Em sessão desta quarta-feira, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito afirmou que desconhece o Código de Processo Penal após questionado pelo Senador Marcos Rogério(DEM-RO).
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Bolsonaro edita decreto que veda administração federal de adquirir artigos de luxo
Na última segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para classificação na compra de bens de consumo enquadrados como artigos de luxo.
Luciano Hang leva CPI para o trending topics e senadores desviam foco da comissão
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ficou no topo dos assuntos mais comentados no Twitter em todo o mundo, nesta quarta-feira (29), durante o depoimento do empresário Luciano Hang. As hashtags que levaram a CPI ao trending topics world foram Luciano Hang e CPI do circo.
terça-feira, 28 de setembro de 2021
NO DF: Comissão aprova multa de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga no DF
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| De acordo com o autor do projeto,deputado Delmasso, a medida seria uma sanção paralela à prevista na atual legislação penal |
Em reunião na tarde desta segunda-feira (27), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 2.000/2021, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), com o objetivo de prevenir o uso de drogas ilícitas no Distrito Federal. A proposta estabelece multa de dois salários mínimos a pessoa física que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal substâncias proscritas definidas pela autoridade sanitária brasileira.
CGU destaca principais ações realizadas pelo órgão
Trabalhos abordam, entre outros temas, o Plano Anticorrupção do Governo Federal, acordos de leniência e operações especiais.Resultado apresentado é uma prestação de contas à sociedade
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o balanço das principais ações realizadas nos 1000 dias de governo (1º/01/19 a 27/9/2021). Os trabalhos, que já fazem parte das atribuições do órgão, abrangem: o Plano Anticorrupção do Governo Federal; acordos de leniência; operações especiais; o sistema FalaBR; o Sistema de Integridade Pública do Executivo Federal; evolução patrimonial; auxílio emergencial; e o decreto com regras e critérios para ocupação de cargos de confiança.
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
SEM CREDIBILIDADE: CPI DA COVID VIROU MMA É MOLE?
A que pontos nos chegamos, ver um circo armado da CPI agora virar um palco de MMA, tanto dinheiro gasto para fazer a CPI e desde o início virar um circo desse. A CPI Nunca foi atrás dos governos que saquearam nossa nação com dinheiro que deveria ser usado no combate a Covid 19. Veja ai o relator do circo partindo pra briga, que credibilidade passa essa CPI com a postura desse senador?
REELEIÇÃO MAIS DIFÍCIL: SENADO REJEITA A VOLTA DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS - VAGA PARA DISTRITAL/ESTADUAL E FEDERAL FICOU COMPLICADA
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.
quarta-feira, 22 de setembro de 2021
STJ permite derrubada de casas irregulares em invasão no DF
O presidente do STJ suspendeu liminar que impedia o GDF de retirar invasores em área de Santa Maria
LUTO - É com imensamente tristeza que comunicamos o falecimento do grande líder comunitário de Santa Maria-DF, José Nogueira, 71 anos
José Nogueira faleceu na madrugada dessa terça-feira após sofrer um infarto. Segundo informações, ele havia passado por um procedimento cardiológico recentemente.
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
URGENTE: PGR emite parecer pelo arquivamento dos inquéritos e liberdade de presos políticos
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| Ministro do STF Alexandre de Moraes e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras |
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu um parecer, na tarde desta quinta-feira (16), pedindo o arquivamento de todos os inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional, o que inclui o inquérito dos supostos "atos antidemocráticos".
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Últimas investigações contra Lula no âmbito da Lava Jato são suspensas pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu duas investigações abertas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O caso envolvia a compra do terreno onde foi construído um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e doações para o Instituto Lula em São Paulo (SP).
É MOLE?: ‘Não suporto drogas, mas tem que regulamentar o comércio’, diz secretário de Segurança da Bahia
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, defendeu que a regulamentação da venda de drogas seria uma forma de combate ao tráfico de entorpecentes e ao crime organizado. A fala foi proferida na última terça-feira (14), durante uma entrevista em que ele comentava sobre a violência contra policiais militares na Bahia.
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
ALERTA: Doença “urina preta” pode estar relacionada a consumo de frutos do mar
Ministério alerta para o consumo dos produtos sem o selo de inspeção
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Half, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil, e o consumo de peixes, mariscos e crustáceos sem o selo dos órgãos de inspeção oficiais.
TÁ DE BRINCADEIRA: Senado aprova elegibilidade de políticos com contas irregulares
Gestores públicos que não ofereceram dano aos cofres públicos poderão disputar as eleições com o pagamento de multa
Por Jovem Pan 15/09/2021 01h17
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil |
49 senadores votaram a favor da elegibilidade dos políticos
NA LATA: CONGRESSO TEM QUE PARAR DE DESPERDIÇAR ENERGIA E FOCAR NO PRINCIPAL
terça-feira, 14 de setembro de 2021
Deputado apresenta projeto que pode barrar candidatura de ex-presidente Lula
O deputado Junio Amaral (PSL) protocolou um projeto de lei que prevê inelegibilidade por nove anos de pessoas que, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada, tenha sido condenado à prisão.
STF: Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo em redes sociais
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| Rosa Weber disse que medida provisória não pode dispor sobre direitos fundamentais |
Medida provisória não pode dispor sobre direitos fundamentais. Com esse entendimento, a ministro do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu, nesta terça-feira (14/9), liminar para suspender a Medida Provisória 1.068/2021, que restringe a retirada de conteúdo das redes sociais. A norma foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro e, também nesta terça, foi devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que suspendeu sua tramitação no Congresso Nacional.
2 Turma do STF anula decisão de Moro contra Eduardo Cunha
A 2ª Turma do STF acolheu pedido da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, anulou o processo e determinou o envio da denúncia para a Justiça Eleitoral do RJ, retirando o caso da 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada pelo então juiz Sergio Moro. A denúncia diz respeito ao recebimento de propinas por parte do emedebista e parte dos crimes atribuídos ao ex-deputado foi classificada anteriormente como falsidade ideológica para fins eleitorais.
domingo, 12 de setembro de 2021
Justiça reconhece vínculo empregatício de 22 anos de empregada doméstica
Após trabalhar por 22 anos, uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar seu vínculo empregatício ininterrupto. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o resultado prévio de primeiro grau ao deixar clara a unicidade contratual.
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| Empregada trabalhou por mais de duas décadas ininterruptas |
A empregada trabalhou na casa de sua contratante de maio de 1996 a março de 2018, porém não havia obtido o reconhecimento de vínculo, nem a retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que então solicitou.
O TIRO SAIU PELA CULATRA: MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO FOI UM FIASCO
Com público muito menor que o esperado, aconteceram neste domingo (12/9), em diversas cidades do país, manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, convocadas pela oposição e pela esquerda como Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo grupo Vem pra Rua. Os protestos, previstos para 19 capitais, são uma respostas às manifestações de 7 de setembro, que foram a favor da liberdade e do presidente.
Líder do PCC e do tráfico é liberado de prisão federal no Paraná
Preso desde agosto de 2008, Piauí conseguiu reduzir sua pena com a leitura de livros e a participação em cursos.
O homem apontado pela polícia paulista como um dos principais chefes do PCC e como líder do tráfico de drogas na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, foi colocado em liberdade nesta quinta-feira (9). As forças de segurança paulistas estão atentas para o retorno dele ao Estado, por ser considerado um dos mais radicais chefes da facção criminosa.
sábado, 11 de setembro de 2021
Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
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| fonte: foto reprodução internet |
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva. Assim, caso a Justiça reconheça abuso no direito de informar, ela não pode determinar que o veículo jornalístico publique a íntegra da condenação com base nos mesmos dispositivos legais que tratam do exercício do direito de resposta.
sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Banco pagará R$ 50 mil por cliente que passou mais de 30 minutos na fila de espera
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de 1º grau que rejeitou ação anulatória de ato administrativo, proposta por instituição financeira para livrar-se de multa aplicada após descumprir legislação municipal que estabelece aos bancos limite temporal para efetivar o atendimento de seus clientes.
Justiça manda soltar suspeitos de participar de mega-assalto em Araçatuba
Um homem preso acusado de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi solto após passar por audiência de custódia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que as prisões em flagrante dos indiciados foram suspensas por medidas mais brandas.
DEPOIS NÃO RECLAMA: Lewandowski leva ao plenário ação sobre prazo de impeachment contra Bolsonaro
Um pedido de destaque apresentado pelo ministro Ricardo Lewandowski retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10/9) a decisão que pretendia impor um prazo para que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), responda aos mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro que foram apresentados à Mesa da Casa.
quinta-feira, 9 de setembro de 2021
quarta-feira, 8 de setembro de 2021
GREVE: BLOQUEIO DE CAMINHÕES 🚛🚚🚛
_👉Na PR 445, km 83, nas proximidades do posto Cupim em Cambé_
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_👉Na PR 445, próximo ao posto Formigão na saída de Londrina/Curitiba_
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_👉Na SP 191,em Rio Claro, outro boqueio, fila grande de caminhões_
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_👉Na SP 270, km 53, em Ourinhos, outro boqueio, fila até grande de caminhões_
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_👉Na saída de Santo Antônio da Platina, na BR 153, está grande o bloqueio também_
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_👉Na BR 376, no contorno de Mandaguari, só passa pereciveis_
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_👉Na BR 376 após o pedágio de Mandaguari na entrada de Marialva_
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*ESTAREMOS INFORMANDO EM TEMPO REAL*
terça-feira, 7 de setembro de 2021
A separação dos poderes em um fio de ruptura por puro EGO
Tem que restabelecer a harmonia, entre os poderes de cada um jogar dentro do seu quadrado e respeitar a constituição federal.
O STF não deveria ficar dando pitaco e pedindo prisão ilegal a quem ofender o suprema corte quantas e quantas vezes algum cidadão se revoltou com alguma decisão tomada pelo STF? E nunca ocorreu esse tipo de arbitrariadade que está sendo recorrente?
URGENTE: Novamente ministro Alexandre de Moraes determina pela 4 vez a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
O motivo da prisão foi motivado por uma live realizada com Zé Trovão e serve como uma provocação de Moraes ao discurso de Bolsonaro que não permitirá mais prisões políticas
Zé Trovão detona Moraes: ‘Você perdeu! Você não é nada!’
Caminhoneiro voltou a desafiar ministro a prendê-lo.
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| Foto: Reprodução |
Alvo de um mandado de prisão por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, fez mais um vídeo desafiando o magistrado. No conteúdo, divulgado na noite desta segunda-feira (6), o caminhoneiro celebra as grandes manifestações que tomam o país.
Dia da Independência terá cerimônia no Palácio da Alvorada em Brasília
As celebrações não contarão com o tradicional desfile militar
As celebrações pelo Dia da Independência não terão o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data será comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada, partir das 9h, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
Instituto Nacional de Advocacia emite nota contra o STF
O Instituto Nacional de Advocacia (INAD) emitiu nesta segunda-feira (6.set.21) uma nota contra o Supremo Tribunal Federal. Com o título “Liberdade ou Morte!”, a associação afirma o inconformismo com “flagrantes desrespeitos à Constituição da República e aos Direitos Humanos” por parte da Corte. Para eles, há “arbitrariedades praticadas por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal que estão deturpando a Lei para tomar o poder e usar as instituições públicas como instrumento de vingança pessoal”.
PROMOTORES APOSENTADOS PEDEM A PRISÃO DE NOVE MINISTROS DO STF
Em peça direcionada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de Justiça aposentados do DF apresentaram notícia-crime pleiteando a prisão em flagrante ou afastamento dos cargos de 9 ministro do STF, Toffoli, Fux, Gilmar Mendes, Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes, "por estarem incursos nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito".
sábado, 4 de setembro de 2021
DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI É INTIMADA A COMPARECER NA POLICIA FEDERAL NO DIA 05/09/2021 ANTES DO DIA 07/09/2021
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Na data de hoje fui intimada pela Polícia Federal a prestar depoimento nos autos do INQ4879/STF, por ordem do Ministro Alexandre de Moraes. A ordem determina que minha oitiva se realize até domingo (5), amanhã, ou seja, antes do dia 07/09/2021.
Moraes determina prisão de caminhoneiro Zé Trovão
PF cumpre mandado de prisão em inquérito que investiga ameaças à democracia e deteve blogueiro conservador Wellington Macedo
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| Foram dois mandados de prisão autorizados por Moraes nesta sexta-feira |
O caminhoneiro Zé Trovão é o segundo alvo de mandados de prisão cumpridos pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (3), por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Abracrim repudia desrespeitos a advogados de defesa na CPI da Covid
Nesta quinta-feira (2/9), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) emitiu uma nota de repúdio contra o tratamento dispensado por alguns senadores da CPI da Covid aos advogados de defesa que acompanham os depoentes.
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| Nesta quarta, Omar Aziz, presidente da CPI, se desentendeu com advogado de depoenteEdilson Rodrigues/Agência Senado |
Como exemplo, a Abracrim cita um episódio ocorrido na quarta-feira (1º/9), quando o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, chamou de "filhinho" o advogado Alan Diniz Moreira Guedes de Ornelas, que representa o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva. Na ocasião, Aziz também proibiu o advogado de tocar no microfone disponibilizado ao depoente.
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Passageiros do Gama e de Santa Maria têm mudanças em linhas de ônibus
Usuários com destino ao Cruzeiro, Sudoeste, Saan e SIA devem utilizar o BRT Sul, a partir deste sábado (4)
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Os passageiros do Gama e de Santa Maria que vão para o Cruzeiro, Sudoeste e para os setores de Indústria e Abastecimento (SIA) e de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan) passam a contar com viagens partindo dos terminais do BRT Sul a partir deste sábado (4). Com isso, as linhas atuais que atendem esses destinos com veículos básicos, circulando pelas vias com trânsito compartilhado, terão a operação suspensa.
Ministério Público Federal processa União por danos causados pela Lava Jato
Via @portalr7 | O MPF (Ministério Público Federal) em Mossoró (RN) entrou na Justiça com uma ação civil pública contra a União apontando "danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática" do ex-juiz federal Sergio Moro na Operação Lava Jato.
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