quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Brasil comemora aprovação na ONU de documento contra a espionagem digital

Segundo a resolução adotada pela ONU, as pessoas devem ter garantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que têm fora dele

O Itamaraty manifestou hoje (18) à noite "grande satisfação" pela decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que aprovou, por unanimidade, o projeto de resoluçao O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha como reação às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais.

O documento, que trata de ações “extraterritoriais de Estados em matéria de coleta de dados, monitoramento e interceptação de comunicações” foi aprovado pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas na tarde de hoje. Brasil e Alemanha

Área Metropolitana de Brasília tem 63 mil crianças fora da escola

Índices de educação da primeira pesquisa da Codeplan com os 12 municípios são alarmantes


Quase 63 mil crianças menores de 6 anos estão fora da escola na Área Metropolitana de Brasília. Apenas 8,4% da população têm nível superior, completo ou incompleto, a taxa de analfabetismo chega a 5,45% e 38,89% que não têm o ensino fundamental. Os dados são da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), que divulgou, nesta quarta-feira (18/12), a primeira Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílio (PMAD), com o perfil socioeconômico da população dos 12 municípios da Área. O estudo compreende

Comissão aprova cotas de vagas para negros em concursos

( Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press ) 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta, do Executivo, que reserva 20% das vagas para negros nos concursos públicos da esfera federal (PL 6738/13). Pelo projeto, a lei terá vigência pelo prazo de dez anos e não se aplica aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.

O relator, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), defendeu a aprovação do projeto. Para ele, a proposta não elimina a pobreza, mas inclui mais pessoas na dinâmica social, além de corrigir a enorme disparidade social entre brancos e negros, devido aos mais 300 anos de escravidão. O deputado incluiu uma emenda para que a

CLDF: Recesso parlamentar dos distritais começa após aprovação de mais de 100 proposições

Iniciado na última segunda-feira (16), o recesso legislativo vai até o final de janeiro, quando os deputados distritais voltam às atividades na Câmara Legislativa. Um dos pressupostos para o início do recesso é a apreciação do Orçamento do Distrito Federal para o exercício seguinte – o que aconteceu na madrugada da última sexta-feira (13) com a aprovação da matéria em plenário. Mas as atividades legislativas não ficaram resumidas a essa votação. Em esforço concentrado, os parlamentares apreciaram 102 proposições (veja tabela abaixo) somente na semana passada.

“São importantes projetos que, como consequência, trarão impactos positivos sobre todo o DF”, avalia o presidente da Casa, deputado Wasny de Roure (PT). Sobre o recesso, ele observa: “Apesar de cessarem as votações, isso não quer dizer que

Sem médicos, centros cirúrgicos do Hospital de Base ficam sem funcionar

Quatro salas não funcionam por falta de anestesistas e técnicos, diz comitê. Secretaria de Saúde afirma que contratação temporária vai resolver problema.

 

Entrada do Hospital de Base, em Brasília
(Foto: Raquel Morais/G1)
Quatro dos 16 centros cirúrgicos do Hospital de Base de Brasília estão sem funcionar por falta de anestesistas e técnicos de enfermagem, segundo o Comitê Distrital de Saúde. O hospital é referência em cirurgias de alta complexidade na rede pública do DF. Entre os procedimentos realizados no local estão os de trauma, tratamentos de câncer e neurocirurgias.

O comitê é formado por representantes do Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, da Defensoria Pública, da Secretaria de Saúde e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo se reúne, entre outras razões, para monitorar as

Sancionada emenda que beneficia servidores do DETRAN

O governador Agnelo Queiroz sancionou nesta terça-feira (17) emenda de autoria da deputada Celina Leão (PDT) à Lei 5.245, que reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.

A emenda da parlamentar trata da denominação do cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, que passa a denominar-se Auditor Fiscal de Trânsito. “Foi uma vitória importante para a categoria, lutamos até o fim e conseguimos resolver esta importante reivindicação”, comemora Celina. ...

A deputada atuou junto aos servidores do DETRAN, em busca de adequar o projeto à nova realidade do  órgão. Após aprovação no plenário da Câmara Legislativa o PL foi sancionado pelo governador no dia 3 de dezembro, mas a emenda não havia sido sancionada. Na última sessão legislativa Celina Leão ressaltou que o governo ao sancionar

Dupla demissão

A demissão do servidor Sandro Morais Vieira, que protagonizou um entrevero com a deputada Arlete Sampaio (PT) na última sessão da Câmara Legislativa, foi motivo de mais uma controvérsia antes da assinatura do ato de exoneração.

Ele era um importante assessor de Celina Leão (PDT) mas, por conta da péssima repercussão do episódio, a deputada queria ser a responsável pela

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Fritando o ministro

Apesar de demonstrar publicamente estar pilotando todas as decisões de seu governo, a presidente Dilma não consegue esconder sua insatisfação com as trapalhadas do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se tivesse forças já teria se livrado dele. Sustentado por Lula, Mantega continua sem chefe de gabinete e fragilizado no Planalto.

A contragosto da presidente confirmou Diogo Oliveira como

PF reduziu operações contra corrupção nos últimos anos

Relatório da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informa que a PF reduziu drasticamente as operações de combate à corrupção nos últimos anos. O documento aponta queda significativa em investigações dos crimes de peculato, concussão, emprego irregular dè yerba pública, formação de quadrilhà ervagem de dinheiro, entre outros crimes que, em linhas gerais, indicam malversação de recursos públicos. O total de indiciamentos nesses crimes caiu de 10.164, em 2007, para 1.472, em 2013 — uma redução de 86%.

— A PF não está fazendo o mínimo de operações e prisões que fazia há sete anos. A PF está passando por uma crise que pode levar até à sua extinção — criticou Jones Leal, presidente da Fenapef.

O relatório da entidade mostra queda acentuada das operações de combate à corrupção a partir de 2007, quando o delegado Luiz Fernando Corrêa assumiu a direção da PF em substituição a Paulo Lacerda. A baixa produção se prolongou na

Governo prevê reforma política cada vez mais com o Judiciário

O governo não acredita na possibilidade de aprovação de uma reforma política ano que vem, mesmo que o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral decidam pelo fim, ou pela restrição, do financiamento de campanhas e partidos por empresas. Uma decisão da Justiça neste sentido levaria a Câmara a retomar a votação de uma reforma política já em março, como anunciou esta semana o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o tema será cada vez mais objeto de judicialização, o que, de fato, pressionaria deputados e senadores a enfrentarem a reforma. Mas, na opinião do Planalto, a

Fora da disputa presidencial, Serra tem Câmara e Senado como opções


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O anúncio de José Serra de que estaria desistindo de seu projeto de candidatar-se à Presidência pelo PSDB intensificou na legenda o debate sobre seu futuro político. Ontem, dirigentes do partido em São Paulo já defendiam que ele disputasse uma vaga à Câmara dos Deputados e, assim, atuasse como uma espécie de puxador de votos. Em conversas recentes, no entanto, ele demonstrou resistência a essa alternativa.

— Essa decisão ainda não está na cabeça dele, mas ele não tem demonstrado muita intenção de disputar um cargo na Câmara — contou um serrista.

Serra não se pronunciou ontem sobre o caso. Segundo dirigentes tucanos, Serra está atualmente mais propenso a uma disputa ao Senado, hipótese que

CCJ rejeita recurso de deputado-presidiário

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Por unanimidade, com o voto de 46 deputados, a Comissão de Constituição e justiça da Câmara negou ontem o recurso apresentado pelo deputado-pre-sidiário Natan Donadon (sem partido-RO) contra a cassação de seu mandato aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, no fim de novembro. Com isso, o processo por quebra de decoro parlamentar, com recomendação do Conselho de que seja cassado o mandato, será submetido novamente ao plenário da Câmara, desta vez com o voto aberto dos deputados.

A votação, no entanto, não acontecerá este ano, já que há prazos regimentais a serem obedecidos e o recesso parlamentar começa na próxima semana.

No fim de agosto, cerca de dois meses depois da prisão de Donadon, a Câmara manteve o mandado porque o quórum de 257 votos a favor da cassação não foi obtido. Na ocasião, o voto era secreto. Com a rejeição do recurso de Donadon na CCJ, o novo

Moradores do Cruzeiro recebe operação 'Sucata'

O Cruzeiro recebeu nesta última terça-feira, 17, a operação "Sucata", realizada pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), em parceria com a Administração Regional do Cruzeiro. Foram mapeados, no local, 10 carcaças e veículos abandonados irregularmente em área pública. 

O objetivo da operação é retirar das ruas os veículos que estão em estado de abandono e que representam risco à saúde pública, pois podem ser focos da dengue e servir de abrigo para usuários de drogas. 

Esta será a 35°operação realizada no DF. Ao todo foram recolhidos 388 veículos abandonados. A cidade com mais carros recolhidos foi o Guará, com

Bomba de brinquedo esvazia prédio do Ministério do Planejamento

Artefato tinha relógio digital preso a cilindros que simulavam ser dinamite. Servidores de andar onde estava brinquedo serão chamados para depor.


Caixa com a inscrição 'bomba' em um dos lados e explosivo de brinquedo achado no prédio do Ministério do Planejamento nesta terça (17) (Fotos: Paulo Pimenta/G1)

Bombeiros de Brasília encontraram uma bomba-relógio de brinquedo em uma sala no terceiro andar do Ministério do Planejamento na tarde desta terça-feira (17). O artefato tinha um relógio digital enrolado em quatro cilindros que simulavam ser bananas de dinamite. O prédio chegou a ser esvaziado por volta das 15h.
Na sala 352, onde estava o falso explosivo, também foi encontrada uma caixa de papelão em que estava escrita a palavra “bomba”. De acordo com a Polícia Militar, os funcionários do

Menores infratores voltam para as ruas horas após praticar infrações

A falta de vagas para a internação de meninos e meninas infratores no Entorno faz com que eles voltem para as ruas horas depois de homicídios, sequestros, roubos e estupros. Situação leva à descrença das autoridades

Sentado em uma cadeira da Delegacia de Atos Infracionais (Depae) de Luziânia, Caio*, 17 anos, encarava os policiais de forma irônica. Principal suspeito de roubar, sequestrar e espancar um vigilante, o garoto não parecia se importar em passar algum tempo atrás das grades. E ele tinha razão. Menos de sete horas após ser apreendido, o adolescente deixava a unidade policial pela porta da frente. Ganhou a liberdade antes mesmo de os PMs e a vítima resolverem os problemas burocráticos relacionados ao ato infracional cometido pelo acusado.

O desfecho revoltou o vigilante, a família dele e os policiais envolvidos na captura do adolescente, mas está longe de ser o único caso no Entorno. Desde maio, estima-se que

Obra de Volpi é manchada com respingo de tinta durante reforma no Itamaraty

Afresco do artista ítalo-brasileiro no Palácio Itamaraty está com respingos de tinta branca. A sujeira apareceu após o trabalho de recuperação de cômodos atingidos durante uma manifestação de junho

Obra em que Volpi coloca Dom Bosco voando sobre um fundo azul e com bandeirinhas em volta não só está tingida, como tem rachaduras


Sempre que algum turista vem a Brasília pela primeira vez, Ralph Ghere, um dos mais consagrados artistas plásticos da cidade, faz uma lista de atrações imperdíveis da capital. Sempre encabeça a relação o afresco pintado em uma das paredes do Palácio Itamaraty pelo ítalo-brasileiro Alfredo Volpi em 1966. Nele, Dom Bosco aparece voando sobre um fundo azul brilhante, que enche os olhos do visitante. O quadro embeleza as paredes do palácio e é uma das inúmeras obras de arte do acervo do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Agora, quem seguir o conselho de Ghere e for ao Itamaraty vai encontrar manchas de tinta branca sobre o azul do céu pintado pelo artista, considerado um dos mais importantes da segunda geração do modernismo.

O sonho de Dom Bosco foi alvo da depredação do Itamaraty em junho deste ano, durante uma manifestação na Esplanada dos Ministérios. Para recuperar o palácio, que foi invadido por vândalos, várias obras tiveram que ser feitas. As esquadrias danificadas pelos manifestantes foram trocadas e, depois do trabalho, o teto de vários cômodos

Congresso aprova Orçamento de 2014 com salário mínimo de R$ 724

O valor total é de R$ 2,48 trilhões, dos quais R$ 654,7 bilhões são referentes à rolagem da dívida pública


O Plenário do Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18/12) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O valor total do Orçamento da União para 2014, nos termos do substitutivo apresentado, é de R$ 2,48 trilhões, dos quais R$ 654,7 bilhões são referentes à rolagem da dívida pública. O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. O texto aprovado prevê um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 4% no ano que vem. A inflação prevista é de 5,30%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros (Selic) média prevista é de 9,29%.

O relator-geral da proposta, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), disse que o Orçamento de 2014 reflete um amplo entendimento dos parlamentares. O texto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O total de investimento público previsto é de R$ 105,6 bilhões. Para garantir o

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

MP de Taubaté dá parecer contrário a semiaberto para Suzane Richthofen

Promotoria tomou por base exame criminológico realizado no mês passado. Laudo diz que detenta é 'imatura, egocêntrica e tem vontade de burlar a lei’.


Suzane Richthofen foi presa em 8 de novembro de
2002 (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Ministério Público de Taubaté (SP) foi contrário ao pedido de progressão de regime feito pela defesa de Suzane von Richthofen, presa na Penitenciária Feminina 1, de Tremembé, por envolvimento na morte dos pais em 2002. O parecer foi emitido nesta terça-feira (17) e teve como base um exame criminológico realizado por psicólogos no mês passado a pedido do próprio MP e da Vara de Execuções Criminais (VEC). A Promotoria encaminhou o parecer e o laudo à Justiça, que deve decidir no início do ano que vem se defere ou não o pedido da defesa de Suzane, feito em setembro.
O promotor Luiz Marcelo Negrini destaca em seu parecer que o exame foi conclusivo em apontar que Suzane ‘é emocionalmente instável, possui tendência em agir de forma impulsiva e sem medir as consequências de seus atos’, além de ‘apresentar características psicóticas, vontade de burlar e desafiar a lei, imaturidade, egocentrismo e narcisimo’. Com a progressão do regime para semiaberto, Suzane poderia, entre outros benefícios, trabalhar durante o dia fora da unidade prisional e voltar à noite para dormir na cadeia.

Segundo Negrini, que solicitou o laudo e acompanha o processo, Suzane foi submetida ao teste de Rorschach. De acordo com o promotor, esse exame é mais elaborado e é realizado, quando existe uma solicitação da Justiça, em detentos com maior nível intelectual ou de alta periculosidade. "Os psicólogos que participam deste processo de

TJ veta quitação, pelo GDF, de dívida trabalhista de empresas de ônibus

Montante chega a R$ 120 milhões referente a rescisão de contratos. Decisão é em caráter liminar; GDF diz que vai cumprir ordem da corte.


O Conselho Especial do Tribunal de Justiça de Brasília suspendeu nesta terça-feira (17) os artigos na lei distrital 5.209/13 que permitiam ao governo do Distrito Federal arcar com as verbas trabalhistas decorrentes da substituição de empresas do transporte público coletivo. ...

De acordo com a sentença divulgada nesta terça-feira, havia previsão de pagamento de direitos trabalhistas para o próximo dia 27 de dezembro, no valor de R$ 120 milhões.

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça de Brasília suspendeu nesta terça-feira (17) os artigos na lei distrital 5.209/13 que permitiam ao governo do Distrito Federal arcar com as verbas trabalhistas decorrentes da substituição de empresas do transporte público coletivo. 

De acordo com a sentença divulgada nesta terça-feira, havia previsão de pagamento de direitos trabalhistas para o próximo dia 27 de dezembro, no valor de R$ 120 milhões.

A decisão é em caráter liminar e não há previsão sobre quando o mérito será julgado.

O consultor jurídico do governador Agnelo Queiroz, Paulo Machado Guimarães, afirma que o GDF vai seguir a decisão do conselho especial do TJDF. O consultor disse porém que Agnelo não quer que o processo de transição das empresas de transporte público do DF seja interrompido. Para isso, o governador determinou, disse Guimarães, que

Governo quer fechar plantão de delegacia

Parece brincadeira de mau gosto, mas infelizmente é a dura realidade do brasiliense, a INSEGURANÇA.


Diante dos números alarmantes, que só crescem, o presidente do conselho de Segurança de Sobradinho II, Estevão Reis, ficou indignado com a notícia de que o governo pretende fechar o plantão da delegacia de Sobradinho II, a 35ª DP a partir de 06 de janeiro de 2014. ...

“Vou me reunir amanhã com o diretor geral da Polícia Civil para tratar deste assunto e tentar reverter a situação”, afirma.

Para Estevão Reis é um contra-senso  esta decisão, já que a cidade reivindica há anos a construção de uma nova sede para a delegacia, além de avanços no sistema de segurança da cidade. “Sair de Sobradinho II para ir a outras cidades registrar ocorrências é um retrocesso que não podemos aceitar, além do ônus, sobretudo para

Transferência de juízes da Vara de Execuções Penais foi negada, diz TJ

Tribunal do DF não revelou os motivos nem quantos foram os pedidos. Segundo 'O Globo', três solicitaram remoção após prisões do mensalão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou nesta terça-feira (17) que o vice-presidente do tribunal rejeitou pedido de remoção (transferência) de juízes da Vara de Execuções Penais, órgão responsável por definir detalhes das penas do processo do mensalão. ...

O tribunal não informou quando foi feito o pedido, o motivo da rejeição nem quantos magistrados pediram transferência. Segundo a assessoria, trata-se de um procedimento sigiloso.

Segundo reportagem do jornal "O Globo" publicada nesta terça, três juízes da VEP pediram remoção em razão de conflitos surgidos desde a chegada de

Até parece piada

O release abaixo é um excelente exemplo da indigência política em que vive a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Um deputado distrital comemora e alardeia que cinco projetos seus foram aprovados. Dois concedendo títulos de cidadãos honorários – uma total inutilidade para afagar egos – e uma moção de louvor, bobagem rotineira na Câmara. ...

Os demais dois projetos não fariam falta nenhuma a Brasília e à sua população. O pior é que a brincadeira de ser deputado para nada fazer de importante custa muito caro ao contribuinte.

O release, com todos os seus lugares-comuns e erros, é transcrito para

A responsabilidade de tirar Brasília do “coma induzido”

Foto: Gabriel Jabur

Em entrevista exclusiva ao blog, a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) comenta sobre sua atuação na Câmara Legislativa, desabafa sobre questões polêmicas, coloca-se a favor da unidade dentro da oposição ao fazer duras críticas ao governo do DF: e justifica: “Quem é filha de quem eu sou tem o dobro de responsabilidade”, resume. ...

Blog do Sombra:  Praticamente na reta final do seu mandato, o que mudou desde que a senhora tomou posse como deputada distrital até os dias de hoje?
Liliane Roriz:
 Mudou muita coisa. Entrei na Câmara sem saber direito o que encontraria pela frente. Sabia que muitos colegas mantinham um pré-conceito contra mim, por eu ser filha de Joaquim Roriz. Eu era também uma das únicas, se não a única, opositora declarada ao governo. Veja só: eu já era novata, mulher, relativamente nova e só por isso tinha receio da forma com que os petistas me tratariam. Morria de medo do deputado Chico Vigilante, pela imagem que ele sempre passou. Hoje eu dou boas risadas disso tudo, mesmo porque mantenho uma ótima relação com todos os deputados, até mesmo com

Aécio já é o candidato do PSDB à Presidência, diz Alckmin

O governador Geraldo Alckmin afirma que Aécio já é o candidato à Presidência pelo PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira (17) que o senador mineiro Aécio Neves "já é o candidato" de seu partido à Presidência da República em 2014. ...

"À medida que o [ex-governador José] Serra não é o candidato, o Aécio já é o candidato. Mas isso [anúncio], formalmente, pode ser feito a qualquer momento", afirmou.

Ontem, Serra postou em uma rede social uma mensagem na qual anuncia seu afastamento da corrida presidencial. "Como a maioria dos dirigentes do

Governo Agnelo: o pior governo petista de todos os tempos


Por Leiliane Rebouças, do blog Pertubando o Status Quo
Foi divulgado nesta sexta-feira, 13 de Dezembro, que o governo de Agnelo Queiroz tem a segunda pior avaliação entre todas as unidades da federação, de acordo com levantamento do Ibope encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) . O governo do petista é considerado "bom" ou "ótimo" por apenas 9% da população, à frente apenas do governo do Rio Grande do Norte, que teve 7% de aprovação.

De acordo com o levantamento da CNI, saúde e segurança pública são as áreas pior avaliadas pelos eleitores do DF.  Para 71%, a saúde é a área do governo com o pior desempenho, seguida da segurança, com 57%. É a primeira vez que

Benedito Domingos é absolvido por 7 a 0 pelo TSE

O deputado Benedito Domingos (PP) foi absolvido por unanimidade, na noite de hoje (17), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação de seu mandato imposta pelo TRE-DF.


O distrital começou a provar que não praticou nenhum dos crimes que vem sendo atribuídos, injustamente, a ele. ...
  
Neste momento, é importante lembrar que o deputado Benedito Domingos reafirma que JAMAIS participou de nenhum ato ilícito durante mais de

Benedito Domingos é absolvido por 7 a 0 pelo TSE

O deputado Benedito Domingos (PP) foi absolvido por unanimidade, na noite de hoje (17), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação de seu mandato imposta pelo TRE-DF.


O distrital começou a provar que não praticou nenhum dos crimes que vem sendo atribuídos, injustamente, a ele. ...
  
Neste momento, é importante lembrar que o deputado Benedito Domingos reafirma que JAMAIS participou de nenhum ato ilícito durante mais de

Benedito Domingos é absolvido por 7 a 0 pelo TSE

O deputado Benedito Domingos (PP) foi absolvido por unanimidade, na noite de hoje (17), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação de seu mandato imposta pelo TRE-DF.


O distrital começou a provar que não praticou nenhum dos crimes que vem sendo atribuídos, injustamente, a ele. ...
  
Neste momento, é importante lembrar que o deputado Benedito Domingos reafirma que JAMAIS participou de nenhum ato ilícito durante mais de

Benedito Domingos é absolvido por 7 a 0 pelo TSE

O deputado Benedito Domingos (PP) foi absolvido por unanimidade, na noite de hoje (17), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação de seu mandato imposta pelo TRE-DF.


O distrital começou a provar que não praticou nenhum dos crimes que vem sendo atribuídos, injustamente, a ele. ...
  
Neste momento, é importante lembrar que o deputado Benedito Domingos reafirma que JAMAIS participou de nenhum ato ilícito durante mais de

José Serra abre espaço para Aécio Neves oficializar candidatura em 2014

ex-governador de São Paulo defende que PSDB deve oficializar logo o nome do senador mineiro para a disputa ao Planalto em 2014
Aécio lança hoje um documento com críticas à administração petista nos últimos anos: decálogo






Em uma postagem numa rede social, com 304 caracteres, o ex-governador de São Paulo José Serra defendeu que o PSDB deve oficializar a candidatura de Aécio Neves (MG) ao Palácio do Planalto. “Como a maioria dos dirigentes do partido acha conveniente formalizar o quanto antes o nome 'de Aécio Neves para concorrer à Presidência da República, devem fazê-lo sem demora. Agradeço a todos aqueles que têm manifestado o desejo, pessoalmente ou por intermédio de pesquisas, de que eu concorra novamente”, disse Serra, concorrente tucano a presidente em 2002 e 2010, em texto publicado no Facebook no começo da noite de ontem.

Pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves lança hoje, em ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara, o seu decálogo — que pode desdobrar-se para 12 pontos — com críticas à administração petista ao longo dos últimos anos. Um dos

TJ decide se GDF deve pagar rescisões de 11 mil rodoviários demitidos

Cerca de 300 funcionários protestaram na área central de Brasília na véspera do julgamento que decidirá a constitucionalidade da lei do pagamento das dívidas trabalhistas pelo Executivo


Os rodoviários das empresas que ficaram de fora da licitação tomam as últimas medidas para manter os empregos e receber os direitos trabalhistas. No fim da tarde de ontem, cerca de 300 funcionários usaram os ônibus para fazer uma carreata até a sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no Eixo Monumental. O protesto era para mostrar a insatisfação da categoria com a ação de inconstitucionalidade impetrada pelo MPDFT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a lei que previa o pagamento das dívidas trabalhistas pelo Executivo (leia Entenda o caso). Hoje, mais 300 empregados se reunirão na porta do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para

Big Brother Brasília: central de segurança monitora capital com 110 câmeras

O Centro de Monitoramento do Governo do Distrito Federal (GDF) oferece, a partir das imagens, informações em tempo real dos principais pontos da capital, além de dados do trânsito e até dos hospitais públicos

Em umas das telas, há um mapa do DF, com indicações de escolas, hospitais e delegacias

Em uma casa discreta na QI 11 do Lago Sul, protegida por um grande portão verde, o ambiente é de ficção científica. Nas paredes, dezenas de televisores mostram imagens em tempo real dos principais pontos da cidade e de locais estratégicos, como as emergências dos maiores hospitais da cidade. Com apenas um clique, é possível acessar informações sobre o trânsito, o andamento de obras ou os gastos do governo. Essa parafernália tecnológica, que faz o visitante se sentir em um episódio do Big Brother, fica no recém-inaugurado Centro de Monitoramento do GDF.

A moderna unidade de controle de gestão é a mais nova ferramenta do governo para otimizar a prestação de serviços públicos e identificar gargalos que atrapalham o bom andamento de projetos. A central é operada por servidores da Casa Civil do DF. O sistema é

TSE discute regras para doações de campanhas

Proposta pode excluir empreiteiras e grandes empresas do País do rol de doadoras em 2014 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute nesta terça-feira (17), se proíbe a doação de recursos para as campanhas políticas de 2014 por empresas brasileiras que tenham empréstimo com bancos oficiais e que sejam controladas ou controladoras de negócios estrangeiros. A proposta encampada pelo ministro Dias Toffoli pode excluir as principais empreiteiras e grandes empresas do País do rol de doadoras nas próximas eleições e eliminar contribuições do agronegócio.

O texto propõe que empresas coligadas, consorciadas, controladas, subsidiárias ou controladoras de empresas estrangeiras não possam financiar candidatos aos cargos políticos em disputa. A sugestão vai na linha do que foi defendido pelo ministro na semana passada em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Toffoli votou

Juízes denunciam ameaça de rebelião na Papuda

Eles dizem que sistema prisional ‘está um caos’ desde a chegada de mensaleiros. Em documento enviado ao TJ-DF, magistrados também pedem sua remoção de cargos na Vara de Execuções Penais.



Três juízes que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília, responsável pelos processos das prisões dos condenados do mensalão, pediram para ser removidos da Vara em razão dos conflitos surgidos desde a chegada dos condenados ao Complexo da Papuda. Entre os motivos elencados nos pedidos, encaminhados à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, está a iminência de ocorrer uma rebelião e uma

Câmara aprova R$ 100 mi para Estádio Mané Garrincha

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A base do governo na Câmara Legislativa aprovou mais R$ 100 milhões para o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A previsão foi feita durante tramitação do projeto que alterou o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. A deputada Eliana Pedrosa (PPS) ainda tentou convencer seus pares a rejeitarem a proposta pelo elevado gasto com estádio, que já consumiu mais de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com Eliana Pedrosa, o gasto não se justifica porque o estádio está pronto e já recebeu até jogos oficiais da FIFA. “Quando pensamos que o gasto com

DF privatiza áreas públicas para realização de eventos

Ministério da Cultura parece ter “esquecido” estrutura que montou em estacionamento público Foto: Divulgação
O espaço bucólico de Brasília tem sido desrespeitado diariamente por empresas que montam “barracões” para grandes eventos e abandonam as estruturas por dias na tentativa de conseguir que os responsáveis pela próxima atração do local aluguem a aparelhagem.
Os mais utilizados por essas empresas são a Esplanada dos Ministérios e o Complexo Cultural da República, mas oa barracões estão espalhados por toda a capital. E custa caro: em 2012, os organizadores da Feira do Livro de Brasília reclamaram porque o governo do DF não quis pagar o aluguel de um desses barracões, para realização do evento: R$ 2,7 milhões por apenas oito dias de aluguel.
As empresas estão tão à vontade nesse novo “negócio da China” que agira nem se apressam em desmontar os barracões.
Um deles, de aproximadamente 2.500 metros quadrados, continua montado, no estacionamento do Centro Empresarial Brasil 21, treze dias depois de encerrado o evento que o contratou.
E aí começa o jogo de empurra. A Administração de Brasília, que autoriza a ocupação indiscriminada dos espaços públicos, informa por sua assessoria que o

Em defesa da mídia alternativa, mas com legalidade

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A proximidade com os fatos e o compromisso exclusivo em reproduzi-los sem a maquiagem dos interesses políticos e empresariais, tem feito da mídia alternativa o principal contraponto às insistentes tentativas de se camuflar a dura realidade vivida nas ruas do Distrito Federal.

A importância da cotidiana ação democrática dos profissionais que a fazem não pode ser negada.  Brasília foi e é passada a limpo pelos blogs, portais de notícias, jornais e rádios comunitárias. Essa mídia alternativa tem primado pelo pleno exercício da cidadania, dando voz à população, indistintamente ao fato desta carecer mais ou menos das ações do Estado.

Impusemos a nós mesmos trilharmos o caminho sóbrio da Legalidade, na total amplitude da palavra. É por isso que nossos textos e reportagens repercutem com força nos ouvidos da sociedade. O espírito democrático foi eleito por todos nós, que noticiamos diariamente nos nossos veículos “alternativos” de comunicação, o princípio basilar do exercício da profissão. Vivemos e sobrevivemos desse trabalho.

O reconhecimento do nosso esforço é a certeza de que estamos fazendo a coisa certa. É apreciável a iniciativa da Deputada Luzia de Paula de ter apresentado o Projeto de Lei que destina a mídia alternativa 10% das verbas publicitárias estatais, no

Barraco e polêmica encerram ano na Câmara

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O último dia de votações da Câmara Legislativa acabou em confusão. Com ânimo alterado, um assessor parlamentar da deputada Celina Leão (PDT) precisou ser retirado do plenário por seguranças. Em votação até às 5h da manhã, distritais aprovaram orçamento de R$ 23 bilhões (que serão somados ao R$ 12 bilhões do Fundo Constitucional)para governo e rejeitaram a proposta dos postos de gasolina.

Em ano eleitoral, o governador Agnelo Queiroz terá um orçamento de R$ 35 bilhões para os gastos com o custeio da máquina pública, pagamento dos salários dos servidores públicos locais e investimentos em obras; segurança pública, educação e saúde. Além disso, uma emenda de segundo turno apresentada em plenário autoriza Agnelo a

Semiaberto para devedores de pensão pode ser aprovado

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Na última semana de trabalhos legislativos deste ano, o plenário da Câmara dos Deputados dará continuidade à votação do novo Código de Processo Civil (CPC). Entre os pontos polêmicos, está o regime de prisão para quem não paga pensão alimentícia. O novo texto propõe alteração do fechado, que vigora atualmente, para o semiaberto.
A prisão em regime fechado não seria descartada, mas valeria apenas para caso de reincidência. O texto também prevê que os detentos fiquem separados dos presidiários que cumprem penas por crimes violentos. Caso seja impossível, por falta de estrutura, está prevista a prisão domiciliar. A proposta recebeu críticas da

No Itapoã, alunos têm a formatura dos sonhos

Foto: Oswaldo Reis
A quadra de esportes do colégio CEF Dra. Zilda Arns, no Itapoã, virou palco de uma noite de muita emoção na colação de grau e baile de formatura de 320 alunos da rede pública. A festa foi organizada pela Subsecretaria de Mobilização Social e Promoção do Distrito Federal, por meio do projeto Formatura Legal, da Secretaria de Justiça.

Apesar do atraso de 40 minutos, que deixou alguns convidados ansiosos, as cadeiras espalhadas pela quadra foram ocupadas por familiares e amigos orgulhosos. Cada aluno teve direito a convidar quatro pessoas para a cerimônia. Luis Henrique, 14 anos, chamou os pais e a irmã. “Está um pouco atrasado, mas está bom, tudo muito bonito. Se não

Goiânia: Após abandono de bebê, mãe foi a churrasco

Mãe foi a confaternização de familiares após abandonar filho (foto: reprodução)

A mãe do bebê encontrado em uma caixa de leite no Setor Sul, em Goiânia, foi a um churrasco logo após abandonar o filho. Segundo a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata Vieira, para ir ao evento, a jovem de 21 anos mandou uma mensagem para o namorado e pai da criança para buscá-la em frente a uma farmácia, como se nada tivesse acontecido. "Ele a pegou e depois foram para uma confraternização na casa de parentes", contou.

Ao prestar depoimento na delegacia, o pai do recém-nascido alegou que

Bebê baleado na cabeça continua na UTI

Continua em estado grave o bebê de 7 meses baleado na cabeça, em Aparecida de Goiânia. Neste último domingo, 15, a menina segue internada na UTI do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), sedada e respirando com ajuda de aparelhos, segundo a assessoria de imprensa da unidade.

A criança estava no colo da mãe, dentro do carro dirigido pelo tio, Edson Teixeira Aires, de 24 anos, na tarde de sábado, quando o crime aconteceu. O motorista do veículo levou

Assistência social terá orçamento de R$ 68 bi

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O Sistema Único de Assistência Social, que este ano completa oito anos de criação, cobre 99% dos municípios brasileiros e terá orçamento de R$ 68 bilhões em 2014. As informações foram dadas pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social.


“Conseguimos avançar na construção de uma estrutura de serviços, de equipamentos e de uma gestão compartilhada entre União, estados e municípios”, disse a ministra na abertura da conferência, que prossegue até quarta-feira, 18. Segundo Tereza Campello, a meta agora é melhorar a qualidade dos serviços prestados, investindo na capacitação dos gestores.


De acordo com dados do ministério, o orçamento destinado à assistência social para o próximo exercício terá crescimento em relação a 2013 e deu um

Governadores em perigo

Em 2010, a eleição nos Estados apontou para a continuidade. Dos 27 governadores, 20 concorreram a um segundo mandato, e 13 deles foram reconduzidos ao cargo. Outros três elegeram seu candidato. Para 2014, a bússola virou de ponta-cabeça. Dos 15 governadores aptos à reeleição, só três podem confiar que estão no rumo certo para voltar ao palácio depois de passarem pelas urnas. ...

A pesquisa CNI-Ibope divulgada na sexta-feira forneceu o melhor mapa da sucessão estadual até agora. Pela primeira vez em três anos, todos os governadores foram avaliados simultaneamente. A sondagem não perguntou em quem o eleitor pretende votar, mas revelou o que os governados acham de seus governantes – e essa opinião é menos volátil que a intenção de voto.

A principal conclusão é que o ranking de 2013 é muito pior para a maioria dos governadores do que foi o de 2010: 11 estão devendo, 9 estão numa zona que não pode ser chamada de conforto, e dos 7 que estão realmente bem avaliados, 4 não são candidatos. A chave da pesquisa é o saldo de avaliação. Na eleição passada, ele mostrou-se o melhor fator para prever o resultado das urnas.

O saldo de avaliação é o que sobra, ou não, da popularidade do governador após levar-se em conta as opiniões negativas: é a taxa de ótimo e bom, descontada de quem acha o governo ruim ou péssimo. Essa classificação é melhor do que

PPS mostra as armas ao PSB

Se não pegar, PSDB agradece


A velha foice dos comunistas, despida da ferrugem e com o brilho de quem está prestes a enfrentar muitas batalhas, foi apresentada a Eduardo Campos, governador de Pernambuco, por seu conterrâneo Roberto Freire, presidente do PPS. Da mesa de negociação fluiu o odor socialista. A palavra de ordem é aliança com o PSB. Mas como o tempo urge, a mesma foice pode mirar outras coligações. E pousar suavemente no ninho do PSDB. ...

É assim que podem ser resumidas as longas horas de conversa, nesta segunda-feira 16, entre Freire e Campos. Foram muitos encontros, desde o café da manhã, no Recife, quintal do governador que se apresenta como candidato à sucessão da

TCDF aponta que 81% dos usuários estão insatisfeitos com plano de saúde da PM

Relatório também mostra existência de favorecimento hierárquico nos atendimentos.

TCDF fez auditoria em plano de saúde de PMDF. ...

A fiscalização realizada pelos auditores do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) na Polícia Militar do DF revela que a oferta dos serviços de saúde da corporação é incompatível com a demanda e com a capacidade instalada, tanto em quantidade quanto em qualidade. Segundo o relatório prévio aprovado esta semana pelo plenário do TCDF, o índice de insatisfação para o atendimento prestado diretamente pela PMDF é elevado: 81%. Em especialidades como Neurologia e Psiquiatria, esse índice chega a 100%.  

O relatório ressalta que há vínculo obrigatório entre os