Professores temporários do DF poderão receber benefícios de alimentação e transporte

Deputada distrital celina leao
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A deputada Celina Leão, presidente da CLDF, recebeu diversas reivindicações dos professores temporários sobre o não pagamento de auxílio-alimentação e transporte. “Após diversos encaminhamentos o GDF encaminha um projeto que busca regularizar esta situação. Isso é uma vitória para esses trabalhadores”, comemora a parlamentar. E completa: “sou sensível ao problema e daremos agilidade na tramitação para a aprovação do projeto de lei na CLDF. Afinal, ele visa garantir os direitos dos professores contratados temporariamente”.

O Projeto de Lei 946/2016, ao qual a presidente da CLDF se refere, do Executivo, altera a Lei 4.266/2008, que dispõe sobre a

Creches publicas de Santa Maria em greve

Hoje as creches de santa Maria que são mantidas pelo governo estão em greve, as mães que precisam da creche para seus filhos para poderem ir trabalhar hoje teve que faltar o emprego porque o governo não pagou os salários que deve para o pessoal dessas creches, uma falta de respeito muito grande com os atendidos por essas instituições pois quem trabalha nas creches precisam de seus salários e quem deixa o seus filhos nas creches é porque precisam trabalhar. Ressalto que as creches que estão de greve são aquelas que o ex governador Agnelo Queiroz fez, são creches públicas.

Fonte: redação

No DF: Deputado denuncia que áudios gravados em gabinete de Rollemberg vazaram da UnB

O peemedebista, que também é policial civil, não explicou como conseguiu a informação, mas fez um pronunciamento na tarde desta terça-feira (23), sugerindo que a Câmara Legislativa peça explicações ao reitor da universidade

O deputado distrital Wellington Luiz (PMDB) denuncia que áudios gravados em uma reunião no gabinete do governador Rodrigo Rollemberg, em que deputados distritais são ouvidos cobrando espaço no governo, foram vazados de três computadores da reitoria da Universidade de Brasília (UnB). ...

Os áudios foram gravados em reunião de alguns deputados, secretários e assessores com o chefe do Executivo local, em junho do ano passado. Na época, os parlamentares queriam até instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as gravações. 

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar as gravações. Na época, o diretor-geral da corporação, Eric Seba, disse que precisava de tempo, já que seria uma

No DF: Câmara Legislativa derruba vetos e beneficia Defensoria Pública

Restruturação da instituição trará melhoras significativas nos serviços de assistência jurídica gratuita

  

FOTOS: KAREN LITWIN

Na noite desta terça-feira (23), os deputados distritais derrubaram na Câmara Legislativa do Distrito Federal os vetos parciais da Lei Complementar nº908/2016. O texto modifica a Lei Complementar nº828/2010, que trata da reestruturação e competências da Defensoria Pública do DF. Os distritais também derrubaram os vetos referentes às emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, que aumenta o orçamento da Defensoria para 2016.

A lei, publicada em janeiro deste ano, teve quatro dispositivos vetados pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg. O veto foi derrubado com 16 votos favoráveis dos deputados distritais.

As emendas parlamentares vetadas adequavam a Lei Orçamentária Anual aos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Como não houve a suplementação

Agefis retoma derrubada de casas em áreas de risco no Sol Nascente

Operação acontece está esta sexta-feira, no Trecho 3. Objetivo é retirar 42 famílias do local, disse agência.

Servidores do GDF durante operação de derrubada de casas em área de risco (Foto: Dênio Simões/Agência Brasília)

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) retomou a derrubada de casas em áreas de risco no Trecho 3 do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, nesta terça-feira (23). No primeiro dia foram demolidas 21 edificações e retiradas 11 famílias. O objetivo é retirar até sexta 42 famílias cadastradas na Codhab e que já apresentaram a documentação exigida para recebimento de lote no Trecho 2.

Das 105 casas na Chácara 6, seis já foram removidas em 4 de fevereiro. Os proprietários de todas as unidades foram notificados pela Agefis por

TJ condena DF por internar mulher em corredor e só liberar UTI após morte

Ela tinha aneurisma e não pode fazer cirurgia por falta de vaga. Leito ficou disponível para doação de órgãos; Estado vai recorrer.

Prédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

A 6ª Vara de Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 150 mil aos cinco filhos de uma mulher de 45 anos que morreu com hemorragia cerebral depois de passar dias no corredor de um hospital público, sem fazer cirurgia por falta de vaga em UTI. O leito só ficou disponível para a extração de órgãos que foram doados. A Procuradoria-geral do DF afirmou que vai recorrer da sentença. A Secretaria de Saúde não comentou a decisão.

No hospital, ela foi consultada por um neurologista, que falou da urgência do tratamento dela, só que ninguém deu bola, ela ficou no corredor do hospital sem nenhum atendimento. Depois de muitas horas de espera, esse médico que falou que ela precisava de um tratamento de urgência, tornou a falar que ela precisava do tratamento, precisava da UTI"

Aureni Ferreira Viturino,
advogada da família

O incidente aconteceu em novembro de 2013. A mulher deu entrada na UPA de Samambaia com fortes dores de cabeça no dia 9 e foi em seguida transportada para o hospital regional, onde passou por tomografia. O exame mostrou que ela sofria de aneurisma e precisava passar por cirurgia. Por isso, a paciente foi encaminhada ao Base.

"A equipe que atendeu a dona Maria [Mercedes Melo] avisou ao hospital certinho, falou da necessidade do atendimento de urgência. No hospital, ela foi consultada por um neurologista, que falou da urgência do tratamento dela, só que ninguém

Deputado federal usa as redes sociais para ofender governador Rollemberg

Deputado Federal Laerte Bessa

A fuga no Complexo da Papuda e a crise na segurança pública ainda vai dar muita dor de cabeça ao governador Rodrigo Rollemberg. E muitos xingamentos também. Sim, palavra de baixo calão mesmo. O deputado federal Laerte Bessa (PR) usou sua rede social para chamar o chefe do Executivo de “imbecil”.

Veja a nota na íntegra:

“Sabem de quem é a culpa da fuga do presídio do PDF-I no último domingo?

É deste governador incompetente, insolente e preguiçoso. É muito fácil para ele destinar a culpa ao coordenador do Sistema Penitenciário para tirar a sua responsabilidade.

O Sistema Penitenciário está pedindo socorro há muito tempo. Um grande déficit de pessoal e o aumento considerável da massa carcerária já é uma tragédia anunciada. Saibam que os gestores da SESIPE e os agentes penitenciários estão fazendo das “tripas coração” para segurar aquele “Caldeirão do Diabo”, sem contar

Cícero Jairo será o número 2 da Polícia Civil

Delegado Cícero Jairo

O delegado Cícero Jairo Vasconcelos Monteiro, atualmente responsável pela inteligência da Polícia Civil, vai exercer o cargo de diretor-geral-adjunto da corporação.

Entra no lugar do delegado Anderson Espindola, que assumirá a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe).

Ele foi o primeiro diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Deco) e também coordenou o Departamento de Atividades Especiais (Depate).

Fonte: Correio Braziliense

Conselho de Ética faz nova troca e garante vaga de aliado de Cunha

Colegiado pode votar nessa semana relatório da continuidade do processo contra o presidente da Câmara 

Outra substituição no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode favorecer o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo de quebra de decoro no colegiado. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), antes suplente, passou para a vaga de titular no lutar do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que deixou o colegiado alegando motivos de saúde.

Na votação de 15 de dezembro, quando foi aprovada a admissibilidade do caso – posteriormente a votação foi anulada por decisão da Mesa – Bacelar já foi favorável a Cunha. Pelas regras do Conselho, quando um titular está ausente, um suplente do bloco no colegiado pode votar em seu lugar. Essa escolha é definida pela ordem de chegada, então ter Bacelar como titular garante o voto pró-Cunha.

A troca só foi possível porque ambos renunciaram das vagas, de acordo com assessores legislativos. A indicação da substituição foi feita pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) em ofício assinado na última segunda-feira. O documento foi

Prescrição livra Benedito Domingos de condenação por formação de quadrilha no STJ

Dois anos após ter sido condenado em um processo por fraude em licitação, o ex-deputado distrital e ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos conseguiu se livrar da pena de 1 ano e 11 meses da condenação por formação de quadrilha. Em decisão publicada na última segunda-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o crime prescreveu devido à idade do réu.
O Ministério Público do DF pediu a condenação do deputado por favorecer empresas da família dele em processos de contratações de decoração natalina em 2008. Em 2013, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Domingos, então deputado distrital, a mais de cinco anos de reclusão, além de multa. A defesa do ex-parlamentar recorreu ao STJ.
O ministro Rogério Schietti, relator do recurso, destacou no voto que a denúncia foi recebida em março de 2012 e que, de acordo com

Luiz Estevão ainda aguarda publicação de acórdão para ser preso

Subprocurador geral da República fez petição com base na decisão do STF de que réus condenados em segunda instância devem começar a cumprir a pena antes do trânsito em julgado do processo

Luiz Estevão chegou a ser preso em 2014 e passou nove meses encarcerado: hoje, empresário cumpre regime aberto de prisão

Dez anos depois de condenado pelo desvio de R$ 3 bilhões dos cofres públicos, o ex-senador Luiz Estevão pode ser preso nos próximos dias. A Procuradoria-Geral da República pediu o início imediato do cumprimento da pena de 25 anos de detenção, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira, o STF determinou que réus condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. Luiz Estevão foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo em 2006 e, desde então, apresentou 34 recursos ao Tribunal Regional Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo. Dessa forma, ele conseguiu postergar em uma década a prisão e reduziu em seis anos o tempo de cadeia, por conta da prescrição das penas relativas a dois crimes.

Não há mais nenhuma possibilidade de recurso, mas o empresário continua solto porque o processo não transitou em julgado, ou seja, ainda falta a publicação do acórdão do STF — o que pode demorar mais de um ano. Com o novo entendimento do Supremo, o subprocurador geral da República Edson Oliveira de Almeida enviou petição ao ministro Edson Fachin, na última sexta-feira, pedindo o início imediato do cumprimento da pena. A solicitação também é direcionada ao empresário

beneficiário do Bolsa Família terá direito a Kit Digital gratuito

Pacote trará conversor com entrada para internet, antenas e controle remoto

 Quem é beneficiário do Programa Bolsa Família terá direito a um Kit Digital gratuito, com um conversor, antenas e controle remoto. Ele será distribuído a 14 milhões de inscritos no programa e, além de interatividade, possibilitará o acesso à internet. A entrega será feita durante o processo de desligamento da TV analógica, em 2016.

A decisão sobre o modelo do conversor digital foi tomada pelo Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV), que reúne governo, empresas de radiodifusão e de telecomunicações.

O tipo de conversor escolhido vai trazer

Eleições 2018: Celina Leão pode ser o nome do PPS para 2018

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A Presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, mais nova filiada ao PPS-DF, deve ser o nome da legenda para disputar as eleições ao Buriti em 2018.

Celina que assinou sua ficha de filiação na noite de ontem 22, juntamente com o Senador Cristovam Buarque, após desembarcar do PDT, já é tida como o nome forte da legenda no Distrito Federal. A leoa como é conhecida tem muita facilidade em agregar militantes e partidos de direita e esquerda para uma possível candidatura ao Governo e já conta com apoio de velhos caciques da política local.

Celina, terá como seu principal cabo eleitora as

PPS abriga Celina Leão e Cristovam Buarque

A sede do Partido Popular Socialista (PPS), no Setor de Diversões Sul, foi pequena para receber as centenas de pessoas que foram prestigiar a assinatura do ato de filiação à legenda, nesta segunda-feira (22), pela presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), e pelo senador Cristovam Buarque. O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, comemorou a chegada dos novos filiados e destacou que a sigla ganha peso político com a presença deles. Especialmente, porque, no novo partido, Celina Leão pretende disputar uma vaga para deputada federal, enquanto que o senador vai concorrer à Presidência da República.

A presença de figuras públicas de diferentes partidos foi a tônica da cerimônia. Exemplo disso foi a presença do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) disse esperar contar com o apoio do PPS ao Palácio do Buriti. Também participaram os deputados distritais Raimundo Ribeiro (PSDB), Telma Rufino (sem partido), Professor

Com salários atrasados, funcionários de creches do DF interrompem serviço

O Executivo local nega falhas no repasse. Enquanto isso, cerca de 15 mil crianças estão sem assistência

Assembleia realizada ontem determinou a paralisação de 101 instituições conveniadas: prejuízo

Cerca de 15 mil crianças estão sem atendimento, desde ontem, nas 101 instituições que prestam serviços de creche no Distrito Federal. Professores e funcionários decidiram entrar em greve até que o repasse de recursos referentes aos quatro primeiros meses do ano seja feito integralmente. Segundo o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep-DF), toda a categoria está de braços cruzados. A medida foi tomada mesmo após o subsecretário de Planejamento Educacional do DF, Fábio Sousa, assegurar aos representantes da categoria que todos os pagamentos seriam feitos até hoje.

A expectativa do Sinproep é de que o Executivo local deposite o valor da primeira parcela — R$ 10,7 milhões, ou 25% dos R$ 43,1 milhões relacionados ao primeiro quadrimestre. De acordo com a entidade, 1,3 mil professores e 1,8 mil funcionários da área administrativa não receberam os salários de dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, porém, nega qualquer atraso referente ao ano passado. O titular da pasta, Júlio Gregório Filho, assegura que

Crise com aedes deixa explícita fragilidade da relação do governador e vice

Nos bastidores, integrantes do Buriti sabiam das dificuldades de relacionamento entre Rollemberg e Renato Santana. Repercussão do episódio da vistoria do Aedes aegypti escancarou o desentendimento, a ponto de o governador cortar poderes de seu substituto

Depois de reunião com administradores, o governador anunciou a criação da Secretaria de Cidades que tira poder de coordenação do vice

O resultado de uma investigação do próprio governo sobre a vistoria a focos de Aedes aegypti em Brazlândia acabou evidenciando um desconforto, que todos conheciam nos bastidores do Palácio do Buriti, do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em relação a seu vice, Renato Santana (PSD). A apuração apontou que um funcionário da vice-governadoria esteve antes no local onde haveria um mutirão de combate à dengue e conversou com o borracheiro Elder Fernandes Dias, que ganhou um puxão de

Antes de investigação, Rollemberg exime PM de culpa por fuga na Papuda

O chefe do Executivo local disse que é preciso investigar o que realmente aconteceu antes de apontar os responsáveis

O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) saiu em defesa da Polícia Militar e considerou que a corporação não teve culpa pela fuga dos 10 presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda. O chefe do Executivo local disse que é preciso investigar o que realmente aconteceu antes de apontar os responsáveis. O socialista ainda disse que quem tiver relação com o episódio será punido de forma adequada e comentou que a responsabilidade dos envolvidos no sistema penitenciário é fazer o controle dentro das cadeias.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, João Carlos Lóssio, informou que vai instaurar um procedimento administrativo nesta segunda-feira (22/2) para investigar as circunstâncias do episódio, mas descartou qualquer possível facilitador.

A declaração do diretor da Penitenciária I do Distrito Federal, Mauro Cézar Lima, gerou mal-estar dentro da Polícia Militar. Ele alegou que “se PM mantivesse policiais nas guaritas externas do presídio a fuga seria muito dificultada, porque

Luto pelo falecimento da Queli Monteiro

Faleceu hoje uma grande amiga a Queli Monteiro, ela estava grávida e ontem teve sua filha aos 07 mês de gestação em razão da gravidez ser de alto risco, sua pressão subiu para 20 e depois abaixou para 10 e não deu outra infelizmente perdemos ela, deixo os meus sentimentos para sua família e amigos, que deus possa nessa hora confortar nossos corações. 

Deixo essas palavras de conforto aos amigos e familiares

Deus Te Fortalecerá

Meu querido irmão, mais importante do que dizer que eu estou contigo neste momento de dor, é dizer que o nosso Deus nunca saiu do teu lado.

Ele conhece a mágoa no teu coração, e sempre que você caiu, Ele te amparou, segurando a tua mão. Ninguém é melhor do que Ele para te ajudar a lidar com a morte de uma pessoa tão especial.

A Bíblia diz para você não ter medo, porque Ele te fortalecerá e ajudará. Acredite nisso e deposite a tua confiança no Senhor. Só Ele pode nos dar o verdadeiro consolo nos momentos de luto.

Que Deus te abençoe e cure o teu ser!

fonte: site mensagenscomamor

Passagens de ônibus para o Entorno ficam mais caras a partir de domingo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 11,294% nas tarifas para mais de 40 trechos entre o DF e as cidades goianas próximas

As passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno vão ficar mais caras a partir de domingo (21/2). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 11,294% nas tarifas para mais de 40 trechos entre o DF e as cidades goianas próximas. A resolução da agência foi publicada hoje (19/2) no Diário Oficial da União.

Os moradores de Águas Lindas, Novo Gama, Valparaíso e Luziânia estão entre os afetados pelo reajuste. A passagem de Águas Lindas para Brasília, por exemplo, vai passar de R$ 5,45 para R$ 6,10. De Luziânia para a capital, a tarifa vai saltar de R$ 5,20 para R$ 5,85. Além de Brasília, estão na lista passagens para Taguatinga, Gama, Ceilândia, Planaltina, Núcleo Bandeirante e Brazlândia.

O aumento, segundo a ANTT, se deve à alta nos custos de operação. Entram nos cálculos gastos com combustíveis, lubrificantes, peças, acessórios, veículos e

Participe da Solenidade de Filiação do Senador Cristovam Buarque e da Deputada Celina Leão

A Comissão Executiva do Partido Popular Socialista no Distrito Federal tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Solenidade de filiação do senador da república Cristovam Buarque e da deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realizar-se a partir das 18h, do dia 22 de fevereiro de 2016, no Espaço Arildo Dória, SDS Edifício Venâncio III, Bloco P, Sobreloja 52, Asa Sul, Brasília/DF.

Será realizado apresentação cultural na Praça Vermelha do Conic.

Confirme sua presença clicando aqui

Fonte: Blog da Deputada Celina Leão

Comissão de Fiscalização aprova calendário para ouvir secretários do GDF

Executivo vai prestar contas ao Legislativo

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (18) o calendário de audiências públicas para ouvir a prestação de contas dos secretários do GDF. A secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude será a primeira a prestar contas, no dia 10 de março, às 10h. Até novembro, todos os secretários do GDF terão que comparecer à Câmara para apresentar relatórios sobre suas pastas (veja calendário completo abaixo).

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), o calendário prevê, em média, a realização de duas audiências por mês, a partir de março. Os encontros acontecerão às quintas-feiras, sempre pela manhã para não chocar com outras atividades do Legislativo.

A Comissão também aprovou na tarde desta quinta-feira um requerimento do deputado Rodrigo Delmasso convidando o secretário

Cunha: Câmara discutirá comissões permanentes após definição de todos os líderes partidários

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha: dificilmente as comissões permanentes são instaladas em fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (18) que só voltará a debater a composição das comissões permanentesda Câmara após a formação completa do Colégio de Líderes.

Ele citou como exemplo a falta de definição do líder do PP e voltou a dizer que a situação das comissões também depende do julgamento do recurso da Câmara dos Deputados que questiona o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do pedido deimpeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Cunha avalia que, no máximo em 15 dias, o Supremo deve dar uma definição sobre o caso, já que nesta sexta-feira (19) termina o prazo para a apresentação dos votos dos ministros e em seguida será publicado o acórdão.

Comissão da Mulher
Ele lembrou ainda que, em todos os anos, as comissões permanentes dificilmente foram instaladas em fevereiro. "Você pode levantar: em todos

Câmara aprova MP que reduziu número de ministérios de 39 para 31

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (18) a votação da Medida Provisória 696/15, da reforma administrativa, que reorganiza órgãos da Presidência da República e reduz de 39 para 31 o número de ministérios. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Algumas das mudanças são a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social; e a extinção do Ministério da Pesca, que se transforma em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

A medida provisória integra o conjunto de ações do pacote fiscal, com o qual o Executivo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e obter superavit primário. A previsão é que essa reorganização gere uma redução anual de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Direitos humanos

Segundo o relatório do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pela MP, também abrangerá atribuições ligadas à juventude. Nogueira incluiu a palavra no novo nome do ministério.

A nova pasta surge com a fusão de três secretarias anteriormente ligadas à Presidência da República: Políticas para as Mulheres (SPM), Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Direitos Humanos.

Ainda na área de direitos humanos, o relator tira das atribuições do novo ministério a de cuidar do relacionamento e da articulação

Promulgada emenda constitucional que permite troca de partido por 30 dias

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18), em sessão conjunta (Câmara e Senado), a emenda constitucional 91, que abre prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato. É a chamada "janela partidária”. O texto promulgado é o da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Supremo

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

A emenda fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Estas medidas ainda serão examinadas pelo Senado. 

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu a proposta na Câmara. Ele acredita que a emenda é positiva. "Ela permitirá a acomodação de novas realidades políticas regionais e municipais também. Estamos em um ano

De R$ 202 a R$ 323: No governo Rollemberg, Cartão-auxílio para estudantes será só R$ 80

Cartão-auxílio para estudantes será de R$ 80, em única parcela

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O cartão-auxilio material escolar destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família será de R$ 80 por estudante. O valor, mesmo do ano passado, foi divulgado ontem, em portaria no "Diário Oficial" do DF. Por lei regulamentada em julho do ano passado, o governo local pode destinar de R$ 80 a R$ 242 para complementar a compra dos itens escolares. ...

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Humano e Social, o número de alunos beneficiários do Bolsa Família no Distrito Federal é de 132.561. Esse quantitavo ainda será revisado pela Secretaria de Educação

Distritais decidem qual governador vai para o inferno

Deputado Distrital Bispo Renato (PR)

A sessão ordinária desta quarta-feira, 17, não foi bem para decidir qual projeto seria aprovado ou não. Foi para decidir – com “bola de cristal – que iria para o “paraíso” ou para os braços do diabo. Além disso, qual foi o pior governador do DF.

O assunto começou quando o Bispo Renato (PR) discursou sobre o sistema de bilhetagem. Ele pedia explicações de como o governo de Rodrigo Rollemberg poderia ter repassado R$ 12 milhões às empresas de transporte escolar, referentes a passe estudantil, estando os alunos de férias.

Líder do governo, Júlio Cesar (PRB) pediu aparte para alertá-lo que as férias dos alunos foram mais tarde do normal  e por isso o repasse. Mas ao iniciar o seu discurso, Renato havia dito que entre o céu e inferno, Rollemberg certamente iria para os aposentos do diabo. Júlio brincou: “Vossa excelência deve ter uma bola de cristal”.

Roosevelt Vilela (PSB – partido de Rollemberg), um dos pouquíssimos deputados em plenário, refutou seu colega Renato. E preciso ter cuidado na hora de acusar, disse ele. Para o inferno, provavelmente Agnelo Queiroz

Inseticida usado no DF não combate Aedes aegypti, diz Fiocruz

O tipo hoje usado na capital é um deles. Dengue avança 80,3% em uma semana e dois novos casos de zika são confirmados em grávidas

Para estudioso da UnB, o fumacê não combate o inseto transmissor da dengue, do zika e da chikungunya, tem apenas efeito psicológico

Dos cinco inseticidas autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater o Aedes aegypti, quatro já não são eficazes — o inseto se tornou resistente aos produtos. Na capital federal, o mosquito é imune ao veneno usado. Segundo pesquisadores da Fundação Fiocruz, o Lambda-Cialotrina, aplicado pela Secretaria de Saúde na cidade, não mata o bicho. Além disso, os principais levantamentos que monitoram a incidência do mosquito estão suspensos. O Executivo local alega seguir recomendações do Ministério da Saúde. Mas, segundo a pasta federal, o governo é independente para fazer os estudos. A dengue não dá trégua e em apenas uma semana aumentou 80,3% — são 2.161 casos em 2016. Duas grávidas contraíram zika no DF, segundo o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado ontem.

Denise Valle, pesquisadora da Fiocruz, explica que o uso indiscriminado dos inseticidas provocou a ineficácia dos produtos. “Isso era uma ação de emergência, mas substituiu a eliminação dos focos”, frisa. Até 2000 se usavam compostos organofosforados para controle do Aedes, mas, com o tempo, o produto

Privatização da Saúde no governo Rollemberg: MPDF e MPC do DF discutem terceirização

No encontro, a promotora de Justiça Marisa Isar enfatizou a atuação da Prosus para que os hospitais sejam dotados de pessoal em quantidade suficiente para atender a demanda

Para a deputada federal Érika Kokay, não há justificativa para reproduzir, no Distrito Federal, a gestão por meio de OS, que já existe, por exemplo, em Goiás. ...

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e o Ministério Público de Contas (MPC-DF) receberam, na última sexta-feira, dia 12, representantes dos usuários no Conselho de Saúde do Distrito Federal (CS-DF), de servidores, de conselhos profissionais e de sindicatos, além da deputada federal Érika Kokay, para encaminhar representação contrária à contratação de organizações sociais (OS) para gerir as unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

No encontro, a promotora de Justiça Marisa Isar enfatizou a atuação da Prosus para que os hospitais sejam dotados de pessoal em quantidade suficiente para atender a demanda. “Foi proposta uma ação civil pública para que os contratos temporários sejam substituídos por servidores concursados, pois a contratação temporária é uma forma de precarização dos serviços de saúde. A falta de servidores efetivos não pode ser justificativa para a terceirização”, afirmou.

A promotora de Justiça lembrou que há candidatos aprovados no concurso realizado em 2014 aguardando nomeação e que os limites

Ajufe: Juízes e procuradores comemoram prisão antes de trânsito em julgado

A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão depois da decisão de segundo grau

A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão depois da decisão de segundo grau, mesmo que ainda haja possibilidade de recorrer às cortes superiores. ...

Para a Ajufe, o entendimento do STF segue a mesma pretensão de um projeto de lei sugerido pela entidade e que conta com o apoio do juiz Sergio Moro. “A determinação do Supremo Tribunal Federal vai na mesma direção do Projeto de Lei 402/2015, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). A proposição, sugerida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), foi concebida no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à

No STF: Maioria vota a favor de prisão após decisão de segunda instância

Atualmente, a sentença só é definitiva após passar por até três graus de recursos: segundo grau, Superior Tribunal de Justiça e STF

O ministro do STF Teori Zavascki, um dos que votaram favoráveis à prisão após decisão de 2ª instância. ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) modificar entendimento do próprio tribunal e autorizar a execução da prisão após julgamento em segunda instância, portanto, antes que se esgotem todas as chances de recurso.

Para a maioria dos ministros, a mudança no sistema penal combate a ideia de morosidade da Justiça e a sensação de impunidade, além de prestigiar o trabalho de juízes de primeira e segunda instância, evitando que se tornem "tribunais de passagem".

Outro argumento é que isso impede uma enxurrada de recursos na Justiça na tentativa de protelar o início do cumprimento da prisão.

A proposta de modificação foi apresentada pelo ministro Teori Zavascki, relator do pedido de habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo e que também é relator da Lava Jato no tribunal. Ele foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defenderam que o tribunal deveria manter o entendimento, fixado em 2009, de que só caberia a prisão depois do transitado em julgado, ou seja, quando o

Agnelo é condenado por contrato da Fórmula Indy

O ex-governador do DF Agnelo Queiroz foi condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, por improbidade administrativa decorrente da contratação de empresa para realização de etapas da Fómula Indy, no Autódromo Internacional de Brasília. Os eventos, que aconteceriam a partir do ano de 2015, foram suspensos pelo governador Rodrigo Rollemberg.

A condenação prevê a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano, a ser apurado no fim do processo. Ainda cabe recurso em segunda instância.

Pela sentença, Agnelo está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual

CLDF entrega prêmios aos vencedores do Troféu Câmara

A deputada Celina Leão, presidente da CLDF, entregou, nesta quarta-feira (17), o Troféu Câmara Legislativa de Cinema, aos vencedores da 20ª edição do evento, ocorrido em setembro do ano passado. Os prêmios somaram R$ 200 mil, entregue em cheques, para 14 categorias. Celina estava acompanhada do primeiro secretário, deputado Raimundo Ribeiro.

Celina Leão lembrou que 2015 foi um ano muito difícil e muitos cortes tiveram que ser feitos no Orçamento, mas ressaltou que os recursos para a atividade cultural foram mantidos. A presidente disse que a Casa está aberta para apoiar iniciativas culturais e destacou que a valorização da cultura é um legado importante para a sociedade.

“Cortamos despesas, mas não cortamos em projetos culturais e para o esporte, porque entendemos que esta Casa também tem um dever, que é muito importante: trabalhamos pela cultura da paz. Investir na cultura também é promover a cidadania. Este troféu não é da deputada Celina Leão, mas dos artistas. Aliás, temos vários artistas no DF”, disse Celina Leão, lembrando que há vários nomes que se destacam no cenário nacional, que nasceram ou iniciaram a carreira artística no DF.

“Este troféu representa a aproximação e a interação da Câmara Legislativa com a população de Brasília, e principalmente, com os realizadores de cinema da nossa cidade. Ao longo desses 20 anos, temos visto várias obras da Mostra Brasília que tem alcançado destaque nacional e internacional, o que nos enche de orgulho”, reforçou Celina.

A presidente da Casa destacou, ainda, que a Câmara Legislativa do DF manterá sua parceria com o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, por acreditar que a cultura é fator essencial do desenvolvimento de uma nação.

O cineasta John Howard Szerman, diretor do longa, Santoro - O Homem e sua Música, recebeu o prêmio de melhor longa. “Agradeço o apoio da Câmara Legislativa para a produção cinematográfica local. E espero que, neste ano, o festival se repita e que continue a nos premiar”.  A viúva do maestro Cláudio Santoro, Gisele Santoro, comemorou a premiação do filme que conta a trajetória do maestro Santoro, e reiterou o apoio dos deputados distritais para a música e da dança.

Ao todo, 18 filmes concorreram à 20ª edição do Troféu Câmara, sendo quatro longas-metragens e 14 curtas-metragens, exibidos em

Agora é oficial: senador Reguffe está fora do PDT

O senador José Antônio Reguffe acaba de oficializar sua desfiliação do PDT. Ele não concorda com a posição do partido de se manter na base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

o senador em sessão plenaria do senado federal informa que desfiliou do PDT e que vai ficar por um tempo sem partido.



fonte: redação

Senador Cristovam Buarque anuncia saída do PDT para se filiar ao PPS

Senador fez comunicação nesta quarta-feira no plenário do Senado. Bancada do PDT no Senado passa de 6 para 5 nomes; PPS terá 2 senadores.

Fonte: internet

O senador Cristovam Buarque (DF) anunciou nesta quarta-feira (17) no plenário do Senado seu desligamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a filiação ao Partido Popular Socialista (PPS) na próxima segunda (22).

Com a entrada de Cristovam, o PPS passará a ter dois representantes no Senado. Atualmente, o único é José Medeiros (MT) – que presidia a sessão no momento em que Cristovam discursou. A bancada do PDT, que conta com seis parlamentares na Casa, ficará com cinco.

O motivo da troca de sigla, de acordo com Cristovam, é o descontentamento do senador com a aliança do PDT ao governo federal. "Quando o PDT me acolheu, ele era de oposição. Carlos Lupi era de oposição. Mas o Lupi trouxe o PDT para o governo. Eu fui contra, o Lupi foi ministro [do Trabalho, durante o segundo mandato do ex-presidente Lula]. Eu tinha sensação de que dentro do governo ficaríamos amarrados", lembrou Cristovam.

"Hoje eu percebo que eu preciso mudar ou me acomodar [em fazer parte do governo]. Mas vendo TV, ouvindo rádio, é difícil se acomodar. [...] Diante da inflação, da