MINISTRO DA EDUCAÇÃO VEM A GOIÂNIA PARTICIPAR DE ENCONTRO DA UNE

DEFESA PELO INVESTIMENTO DE 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO É UM DOS PONTOS DO CONGRESSO DA UNE.

No congresso da união nacional dos estudantes, realizado em Goiânia, essa sexta feira é dia de encontro entre o ministro da educação, Aloizio Mercadante e o estudantes que tem acesso ao Prouni.

O Terceiro Encontro Nacional de

Projeto aumenta validade de passaporte de cinco para dez anos

SEGUNDO A PROPOSTA, O VALOR DA TAXA DEVERÁ TER COMO BASE O VALOR DO ANO ANTERIOR, ACRESCIDO DO VALOR TOTAL ANUAL DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE CONFECÇÃO, QUANDO HOUVER, INCLUÍDA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS (IGP).

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5033/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que estabelece regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum e aumenta o período de validade do documento de cinco para dez anos.

Segundo a proposta, o valor da taxa deverá ter como base o valor do ano anterior, acrescido do valor total anual da variação dos custos de confecção, quando houver, incluída a atualização monetária pelo Índice Geral de Preços (IGP).

O valor da taxa de emissão não poderá ser reajustado em

Aécio terá dez minutos de exposição em rede nacional nesta quinta

O PSDB exibe na noite desta quinta-feira, em rede nacional de TV e rádio, seu programa semestral.

Durante dez minutos colocará o presidenciável Aécio Neves sob holofotes, se propondo a falar com o eleitor.

Estende para rádio e TV a campanha iniciada na

Ministros da CPLP firmam acordo para reforçar combate à corrupção

Os ministros também reconhecem a necessidade de harmonizar os princípios e padrões mínimos para que cada Estado possa adequar a sua legislação penal

Lisboa – Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) firmaram acordo nesta quinta-feira (30/5) em Lisboa para reforçar a prevenção e o combate a todas as formas de corrupção, principalmente de agentes públicos nas transações comerciais internacionais.

De acordo com a declaração final do encontro, o combate à corrupção, especialmente a de agentes públicos nas transações comerciais internacionais, mostra-se da maior importância, sobretudo no momento atual, diante da crise econômica e financeira mundial e o aparecimento de novas formas de exploração de recursos naturais não renováveis.

Reunidos desde nessa quarta-feira (29/5) na Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, eles concordaram em

Incêntivo: Distrito Federal têm até o dia 1º de junho para aderir ao Programa Atleta na Escola

O programa libera recursos para a criação de competições esportivas nas escolas. O objetivo do Programa é expandir a prática esportiva entre os estudantes e, assim identificar novos talentos. (Foto: Divulgação)

Prazo para que as secretarias de educação dos Estados e municípios e do Distrito Federal realizem a adesão ao Programa de incentivo ao esporte, Atleta na Escola, vai até dia 1º de junho. As inscrições podem ser realizadas somente por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo do Programa é expandir a prática esportiva entre os estudantes e, assim identificar novos talentos.

O programa libera recursos para a criação de competições esportivas nas escolas. O repasse será realizado por meio do Ministério da Educação (MEC), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), operacionalizado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos Estados, municípios e Distrito Federal.

Escolas particulares também podem participar do Programa. As provas serão

Justiça do Rio suspende amistoso Brasil x Inglaterra no Maracanã

Último evento teste do Maracanã estava marcado para domingo (2). MP-RJ alega que faltam laudos que comprovem segurança do estádio.

A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quinta-feira (30), suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra marcado para o próximo domingo (2), no estádio do Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alega falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.

A partida seria o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.

Procurado pelo G1, o Governo do Estado informou que já está recorrendo da decisão. De acordo com a assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral,  informou por meio de nota, que todos os requisitos de segurança para o amistoso

Gurgel denuncia a “canalhice”

Acusação a subprocuradora

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou uma "canalhice" a acusação feita pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) de que a sub-procuradora-geral da República Cláudia Sampaio teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. "A palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso (...) é canalhice", afirmou.

"Na verdade, não dá para ficar discutindo ou batendo boca com uma pessoa que está sendo investigada, uma pessoa em relação a qual pesam suspeitas gravíssimas e que, curiosamente, faz essas afirmações logo depois de, num

PT cria caso para tentar ‘libertar’ do PMDB

Tá feia a coisa

A insatisfação do PMDB com o PT é correspondida em idêntica intensidade. O partido de Lula continua inconformado com o fato de o PMDB presidir o Senado e a Câmara dos Deputados, o que para eles torna o governo “refém” do senador Renan Calheiros (AL) e do deputado Henrique Alves (RN). “Nós queremos tudo”, diz um dirigente petista, sobre a ocupação dos cargos mais importantes da

Ministério Público investiga secretário no DF

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) vai instaurar um inquérito civil público para investigar se o secretário adjunto de Habitação, Rafael Carlos de Oliveira, usou o cargo para beneficiar a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS). A entidade é conveniada com a União e com o GDF para representar 203 entidades habitacionais na 4ª Etapa do Riacho Fundo 2, empreendimento que conta com construções financiadas pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. A irmã dele, Daniela Kely Oliveira, aparecia como diretora executiva da associação até maio de 2011.

Se ficar comprovada alguma irregularidade, Oliveira poderá responder por improbidade administrativa. Chama a atenção que, em janeiro do mesmo ano, ele havia assumido a pasta como secretário adjunto. Oficialmente, Daniela não tem cargo na

Mãe tropeça e bebê de dois meses bate a cabeça em meio-fio

A criança recebeu alta por volta das 20h de ontem e já está em casa, brincando

Um bebê de dois meses ficou desacordado ao bater a cabeça em um meio-fio após a mãe tropeçar em uma calçada irregular. O acidente ocorreu por volta das 17h dessa quarta-feira (29/5), na quadra 12 de Sobradinho I, no momento em que a dona de casa Rosa Jurema Macedo Varalho, 39 anos, caminhava rumo à parada de ônibus, próximo ao Hospital Regional de Sobradinho. 


Jurema conta que a sandália virou após ela passar por um

Dez mil pessoas devem deixar o DF no feriado, pela rodoviária interestadual

A expectativa é que até a próxima segunda-feira (3/6), cerca de 50 mil pessoas passem pelo local

A movimentação de passageiros que optaram por sair ou chegar a Brasília pela rodoviária interestadual foi tranquila na manhã desta quinta-feira (30/5), primeiro dia do feirado de Corpus Christi. A expectativa da Socicam Terminais de Passageiros, concessionária que administra o terminal, é que até a próxima segunda-feira (3/6), cerca de 50 mil pessoas passem pelo local.

Mais de 10 mil pessoas devem deixar a capital e os destinos mais procurados são as cidades goianas de Caldas Novas e Goiânia, os municípios baianos de

Fiscalização recolhe 9 mil mídias piratas em seis regiões administrativas

As mídias piratas recolhidas durante a operação serão levadas ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis)

Cerca de 9 mil CDs e DVDs falsificados foram apreendidos na noite dessa quarta-feira (29/5). A operação da antipirataria da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), ocorreu no Paranoá, Itapoã, Planaltina, Sobradinho, Recanto das Emas e Riacho Fundo II.

  

A maior parte das mídias ilegais era vendida em uma só banca da Quadra 13 de Sobradinho: 3.012, ao todo. O vendedor fugiu quando percebeu a chegada dos agentes. Em Planaltina foram recolhidas 1.200 unidades do material e na região central outros 1.100. No Itapoã foram mais 80, largadas pelo ambulante em uma mochila.

Os agentes passaram ainda pelo Paranoá, onde recolheram 80 CDs e DVDs em uma maleta, largada dentro da Feira Permanente da cidade, e outras 600, em

PF informa que desocupação de Belo Monte não deve acontecer antes de 2ª

O prazo concedido pela Justiça Federal para que os índios deixassem o local terminou nessa quarta-feira (29/5)

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Pará informou nesta quinta-feira (30/5) à Agência Brasil que, mesmo que os índios que ocupam um dos canteiros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não deixem o local voluntariamente, dificilmente vai organizar uma operação policial de desocupação, antes da próxima segunda-feira (3/6).


“Antes de deslocarmos equipes até o local, temos que traçar planos e definir a melhor estratégia para tentar evitar um confronto, que é algo que ninguém quer”, comentou o assessor da PF em Belém, Fernando Sérgio Castro, logo após consultar o superintendente da corporação no estado, delegado Valdson José Rabelo.

Segundo o assessor, dois fatores dificultam o planejamento da operação: o feriado e o fato de que cerca de 70 policiais federais estão sendo deslocados de

O DETRAN – GO no dia 20 e 21 de maio fez a vistoria veicular nos carros do transporte escolar do município do Novo Gama – GO

No dia 20 e 21 de maio 2013 aconteceu à vistoria veicular do transporte escolar do município do Novo Gama – GO, todos os carros que transporta crianças e adolescentes para as escolas publicas e particulares do município passaram pela vistoria do DETRAN – GO, o ministério publico juntamente com a secretaria de transporte e a divisão de fiscalização do município acompanhou o trabalho dos fiscais do DETRAN – GO, passaram na vistoria 45 carros e receberam o selo de vistoria aprovada, 04 veículos foram Reprovados e 10 carros não compareceram na vistoria, ficando assim a secretaria de transporte do município do Novo Gama – GO notificada a apresentar os

Celenice Silva a servidora Publica Municipal efetiva mais atuante do Município do Novo Gama – GO

Foto: Celenice Silva

Celenice Assunção Silva, é servidora publica efetiva municipal do município de Novo Gama – GO a mais de 12 anos é um exemplo de pessoa, quando passou no concurso publico, foi para o cargo de Agente de Limpeza Publica, mas com sua dedicação e esforço hoje é a chefe do controle e abastecimento da frota. Um exemplo de pessoa é

Governo promete bancar queda da conta de luz

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem à noite que, mesmo se o Senado não votar a MP que garante o desconto nas tarifas e o texto perder a validade, os cofres públicos garantiriam a redução atual ‘até que uma solução legislativa’ seja encontrada.

A MP (Medida Provisória) 605/2013 que garante o desconto de 20,2% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços está em um impasse legislativo e corre o risco de perder a validade na segunda-feira.

O presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumpriu a promessa feita durante a sessão de votação da MP dos Portos quando os senadores tiveram apenas 12 horas para votá-la e se recusou a ler a MP, que permite o uso de recursos do

Secretário é alvo de denúncia

Documentos revelam que Rafael Cordeiro de Oliveira, adjunto de Habitação, e familiares atuaram em cargos de cooperativa habitacional conveniada com o GDF e com o governo federal. Investigação aponta indícios de tráfico de influência

"Eu sou um servidor público federal, militante político e sempre integrei os movimentos populares. Tenho ligação política com as associações, como outros gestores também têm. A minha irmã é uma profissional militante. Esse período em que ela foi diretora (da cooperativa), eu estava no Ministério da Educação e não tinha perspectiva de ser secretário de Habitação" Rafael Oliveira, secretário adjunto de Habitação

A Corregedoria da Secretaria de Transparência e Controle do DF analisa um processo enviado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), no qual o secretário adjunto de Habitação, Rafael Cordeiro de Oliveira, aparece como suspeito de ter se beneficiado do cargo em proveito próprio. O alvo da denúncia é a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), conveniada com o GDF e o governo federal para representar 203 entidades habitacionais do DF no processo de habilitação de pessoas de baixa renda interessadas em participar da 4ª Etapa do Riacho Fundo 2.

No ano passado, o processo tinha sido arquivado pela Secretaria de Transparência — o titular da pasta era Carlos Higino Ribeiro de Alencar, atual secretário executivo da Controladoria Geral da União (CGU) — “por não conter, à época, elementos que pudessem confirmar a denúncia então apresentada”. Mas a assessoria de

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

O Juiz de Direito Substituto da 18ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um paciente, confirmando liminar concedida, e determinou a Sulamérica Saúde, Brasil Saúde e Hospital Brasília que promovam imediatamente a cobertura integral do tratamento necessitado pelo autor, sob pena de multa diária. Condenou também as rés ao pagamento de R$ 15.000,00, a título de danos morais. O segurado estava com o lado esquerdo do corpo paralisado e necessitando de internação em UTI, mas obteve a negativa de seu plano de saúde, sob a alegação de que seria necessário o cumprimento da carência.

A parte autora alegou ser beneficiária de contrato de seguro saúde anteriormente firmado com a MEDIAL/AMI, tendo havido migração para a Sulamérica/BB Saúde no início de 2012. Relatou que no dia 8 de maio de 2012 foi encontrado caído em seu quarto com o lado esquerdo do corpo paralisado e sangrando pela boca. Em seguida, foi transportado por seus familiares para o Hospital Brasília, necessitando de internação em UTI, onde obteve a negativa de seu plano de saúde, sob a alegação de que

PT é derrotado na votação final do projeto de drogas aprovado na Câmara

O PT sofreu outro revés e não conseguiu impedir a aprovação da dedução de 6% do Imposto de Renda para quem fizer doações para tratamento e recuperação de drogados

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira a votação do projeto da Lei de Drogas e o PT saiu como o grande derrotado desse processo. O partido tentou, em vão, derrubar o artigo que ampliou de cinco para oito anos a pena mínima de traficante. O máximo continua sendo quinze anos. O PT apresentou destaque para tentar derrubar os oito anos e foi derrotado de maneira fragorosa. O texto, agora, segue para o Senado, e depois, se aprovado, para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O PT sofreu outro revés e não conseguiu impedir a aprovação da dedução de 6% do Imposto de Renda para quem fizer doações para tratamento e recuperação de drogados. O Ministério da Justiça também sai derrotado, pois, inicialmente, foi

Retirada de ingressos para Copa das Confederações começa com atraso e filas

Torcedores de Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília também enfrentam problemas

Começou hoje a retirada de ingressos para os jogos da Copa das Confederações. No Rio, onde três locais foram determinados pela FIFA (Cidade das Artes, Aeroporto Galeão e Hotel Guanabara, no Centro), houve atraso, problemas no sistema e filas de torcedores. Os pontos em todo o Brasil vão funcionar de 10h às 18h.

Torcedores que foram retirar seus ingressos em Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília também enfrentaram problemas. Em Minas, longas filas foram formadas no Shopping Boulevard, único local disponibilizado pela Fifa. Na capital cearense, a liberação dos tickets começou com uma hora de atraso, e alguns torcedores descobriram que terão que voltar à tarde porque seus bilhetes não foram impressos.

Já em Brasília, torcedores que compraram ingressos para a estreia da competição, entre Brasil e Japão, no dia 15 de junho, foram informados que só poderiam retirar seus ingressos a partir do dia 16 - um dia após o jogo. ...

Rio: confusões com agendamento e locais diferentes

Mesmo com três locais disponíveis para buscar o ingresso, torcedores do Rio de Janeiro encontraram dificuldades. Além do atraso e da necessidade de enfretar filas, problemas com o agendamento prévio atrapalharam o primeiro dia de retirada dos bilhetes. No centro da cidade, o Hotel Guanabara só recebeu torcedores que tinham

Deputados aprontam projeto que atenua efeitos da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2014

Grupo de trabalho constituído na Câmara para propor alterações na legislação eleitoral analisa um projeto de lei complementar que abranda alguns artigos da Lei da Ficha Limpa. No trecho mais polêmico, a proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’ os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.

A Lei da Ficha Limpa prevê que a Justiça Eleitoral deve declarar inelegíveis pelo prazo de oito anos os gestores públicos que tenham contas reprovadas pelas respectivas Cortes de contas. O projeto exclui dessa regra os chefes dos Executivos municipais, estaduais e

Protógenes diz que vai expor documentos exigidos por STF

“Eu vou expor para o povo brasileiro a minha declaração de Imposto de Renda de 2005 a 2012. Vou me antecipar

Investigado por sua atuação na operação satiagraha, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) diz que vai tornar públicos todos os documentos pedidos pela Justiça. “Eu vou expor para o povo brasileiro a minha declaração de Imposto de Renda de 2005 a 2012. Vou me antecipar. Não vou esperar que meses corram nos escaninhos da Receita Federal até porque eu sou homem público”, disse Protógenes Queiroz à reportagem do Jornal da Globo.

Na última sexta-feira (24/3), o Supremo Tribunal Federal decidiu dar sequência à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha foi patrocinada e

O Blog do Gleisson Coutinho está de Mudança de Endereço

Venho informar por meio deste que o meu Blog esta de mudança de endereço! O novo ENDEREÇO já esta criado, informo que apartir do dia 03 de junho o site estará com o endereço www.gleissoncoutinho.com.br. Não se esqueça de acessar o Blog do Gleisson Coutinho.

Fonte: Redação

Câmara conclui votação de projeto que endurece pena contra traficantes

Projeto da nova Lei Antidrogas seguirá agora para análise dos senadores. Texto também autoriza internação involuntária de dependentes químicos.

Seis dias depois de aprovar o texto principal, a Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto da nova Lei Antidrogas. O projeto aumenta as penas para traficantes de drogas e autoriza a internação involuntária de dependentes químicos.

Para se tornar lei, a proposta de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ainda terá de ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Na sessão desta terça, após apreciarem duas medidas provisórias que trancavam a pauta da Casa, os deputados votaram os últimos quatro destaques (propostas de alteração do texto principal) que tentavam modificar trechos do projeto.

A proposta começou a ser analisada pelos parlamentares na

Renan anuncia que Senado não votará MPs aprovadas na Câmara

Medidas provisórias aprovadas nesta terça na Câmara vencem no dia 3. Mesa do Senado só aceita MP que chegar sete dias antes do vencimento.

Após mais de uma hora e meia de reunião com os líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no final da tarde que a Casa não votará as medidas provisórias aprovadas pela Câmara nesta terça (28).

Duas MPs, a que assegura redução da tarifa de energia elétrica e a que desonera a folhade pagamento de setores da economia, foram aprovadas em plenário pelos deputados. Mas, segundo Renan Calheiros, chegarão ao Senado em prazo inferior ao estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Durante a votação da MP dos Portos, no último dia 16, Calheiros disse que, por decisão da Mesa Diretora, o Senado não mais aceitaria receber da Câmara medidas provisórias a menos de sete dias do prazo de vencimento.

As duas MPs votadas nesta terça pela Câmara têm validade até a próxima segunda (3). Como o prazo passaria a contar a partir desta quarta (29), haveria somente seis dias de intervalo.

"Não estou discutindo o mérito das medidas provisórias. Estou discutindo o cumprimento de uma regra [a dos sete dias] estabelecida pelo plenário", afirmou Renan Calheiros.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso), não vai

Cooperativa é acusada de não pagar motoristas

Coopercam tem caminhões que prestam serviços para o GDF Foto: GDF

O presidente da Coopercam, Valdelino Rodrigues Barcelos, é acusado por cooperados de reter o dinheiro que serviria para pagamento de prestação de serviços. O último salário pago pela cooperativa ocorreu no início do mês de maio referente aos vencimentos de fevereiro. Várias reuniões foram feitas e nenhuma solução foi encontrada. Além dos atrasados, os trabalhadores reivindicam um salário não pago pela entidade referente ao mês de outubro de 2010.

Atualmente, a entidade conta com cerca de 800 cooperados. No entanto, para a Novacap, 80 caminhões, incluindo tratores e escavadeiras prestam serviços de podas e limpeza. Em média, cada caminhoneiro recebe aproximadamente R$ 7 mil por mês.

De acordo com relatos de caminhoneiros, Valdelino, que é amigo pessoal do vice-governador Tadeu Filippelli, usou o dinheiro para comprar ônibus escolares. O presidente da

Agnelo e Filippelli, uma aliança desgastada que pode representar o fim do PT no governo do DF

O Novo Caminho pode ter sua principal aliança quebrada para as eleições ao Palácio do Buriti de 2014. O PT e o PMDB dividiram o mesmo palanque em 2010. A chapa saiu vitoriosa. Mas ao que tudo indica, é que as duas legendas podem desatar o laço.

Há três meses, o Blog Rádio Corredor, do portal Guardian Notícias, adiantou que a aliança do PMDB com os petistas poderia ser quebrada e eles poderiam encabeçar chapas de oposição. À época da publicação, dez distritais incentivavam um racha. ...

Ainda de acordo com a Coluna Politiquês, também do portal Guardian, o vice-governador Tadeu Filippelli tem despachado apenas com o

O PT não amarelou

O PT resolveu topar a parada, quer dizer, não ceder à pressão do governador Sérgio Cabral e do PMDB para que o senador Lindbergh Farias desista  de concorrer  ao governo do Rio de Janeiro.  Pelo contrário, o partido dos companheiros dispõe-se a blindar o candidato, poupando-o do confronto direto com o governador, mas reafirmando sua disposição de disputar o palácio Guanabara. A decisão adotada pelo presidente do PT, Rui Falcão, certamente teve o apoio de Dilma e do  Lula, que em nenhum momento vão ceder às ameaças de Cabral, mesmo se ele vier   a bandear-se para a campanha de Aécio Neves, abandonando a reeleição da atual presidente. ...

Caso tivesse amarelado, o PT correria o risco de a moda fluminense pegar, ou seja, de outros governadores do PMDB exigirem a retirada de candidatos petistas ao governos locais. Tudo indica que em muitos estados serão montados  dois palanques, ou até

Crise PT-PMDB parece que chegou ao DF

Na verdade, o problema é nacional.

 Cresce a versão de que o vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) está se afastando do governador Agnelo Queiroz. Hoje, o Correio Braziliense aborda essa questão, que já corria nos bastidores da política brasiliense há algumas semanas.

A grande incógnita é se Filippelli está mesmo conseguindo reaproximação com o ex-governador Joaquim Roriz. Caso essa hipótese se confirme em algum momento próximo, poderemos dizer que o vice sairá candidato a governador em 2014.

Na verdade, o problema é nacional. O PMDB decidiu enfrentar o PT em diversos estados, sendo o caso do Rio de Janeiro o mais polêmico. O governador Sergio

Clima de campanha agravou “acidente” com Bolsa Família

Desta vez, os afetados foram justamente os mais pobres.

Boato ou erro de procedimento da Caixa, o episódio do caos no saque dos benefícios do Bolsa Família encerra uma lição fundamental: antecipar disputas eleitorais em dois anos pode resultar em danos imprevisíveis para o país e para seus cidadão. Desta vez, os afetados foram justamente os mais pobres.

Não houvesse um ambiente envenenado pela desconfiança recíproca entre as duas forças políticas que se antagonizam, muitas declarações precipitadas teriam sido poupadas, assim como o desgaste que elas agora provocam. A presidente Dilma, furiosa, chamou de "criminoso" e de

Filippelli cogita o Buriti

Após firmarem aliança histórica a fim de disputar o Governo do Distrito Federal em 2010, parceria entre o PT e o PMDB não está assegurada no próximo pleito. Com apoios de peso, o vice-governador estuda lançar candidatura própria

Agnelo e Filippelli uniram forças e garantiram vitória no 2º turno das últimas eleições: acordo repensado

PT e PMDB, os dois principais partidos da base do governo Agnelo Queiroz, protagonizaram no passado a disputa entre azuis e vermelhos que rachou o eleitorado do Distrito Federal. Em nome do pragmatismo político, as duas legendas dividiram o mesmo palanque em 2010, derrotaram os adversários em comum e administram juntas a capital do país. E 2014? A próxima campanha é uma incógnita. Muitos fatores impedem a renovação da aliança entre os dois grupos, o que levaria a uma polarização dentro da mesma administração. O vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), incentivado por analistas, marqueteiros, pesquisas de opinião, aliados e

Retorno ao lar

O deputado evangélico e delegado licenciado da PF Fernando Francischini (PR) já oficializou a sua saída do PEN. Ruma de volta para o PSDB do Paraná, para alegria de Aécio Neves, a quem apadrinha.

Por Leandro Mazzini

Fonte: Jornal de Brasília - Coluna Esplanada - 28/05/2013

Vai sobrar para Lula

As verdades têm vida própria. Independem das intenções de quem as enuncia. Mas o efeito do enunciado varia conforme o seu autor. Uma coisa, por exemplo, é a "mídia conservadora" apontar as deficiências da gestão Dilma Rousseff, outra coisa é o presidente do PT, Rui Falcão, afirmar, como fez de público dias atrás, que o legado dos anos Lula, "um dos principais elementos para a eleição da companheira Dilma", é "insuficiente para garantir a reeleição". O alvo aparente de suas preocupações é o partido, o poder petista. "Que novas propostas", perguntou em dado momento, "nós oferecemos para a sociedade para que ela veja no nosso governo não só a manutenção do que foi conquistado, mas novas possibilidades de continuar avançando?" Seria o caso, segundo ele, da reforma política, com a adoção do financiamento público das campanhas e da "democratização dos meios de comunicação". ...

É claro, no entanto, que ele não diria o que disse sobre os riscos à reeleição da presidente se, a esta altura, tendo consumido mais da metade do mandato, ela já tivesse ao menos lançado os fundamentos de um legado para chamar de seu. Os números favoráveis do emprego e da renda ainda sustentam a aprovação de Dilma e lhe

PF ataca Ministério Público em busca de exclusividade sobre investigações

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo apoia polícia e diz que PEC 37 não tira poder do MP porque a Constituição nunca deu à instituição poder investigativo

A Polícia Federal desencadeou ofensiva para minar o poder de fogo do Ministério Público Federal e recuperar os espaços perdidos na guerra pelo controle das investigações contra a corrupção no país. A estratégia tem o apoio de personagens de peso no judiciário e na advocacia, que se aliaram para devolver à polícia o poder exclusivo na apuração penal.

“As investigações do Ministério Público são ilegais e podem resultar na anulação de inquéritos que estão em andamento”, sustenta o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, vai além: “tenho sido informado por juízes paulistas que são cada vez mais frequentes as absolvições de réus por falta de provas em inquéritos tocados pelo Ministério Público”, afirma. ...

Segundo Sartori, além de reclamações sobre o despreparo do MP, há decisões na segunda instância do judiciário paulista anulando por completo inquérito aberto por promotor. Ele afirma que também têm se avolumado no TJ denúncias de

Cavendish condenado por desvio de verba

Dono da construtora Delta foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por superfaturamento de obra em Lagoa; ele vai recorrer

O empresário Fernando Cavendish, dono e ex-administrador da construtora Delta, foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de prisão por desvio de verbas federais que deveriam ser usadas na despoluição da Lagoa de Araruama, na região dos Lagos fluminense.

O juiz Raphael Nazareth Barbosa, da 1.ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, na mesma região, considerou que houve superfaturamento. Pelo serviço de mobilização e desmobilização de equipamentos, a Delta recebeu R$ 191 mil do município, embora o valor de mercado do serviço fosse de apenas R$ 14 mil. A assessoria de Cavendish informou que ele vai recorrer.

Em dezembro de 1999, Hugo Canellas, então prefeito de Iguaba Grande, município da região dos Lagos responsável pela obra, firmou convênio com o governo federal para a despoluição da Lagoa de Araruama. Seriam gastos R$ 5,6 milhões, dos quais

Prosus reitera pedido para fiscalizar base de dados da Central de Regulação de Leitos de UTI

Diante da informação, divulgada em jornal local, de que 169 pacientes faleceram por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) reiterou à Secretaria de Estado de Saúde do DF o pedido de acesso às informações, em tempo real, da base de dados do sistema da Central de Regulação de Leitos de UTI. A intenção da Prosus é fiscalizar a utilização da Central, bem como o respeito da Administração Pública aos princípios da eficiência, transparência e impessoalidade.

A solicitação para Prosus consta dos autos do Procedimento Administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar diversas irregularidades na

Riscos no caminho da casa própria

Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes. Entre outras situações, o proprietário antigo poderá vender o imóvel a outra pessoa, o imóvel pode ser penhorado por dívida do antigo proprietário, o proprietário antigo pode falecer e o imóvel ser inventariado e destinado aos herdeiros.

Além disso, o próprio vendedor poderá ser prejudicado, caso o comprador fique devendo taxa condominial ou impostos do imóvel, pois estará sujeito a ser acionado judicialmente em razão de ainda figurar como proprietário do imóvel. ...

Por problemas assim, o “contrato de gaveta” é causa de milhares de

Entidades fantasmas em ação

Cooperativas atuam em empreendimento no Riacho Fundo 2, onde vendem irregularmente lotes financiados pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Governo cobra mais atenção no trabalho das associações

A área de 1,3 milhão de metros quadrados destinada à Etapa 4 do Riacho Fundo 2 conta com parte da rede de água e esgoto instalada: golpe em área financiada com dinheiro público

Um contrato social fraudulento, com CNPJ de um mercadinho de Ceilândia e um falso carimbo de cartório. No documento, informações de uma cooperativa de Samambaia não credenciada para participar dos programas habitacionais do GDF. Por meio da Associação Escrava Anastácia (Abenesa), envolvida em denúncias de golpes contra quem sempre sonhou com a casa própria, imóveis pagos com dinheiro público são vendidas ilegalmente na Etapa 4 do Riacho Fundo 2. No empreedimento, um imóvel de 43,95 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço pode ser negociada por R$ 79 mil.

Em 2011, o desempregado Daniel Aparecido de Souza Alcântara, 21 anos, recorreu à Abenesa para adquirir um lote vazio na mais nova área do Riacho Fundo 2. Ele diz ter pago R$ 8 mil à cooperativa por uma vaga de substituição de

17 MPs interceptam ligações sem participação da Polícia

Já somam dezessete as unidades do Ministério Público que usam um sistema de arquivamento e organização de grampos telefônicos e interceptações de e-mails. A contagem é do órgão de controle do MP, o Conselho Nacional do Ministério Público, que pela primeira vez faz um levantamento sobre o uso de sistemas de espionagem, dos quais o mais conhecido é o Guardião. Com a ferramenta, os MPs recebem diretamente o conteúdo dos grampos, o que, na avaliação de advogados, é ilegal.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, o simples uso dos sistemas de grampo pelo MP é ilegal. Isso porque, ao ter acesso direto às interceptações, o Ministério Público está ocupando o lugar da Polícia Judiciária, que deve ser a responsável pela coleta de provas. “A polícia investiga para apurar, enquanto o Ministério Público investiga para acusar”, explica. “O MP não tem o direito de promover investigação, ainda mais em se tratando de interceptação telefônica, que deve ser feita pela autoridade policial.” ...

Um promotor do MP de São Paulo ouvido pela ConJur explica que, depois da aquisição do sistema Guardião, quando um juiz autoriza a interceptação, é encaminhado um ofício para a operadora, com a ordem de “redirecionar” as ligações originadas e recebidas pelo

Projeto tenta adiar prazo do Recupera

A data final é 29 de maio, mas com a proposta da parlamentar passaria para 30 de junho

A distrital Eliana Pedrosa (foto) tentará votar hoje na Câmara Legislativa projeto de lei para adiar o prazo final para adesão ao Programa Recupera-DF, que prevê descontos até 100% nas multas e juros de tributos devidos até 31 de dezembro de 2011.

A data final é 29 de maio, mas com a proposta da parlamentar passaria para 30 de junho. Eliana justifica o adiamento pelo movimento grevista dos

Ainda há muito o que melhorar

Primeiro teste real do Mané Garrincha não tem incidentes graves, mas coleção de pequenas falhas

Grandes craques, um estádio de Copa do Mundo e a torcida fizeram com que o jogo entre Flamengo e Santos, disputado no domingo, se transformasse em festa. Mas, apesar do espetáculo, as 63.501 pessoas que acompanharam a partida puderam perceber que o Mané Garrincha ainda sofre com uma série de pequenas falhas que precisam ser corrigidas para os outros eventos que a arena vai receber.

No primeiro teste do estádio com sua capacidade total, as longas filas que se formaram na entrada foram o principal problema. Seguindo o padrão da Fifa, o acesso aconteceu em duas etapas. Na primeira, os torcedores eram revistados, enquanto na segunda havia a verificação eletrônica dos ingressos. Por causa disso, mesmo após os

Motoboys do DF ganham nova oportunidade para vistoria

As principais reclamações dos motofretistas (motoboys) são o alto custo para a adaptação e a falta de vagas no curso de capacitação.

O Departamento de Trânsito  do Distrito Federal (Detran-DF) disponibiliza, a partir de hoje, 510 vagas semanais para vistoria veicular de motofrete, distribuídas de acordo com o número final das placas.

 "Com 510 vagas de vistorias por semana, esperamos atender todos os motofretistas até dezembro deste ano, mas quem deixar para a última hora corre o risco de

Alves teme que briga MPxPF gere denuncismo

Deputados reclamam do abuso de poder do MP, mas temem retaliação caso aprovem o projeto sem consenso. A votação é aberta

Diante da guerra de lobbies entre Polícia Federal e Ministério Público, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que só votará a PEC 37, que discute poder de investigação de promotores, em caso de “consenso absoluto”. O presidente teme que o acirramento de ânimos resulte em uma enxurrada de denúncias das instituições para demonstrar força, além de confusão no plenário durante a votação.

Criado para negociar PEC 37, o grupo de trabalho pediu

Bandidos arrombam Catedral e furtam cálices dourados

Objetos utilizados durante as missas do templo religioso foram levados durante a madrugada de ontem

A Catedral Metropolitana de Brasília foi furtada na madrugada de ontem. Criminosos levaram cinco cálices de aço dourado que são utilizados durantes as missas do templo religioso, além de camisetas comemorativas do Corpus Christi que seriam vendidas.

O crime foi percebido por uma funcionária da limpeza que chegou na Catedral por volta das 6h. Ela informou o padre Georges, responsável pela

GDF compra 742 câmeras para vigiar hospitais

Entre as alas que serão vigiadas, estão maternidade e pediatria. Instalação deve ocorrer até o final do ano, diz secretaria. (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que vai instalar 742 câmeras de vigilância nos hospitais da rede pública até o final do ano, compradas por R$ 5,3 milhões. Entre as alas que serão vigiadas, estão maternidade e pediatria. Atualmente, a pasta tem 158 equipamentos em oito unidades.

“As câmeras são fundamentais para garantir a segurança da população e também para avaliarmos o tempo de permanência dos pacientes à espera de atendimento. Com ela, poderemos monitorar de perto o que acontece em toda a rede”, disse o secretário-adjunto, Elias Miziara.

O gestor disse que a expectativa é que o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), na Asa Sul, e o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) recebam as câmeras no início de junho. Atualmente, há 20 equipamentos no do Gama, 25 no de

Ministério da Saúde investe R$ 1,9 bilhão em equipamentos até 2014

Aquisições visam qualificação de unidades básicas, intermediárias e de alta complexidade em saúde. Anúncio ocorreu durante a 20ª Feira Hospitalar, em São Paulo

O Ministério da Saúde está equipando unidades e serviços de saúde com o investimento de R$ 1,9 bilhão. Esse é o valor estimado de compras públicas que devem ocorrer até 2014 para qualificar e ampliar o acesso da população a Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), veículos e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), oficinas ortopédicas (fixas, fluviais e terrestres), Unidades Móveis Odontológicas (UOM), serviços de oncologia e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). ...

Para as UBS, serão adquiridos: 1,2 mil respiradores mecânicos e 1.010 eletrocardiógrafos. Para as UPAs: 69.038 equipamentos (entre eles, 1.096 ventiladores pulmonares e 392 aparelhos de raio X. Para as UOM: 1 mil veículos com consultórios montados. Para o SAMU: 2.180 veículos – 1.019 deles já estão inclusive entregues. São previstos, ainda, 80 aceleradores

Eliana pede mais prazo para adesão ao Recupera-DF

Contribuintes em débito com o GDF podem ganhar mais tempo para aderir ao Recupera-DF. Devido ao movimento grevista dos técnicos fazendários, que tem causado enormes filas nas agências de atendimento da Secretaria de Fazenda, a deputada Eliana Pedrosa (PSD) protocolou Projeto de Lei para adiar o prazo final para adesão ao programa para 30 de junho. Originalmente, este prazo vence em 30 de maio.

De acordo com a parlamentar, muitos contribuintes não estão

Romário cobra CPI e ataca CBF: "Confederação Brasileira de Falcatruas"

Romário pediu instalação imediata de CPI contra a CBF
| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O deputado federal Romário (PSB-RJ) discursou nesta quinta-feira na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados pedindo a imediata instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as transações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

"A sigla da CBF poderia ser substituída por Confederação Brasileira de Falcatruas", disse o deputado, depois de relembrar inúmeras denúncias contra a entidade, dentre elas a de que o dinheiro de patrocínio da TAM não ia para os cofres da

MP pede prisão para Benedito

A procuradora-geral Eunice Carvalhido conclui pela responsabilidade do distrital em 24 crimes. Ele é acusado de usar a condição de parlamentar, em 2008, para favorecer empresas da família.

Benedito Domingos, por meio da assessoria de imprensa, diz que vai provar inocência no Judiciário

Uma temporada de 40 a 90 anos de prisão, em regime fechado, mais a perda do mandato parlamentar. Essa é a pena que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) espera ver arbitrada pela Justiça a Benedito Domingos (PP) na denúncia sobre contratação por administrações regionais de empresas de familiares do deputado distrital para a ornamentação do Natal de 2008. Depois de dois anos de tramitação, a ação penal chegou à fase final e deverá ser julgada neste ano. Nas alegações encaminhadas ontem ao relator do caso, desembargador Humberto Ulhôa, a procuradora-geral de

Chororô de Agnelo

Agnelo Queiroz andou queixando-se à cúpula do PT que convênios assinados com o governo federal não estão saindo do papel. Talvez até Dilma Rousseff tenha visto que não vale gastar um centavo com a gestão Agnelo.

Por Lauro Jardim

Fonte: Veja.com - Radar on-line - 24/05/2013

Campanha nacional de doação de leite humano

Objetivo é aumentar coleta para atendimento a bebês de alto risco

Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), lançaram, nesta quarta-feira (22), a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, às 11h, no auditório do Memorial JK. O objetivo é aumentar o volume de doação de leite materno para bebês de alto risco internados nas unidades neonatais.

Durante o lançamento, a atriz Maria Paula será aclamada embaixadora da ação de doação de leite humano no Brasil. O produtor musical João Bôscoli e Ilza Pereira, doadora que na década de 60 forneceu leite para várias crianças prematuras, serão padrinhos da campanha. ...

Segundo a coordenadora geral dos Bancos de Leite Humano (BLH) da SES/DF, Miríam de Oliveira Santos, o DF está a um passo de se tornar autossuficiente em leite humano. “Os bancos oferecem leite materno às unidades de neonatologia da

Servidores do DF ameaçam realizar “apagão na saúde”

O Distrito Federal corre o risco de ficar 24 horas sem atendimento nos hospitais. A ameaça é do sindicato dos servidores da Saúde, que desde o início do ano tenta com o governo do DF conquistar, sem sucesso, melhorias para quase 100 categorias de nível médio. A crise agravou-se logo após o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), ter anunciado reajuste salarial apenas para médicos da rede. Em assembleia realizada na última quinta-feira (23), os servidores garantiram que, caso não sejam recebidos pelo chefe do Executivo, as cidades do DF poderão sofrer o chamado “apagão na saúde”.

De acordo com o calendário aprovado pela categoria, no próximo dia 5 de junho (quarta-feira), às 10h, haverá outra assembleia-geral, em frente ao

Julgamento sobre Paulínia aprova manobra para eleger filho de político condenado

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 5ª feira (23.mai.2013) que o ex-prefeito de Paulínia (SP) Edson Moura (PMDB) agiu dentro da lei ao manobrar para eleger em seu lugar Edson Moura Júnior (PMDB), seu filho, na disputa municipal do ano passado (2012).

Condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa, o ficha suja Edson Moura conseguiu disputar a eleição por força de uma decisão liminar (provisória) a seu favor.

Fez campanha até a véspera da eleição. Renunciou às 18h11 do sábado, 6 de outubro de 2012, a pouco mais de 12 horas da abertura das urnas. Em seguida, o PMDB registrou como candidato o filho de Moura, Edson Moura Júnior – que venceu o pleito. ...

O sistema de urnas eletrônicas e a Lei Eleitoral no Brasil impedem que os dados do candidato sejam substituídos depois de uma determinada data. Nesse caso, as

MPF suspende concurso da UFG que seria realizado dia 26 de maio

O Ministério Público Federal (MPF) suspendeu o concurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) que seria realizado no próximo domingo, dia 26 de maio. Segundo ação civil pública emitida pelo juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da Sexta Vara do Poder Judiciário da Justiça Federal, dentre as justificativas para a suspensão da prova está a realização da primeira etapa (prova objetiva) antes que se completassem 60 dias da abertura do edital. Caso a prova aconteça neste domingo, apenas 41 dias separariam as duas datas.

Além disso, consta na ação que a prova teórico-prática, segunda fase do certame, não é suficientemente detalhada no edital, o que foi informado é que os critérios de avaliação seriam divulgados no mesmo dia em o exame fosse realizado. Também não