Seminário discute atuação das redes de proteção à criança e ao adolescente

Cerca de 500 pessoas, entre conselheiros dos direitos da criança e do adolescente (municipais, estaduais e nacionais), conselheiros tutelares, diretores, coordenadores e técnicos de ONGs, servidores públicos (secretarias municipais e estaduais), promotores, juízes, institutos e fundações, estudantes e pesquisadores participam, hoje e amanhã de um encontro para  discutir os desafios e as oportunidades para o fortalecimento e a articulação entre diferentes atores engajados na promoção dos direitos da infância e juventude e assim garantir a proteção integral das crianças e adolescentes. Realizado pela Fundação Telefônica, o seminário A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente, acontece no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento é resultado da experiência da Vivo, que realizou oito edições do Seminário Pró-Conselho, em Belo Horizonte, e da Fundação Telefônica, que trabalha com redes de atenção à criança e ao adolescente desde o início de sua atuação. Com foco especial no trabalho de conselheiros tutelares e dos direitos, o seminário pretende explorar metodologias, ferramentas e conceitos que possam contribuir para a formação e o desenvolvimento desses Conselhos.

O encontro conta com palestras relacionando teoria e prática e oficinas metodológicas. Desta forma, serão realizados quatro painéis simultâneos, que abordarão os seguintes temas: SGDCA e trabalho infantil: como estratégias de trabalho em rede podem contribuir para melhorar a qualidade do atendimento; Funções e atribuições dos conselhos tutelares e de direito: quais são elas e como se relacionam com a rede; Tecnologias, softwares e redes sociais: como essas ferramentas podem potencializar o trabalho em rede; Avaliação, monitoramento e indicadores: qual a importância para as redes.

A conferência de abertura é de Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor universitário e um dos expoentes da Teologia da Libertação. Ele fala sobre “Participação para a Cidadania e Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA”. Já o fechamento do evento será feito pelo professor Silvio Meira, do C.E.S.A.R. - Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife. Ele criou e coordenou o programa de doutoramento em ciência da computação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Eentre os demais palestrantes estão a Coordenadora do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira; o Coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Renato Mendes; a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira; o Diretor de Projetos Sociais para a Infância, da Fundação Telefonica Espanha, Oscar Battistón; e o especialista Augusto de Franco, da Escola de Redes

Comissão de Ética não vai investigar ministro por uso de avião particular

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (12/9) não investigar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, suspeito de viajar em avião da Construtora Sanches Tripoloni, do Paraná, em 2009 e 2010. Nessa época, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Sepúlveda Pertence, presidente da comissão, a decisão de arquivar a investigação se deu por falta de provas contra o ministro.

“Não só há o desmentido formal do ministro de que jamais utilizou aviões daquela empresa como da própria empresa”, disse Pertence, ao sair da reunião.

A comissão também considerou que não há motivos para investigar o ministro pelo uso de um jato particular para participar do lançamento de um programa do governo federal, em Guarapuava, Paraná. Aceitar carona ou se beneficiar de privilégios em função do cargo não é admissível pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal. Paulo Bernardo explicou à comissão que o avião foi providenciado pela prefeitura interessada na presença dele no evento.

Além do caso envolvendo o ministro Paulo Bernardo, a comissão também analisou o pedido apresentado pelo PSDB para investigar o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. De acordo com reportagem da revista Veja, os dois se reuniram com o deputado cassado José Dirceu em um hotel de Brasília. Para pertence, foram encontros privados. “Se decidiu pelo arquivamento porque o que se tem é uma visita de dois cidadãos a outro cidadão”.

Sepúlveda Pertence disse ainda que a comissão decidiu analisar a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta desvios de R$ 682 milhões em obras do Ministério dos Transportes. O objetivo, de acordo com o presidente da comissão, é apurar os desvios e superfaturamentos apontados pela auditoria em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na época comandado por Luiz Antonio Pagot.