Deputados também querem suspender o protocolo de
adesão da Venezuela ao Mercosul, por rompimento de acordo sobre compromisso
democrático.
Pelo menos dois requerimentos em tramitação na
Câmara pedem a criação de uma comissão externa para verificar a situação da
Venezuela, em especial denúncias de violação de direitos humanos a partir dos
conflitos entre oposicionistas e partidários do presidente Nicolás Maduro. No
requerimento assinado pelo deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul,
o parlamentar mostra sua preocupação em relação às consequências destes
episódios para as relações bilaterais entre aquele país e o Brasil.
O deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, e
mais cinco deputados já protocolaram projeto de lei (PL 464/15) para
suspender o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, por rompimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela.
suspender o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, por rompimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela.
Jungmann afirma que existem inúmeros motivos para a
suspensão:
"O governo Maduro simplesmente está partindo
para esmagar ou dar continuidade ao esmagamento da oposição. Não ver isso e não
ver que as franquias democráticas foram golpeadas lá de uma maneira
absolutamente evidente e clara... Isso não pode ter um fim fácil. Evidentemente
que cabe a nós, que assinamos o acordo de Ushuaia, que a gente invoque essa
cláusula para tentar frear, para tentar evitar esse fim que se anuncia e que
será muito trágico no caso da Venezuela."
Na quarta-feira (25), o Plenário aprovou uma moção
de repúdio à atuação do governo da Venezuela por “quebra do princípio
democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”.
Proposta pelo deputado Bruno Araújo, do PSDB de
Pernambuco, a moção cita a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo
López e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma; além do confisco de bens
privados, a perseguição a jornalistas e a censura à imprensa.
PT, PCdoB e PSol foram contrários. O vice-líder do
PT, Alessandro Molon, disse que não é verdade que o governo brasileiro não tem
se manifestado sobre o assunto. Segundo nota do governo, lida pelo deputado em
plenário, a situação é delicada e vem sendo acompanhada pela diplomacia porque
também existiriam tentativas de abreviar o mandato do presidente Nicolás
Maduro:
"São motivos de crescente atenção medidas
tomadas nos últimos dias que afetam diretamente partidos políticos e
representantes democraticamente eleitos, assim como iniciativas tendentes a
abreviar o mandato presidencial. A finalidade última é ajudar a Venezuela no
marco de sua Constituição a desenvolver as condições para que o país possa
retomar o seu desenvolvimento econômico e social em clima de paz e concórdia.
Por essa razão, presidente, porque há uma posição oficial do governo
brasileiro... Porque diplomacia não deve ser tema para demagogia, o PT orienta
o voto ‘não’."
O Plenário também aprovou uma moção de apoio à
intervenção militar na Líbia, sob o amparo da Organização das Nações Unidas
(ONU), a fim de conter as ações do Estado Islâmico (EI) naquele país. O Estado
Islâmico é um grupo extremista que atua principalmente na Síria, no Iraque e na
Líbia, e que vem cometendo assassinatos de pessoas de vários países.
Reportagem
– Sílvia Mugnatto
Fonte:
radio camara
