Gilmar anula condenações de José Dirceu aplicadas por Moro

Decisão do ministro do STF afeta até mesmo medidas confirmadas em instâncias superiores

Foto: Lula Marques/Agência Brasil // Antonio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais relacionados à Operação Lava Jato que foram determinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu. Com isso, as condenações determinadas por Moro contra Dirceu passam a ser consideradas nulas.

Maioria vê piora da economia nos últimos 12 meses, indica pesquisa

 

A mais recente pesquisa Genial/Quaest sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgada nesta quarta-feira (10), mostra uma insatisfação popular com a economia do país. Para a maioria, 36%, a economia no Brasil piorou nos últimos 12 meses. Outros 32% disseram acreditar que a economia ficou do mesmo jeito e 28% avaliam que houve melhora.

NOTA DE FALECIMENTO

Chegou ao fim a era de um dos que mais contribuíram com a evolução de Santa Maria. Vá em Paz seu Zé das Placas.

PMDF instaura inquérito para apurar tortura em curso da corporação

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou não admitir desvios de conduta e que apura os fatos "de maneira criteriosa e imparcial". Quatorze PMs estão presos. Delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos e humilhações

Marcas mostram ferimentos nas mãos de soldado - (crédito: Material cedido ao Correio)

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar a conduta dos 14 militares presos por suspeita de tortura contra um colega de farda durante o XVI curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). A delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de outros policiais.

Dengue: DF tem 288 óbitos confirmados e 247 mil casos notificados

De acordo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde, são 247.569 mil casos de dengue notificados em 2024 na capital federal e outros 231,708 mil estão sob investigação. O número de óbitos está em 288, mas outros 54 estão em análise

O número de óbitos está em 288 e outros 54 estão em análise - (crédito: AFP)

A dengue segue avançando no Distrito Federal. De acordo o boletim epidemiológico mais recente emitido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), houve um um aumento de 1.491,8% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF.

Lula vai ao STF contra desoneração da folha de empresas e municípios

Lula pede ao STF que Zanin seja relator da ação contra desoneração da folha

Cristiano Zanin foi advogado de Lula e indicado pelo petista ao cargo no STF

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O argumento do governo é que a lei dadesoneração, promulgada no final do ano passado, não demonstrou o impacto financeiro da medida, conforme exigido pela Constituição. “A lacuna é gravíssima, sobretudo se considerado o fato de que a perda de arrecadação anual estimada pela Receita Federal do Brasil com a extensão da política dedesoneraçãoda folha de pagamento é da ordem de R$ 10 bilhões anuais”, argumenta a AGU, na petição.

OAB entrega a Rodrigo Pacheco PEC da Sustentação Oral no STF

Texto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB com o apoio das 27 seccionais.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Covid: Estados ficam sem vacinas após governo Lula atrasar compra

Início da campanha de imunização deste ano tem sido adiado em razão dos atrasos na aquisição das doses

Vacinação contra Covid-19 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Atrasos no processo de compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários estados do país.

Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário

Trabalho era análogo à escravidão

Foto: Reprodução/Google Street View
MPF da Bahia

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, “submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos”.

Senado isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos

Parlamentares votaram projeto de lei sobre o tema nesta quarta. Texto segue para sanção do presidente Lula

Plenário do Senado Federal

Foto: Ana Volpe/ Senado

Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece a isenção de imposto de renda (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Órgão do parlamento americano divulga relatório com processos sigilosos do STF

Relatório foi publicado na noite desta quarta-feira (17).

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais.

CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Hardt foi afastada do cargo nesta segunda (15) por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na votação desta terça, os Salomão, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Marcos Vinícius Jardim optaram pela manutenção do afastamento da magistrada.

Por outro lado, a maioria pelo retorno da juíza ao cargo, sendo eles o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair.

Câmara aprova fim da saidinhas de presos e texto espera sanção de Lula

Detentos que estudam ou trabalham mantém direito a saídas temporárias para cumprir carga horária de cursos profissionalizantes

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/3), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. Como o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara, a tendência é que o presidente assine a sanção.

Senado faz consulta pública sobre PL que anistia condenados pelo 8/1

Cidadãos podem participar e demonstrar apoio ou rejeição ao projeto apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Foto: plenário do senado federal 

O portal eCidadania, do Senado Federal, está realizando uma consulta pública sobre um projeto de lei (PL) que concede anistia aos acsados e condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

NO ATO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BOLSONARO EM DISCURSO PEDE PACIFICAÇÃO

PARTE 1 | O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma multidão de apoiadores neste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo, para um discurso em que enfatizou a busca pela pacificação do país e fez um apelo por anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, além de negar qualquer envolvimento em tentativa de golpe contra a democracia.

PARTE 2 | Em discurso proferido de cima de um trio elétrico na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu as investigações contra ele sobre uma suposta tentativa de planejar um golpe de estado.

O direitista disse ser vítima ‘perseguição política’, negou ter conspirado contra a democracia e por defendeu anistia às vítimas condenadas e presas pelos atos do 8 de janeiro, em Brasília.

Zambelli protocola pedido de impeachment de Lula por fala sobre Israel

Deputada reuniu 140 assinaturas, mas chance de o processo avançar é considerada nula

A deputada federal Carla Zambelli | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) protocolou um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (click aqui e leia a petição na íntegra) pelas declarações em que comparou os ataques do Estado de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, o massacre promovido pela Alemanha Nazista contra os judeus na Segunda Guerra Mundial.

DOMINGO 18/02/2024: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL RECUPERA 5.800 EUROS

GTOP 29 NO COMBATE AO CRIME DE ROUBO

A Polícia Militar do Distrito Federal por meio do GTOP 29 efetuou a prisão de uma pessoa, bem como logrou êxito na recuperação de todos os pertences roubados. O autor foi encaminhado para o CIOPS de Luziânia para providências cabíveis.

Turma de Lula quer impedir Bolsonaro de influenciar eleições municipais

Jair Bolsonaro já foi condenado à inelegibilidade até 2030 pelo TSE| Foto: André Coelho/EFE

O ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e Janja, mais tudo o que existe em torno deles, pensam numa coisa só: eliminar Jair Bolsonaro da vida pública do Brasil, e eliminar de uma maneira tal que ele desapareça sem deixar nenhum traço. Com ou sem razão, acham que o ex-presidente é uma ameaça política permanente. Não bastou a ação dos esquadrões eleitorais do TSE durante a campanha de 2022, e nem a declaração oficial de que ele havia perdido a eleição para presidente.

NOTA DE FALECIMENTO: Faleceu no dia (10), o policial militar da reserva, Sgto Gilmar Melo.

Sargento Melo ficou bastante conhecido na região de Santa Maria e Gama-DF pela prestação de serviço a frente da Polícia Militar. 

De acordo com informações noticiadas no último dia (8), em vários veículos de comunicação, o policial militar aposentado foi baleado ao trocar tiros com policiais civis e membros do Ministério Público (MPDFT) durante uma operação desencadeada na manhã de quinta-feira (8/2). Gilmar é pai de Wesly Denny da Silva, preso por assassinar a ex-companheira no Gama, em janeiro. A vítima, Taynara Kellen, 26 anos, foi baleada em frente ao local de trabalho.

15 MINUTOS INICIAIS DA REUNIÃO ENTRE JAIR BOLSONARO E MINISTROS, EM 05/07/2022, USADO COMO EMBASAMENTO NA OPERAÇÃO TEMPUS VERITATIS.

Segue na íntegra o vídeo que foi usado como embasamento para a operação contra Bolsonaro, lembrando que as imagens do dia 08/01/2023 ninguém consegue ver "aquelas do ministério da justiça" sabe.

Fonte do vídeo: conexão política Brasil

AO VIVO. SUPER LIVE COM BOLSONARO - 28/01/2024

Live do Bolsonaro 28/01/2024

Fonte: YouTube

Odebrecht pede que Toffoli suspenda pagamento do acordo com a 'lava jato'

A empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, pediu na última semana ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão do pagamento do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado com a falecida “lava jato” em 2016.

Rovena Rosa/Agência Brasil
Construtora assinou acordo de R$ 3,8 bilhões com a ‘lava jato’ em 2016

O pedido da construtora é de extensão de uma decisão do ministro, proferida no mês passado, que suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões referente ao acordo de leniência pactuado entre o grupo empresarial J&F e o Ministério Público Federal em 2017.

O pedido de José Dirceu ao STF

Ex-ministro do PT solicita que o ministro Gilmar Mendes julgue Sergio Moro suspeito.

De volta aos holofotes, o ex-ministro do PT, José Dirceu, lançou uma nova investida no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pedido apresentado nesta sexta-feira (12), Dirceu pede ao ministro Gilmar Mendes que estenda a ele os efeitos da decisão da Segunda Turma da corte que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula na Lava Jato. As informações são do portal Metrópoles.

Morre policial militar baleado na cabeça por sargento no Recanto das Emas

Após ser baleado, o policial Yago Monteiro Fidelis foi transferido para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu

Yago Monteiro Fidelis, da PMDF, morreu após ser baleado pelo sargento Paulo Pereira de Souza - (crédito: Redes sociais)
Foto de perfil do autor(a) Correio Braziliense

O policial Yago Monteiro Fidelis, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), morreu, na tarde deste domingo (14/1), após ser baleado na cabeça pelo colega, o sargento Paulo Pereira de Souza, no Recanto das Emas. Yago chegou a ser transferido para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), em estado grave, mas não resistiu. A informação foi confirmada pelo delegado Fernando Fernandes, da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas).