Pivô de esquema cita ex-auxiliar de Mercadante

Interceptações telefônicas da Operação Fratelli - missão integrada da Polícia Federal e do Ministério Público - indicam relações próximas de um ex-assessor do ministro Aloízio Mercadante (Educação), Félix Sahão, com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe de uma organização criminosa que fraudou licitações em 78 prefeituras da região noroeste do Estado de São Paulo.

Filiado ao PT, Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado entre 2005 e 2010. Atendia prefeitos em busca de recursos de emendas parlamentares. Os grampos da PF captaram uma conversa, de 13 de agosto de 2010, às 10h45, na qual o empreiteiro - preso há uma semana - sugere a seu interlocutor, César, que em Brasília procure uma

Aécio defende o fim da reeleição e mandato de 5 anos para presidente

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) prometeu apresentar um projeto que propõe aumentar de 4 para 5 anos o mandato de presidente da República. A ideia do senador é acabar com a reeleição e dar mais tempo para possibilitar ao líder do país uma gestão eficiente . Segundo Aécio, se aprovada, a proposta pode entrar em vigor já em 2014. O texto do projeto estenderá a medida também para governadores e prefeitos. Aécio, que

Congresso reage e vai recorrer de decisão de ministro do Supremo

Em uma dura resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o projeto que inibe a criação dos novos partidos, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusaram o Judiciário nesta quinta-feira de "intromissão" no Poder Legislativo.

Eles reclamam de decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender temporariamente a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos, já aprovado na Câmara e em discussão no Senado. O despacho ocorreu horas depois de avançar na Câmara uma proposta que retira poderes do Supremo.

Saiba mais: Nos EUA, atritos entre Congresso e Suprema Corte são frequentes

Análise: Desentendimento entre Poderes chega às raias de um arranca-rabo

Para Entender Direito: Leis, lares disfuncionais e estado de sobrevivência

Leia a íntegra da decisão do Supremo

Renan disse que há uma "crise" entre os dois Poderes ao anunciar que o Congresso vai recorrer contra a decisão, tomada ontem de forma liminar por Mendes.

"Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões do Legislativo. Nós consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental que é, sobretudo, para dar ao Supremo oportunidade para fazer uma revisão dos seus excessos", afirmou Renan.

No mesmo tom, Henrique Alves afirmou que o Congresso não aceita "essa intromissão" do Judiciário e vai reagir contra medidas arbitrárias tomadas por um outro Poder.

"Não aceitamos essa intromissão em nossa competência. Esta Casa

Congresso vai instalar comissão de Políticas Públicas na área de Educação

A mobilização pela valorização dos professores conseguiu apoio no Congresso Nacional para a instalação de uma Comissão

A mobilização pela valorização dos professores, que marca a 11° Semana de Ação Mundial entre os dias 21 e 28 deste mês, conseguiu apoio no Congresso Nacional para a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas que terá a educação como primeiro item da pauta.

Integrantes de movimentos sociais da área de educação ouviram o compromisso de instalação da comissão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Renan Calheiros declarou

PT quis apunhalar a candidatura de Marina Silva, diz coordenador da Rede

José Fernando de Oliveira que decisão do ministro Gilmar Mendes deve ajudar a barrar "o rolo compressor" do governo federal no Legislativo

A decisão do ministro Gilmar Mendes de conceder liminar, na noite dessa quarta-feira (24/4) - para sustar tramitação de projeto de lei no Senado criando restrições à criação de partidos-, deve ajudar a barrar "o rolo compressor do governo federal no Legislativo para prejudicar a candidatura da Marina Silva à Presidência da República", avalia o o coordenador estadual da Rede Sustentabilidade em Minas e membro da Executiva Nacional do partido, ex-deputado federal José Fernando de Oliveira.

O Planalto promoveu entre seus aliados a aprovação com urgência, na Câmara, desse projeto e caminhava para conseguir o mesmo êxito no Senado, não fosse a liminar do ministro Gilmar Mendes. Além dos correligionários de Marina,

Procurador-geral não vê tensão entre Judiciário e Legislativo

Tribunal tem interferido em projetos em tramitação nas casas legislativas, o que vem causando insatisfação entre os parlamentares.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quinta-feira (25/4) não ver clima de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Provocado por partidos políticos, o Tribunal tem interferido em projetos em tramitação nas casas legislativas, o que vem causando insatisfação entre os parlamentares.

“Não vejo esse clima [de embate] por enquanto”, disse o procurador, durante evento da Procuradoria-Geral da República na manhã desta

Presidência da Câmara intervém e sessões da CDHM terão sessões liberadas

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos informaram, após reunião com o presidente Henrique Eduardo Alves nesta quinta-feira (25), que o acesso às reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias será liberado. A assessoria da Presidência confirmou a informação. Segundo a assessoria, manifestantes poderão ser retirados apenas se houver tumulto. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Pastor Feliciano (PSC-SP), vem restringindo o acesso às reuniões.

“Os manifestantes vão poder entrar na comissão, com o compromisso de se manifestar de maneira ordeira”, afirmou o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). “Na prática, quarta-feira que vem, não vai haver mais os cercados que estavam impedindo o

Relator aguardará governo para regulamentar PEC das Domésticas

O governo se comprometeu a estudar algumas questões, como a redução das alíquotas dos encargos que incidem sobre o contrato de trabalho

O relator da Comissão Mista que estuda a regulamentação de artigos da Constituição, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai aguardar uma definição do governo para propor a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos. Em reunião nesta semana, o governo se comprometeu a estudar algumas questões, como a redução das alíquotas dos encargos que incidem sobre o contrato de trabalho.

Jucá afirmou que é preciso avaliar a capacidade de pagamento das famílias brasileiras ao estabelecer o valor desses encargos. "São sete milhões de

Toffoli defende regulamentação do período pré-eleitoral

Para o ministro, como o Congresso está analisando alterações na Lei Eleitoral, deveriam ser discutidos parâmetros sobre a questão da antecipação de campanha

O ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) José Antônio Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (25/4) a regulamentação do chamado período pré-eleitoral. Para ele, que participou, na Câmara dos Deputados, de audiência pública para discutir mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97), o Congresso deve definir parâmetros sobre o que pode ou não pode ser feito antes de iniciado oficialmente o período de campanha eleitoral.

“É necessário que haja uma melhor delimitação da lei sobre aquilo que é campanha antecipada e o que não é. Hoje, há uma regra sobre o que pode ou

Agnelo autoriza concurso com seis vagas para a Terracap

O governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz autorizou realização de concurso público com oferta de seis oportunidades para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, a Terracap. Serão quatro oportunidades para o cargo de advogado e outras duas para o posto de médico do trabalho. O presidente do Conselho de Política de Recursos Humanos, Wilmar Lacerda, reconheceu a urgência de nova seleção, o que fez com que Agnelo assinasse a permissão.

O último certame promovido pela Terracap aconteceu em 2009 e contou com 39 oportunidades em todos os níveis, além formação de

Urgente: Governador Agnelo intima base, mas leva bolo. Lei das Copas fica para a próxima

Sessão Plenária desta quinta-feira

Não adiantou o telefonema e os apelos de Agnelo Queiroz. Os deputados distritais da base governista não se sensibilizaram com o esforço do governador para votar a lei da Copa das Confederações e da Copa do Mundo ( Leia aqui).  A sessão plenária de última hora desta quinta-feira, 25, até que foi aberta, mas só compareceram 12 distritais no plenário e os trabalhos tiveram que ser encerrados.  

Lembrando que o governador vive às turras com alguns deputados, entre eles Cristiano Araújo (PTB). Outro desfalque foi o

GDF vai contratar novos médicos para maternidade

O Governo do Distrito Federal vai contratar médicos para a maternidade. São, no total, 112 pediatras e 26 neonatologistas com contratos temporários e salários de até R$ 20,8 mil. A medida deve ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje.

A maioria dos profissionais vai reforçar a equipe do Hospital Regional de Ceilândia, onde nove bebês morreram na UTI neonatal em menos de um mês. ...

As mortes fizeram a Secretaria fechar a Unidade Neonatal. Ela foi reaberta dia 19, sexta-feira passada.

BACTÉRIA
A transmissão da bactéria acontece principalmente por causa da falta de higiene nas mãos. Ela causa diminuição das plaquetas no sangue, que são

Os painéis da discórdia

Secretaria de Educação exige que diretora do Caic de São Sebastião apague pinturas com críticas políticas

Era para ser apenas uma ação usando a arte contra o vandalismo. Acabou se transformando em uma confusão que opõe a comunidade escolar de São Sebastião à Secretaria de Educação do DF e traz à lembrança tempos pré-democráticos.

Em agosto do ano passado, o Conselho Escolar do Caic Unesco aprovou que o Instituto Metamorfose que reúne artistas da cidade em torno do pintor Chico Metamorfose pintasse os 462 metros de muro que cercam a unidade educacional.

O trabalho começou a ser feito em outubro e não trouxe custos à administração pública. “Eles pintaram com tintas doadas pelos comerciantes da cidade”, afirma a diretora do Caic Unesco, Heloísa Regina Lago de Moraes. “Os muros estavam pichados, achamos que seria bom recuperá-los pela arte.” ...

O problema é que cinco entre os 102 painéis pintados pelos artistas incomodaram as autoridades. “Quando o painel do Congresso foi terminado comecei a

Raad foi flagrado por grampo telefônico em conversa comprometedora

Em um dos diálogos o parlamentar informa da exoneração do delegado que presidia o inquérito e insinua que a investigação será abafada

A Policia Civil vivia dias difíceis e em greve, o que levou o governador do DF a fazer mudanças na cúpula da direção geral.

Assumiu o cargo de diretor geral no lugar da delegada Mailine Alvarenga o delegado Onofre de Morais com carta branca para proceder as modificações que julgasse necessárias e que considerasse convenientes.

Sob a alegação de proteger o governo, o novo diretor disse naquela ocasião que iria controlar com mão de ferro as atividades policiais, segundo ele, era para evitar uma guerra de dossiês contra integrantes do próprio governo e de adversários políticos.  ...

Não foi isso que se viu em sua gestão.

Com as mudanças, as divisões especializadas, entre as quais a DECAP e a DECO ficaram subordinadas diretamente a Onofre. Dessa forma ele

ARRUDA DEVERÁ SER MAIOR OPONENTE DE AGNELO EM 2014

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que chegou a passar 60 dias preso, perdeu o cargo e, recentemente, foi condenado a cinco anos de prisão, em primeira instância, poderá vir a ser o maior adversário do governador Agnelo Queiroz, em 2014.

A volta de Arruda à cena política é tema de reportagem deste domingo do jornal O Globo, assinada pelo repórter Jailton de Carvalho. Ele poderá ser candidato porque, até outubro do ano que vem, provavelmente não terá sido transformado em ficha-suja, com condenações definidas por órgãos colegiados.

Recentemente, Arruda foi condenado a cinco anos de prisão, em razão da dispensa de licitação na reforma do estádio Nilson Nelson, mas poderá recorrer em liberdade. Especialistas atestam que a lentidão do Judiciário impedirá a

Senador entra com mandado de segurança contra PL

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) protocolar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação pelo Senado do projeto de lei que foi aprovado nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados. O PL cria restrições para a criação de novos partidos políticos.

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De acordo com o texto do projeto, será impedido a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário junto com os parlamentares. O projeto já foi protocolado e lido no Senado, onde se transformou no PLC 14/2013. 

"O argumento do nosso mandado de segurança é o abuso de poder legislativo, pois o projeto fere claramente a Constituição Federal", explica Rollemberg, líder do PSB no Senado. "Existem decisões anteriores do STF que

Na Candangolândia, os responsáveis por explorar o esquema montaram ponto fixo como se fosse uma empresa. Mercado começou a atrair a atenção de loteiros - como eles gostam de ser chamados - de outras unidades da Federação

Loteiros pegam passageira no Eixinho Sul: partida, quase sempre, é a

Rodoviária do Plano Piloto, onde o ponto para novatos vale R$ 2 mil

A tímida repressão dos órgãos fiscalizadores sobre o transporte clandestino de passageiros contribuiu para a disseminação da atividade irregular por todo o Distrito Federal. Além da Rodoviária do Plano Piloto, onde motoristas piratas cobram até R$ 2 mil para permitir o ingresso de novatos no esquema, como mostrou o Correio na edição de ontem, condutores estruturaram pontos fixos em diversas cidades. Na Candangolândia, por exemplo, um grupo alugou até sala de escritório para gerenciar com conforto as viagens ilegais. Em São Sebastião, vans com placas do Rio de Janeiro foram aprendidas rodando pela região administrativa. Segundo o Transporte Urbano do DF (DFTrans), os loteiros — como eles gostam de ser chamados — cariocas tentavam explorar o lucrativo mercado informal de Brasília. ...

Na Candangolândia, integrantes da máfia optaram por comprar veículos modelos Fiat Doblô, com capacidade de acomodar mais gente. Os itinerários são

Nomeados por atos secretos, sete garçons recebem remuneração de até R$ 15 mil no Senado

Todos contratados de uma só vez, em 2001,
pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia

O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. ...

Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato

Acelerada tramitação de projeto sobre maioridade penal

Deve acelerar o trâmite na Câmara dos Deputados da proposta do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de ampliar de três para até oito anos o prazo para internação de menores infratores. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a criação, em 60 dias, de uma comissão especial para analisar a proposta e outras 12 que tratam do mesmo tema. Para relator na comissão será indicado justamente o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). ...

A mudança em discussão abrange o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que hoje prevê como punição máxima para menores de 18 anos a internação por três anos. Alckmin decidiu pela apresentação do projeto após um homicídio

Câmara abre processo contra deputado ligado a Cachoeira

Conselho de Ética investigará se Carlos Lereia quebrou decoro

Mais de um ano após a divulgação das denúncias de suposto envolvimento do deputado tucano Carlos Leréia (GO) com o esquema de corrupção e de exploração ilegal de jogos do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o Conselho de Ética da Câmara instaurou ontem um processo para investigar as relações entre os dois. Como se trata de uma representação da Mesa Diretora da Câmara, começará um processo por quebra de decoro contra Leréia, e o relator poderá dar andamento às investigações, ouvir testemunhas e requisitar investigações feitas contra o parlamentar pela Polícia Federal e pela CPI do Cachoeira.

Também ontem foram instauradas as representações sobre dois deputados do PT: a do DEM contra o deputado Devanir Ribeiro (SP), e a do PSB, contra o deputado Eudes Xavier (CE).

O novo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar Júnior (PSD-SP), sorteou ontem os deputados do conselho que poderão relatar os três processos

Luiz Estevão troca PMDB pelo PRTB

A despeito dos direitos políticos cassados, o ex-senador Luiz Estevão (foto) começa a se mexer para voltar ao cenário político. Vai deixar o PMDB e se filiar ao pequeno PRTB em Brasília, a convite do presidente da legenda, Levy Fidelix, que esteve na capital ontem para conversar com o empresário. "É uma deferência de Levy, de quem sou amigo há muitos anos. Meu objetivo é trabalhar a organização de um grupo político", revela Estêvão à coluna. Ele ainda não avisou ao PMDB mas a decisão está tomada.

Chefiando
Evitou revelar o propósito da troca, mas indicou que tem haver com

Câmara aprova texto base de projeto para restringir criação de partidos

O texto prejudica legendas que se preparam para entrar no jogo político, como a Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, e a Mobilização Democrática, fusão do PPS com o PMN

A Câmara dos Deputados aprovou, por volta de 22h30 desta quarta-feira (17), o texto base do projeto que restringe a criação de partidos, impedindo que parlamentares que migrem para novas legendas levem junto a fatia do fundo partidário e do tempo de TV que lhes cabe. O plenário discute o tema desde as 13h e ainda analisa quatro destaques que podem alterar a proposta. Uma delas tenta marcar a validade da mudança para depois das eleições de 2014, o que dificilmente será aprovado.

Após analisar o texto principal, os parlamentares já aprovaram uma mudança. O primeiro destaque, de autoria do DEM, redistribui a cota comum a todos os candidatos do tempo de tevê e rádio. Na prática, a proposta recupera a fatia das

STF amplia prazo para réus do mensalão apresentarem recurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17/4) dobrar o prazo para que os réus do processo do mensalão possam recorrer contra as condenações proferidas durante o julgamento da Ação Penal 470. Por oito votos a um, os ministros ampliaram de cinco para 10 dias o prazo para que os chamados embargos de declaração sejam protocolados, a partir da publicação do acórdão – o resumo das decisões tomadas em plenário.

De acordo com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, o documento pode ser divulgado nesta quinta (18/4), embora ainda dependa da assinatura eletrônica de três ministros. Desta forma, a publicação no Diário de Justiça ficará para o dia seguinte. O prazo de

Rodrigo Janot é o candidato mais votado da Lista Tríplice ao cargo de PGR

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi o candidato mais votado para compor a Lista Tríplice ao cargo de procurador-geral da República, nesta quarta-feira (17/4). Janot obteve 511 votos e integrará a lista seguido de Ela Wiecko e Deborah Duprat. Com 271 votos, a candidata Sandra Cureau ficou em quarto lugar e não entrará na indicação.

O resultado é fruto da consulta aos procuradores feita nesta quarta feira (17/4), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), nas unidades do Ministério Público Federal (MPF). 

A eleição, que virou tradição nos últimos 10 anos, contou com a participação de 888 membros do MPF (ativos e inativos), associados à ANPR. 
O cargo de procurador ficará vago em julho, com a saída de Roberto Gurgel. A escolha é de livre nomeação da Presidência da República, mas desde o

Mais recursos tornarão a cultura uma política de estado, diz Marta

A obtenção de mais recursos para o Fundo Nacional da Cultura, previsto em projeto que está em tramitação na Câmara Federal, deverá tornar a cultura "uma política de estado", disse nesta quarta-feira (17/4) a ministra da pasta, Marta Suplicy, em audiência pública no Senado. Os recursos virão por meio do Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), que foi criado pelo Projeto de Lei 6.722/2010.

O Procultura, considerado um dos projetos prioritários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura em 2013 , define as regras de financiamento da Cultura e substituirá a Lei Rouanet quando sancionado. Hoje, as empresas podem abater até 4% do

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam

PPS e PMN ratificam fusão e criam novo partido

Segundo líder do PPS na Câmara, nova legenda será de oposição. Nova sigla começa com 14 deputados (11 do PPS e 3 do PMN). (Foto: Reprodução da Internet)

PPS e PMN realizaram congressos nesta quarta (17), em Brasília, nos quais aprovaram a fusão dos dois partidos e a criação de uma nova sigla, intitulada Mobilização Democrática.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a nova sigla será “de oposição”. Segundo ele, a intenção é registrar o partido ainda nesta quarta no Tribunal Superior Eleitoral.

Em um primeiro momento, o Mobilização Democrática terá 14 deputados federais (11 do PPS mais 3 do PMN). Mas esse número poderá aumentar, já que deverá ser aberta uma "janela" de um mês para permitir a outros parlamentares a migração para a nova legenda sem perderem seus mandatos. A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados federais.
O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que convidou o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP) para integrar o novo partido, mas disse que

Aberto o processo de cassação de Raad Massouh

Por quatro votos a um o Conselho de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal acatou o parecer da Corregedoria e abriu processo contra o deputado Raad Massouh.

Votaram pela abertura do procedimento os deputados: Joe Valle, Agaciel Maia, Patrício e Dr. Michel. O único a votar pelo arquivamento foi o  deputado Olair Francisco.

Fonte: Edson Sombra - 17/04/2013

PSDB nacional desmente intervenção no PSDB-DF

O vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, desmentiu na manhã desta quarta-feira (17) a versão de que o diretório regional do partido sofreria uma intervenção superior após a condenação, em primeira instância, do atual presidente local dos tucanos, Márcio Machado. Ele é réu em uma ação impetrada pelo Ministério Público do DF por contratar, sem licitação, a reforma do ginásio Nilson Nelson em 2007. ...

Em conversa com a jornalista Lilian Tahan, do Correio Braziliense, o ex-ministro confirmou que coordenará uma comissão nacional do partido que será responsável pela reconstrução da sigla no DF, mas com o único objetivo de fortalecer a sigla para as eleições de 2014.

No último domingo, caciques nacionais do PSDB já haviam informado ao comando local sobre a decisão da executiva partidária. Uma das justificativas para

Eduardo Jorge é nomeado interventor do PSDB-DF

Eduardo Jorge Caldas Pereira foi nomeado interventor do PSDB-DF pela executiva nacional

O processo eleitoral pelo qual está atravessando o PSDB-DF parece que não está sendo nada fácil e pelo visto nem irá mais acontecer. Em razão da falta de entendimento entre os membros do atual diretório do partido, a executiva nacional resolveu nomear o economista Eduardo Jorge Caldas Pereira como interventor provisório e por um período indeterminado do partido no Distrito Federal. ...

O indicado para comandar o ninho tucano local, é um dos vice-presidentes da executiva nacional do partido. Eduardo também já foi secretário Geral da

Vamos ter um novo caso Benedito?

O relatório da Corregedoria contra Raad Masouh (PPL) ainda não foi analisado formalmente no Conselho de Ética, mas o clima na Câmara Legislativa já é de arquivamento sumário; o distrital pede "tratamento igual" ao recebido por Benedito Domingos (PP), que teve o processo suspenso duas vezes, com a justificativa de que era preciso "aguardar" uma decisão judicial; mas o clima promete esquentar, já que o corregedor quer participar da sessão desta quarta-feira 17

Está marcada para esta quarta-feira 17 às 14h uma reunião extraordinária com os cinco integrantes da Comissão de Ética da Câmara Legislativa. O objetivo do encontro é discutir o relatório enviado pela Corregedoria, que pede a abertura de processo de investigação contra Raad Massouh (PPL). ...

Arlete Sampaio (PT), Joe Valle (PSB), Olair Francisco (PT do B), Agaciel Maia (PTC) e próprio presidente da Comissão de Ética, Dr. Michel (PEN) já receberam cópias do parecer da Corregedoria há uma semana.

Na sessão desta quarta-feira, eles vão votar se aceitam ou não o relatório. É preciso três votos para que o processo ganhe relator e tenha andamento no colegiado, mas o clima entre os parlamentares já é de arquivamento sumário.

Episódio, aliás, bastante parecido com o que fizeram os últimos integrantes do Conselho de Ética, quando analisaram o caso de Benedito Domingos (PP). Na época, os parlamentares preferiram, por unanimidade, adiar a decisão política com

Colegas querem que Barbosa leve recursos do mensalão ao plenário

Presidente do Supremo pediu pressa para publicar acórdão de decisão

Suspense. Barbosa não decidiu se aceitará
 pedido de colegas de Supremo

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam ontem que o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, leve para votação em plenário o pedido da defesa de réus para que tenham acesso aos votos escritos dos ministros, antes de publicado o acórdão do julgamento. Os advogados alegam que, como o processo é muito grande, não será possível preparar os recursos em apenas cinco dias, como prevê o Regimento Interno do tribunal. Barbosa negou o pedido. Agora, as defesas querem que ele leve o caso ao plenário.

—    Houve foi um pedido dirigido ao relator. Ele indeferiu. Mas nesse pedido se embutiu um agravo para o caso de ele não acolher o pleito. Esse agravo tem que ser levado ao cole-giado — disse. — Se o atacado é um ato dele (presidente), ele vai fazer justiça pelas próprias mãos, deixando de levar ao co-legiado? Acima de todos nós está o colegiado — avaliou o ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewan-dowski, revisor do processo do

PPS desautoriza críticas a Agnelo

A Executiva Regional do PPS desautorizou o presidente regional do partido, Chico Andrade, pelas críticas que a própria legenda tem feito ao governo de Agnelo Queiroz (PT). Em decisão tomada na tarde de segunda-feira, seis integrantes aprovaram uma advertência contra as inserções partidárias veiculadas nas últimas semanas com ataques à gestão da saúde pública no DF. A posição deliberada é de que tais acusações refletem opiniões pessoais de Andrade, que não teriam sido discutidas nas instâncias da legenda. A resolução estabelece também que o presidente do PPS-DF não participará como delegado do partido na convenção nacional marcada para hoje, que deverá referendar a fusão com o PMN. ...

Dois integrantes do PPS, o secretário-geral, Lula Marques, e Irina Istorni, deverão representar o partido. Escolhido presidente numa intervenção federal na

TJDFT condena José Roberto Arruda e seu ex-secretário de obras Márcio Machado

EX-GOVERNADOR DO DF É CONDENADO A 5 ANOS DE DETENÇÃO E PAGAMENTO DE MULTA DE 400 MIL

O ex-Governador do DF, José Roberto Arruda, e o ex-Secretário de Obras do DF, Márcio Edvandro Rocha Machado, foram condenados por dispensa indevida de licitação, na contratação da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia para reformar o Ginásio Nilson Nelson, em 2008. O crime está previsto no artigo 89 da Lei 8.666.93. A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília na ação penal ajuizada pelo MPDFT. ...

Arruda foi condenado a 5 anos e quatro meses de detenção, em regime semi-aberto, mais pagamento de multa no valor 4% do valor do contrato administrativo n° 120/2008 de R$ 9.998.896,70, o que corresponde a cerca de R$ 400 mil. Márcio Edvandro foi condenado a 4 anos e oito meses de detenção, em regime semi-aberto, e

Ex-deputado Júnior Brunelli retoma trabalho em igreja

Protagonista da oração da propina em 2009, Júnior Brunelli foi obrigado a renunciar ao mandato de distrital para se livrar do processo de cassação. Dois anos depois, já ex-deputado tornou-se pivô de uma operação policial que apura desvios milionários de emendas parlamentares. Foi preso por 10 dias para não interferir nas investigações. Em função das denúncias, acabou afastado da atividade de pastor da igreja comandada pelo

PF deve investigar denúncia de Valério contra Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou na quinta-feira (4) à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para apurar um dos fatos descritos num depoimento em que o operador do mensalão, Marcos Valério, acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter conhecimento e ter se beneficiado do esquema.

O inquérito deriva de um dos seis procedimentos preliminares abertos a partir do depoimento de Valério à Procuradoria Geral da República em setembro do ano passado, feito em meio ao julgamento do caso. Segundo a Procuradoria da República no DF, a nova investigação vai se debruçar sobre um suposto repasse de US$ 7 milhões de uma

Entrevista: “Não depende de mim”, diz distrital sobre envio de PPCUB e Luos à Câmara do DF

Um dos personagens da polêmica envolvendo a presidência da Câmara Legislativa e posteriormente da Comissão de Assuntos Fundiários, o deputado Cristiano Araújo (PTB) disse em entrevista ao jornal Guardião Noticias que pretende sua reeleição e confirmou a candidatura de Gim Argelo para o Senado.

“A gente vai marchar nesse sentido”, garantiu o parlamentar. Entre diversos assuntos tratados, o distrital citou os projetos em tramitação como o que dispensa pardais e semáforos depois de meia noite e a regulamentação das manifestações na Esplanada dos Ministérios.

Assim que assumiu a CAF, o governador Agnelo Queiroz retirou projetos relacionados a questões fundiárias como o PPCUB e Luos. Sobre isso, o distrital se esquivou: “Não depende de mim”. Confira os principais trechos da entrevista aqui e a completa no portal Guardiandf.com.br

Guardião Notícias - O que o senhor quis dizer quando disse que a Câmara Legislativa não é um puxadinho do Buriti?

Cristiano Araújo - Na verdade eu sempre defendi que os poderes legislativo e executivo fossem autônomos e independentes, porém, possuindo relação com

Roriz na Catedral e ela não foi, por quê?

A pergunta sem resposta ecoa durante vários dias em todo Distrito Federal e poderá ser respondida amanhã

 Nos últimos dias o mundo político se mexe frivolamente, uns alegres, outros preocupados com o que resultará do tão propalado encontro ocorrido entre o vice-governador do DF com o ex-governador Roriz, alguns políticos até já se lançam como os responsáveis pelo fato de juntos terem aparecido em público.

Mas todos se negam a comentar sobre a ausência daquela mulher aparentemente frágil, pequena na estatura, gigante quando se trata de defender a família, eterna apaixonada pelo marido que tem há exatos 53 anos, diga-se de passagem o único, coisa

Relatora

A desembargadora Sandra de Santis foi designada relatora da denúncia da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, contra o deputado Raad Massouh (PPL) no Tribunal de Justiça do DF pelos crimes de peculato e

Movimento quer divulgar o exemplo deixado por Chico Xavier

Esta semana, Chico Xavier estaria completando 103 anos. Morreu aos 92 anos, em 30 de junho de 2002, mas o seu legado e sua lembrança permanecem muito vivos.

Seus amigos e conterrâneos de Pedro Leopoldo começam a divulgar o roteiro Caminhos de Luz Chico Xavier, que percorre sete locais que fizeram parte da vida do médium na cidade mineira.

A ideia não é mitificar ou divinizar a figura humana de Chico Xavier, mas divulgar seus exemplos de solidariedade, compaixão e respeito pelas diferenças, seu maior

O nome da discórdia

Assim como em Brasília, a Fonte Nova, em Salvador, sofre com exigência da Fifa

A polêmica se instalou na capital federal. Não por algum escândalo político, mas por conta da nomenclatura oficial do Estádio Nacional Mané Garrincha durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014, já que a Fifa irá barrar a homenagem ao craque das pernas tortas durante as competições. Em Salvador, a recém-batizada Arena Itaipava Fonte Nova passará por problema semelhante.

Detentora dos naming rights do estádio, a cervejaria não poderá divulgar sua marca durante a Copa das Confederações e o Mundial por

Verdades e mentiras da política do DF

1 – Uma pesquisa que está circulando entre alguns políticos mostra resultados interessantes nas inúmeras simulações. A simulação que tivemos acesso mostra o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) aparecendo com 28% numa possível corrida ao Palácio do Buriti. Em segundo lugar está o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) com 26%.  A novidade é a distrital Eliana Pedrosa (PSD) aparecendo na terceira colocação com 19% de aprovação. Em quarto lugar aparece o governador e candidato à reeleição Agnelo Queiroz com 10%. Alguns governistas dizem que os números estão errados, mas não apresentaram números diferentes.

2 – Os ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda (ambos sem partido) tem hoje algo em torno de 57% das intenções de voto no Distrito Federal. É o que revela uma pesquisa feita por um dos partidos do DF. ...

3 – Já uma pesquisa de consumo interno do GDF revelou que

Filippelli pode ser elo perdido das oposições

A atividade política é fascinante e, ao mesmo tempo, uma profissão de risco sujeita a todo tipo de turbulência, principalmente para quem pretende conquistar um cargo majoritário como o de go­vernador, senador ou presidente da República. Ao antecipar o debate política da disputa pela cadeira do Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz (PT) colocou sobre sua cabeça um pêndulo que a cada movimento se aproxima do golpe fatal. Quando buscou cooptar todos os partidos, o mestre da militância político-sindical se esqueceu de algo singular a um governante: não se negocia com todos, tem que manter um mínimo de oposição para equilibar o jogo. ...

É uma questão de lógica. Se você traz todos para o mesmo barco, aumenta a conspiração para tomar o leme do comandante. Isso é inerente à política. Outro grande erro de Agnelo foi ter menosprezado, ou ter apenas deixado na

Adolescente consome 26 kg de açúcar por ano com refrigerante e suco pronto

As crianças e os adolescentes brasileiros estão trocando o consumo de água e leite por bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados ou em pó - o que têm aumentado consideravelmente os casos de obesidade infantil, além dos riscos para o desenvolvimento de doenças antes observadas em adultos, como diabete tipo 2 e hipertensão.

A constatação - que reforça a necessidade de mudanças de hábitos alimentares - está no primeiro estudo epidemiológico brasileiro que avaliou o consumo de bebidas entre crianças e adolescentes de 3 a 17 anos em cinco capitais: São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife. A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores da

A corrupção e a improbidade são os crimes do século

A Praça é dos Três Poderes. A Constituição manda que eles sejam harmônicos. Mas essa não é a realidade todo o tempo. É o ideal. No real, são tensos entre si, divergentes muitas vezes. É natural. Na democracia é assim. O importante é que a tensão seja sempre resolvida e, ao ser, se reinaugura. E que mesmo na divergência, saibam convergir quando os objetivos estão acima deles. São necessários à República.

Combater a corrupção e a improbidade administrativa é um desses objetivos que, além de nacionais, são internacionais. Corrupção administrativa e corrupção são os crimes do século. Não dispensam presidente da França, princesa na Espanha, ministro na Alemanha ou secretário da Inglaterra. Hoje, um país se distingue do outro

Governo Agnelo vai às ruas

A agenda intensa na sexta-feira (05), em Samambaia, mostra uma mudança de postura do governo Agnelo Queiroz. Ele e parte do primeiro escalão do Palácio do Buriti estiveram na cidade durante boa parte do dia.

A ideia é visitar todas as regiões administrativas. Nessas idas, pretende se aproximar da população e ouvir o que ela tem a dizer. Anotar suas prioridades. Com os secretários ao lado, Agnelo pretende ali mesmo ordenar ações para resolver os problemas.

Sair do gabinete vai fazer bem para o governo. Se as reivindicações forem atendidas, o efeito será positivo. Até hoje não conheço nenhum governante que se deu

Buriti já sabe de quem puxar as orelhas

Está prontinha, no Buriti, uma avaliação extremamente priorizada das administrações regionais do Distrito Federal. Soma dois tipos de dados. Há informações objetivas, como as obras em curso, o seu andamento, o número e o peso das que foram concluídas, os investimentos feitos, o número de pessoas beneficiadas. E há também pesquisas de opinião, feitas com moradores de todas elas, sobre o desempenho de seu administrador. Os dados foram tabulados não só por administração, mas também pelas regiões de cada uma delas.


Administradores mal na foto

Já houve um exame prévio de todo esse banco de dados, que está devidamente tabulado. Conclusão: na média, os administradores estão mal na foto. Proporção elevada deles luta com índices de reprovação muito mais elevados que os de aprovação. Também

Conversa Fiada!!! Governador autoriza acerto financeiro dos conselheiros

Conforme o decreto abaixo, e a divulgação da noticia no site da secretaria da criança  o pagamento do acerto dos conselheiros seria imediato, mas desde o dia da publicação até a presente data 04 de abril ainda a secretaria da criança não teve a intenção de pagar o acerto. Essa atitude tomada pela secretaria da criança  nada mais é que uma perseguição com os ex-conselheiros tutelares, isso é claro e evidente, no dia 16 de janeiro a secretaria da criança  (link) divulgou uma nota "Uma parceria da Secretaria da Criança com a de Administração Pública (Seap) viabilizou o pagamento dos valores referentes a férias para todos os conselheiros que encerraram o mandato e não usufruíram desse direito até 31/12/2012." isso foi em janeiro e nada e agora no mês de passado solta outra nota falando o mesmo, mas até agora nada, isso é ou não é perseguição?

veja o decreto na integra;

DECRETO Nº 34.200, DE 08 DE MARÇO DE 2013.

Autoriza o pagamento de dívidas referentes a exercício de 2012, no caso que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVIII da Lei Orgânica do Distrito Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o reconhecimento e o pagamento de

Invasão de site ou e-mail já dá cadeia

Mundo virtual. Lei Carolina Dieckmann também prevê punição para quem roubar dados de cartões e em caixas eletrônicos. Regras fecham o cerco contra ações de hackers

Entram em vigor a partir de hoje as novas regras para crimes virtuais cometidos no país. Batizada de “Carolina Dieckmann”, referência à atriz que teve, em maio do ano passado, fotos divulgadas sem autorização na internet, a lei prevê o pagamento de multa e penas que variam de três meses a cinco anos de cadeia, dependendo da gravidade e dos resultados da fraude. ...

A nova tipificação dos crimes foi aprovada no Congresso em novembro do ano passado, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro.

A partir de agora fica tipificado como crime o ato de invadir dispositivos eletrônicos, como computadores, tablets e celulares. O autor da invasão pode ser condenado a dois anos de detenção, se os dados foram divulgados ou comercializados

Chico Leite quer garantir a participação popular e transparência

Durante a reunião de instalação da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle Social na Câmara Legislativa, o deputado Chico Leite, um dos idealizadores e membro da comissão, solicitou que o colegiado estude os vetos que travam os Projetos de Lei (PL) 1272/12 e 586/11. O último, de autoria do próprio parlamentar, defende a participação popular antes de qualquer alteração urbanística ou do meio ambiente. Leite também propôs e aprovou a realização de um levantamento de todos os requerimentos e ofícios não respondidos pelos órgãos do GDF, trabalho de fiscalização nunca feito antes no DF. ...

“A nossa Lei Orgânica garante a participação da população no processo de planejamento, discussão e avaliação do ordenamento territorial. Não é raro ver no DF alguns sendo privilegiados de lucros, ainda que onerando a

PSDB tenta reerguer oposição no DF, mas esbarra no desinteresse de tucanos em eleição regional

O PSDB do Distrito Federal deu o pontapé para escolha do novo presidente regional. Neste domingo, o partido realizou eleições nas vinte e uma zonais que compõem a sua estrutura partidária local, a fim de serem escolhidos os delegados que integrarão o colégio eleitoral que irá eleger a executiva regional do partido no próximo dia 28 de abril. ...

Houve disputa de chapas em apenas duas zonais, Asa Norte e Sobradinho, no entanto, na zonal da Asa Norte a eleição terminou sem que se fosse possível determinar o resultado final. Isso porque a chapa que perdeu por 49 votos a 48 quer revalidar duas cédulas de votação que foram consideradas prejudicadas. Uma estava rasurada e a outra era de outra seção. Há indícios de que poderá ocorrer uma “virada de mesa”. A análise dos

Multas contra desrespeito à faixa caem e mortes dobram

Detran. Infrações registradas por agentes de trânsito diminuíram de 3,3 mil para 1,8 mil em 2012. Fiscalização frouxa leva ao mau comportamento

Depois de quase ter sido atropelado, Antônio Marcos de
Sousa reclama | RICARDO MARQUES/METRO BRASÍLIA

Ao usar uma das faixas de pedestres próximas à Universidade Católica para atravessar o Pistão Sul, o DJ Antônio Marcos de Sousa, 36, levou um susto. Já no final da travessia foi surpreendido por um terceiro carro que transitava pelo acostamento e não respeitou o ‘sinal de vida’.

“Não sou de confiar, mas, desta vez, achei que poderia atravessar, porque os outros carros já tinham parado”, conta Sousa, que, como muitos brasilienses, anda ressabiado em relação ao dispositivo de segurança que já foi considerado como um símbolo de civilidade do DF.

De 2011 para 2012, o número de motoristas multados por desrespeitar a faixa caiu 45,4%. Há dois anos, foram emitidas 3.350 multas por

Saiba porque a Pandora às vezes assusta pouco

Em 1993, o poeta Ronaldo Cunha Lima era o governador da Paraíba. Irritado com denúncias feitas pelo governador anterior, Tarcísio Burity, contra seu filho (Cássio), o “poeta” entrou armado num restaurante de João Pessoa e encheu de bala o inimigo, sem chance de defesa. Burity ficou bom tempo em estado de coma, mas não morreu. ...

Catorze anos depois, em 2007, Cunha Lima iria finalmente ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Havia sido eleito deputado federal e seu processo “subiu” do Tribunal de Justiça da Paraíba para o STF (o chamado foro privilegiado).

Sabendo que seria condenado, renunciou ao mandato de deputado. Com isso, o processo voltou praticamente à estaca zero, passando a ser reavaliado pelo

Projeto sobre crime contra jornalista é ampliado

·                   Conselho de Comunicação do Congresso apoia federalização

A aprovação do Projeto de Lei que federaliza crimes contra jornalistas, com o intuito de permitir investigação célere e imparcial com participação a Polícia Federal, foi defendida ontem pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso, que se reuniu para aprovar moção de apoio à votação da proposta. O colegiado, órgão consultivo do Senado, solicitou que sejam incluídas no projeto categorias que exercem profissões similares à de jornalista, como radialistas e blogueiros. ...

O presidente do conselho, dom Orani Tempesta, disse que a federalização desse tipo de crime é importante para melhorar a apuração dos fatos em

Dos mais de 12 milhões de votos que a presidente teve de vantagem sobre José Serra em 2010, 10,7 milhões vieram exatamente do Nordeste

Agora, ela quer consolidar e ampliar esse celeiro

Os votos do Nordeste
A reunião que a presidente Dilma Rousseff faz hoje em Fortaleza com todos os governadores do Nordeste é para anunciar medidas federais no enfrentamento da seca na região, que, embora já dure alguns meses, tende a se prolongar e a piorar. Ela volta a se encontrar, em menos de 10 dias, com o governador de Pernambuco e eventual concorrente em 2014, Eduardo Campos. Isso excita o meio político, mas Dilma, garantem seus interlocutores, deve tratá-lo com toda a cordialidade, decidida que está a não dar o primeiro passo para um rompimento. Com o pacote de medidas e o convite a todos os governadores, está mais preocupada em consolidar sua força e favoritismo na região, que vem de 2010. ...

A seca nordestina já não produz famílias como a de Fabiano, personagem de Vidas secas, que, sem nada para comer ou beber, empreendiam a fuga pela caatinga e, na travessia, comiam até o papagaio de estimação. Mas, ainda hoje, quando a estiagem vem, torna a vida ainda mais severa para os nordestinos. Perde-se a roça plantada

ADPF cria abaixo-assinado em defesa dos delegados do "Mensalão" e "Monte Carlo"

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) está colhendo assinaturas em um abaixo-assinado online em defesa dos Delegados de Polícia Federal Luís Flávio Zampronha de Oliveira e Matheus Mela Rodrigues, os quais estão sendo vítimas de procedimentos disciplinares com base em normas inconstitucionais que negam o direito de manifestação e à informação. ...

Os Delegados, responsáveis pelas investigações do "Mensalão" e "Monte Carlo", estão sendo retaliados pela Administração da Polícia Federal após entrevistas concedidas, na qual se manifestaram como pessoas comuns e não em nome da instituição. O manifesto será entregue ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com a ADPF, a possibilidade de impedir que os policiais federais se manifestem, ou condicionar suas declarações à prévia autorização da direção da Polícia Federal, em situações nas quais estes não emitem declarações em nome