu em julho de 2013, quando 31 profissionais vieram para a capital do país. Desde então, Brasília recebeu profissionais em sete ocasiões. A Secretaria de Saúde informou que 15 deles desistiram do projeto por motivos pessoais.
Dos 70 profissionais inscritos no Mais Médicos e que atuam no DF, 11 são brasileiros e 59 são cubanos. A adesão ao programa ocorreu em julho de 2013, quando 31 profissionais vieram para a capital do país. Desde então, Brasília recebeu profissionais em sete ocasiões. A Secretaria de Saúde informou que 15 deles desistiram do projeto por motivos pessoais.
Os médicos do DF vinculados ao Mais Médicos recebem bolsa-formação,
paga pelo Ministério da Saúde, além de auxílio-moradia de R$ 1,5 mil e
vale-alimentação de R$ 500.
De acordo com a secretaria, unidades em 12 regiões administrativas
contam com os profissionais: Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará/Estrutural,
Riacho Fundo II, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São
Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.
Fonte:
G1
