Pode ser possível criação de cinco cidades no Entorno do DF

Aprovado no Senado, o PLC 416 possibilita a criação de 400 municípios no país e foi encaminhado à Câmara para deliberação dos deputados

Prédio do Congresso Nacional em Brasília: “Durante muito tempo, as relações do DF com a região do Entorno foram conflitantes, mas o governo quer transformar essas relações em parceria”, disse o presidente da Codeplan

Brasília – A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) apresentou, hoje (30), um estudo sobre os possíveis impactos da criação de cinco municípios no entorno da capital. Pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, que trata da criação de municípios.

No Entorno do Distrito Federal, cinco municípios goianos têm distritos e núcleos urbanos que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo projeto: Jardim Ingá, em

Juiz de Porto Alegre cita atriz em sentença e causa polêmica na web

Magistrado usa entrevista de Paolla Oliveira para fundamentar condenação. Advogado vê 'carência técnica' e posta trecho polêmico nas redes sociais.

 

O trecho da sentença emitida pelo juiz que provocou polêmica no Facebook (Foto: Reprodução)

A sentença de um juiz de Porto Alegre está provocando polêmica entre advogados e também entre leigos em direito nas redes sociais. Nela, o magistrado cita palavras da atriz global Paolla Oliveira para ajudar a fundamentar a condenação de um jovem por tráfico de drogas na capital gaúcha.

O documento é de março deste ano, mas só começou a ganhar repercussão a partir da postagem de um trecho no Facebook na quinta-feira (29). Até as 18h desta sexta (30), a publicação há havia sido compartilhada por mais de

Passe Livre e Vale Transporte passam a ser em cartões diferentes

Para quem tem os dois serviços em um só cartão, a troca é gratuita

Os usuários devem procurar os postos do Sistema de Bilhetagem Automática para que cada serviço tenha um cartão próprio

 Os usuários do transporte público que utilizam mais de um serviço no mesmo cartão como o "Passe Livre" e o "Vale Transporte", por exemplo, devem procurar os postos do Sistema de Bilhetagem Automática para que cada serviço tenha um cartão próprio.

A troca é gratuita para aqueles que comparecerem a um

Apesar de manifestações, Planalto mantém desfile do 7 de Setembro

O desfile não terá, porém, a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça

Apesar das manifestações que estão sendo organizadas nas redes sociais para o dia 7 de Setembro, o desfile cívico do Dia da Independência na capital federal seguirá o modelo dos anos anteriores, com escolas, bandas e grupamentos militares. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30/8) pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

A programação deste ano prevê o início das atividades para as 9h. A apresentação dos cerca de 1.850 militares das Forças Armadas, dos carros de combate, blindados e aviões deve começar tão logo a presidenta Dilma Rousseff chegue ao palanque. Após o

Fuga de senador não afetará relações com Bolívia, diz chanceler brasileiro

Presidente Dilma Rousseff e o presidente boliviano, Evo Morales, concordaram em se reunir em paralelo à cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para tratar do caso do senador boliviano Roger Pinto.

Paramaribo - O novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, garantiu nesta sexta-feira (30/8) no Suriname que as relações do Brasil com a Bolívia não serão afetadas pela fuga do senador boliviano.

"O episódio do senador não vai alterar as relações do Brasil com a Bolívia", declarou o novo ministro, em entrevista coletiva. Figueiredo substituiu Antonio Patriota, que apresentou sua renúncia ao cargo depois do conturbado episódio.

A presidente Dilma Rousseff e o presidente boliviano, Evo Morales, concordaram em se reunir em paralelo à cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para

Mais Médicos proíbe profissionais de demitir médicos já contratados

A pasta explica que os médicos contratados pelo governo federal só poderão ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento

Depois de denúncias de que prefeituras estariam demitindo médicos para receber profissionais do Mais Médicos, pagos pelo governo federal, o Ministério da Saúde esclareceu que o termo de adesão ao programa proíbe os municípios de demitirem os profissionais contratados. "Os municípios que descumprirem essa regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades", declarou em nota a pasta.

De acordo com o Ministério da Saúde, o controle está sendo feito pelo sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes), que impede que o médico participante do programa seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da

STF autoriza inquérito para apurar envolvimento de Agnelo em fraude

PGR suspeita de tráfico de influência quando governador dirigia Anvisa.

Deputado Fábio Ramalho também será investigado; ambos negam crime.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou abertura de inquérito para apurar se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o deputado federal Fábio Ramalho (PV-MG) praticaram crimes contra a administração pública. A decisão que determina a apuração é do começo de agosto e foi publicada nesta sexta-feira (30).

A defesa do governador afirmou que trata-se de uma investigação preliminar e que

Conplan tem as atividades suspensas

Decisão é retroativa a dezembro de 2012, data que a Prourb ajuizou a ação

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu na última terça-feira, dia 27, o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para suspender as atividades do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) até a regularização de sua composição.

Segundo apurado pelo MPDFT, os dez conselheiros do Conplan representantes da sociedade civil eram indicados pelo governador. Para o Órgão, isso fere os princípios da gestão democrática e da democracia participativa. Diante disso, em dezembro de 2012, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) ajuizou uma ação civil pública (ACP) requerendo que o governador do DF se abstivesse de

Mantega: "crescimento do PIB trimestral mostra recuperação da indústria"

De acordo com o resultado divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária foi o setor com melhor desempenho no período com crescimento de 3,9%

O ministro também avaliou como resultado de um crescimento saudável o fato de as exportações terem crescido 6,9%, taxa bem acima da das importações (0,6%)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou nesta sexta-feira (30/8) o crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre deste ano, destacando que a qualidade do resultado, que embute expressivo investimento na capacidade de produção do país. "Estamos caminhando para um bom desempenho da formação bruta de capital fixo, que significa a compra de máquinas e equipamentos e material agrícola. Significa que a indústria está se

Seops prende sete pessoas por pirataria na Feira dos Importados de Brasília

Foram encontrados com os suspeitos cerca de 13 mil mídias entre CDs e DVDs

Uma fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) prendeu sete pessoas suspeitas de pirataria, no final da manhã desta sexta-feira (30/8), na Feira dos Importados de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Com os suspeitos, foram encontrados cerca de 13 mil CDs e DVDs piratas de

O tempero de Donadon

Os ataques do deputado presidiário ao Ministério Público foram cruciais no sentido de reduzir o número de votos favoráveis à cassação. Afinal, há muitos ali que não suportam os procuradores

  

O caso do deputado Natan Donadon, de Rondônia, mereceria uma dissertação de mestrado no sentido de entender o que se passa na cabeça dos políticos. No início da quarta-feira, ninguém apostava que ele seria “absolvido” por seus colegas. Mas, passadas as primeiras 24 horas, era possível vislumbrar o que levou um presidiário a manter o seu mandato. Donadon ganhou na política. E nas próximas linhas você descobrirá o porquê. 
A lição número um para sensibilizar os colegas parlamentares foi agir com humildade e ter a coragem de enfrentar o camburão. Só ali, ele conquistou uns votinhos, mas o que provocou as 41 abstenções, a maioria decidida de última hora, foram os 40 minutos em que o congressista ocupou a tribuna da Câmara. 
 Dramalhões à parte, com citação da família e etc., Donadon foi crescendo a cada minuto que falava. O discurso cirúrgico bateu exatamente naquilo que cala fundo aos

Professores e outras categorias do DF aderem à paralisação nacional da CUT

Servidores públicos federais do DF, funcionários do Correios, eroviários, trabalhadores rurais e o Sindfub participam do movimento

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Simpro-DF) aderiu ao Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Professores e auxiliares de ensino participam do movimento nesta sexta-feira (30/8).

A diretora do Simpro-DF, Rosilene Corrêa, informou que o sindicato vai lançar um acampamento no gramado da

Recurso de deputado é aceito e ação de cassação é paralisada na CLDF

Benedito Domingos conseguiu suspensão até decisão em 2ª instância. Assessoria do deputado informou que ele não vai se manifestar sobre caso.

O deputado distrital Benedito Domingos (PP)
(Foto: Divulgação)

O processo de cassação do deputado Benedito Domingos (PP) por quebra de decoro parlamentar foi paralisado pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A ação foi interrompida porque o distrital conseguiu na Justiça a suspensão da decisão em primeira instância que o condenou por improbidade administrativa.

Com o efeito suspensivo, a Mesa Diretora vai aguardar a decisão da Justiça em segunda instância para enviar o caso à Corregedoria da Casa. A paralisação foi publicada no Diário Oficial da CLDF desta sexta-feira (30).

O G1 procurou o deputado Benedito Domingos para comentar o assunto, mas a assessoria do parlamentar informou que ele não vai se manifestar.

Benedito Domingos foi condenado pelo TJDFT, no início de julho, a devolver R$ 28,8 milhões aos cofres públicos por suposto

Senado aumenta exigências para autoridades sabatinadas na Casa

Sabatinado vai ter que informar no currículo se é sócio de empresa. 
Internautas poderão enviar perguntas para a sabatina no Senado.

Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (30) uma resolução do Senado que aumenta as regras para a aprovação de autoridades sabatinadas pelos senadores, como ministros indicados para Supremo Tribunal Federal e indicados para agências reguladoras.

Pela Constituição, o Senado é obrigado a sabatinar e votar a indicação do nome de ministros dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República e do presidente e de diretores do Banco Central e de chefes de missões. Indicações para agências reguladoras federais e para o Conselho do Ministério Público também passam pelo Senado. Cada indicação é analisada por uma comissão antes de ir para o plenário.

Com a mudança estabelecida pela resolução, torna-se obrigatório que haja no currículo do indicado informação sobre a sua atuação como sócio, proprietário ou

Barbosa vê 'impasse constitucional absurdo' em decisão sobre Donadon

Plenário da Câmara rejeitou cassação de deputado condenado e preso. Congresso terá de 'lidar com as consequências', disse presidente do STF.

Joaquim Barbosa ao receber prêmio na Associação
Comercial do Rio (Foto: Cristiane Cardoso/G1)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (30) lamentar o "impasse constitucional absurdo" provocado pela decisão do plenário da Câmara, que rejeitou a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Donadon está preso no presídio da Papuda, em Brasília. Em 2010, ele foi condenado pelo STF a 13 anos de reclusão sob a acusação de peculato e formação de quadrilha.

"Durante o julgamento no STF, eu adverti para eventuais consequências que lamentavelmente vieram a acontecer. Lamento muito que estejamos hoje diante desse impasse constitucional absurdo. Mas o Congresso é soberano, tomou a sua decisão. Ele terá que

Previsão de seca na base aliada do Governador Agnelo

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Começou a desmoronar a estrutura de sustentação partidária do Governador Agnelo Queiroz. O rearranjo no comando dos diretórios regionais dos partidos políticos no DF indica o esfacelamento prematuro da base governista. O fidelíssimo PR – Partido da República, com sua nova composição diretiva, deu a largada nesse processo que de certa forma vem sendo esperado, mesmo com toda a chiadeira do até então comandante, o Deputado Federal Ronaldo Fonseca. Outra sigla que deixará a coalisão Agnelista é o PTN. A nova executiva regional do partido teve seu registro protolocado no T.R.E/DF, ontem, 29, e terá como presidente Adelson Cardoso. No meio político local já é esperada a debandada da base de um número expressivo de partidos. Acontecimentos públicos recentes dão indicação do possível afastamento do PTB do Senador Gim Argello.

A tentativa do governo em tentar refrear o escape de partidos aliados não tem atingido o êxito planejado. A grita é geral entre os dirigentes partidários de todas as siglas, que observam atentamente o tratamento que a gigantesca parcela petista do executivo tem

Policiais federais dizem haver controle político das investigações

Vamos às ruas contra esse absurdo!

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), que ouviu 1.732 policiais federais no país, apontou que 89,37% dos entrevistados disseram existir "controle político das investigações da Polícia Federal". Apenas 10,6% disseram não haver esse controle.

Segundo a federação, a pesquisa é um "alerta sobre as interferências políticas nas investigações da PF".

Os resultados indicam que é alta a percepção de que há fatores políticos externos atingindo a investigação policial. Ao ouvirem a pergunta sobre se "no ambiente de trabalho, já presenciou ou ouviu algum relato sobre interferências no trabalho investigativo feito

Servidores quebram porta de vidro em invasão à sede dos Correios no DF

Cerca de 30 pessoas entraram no prédio; categoria quer reajuste salarial. Representantes dos Correios negociam desocupação com manifestantes.

Funcionários dos Correios conversam com PM durante protesto por reajuste salarial em Brasília (Foto: Gabriella Julie/G1)

Cerca de dez funcionários dos Correios quebraram uma porta de vidro e invadiram o edifício-sede do órgão em Brasília durante protesto por reajuste salarial, na manhã desta sexta-feira (30).

Segundo o sindicato da categoria, cerca de 200 pessoas de diversos estados do Brasil participam da manifestação. Entre 20 e 30 pessoas estão dentro do edifício para tentar negociar o reajuste e a contratação de mais funcionários.

Por volta das 12h, policiais militares se posicionavam nas entradas do prédio para impedir a entrada de mais manifestantes. Os funcionários que estavam trabalhando no

Pressão pelo voto aberto

Petistas, mensaleiros e até líderes partidários contribuíram para livrar deputado de cassação

Depois de uma votação secreta, que manteve o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), a quinta-feira foi de reações nos corredores na Câmara, nas redes sociais e na sociedade civil, aumentando a pressão pelo fim do voto secreto na Casa. Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão é inconstitucional: Donadon foi condenado por peculato e formação de quadrilha, mas também teve os direitos políticos suspensos — manter o mandato, portanto, foi uma afronta à decisão do Supremo. ...

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou que, na próxima terça-feira, vai pedir à comissão especial da Casa que coloque em votação a PEC 196, para cassação automática de parlamentares por condenação criminal ou falta de

Toffoli mantém sigilo sobre renda para empréstimos

Assessoria não detalha ganhos do ministro do STF, que obteve financiamentos de R$ 1,4 milhão no Banco Mercantil do Brasil, do qual é relator em duas ações

O ministro José Antonio Dias Toffoli não detalhou nesta quinta-feira, 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$ 1,4 milhão.

Em resposta a uma nova consulta feita pelo Estado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda".

As parcelas mensais dos empréstimos, de R$ 16,7 mil, comprometem cerca

Gama e Recanto recebem etapas da "Conferência das Cidades"

Comunidade poderá discutir sobre melhorias nas áreas de habitação, regularização e desenvolvimento sustentável

A etapa local da "5ª Conferência das Cidades" chega, sábado (31), no Gama e no Recanto das Emas, e a comunidade poderá discutir, das 8h às 18h, sobre melhorias nas áreas de habitação, regularização e desenvolvimento sustentável.

"O governo Agnelo (Queiroz) está oferecendo, mais uma vez, por meia desta conferência, que a população participe da tomada de decisões. Por isso é importante a presença de todos os moradores da cidade", declarou o administrador do Gama, Márcio Palhares. ...

Qualquer pessoa pode participar das discussões e basta se credenciar no lugar em que o evento será realizado e indicar em que debate deseja participar.

Os delegados que levarão as propostas dos moradores à "Conferência Distrital", marcada para setembro serão selecionados no sábado, e serão apresentadas na

Até em obra do governo operários trabalham sem proteção

Por volta das 9h de ontem, dois operários que estão trabalhando na recuperação do Buraco do Tatu, no centro de Brasília, desafiavam a sorte a seis metros de altura sem os equipamentos de segurança obrigatórios.

Soltos em cima do andaime, os dois usavam capacete e botas, mas não tinham cintos de segurança atados à corda-guia, dispositivo que poderia salvá-los caso escorregassem ou a estrutura provisória desmontasse. A situação era ainda mais grave porque, neste

Distrital defende a nomeação de novos Analistas de Gestão Educacional do GDF

Na tarde desta quinta-feira (29), o deputado Wellington Luiz recebeu um grupo de aprovados em 2010, no concurso para Analista de Gestão Educacional do GDF, que inclui especialidades como Arquivologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social. Também estiveram presentes na reunião, representantes do Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar do DF, na pessoa do Secretário de Comunicação da entidade, Ediram Oliveira. Eles pedem apoio para seja

Distrital critica decisão da Câmara de não cassar Donadon

O deputado distrital Joe Valle (PSB) (foto) criticou, em pronunciamento, nesta quinta-feira (29), a votação que derrubou a cassação do mandato do deputado Natan Donandon (sem partido-RO) ontem (28) na Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado, a Câmara dos Deputados deu uma punhalada nas costas de todos os parlamentares do Brasil. “Tenho vergonha, como parlamentar, da decisão que a Câmara dos Deputados tomou de não cassar o mandato do deputado federal. Acho que a classe política do congresso perdeu a esperança de encontrar o povo”, disse o deputado socialista.

Para Joe Valle, esse é um momento de questionamento nacional da política e dos políticos. “Não podemos generalizar, mas o gesto da Câmara coloca os

CCJ aprova indicação de Janot para cargo de Procurador-Geral da República

O nome foi aprovado com 22 votos e segue agora para o Plenário do Senado

A indicação do Subprocurador-Geral da República Rodrigo Janot para o cargo de Procurador-Geral da República foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quinta-feira, 29 de agosto. A votação ocorreu após o Subprocurador-Geral ser sabatinado pelos Senadores que compõem a CCJ, durante pouco mais de três horas. Ao todo, foram 22 votos favoráveis. Agora, o nome de Rodrigo Janot será levado à apreciação do Plenário do Senado, em regime de urgência.

Além do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), 19 senadores arguiram o Suprocurador-Geral da República. Sobre o tema da atuação criminal e cível do Ministério Público (MP), Janot destacou que a instituição trabalha com três aspectos sensíveis do ser humano: liberdade, patrimônio e honra. “Temos que ter muito equilíbrio ao tratar com essas pessoas. Se, eventualmente, lidamos com o erro de alguém, a

PSDB pede que STF declare perda do mandato de Natan Donadon

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) impetrou Mandado de Segurança (MS 32326) no Supremo Tribunal Federal visando à anulação da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que submeteu ao Plenário, nesta quarta-feira (28/8), a deliberação sobre a perda do mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato. A condenação transitou em julgado em 26 de junho, e Donadon cumpre a pena, de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF).

O PSDB afirma que, após o trânsito em julgado, a Câmara instaurou processo e, em 21/8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de resolução declarando a perda do mandato. “Contudo, o presidente da

Por que a gente deve se envergonhar do Supremo. Por que a gente deve se orgulhar do Supremo. Em poucos dias, saberemos se nosso orgulho vencerá a vergonha, ou a vergonha, o nosso orgulho

Nesta quinta, felizmente, o ministro Joaquim Barbosa estava calmo. Até demais! Ou, então, não ouviu Ricardo Lewandowski chamar de “imprestável” a dosimetria da pena de José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha. Ele empregou esse adjetivo, é certo, com aquele seu jeito manso, suave, de quem só pretende colaborar e, como costuma dizer, submeter humildemente suas opiniões à “consideração douta” de seus pares. Em alguns momentos, ao longo do julgamento, achei que o ministro tinha perdido apenas o orgulho. Agora, temo que possa estar perdendo também o juízo. E por que esse arroubo? O revisor afirmava, seguindo picada aberta por Dias Toffoli, que José Dirceu tinha tido a pena duplamente majorada pelo crime de formação de quadrilha — de que ambos o inocentaram, diga-se — em razão de um fato só. Ao estabelecer a punição, considerou-se a situação

TSE nega liminar ao Rede Sustentabilidade, feito por Marina Silva

A ex-senadora, que tenta criar o Rede, alega que os cartórios estão descumprindo o prazo legal de 15 dias para validar as assinaturas

A corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar feito pela ex-senadora Marina Silva para obrigar os cartórios eleitorais a publicarem, em 24 horas, a lista das assinaturas em apoio ao partido Rede Sustentabilidade que não foram validadas dentro o prazo.

Marina Silva, que tenta criar o Rede, alega que os cartórios estão descumprindo o prazo legal de 15 dias para validar as assinaturas. No entanto, no entendimento da

Câmara se prepara para não igualar o caso de Raad Massouh ao de Donadon

Pelo menos 10 dos 24 distritais vão declarar sua posição em plenário mesmo se a Justiça decidir por sessão fechada no caso Raad

Relator do caso Raad na CCJ, Cláudio Abrantes (D) entregou relatório ao presidente da comissão, Chico Leite

Na esteira do desgaste sofrido pela Câmara dos Deputados, que, em votação secreta na quarta-feira, manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido — RO), a Câmara Legislativa se prepara para não passar por situação semelhante na análise do caso do distrital Raad Massouh (PPL), cuja cassação por quebra de decoro está prestes a ir a plenário. Pelo menos 10 dos 24 distritais pretendem fazer declaração pública de

Homem morre dentro de ônibus após briga com o motorista, no Eixo Monumental

A vítima morreu ao ser imobilizada durante o confronto

O frentista Everton Mizael de Oliveira Santos, 28 anos, foi morto no início da noite desta quinta-feira (29/8) dentro de um ônibus, no Eixo Monumental. O caso aconteceu em um veículo da Taguatur, na linha 06925, que faz o trecho Plano Piloto - Águas Lindas de Goiás.


As informações iniciais são de que a vítima teria brigado com o motorista do coletivo. Outros rodoviários que estavam no ônibus não gostaram da forma que o frentista tratava o motorista e por isso começaram uma briga. A vítima morreu após ser

No DF, 25 mil estão com direitos políticos suspensos

O Distrito Federal é a oitava unidade da Federação em número de eleitores com direitos políticos suspensos. Os dados foram coletados na base de dados da Justiça Eleitoral e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com seus direitos suspensos, o eleitor não pode ter participação efetiva na vida política – não pode votar e ser votados, filiar-se a partido político ou exercer cargo público, mesmo que não eletivo, exercer cargo em entidade sindical, atuar como diretor ou redator-chefe de jornal ou periódico.

Atualmente, 883.222 brasileiros encontram-se com os direitos políticos suspensos. No caso do DF, o número é de 25 mil 170. O estado com maior número é São Paulo – 232 mil 905 – que conta, também com o maior colégio eleitoral do país.

Os dados levantaram que a condenação criminal é a maior causa

Veja as manchetes dos principais jornais desta sexta-feira

Jornais nacionais

Folha de S.Paulo
Prefeitos demitirão médicos locais para receber os de Dilma

Agora S.Paulo
Teto do INSS deve passar a R$ 4.396 e salário mínimo a R$ 722

O Estado de S.Paulo
Após livrar Donadon, Câmara quer voto aberto em cassações

O Globo
De costas para as ruas - Caso de deputado-presidiário deve agilizar fim do voto secreto

Valor Econômico
BNDES terá spread menor em leilão de infraestrutura

Correio Braziliense
Congresso, mostra a tua cara

Estado de Minas
Quando 280 envergonham 200 milhões

Zero Hora
Proporção de idosos no RS duplicará até 2030

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Jornais internacionais

The Washington Post (EUA)
Casa Branca: Obama pode ir sozinho à Síria

The Guardian (Reino Unido)
Cameron forçado a descartar ataque britânico sobre a Síria

El País (Espanha)
Parlamento britânico rejeita a operação militar contra a Síria

The New York Times (EUA)
Com voto negativo dos ingleses, Obama é limitado para atacar Síria

Clarín (Argentina)
Em apenas três meses, preços subiram 13%

Fonte: Folha

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PDT-DF

O PDT do Distrito Federal vem a público esclarecer que não mantém qualquer aliança ou participação no Governo do Distrito Federal.

Desta forma, a recente nomeação do Senhor Marcelo Aguiar para o cargo de Secretário de Educação do Distrito Federal não representa indicação, decisão ou vontade do PDT/DF, representado por sua liderança nas pessoas do

Além de reduzido, desfile de 7 de Setembro não terá Esquadrilha da Fumaça

O Palácio do Planalto informou que o motivo é a troca de aeronaves

Além de ter o desfile militar reduzido em quase meia hora por conta de prováveis manifestações, as comemorações do Dia da Independência, em Brasília, não contarão com a tradicional apresentação da Esquadrilha da Fumaça. O Palácio do Planalto informou que o motivo é a troca de aeronaves. Os antigos T27, conhecidos como Tucanos, foram substituídos por um modelo mais moderno e pesado, os Super Tucanos. Dessa forma, os pilotos deverão passar por um período de treinamento. No último dia 12, um piloto e um copiloto da Força Aérea Brasileira (FAB) morreram durante uma missão a bordo de um Super Tucano A-29. O acidente aconteceu em Pirassununga, em São Paulo.

Como mostrou o Correio na edição de ontem, a preocupação com os protestos programados para o Sete de Setembro acabou por encolher a duração da parada militar para reduzir o tempo de exposição pública da presidente Dilma Rousseff e das autoridades convidadas para o evento. A decisão da Câmara Federal em absolver o

Reunião com 26 ministro discute situação do Brasil

Cerca de 26 ministros estiveram reunidos hoje (29) no Palácio do Planalto, segundo o secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Marcelo Neri, para fazer um "entrosamento da equipe". "Uma reunião para discutir a situação do Brasil, não sobre um tema específico. Foi um panorama de como está a situação social do Brasil", disse Neri.

Entre as autoridades presentes estavam a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann, que abriu a reunião; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o ministro da Defesa, Celso Amorim e

Governo estende prazo de aluguel social para famílias que perderam casas

A prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vai estender o pagamento de aluguel social a 205 famílias que perderam as casas no temporal do início do ano em Xerém. Os moradores foram cadastrados pela Defesa Civil do município e passaram a receber R$ 500 para o aluguel.

Como era em caráter emergencial, o pagamento, com dinheiro encaminhado ao município pelo governo federal, seria feito apenas durante seis meses. Agora, segundo o prefeito Alexandre Cardoso, a prefeitura fez um acordo com o governo do estado do Rio de Janeiro, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social e

AGU vai acompanhar Ministério Público em visitas ao Mais Médicos

Depois que Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou a instalação de inquérito para investigar a situação trabalhista dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a Advocacia-Geral da União acompanhará os procuradores em visitas nos locais de atuação dos médicos. "Não temos receio nenhum. A transparência é a nossa segurança", disse Adams.

Adams e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estiveram em reunião na tarde de hoje (28) com o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, para dar explicações sobre as relações trabalhistas do programa. Camargo disse amanhã haverá uma

DF terá Hospital de Transplantes com capacidade para 150 leitos

Unidade de saúde realizará transplantes de coração, córneas, rim, fígado, medula óssea, entre outros

Está em andamento o projeto do Hospital de Transplantes de Brasília. Ele terá 150 leitos e será o terceiro do tipo no país a atender exclusivamente pacientes que precisam de transplantes de órgãos.

A unidade de saúde realizará transplantes de coração, córneas, rim, fígado, medula óssea, entre outros. A verba para a compra de equipamentos, cerca de R$ 60 milhões, vem do governo federal e será enviada ao GDF assim que o prédio estiver pronto. 

A estrutura física será erguida com recursos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, que ainda avalia o investimento final da obra. O prédio deverá ficar pronto

Parlamentar renuncia em 1º reunião de comissão que investiga deputados

Com a renúncia, caberá à mesa diretora definir o novo membro da comissão, com base na composição das bancadas e blocos na Assembleia Legislativa de Rondônia

A primeira reunião da Comissão Parlamentar Processante criada na Assembleia Legislativa de Rondônia para apurar a conduta dos deputados estaduais investigados na Operação Apocalipse terminou com o pedido de renúncia de um dos cinco membros. Durante a reunião feita em caráter extraordinário na tarde de quarta-feira (28/8), o deputado Valdivino Tucura (PRP) pediu para ser retirado da comissão.

Inicialmente, a comissão deveria ter sido instalada na terça-feira (28/8), mas não pode começar os trabalhos por falta de quórum. Com a renúncia, caberá à mesa diretora definir o novo membro da comissão, com base na composição das bancadas e blocos na Assembleia Legislativa de Rondônia.

A comissão foi criada após o afastamento de cinco deputados suspeitos de envolvimento em um esquema de financiamento de campanhas políticas com dinheiro do tráfico de drogas e fraudes em cartões de crédito. Os integrantes da comissão vão

MPU encaminha ao Congresso projeto de reajuste dos subsídios de 4,06%

Se o projeto for aprovado pelo Congresso e sancionado, o subsídio do procurador-geral da República passará para R$ 30.658,42, a partir de 1º de janeiro de 2014

Projeto de lei propondo aumentar os subsídios dos membros do Ministério Público da União (MPU) em mais 4,06%, além dos 5,2% já aprovados, foi encaminhado há pouco à Câmara dos Deputados pela procuradora-geral da República, Helenita Caiado de Acioli. A proposta é semelhante à enviada também nesta quinta-feira (29/8) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Se o projeto for aprovado pelo Congresso e sancionado, o subsídio do procurador-geral da República passará para R$ 30.658,42, a partir de 1º de janeiro de 2014. De acordo com justificativa do MPU, a proposição “busca a recomposição

Senadores discutem sobre PEC para perda automática de mandato

Na sessão desta quinta-feira (29/8) os senadores criticaram a absolvição de Donadon

A decisão da Câmara dos Deputados de não cassar o mandato parlamentar do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) repercutiu nesta quinta-feira (29/8) no Senado. Os senadores usaram a sessão desta quinta-feira para cumprir uma das cinco sessões necessárias a fim de discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a cassação automática do mandato de parlamentar condenado com decisão transitada em julgado.

A ideia é acelerar o trâmite burocrático para permitir a votação da PEC, que exige cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno e depois mais

Senado aprova 4 projetos em defesa de mulheres vítimas de violência

Propostas estão em relatório da CPI que investigou crimes contra mulher. Textos vão para Câmara; projeto sobre feminicídio será analisado na CCJ.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29), por meio de votação simbólica, quatro projetos de lei que ampliam os direitos das mulheres em situações de vulnerabilidade por agressões. Um dos textos inclui na Lei de Tortura o crime de violência doméstica. Todas as propostas seguem agora para análise da Câmara.

As propostas fazem parte das iniciativas tomadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. O principal projeto resultante da CPI, que inclui no Código Penal o crime de feminicídio (quando a agressão contra a mulher por motivo de gênero resulta em morte), deverá ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado antes de seguir para o plenário.

O relatório final da CPMI, entregue nesta terça à presidente Dilma Roussef em

Ministério Público propõe salário de R$ 30 mil para procurador-geral

Proposta foi enviada pela PGR nesta quinta (29) à Câmara dos Deputados. Joaquim Barbosa enviou proposta com mesmo valor para ministros do STF.

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei solicitando a elevação do salário dos ministros da corte para R$ 30.658,42, o Ministério Público também protocolou proposta no Legislativo reivindicando reajuste no subsídio do procurador-geral da República a partir de janeiro de 2014. A instituição propõe no texto apresentado à Câmara o mesmo aumento sugerido para os ministros da Suprema Corte.

Atualmente, o vencimento do procurador-geral é de R$ 28.059,28, o mesmo pago aos magistrados do STF. Proposta aprovada no final do ano passado prevê reajuste de 5% para o teto do funcionalismo público, o que fará com que o salário dos 11 ministros da mais alta corte do país se eleve para R$ 29.462,25 em 2014. A Procuradoria-Geral da República propõe um aumento adicional a este valor, de 4,06%, para alcançar R$ 30.658,42.

Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo que um servidor pode receber mensalmente. A remuneração, no

Senado aprova MP que prevê destinar R$ 3 bilhões para municípios

Proposta original da MP era de benefícios para etanol e indústria química. Verba para prefeituras foi incluída na MP após promessa de Dilma.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) substitutivo à medida provisória 613/2013, que cria incentivos tributários para o setor de etanol e da indústria química.

A proposta foi aprovada com alterações ao texto inicial do Executivo e inclui trecho que possibilita a distribuição de R$ 3 bilhões aos municípios. A medida provisória já foi aprovada pela Câmara e segue agora para sanção presidencial, o que pode ocorrer em até 15 dias.

A MP foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em maio deste ano e perderia a validade caso não fosse votada até a próxima quarta-feira (4).

Inicialmente, a medida tratava apenas do dos benefícios para o etanol e área química. No entanto, o relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), incluiu na

Manifestações não vão 'melar' desfile do Sete de Setembro, diz Amorim

Ministro da Defesa diz que desfile em Brasília terá segurança e conforto. Celebração da Independência na Esplanada vai custar R$ 829 mil.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse nesta quinta-feira (29) que as manifestações esperadas para as comemorações oficiais do Sete de Setembro (Independência), não vão “melar” o desfile militar e cívico em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.

O desfile, que terá início às 8h45, deverá ter presença da presidente Dilma Rousseff, como é de praxe, e de grande parte do seu ministério. Movimentos sociais organizam manifestações por meio das redes sociais, a exemplo dos protestos que se alastraram pelo país em junho.

De acordo com Amorim, as manifestações não afetarão o desfile. “Não vai melar nada. Vai ter uma segurança adequada, mas com conforto. Sem

Quase 60% dos projetos da 'agenda positiva' estão parados no Congresso

Congresso fez 'agenda positiva' para dar resposta a manifestações de rua. Dos 32 projetos considerados 'prioritários' para votação, 19 estão parados.

Levantamento do G1 mostra que ainda estão parados 59,4% dos projetos da chamada "agenda positiva" estabelecida pelo Congresso para atender às reinvindicações das manifestações de rua em junho e julho – dos 32 projetos considerados prioritários para votação, 19 estão compasso de espera.

Nesses dois meses, em meio ao esforço concentrado para dar resposta às manifestações, deputados e senadores conseguiram transformar em lei dez propostas. Outras duas foram arquivadas, como pretendiam os manifestantes (o projeto da chamada "cura gay" e a PEC 37, que restringia o poder de investigação do Ministério Público) e uma - a que extinguia a multa de 10% sobre o FGTS em casos de demissões sem justa causa - foi aprovada, mas vetada integralmente pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo as secretarias-gerais das duas casas, 24 propostas eram consideradas prioritárias no Senado e outras 13 na Câmara. Cinco apareciam na lista de prioridades de ambos.

Entre as apostas dos congressistas para acalmar os ânimos dos

Amir Lando, suplente de Donadon, toma posse na Câmara

Natan Donadon, condenado pelo Supremo, foi afastado por Henrique Alves. Lando é ex-ministro da Previdência e ele relatou a CPI do Collor.

Menos de 24 horas após o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afastar monocraticamente o deputado Natan Donadon (Sem partido-RO) do Legislativo, o suplente imediato, Amir Lando (PMDB-RO), assumiu na tarde desta quinta (29) a vaga aberta na bancada de Rondônia. A solenidade de posse durou menos de cinco minutos e foi realizada em um plenário quase vazio.

Ex-ministro da Previdência e ex-senador, Amir Lando disse que foi informado ainda na noite desta quarta (28) que iria ocupar o assento de Donadon. O secretário-geral da Casa, Mozart Viana, ligou para Lando minutos depois de Alves anunciar no plenário o afastamento do parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na noite desta quarta, os deputados federais rejeitaram, em votação secreta, a cassação do mandato de Donadon. O parlamentar está preso desde

DENÚNCIA – Relatório da Comissão de Saúde revela graves problemas no Hospital de Planaltina

 Um relatório elaborado pela Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do DF e encaminhado nesta quinta-feira (28) ao Ministério Público do DF revela sérios problemas no Hospital Regional de Planaltina, um dos mais movimentados do Distrito Federal. O documento mostra, por exemplo, fotos de equipamentos radiológicos encaixotados há pelo menos três anos nas dependências da unidade hospitalar. 

Outro ponto mostrado pelo relatório é que, enquanto pacientes são atendidos em macas improvisadas no corredor do pronto socorro, caixas e caixas com camas elétricas novinhas em folha estão expostas ao sol e à chuva na área externa do hospital.

O documento traz ainda outras fotos que flagram o descaso com os prontuários de pacientes e ex-pacientes. Os documentos estão praticamente abandonados na área externa do Hospital de Planaltina. Nesse mesmo local, baldes, cadeiras e móveis