Em
esforço conjunto, o Tribunal de Contas do Distrito Federal e a
Controladoria-Geral do DF auditarão os contratos e a folha de pagamento do GDF.
As equipes de trabalho já definiram as estratégias para combater a existência
de servidores fantasmas, pagamentos irregulares e outras ilegalidades. A
iniciativa tem como proposta prevenir e combater desperdícios nos cofres
públicos distritais.
Três
meses
Segundo
o presidente do TCDF, Renato Rainha, vai haver agilidade no trabalho, que deve
terminar em três meses. Mas pode ser antes. A ação, segundo Rainha, faz parte
de um plano de trabalho previsto desde o o início de sua
gestão,
independentemente dos desmandos nos gastos com pessoal já identificados no
governo de Agnelo Queiroz.
Pontos
a serem auditados
Considerando
as potenciais fragilidades de controle ou de processamento de dados, o corpo
técnico do TCDF vai auditar a regularidade do pagamento do adicional por tempo
de serviço; possíveis pagamentos em duplicidade tanto do auxílio-alimentação
quanto do auxílio-creche; a nulidade da segunda aposentadoria ou pensão em
cargo não acumulável; a legalidade dos pagamentos de indenização de transporte
ou acumulação indevida com auxílio-transporte; a regularidade do pagamento
acima do teto constitucional de horas extras e adicional noturno, em especial na
Secretaria de Saúde.
Cabe
ao TCDF...
Os
auditores do TCDF ainda vão verificar a economicidade na cessão ou requisição
de servidores, considerando ainda a aplicação do teto constitucional unificado.
Também vai ser intensificada a fiscalização da regularidade do pagamento de
“quintos” ou “décimos”; do pagamento de vantagem pessoal nominalmente
identificada (VPNI) e parcelas complementares; e dos pagamentos realizados em
folhas suplementares.
...e
à Controladoria
Já
os servidores da Controladoria Geral do DF vão conferir se há a suspensão de
pensão civil em face da maioridade de beneficiário temporário não inválido ou
de filha maior solteira; além da interrupção do pagamento benefício a
aposentado/pensionista falecido e a servidor exonerado/desligado. A CGDF
também vai examinar a regularidade do exercício de atividade na iniciativa
privada por servidor público distrital; do pagamento a título de serviço
extraordinário, considerando a efetiva contraprestação, ou a servidor que não
exerce carga de 40 horas semanais; da ocupação de novo cargo ou emprego público
por servidor aposentado por invalidez; do adiantamento de férias; e do
pagamento de diárias e passagens.
Gratificações
As
gratificações no âmbito da Secretaria de Saúde, as de apoio administrativo e as
de rubricas relacionadas a ocupantes de cargo em comissão também passarão por
auditoria especial.
Tá
falado
“Conversei
com o governador Rodrigo Rollemberg para fazermos uma auditoria conjunta para
ganhar tempo. Dividimos o trabalho e teremos a folha toda auditada em metade do
tempo que gastaríamos. O prazo é que fique tudo pronto até o dia 10 de maio”
Renato
Rainha, presidente do Tribunal de Contas do DF
Fonte:
Millena Lopes\jornal de brasilia
