"Bem Mais Simples Brasil" deve reduzir o
tempo médio de abertura de empresa de 83 para cinco dias.
O governo federal lançou nesta quinta-feira o
programa "Bem Mais Simples Brasil" que desburocratiza os processos de
abertura e fechamento de empresas.
O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas
permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem
exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado,
qualquer débito ligado ao CNPJ é
transferido para o Cadastro de Pessoa Física
(CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá
abrangência nacional.
O Bem Mais Simples também prevê medidas para
abertura de empresas, como a redução da papelada necessária, a unificação de
cadastros, o agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só
lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas
tecnologias, como a internet.
Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para
até cinco dias o tempo médio para abertura de uma empresa.
O deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo,
afirmou que a desburocratização no processo de fechamento de empresas vai
permitir o desenvolvimento do setor.
"A gente sabe - quem já teve empresa - e não
consegue fechar. Isso prejudica todo o andamento da sua vida para frente. Então
é uma medida boa que vai ajudar o desenvolvimento empresarial no Brasil."
O deputado Luis Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, também
é favorável ao programa. Ele lembrou que as micro e pequenas empresas empregam
grande parte dos trabalhadores e vem sendo beneficiadas por alterações na
legislação desde 1996.
"Ela é muito benéfica para o micro e pequeno
empresário, para o autônomo e para a economia brasileira. A micro e pequena
empresa e os autônomos representam hoje mais de 70% dos empregos novos gerados
no Brasil e quase 60% do estoque de empregos."
Os empresários interessados em realizar o
fechamento de suas empresas podem obter informações pela página
www.empresasimples.gov.br.
Reportagem
— Karla Alessandra
Fonte:
RADIOAGÊNCIA
