GDF assina projeto que aumenta em 27% preço da corrida de táxi na Copa

Taxistas poderão aplicar bandeira 2; documento foi enviado para a Câmara. Preço por quilômetro rodado sobe de R$ 2,22 para R$ 2,82.

O governador Agnelo Queiroz encaminhou à Câmara Legislativa, em caráter de urgência, um projeto de lei que autoriza a aplicação de bandeira 2 para todas as corridas de táxi no Distrito Federal durante a Copa do Mundo. Com isso, o preço das viagens sobe aproximadamente 27% - na modalidade mais barata, o quilômetro rodado custa R$ 2,22, enquanto, na mais cara, sai por R$ 2,82.

De acordo com o GDF, a medida atende a um pedido feito pelo Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares, que alega querer minimizar as perdas que a categoria vem sofrendo no decorrer do ano, já que os estudos sobre reajuste das tarifas não foram concluídos. A última alteração aconteceu em março do ano passado. As subsecretarias de

ADAMS E CARDOZO SÃO FAVORITOS PARA VAGA NO STF

Meio jurídico aposta que a presidente Dilma dará peso especial a nomes sugeridos por Ricardo Lewandowski para a vaga do atual presidente da corte, Joaquim Barbosa; mas entre ministros e parte do Planalto, os dois nomes que despontam são do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams; também estão na disputa os advogados Heleno Torres e Luiz Edson Fachin, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin

A presidente Dilma Rousseff tem uma longa lista de candidatos para a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, que antecipou sua aposentadoria.

Segundo a colunista Vera Magalhães, advogados com acesso ao STF apostam que Dilma dará peso especial a nomes sugeridos por Ricardo Lewandowski para a vaga do atual presidente da corte.

Entre as apostas estão os advogados Heleno Torres e Luiz Edson Fachin, "finalistas" da vaga que ficou com Luis Barroso, e os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão, Nancy Andrighi e Herman Benjamin.

Já o jornalista Lauro Jardim, do Radar Online, afirma que há

Após repercussão: Governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS

O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País – conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada no D.O. da União...

A assessoria do Ministério da Saúde confirmou a revogação por telefone, nesta tarde, e prepara uma nota oficial.

A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fez o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem'' – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais  - e na

Saúde: Justiça manda GDF recompor quadro de pediatras de 2 hospitais públicos

MP diz que hospitais de Santa Maria e do Gama possuem carência no setor. GDF afirma que está tomando as providências para resolver o problema.

A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, no último dia 19, a reabertura do setor de pediatria dos Hospitais Regionais de Santa Maria (HRSM) e do Gama (HRG)...

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF (TJ), a Secretaria de Saúde deve também recompor o quadro de médicos pediatras dos dois hospitais para assegurar a atividade desses serviços.

O GDF diz que recorreu da decisão. Segundo o TJ, esse recurso interrompe o prazo de 10 dias estabelecido pela Justiça para a reabertura do setor de pediatras nos dois hospitais.

A Secretaria de Saúde disse ainda que "está tomando todas as providências cabíveis" para "regularizar a situação das unidades de pediatria".

A decisão da Justiça foi tomada com base num pedido emergencial do Ministério Público do DF (MP). Segundo o órgão, o Hospital Regional do Gama enfrenta sérios problemas de falta de pediatras desde 2007. No início de maio, a Promotoria de Justiça de

Cachoeira: Mantida condenação por formação de quadrilha e tráfico de influencia

A repercussão do caso foi bem grande na época e levou à prisão de Carlinhos Cachoeira, que ficou na Papuda durante sete meses.

 A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação dos réus Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo “Carlinhos Cachoeira”; Cláudio Dias de Abreu; Heraldo Puccini Neto; Geovani Pereira da Silva; Dagmar Alves  Duarte, Wesley Clayton da Silva; Valdir dos Reis e Gleyb Ferreira da Cruz. A decisão se deu na Ação Penal, referente à Operação Saint Michel, ajuizada pelo MPDFT, em 2012, e distribuída para a 5ª Vara Criminal de Brasília. Todos foram condenados por formação de quadrilha ou bando (art. 288, caput do CP) e tráfico de influência (art. 332, caput). ...

Após o recurso, os réus terão que cumprir as seguintes penas: ...

-Carlos Augusto de Almeida Ramos (Cachoeira): 4 anos e um mês de reclusão, em regime semi-aberto, mais 20 dias-multa à razão de cinco salários mínimos vigentes na

Juristas avaliam que Lewandowski terá uma gestão mais "diplomática"

Lewandowski assumirá a presidência interinamente assim que Barbosa se aposentar

Divergente de Joaquim Barbosa em grande parte das decisões do julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski assume o Supremo Tribunal Federal (STF) depois da saída do atual presidente, anunciada para junho. Profissionais do meio jurídico avaliam que, por ter perfil mais “diplomático”, Lewandowski terá uma interlocução melhor com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de retomar uma boa relação com associações representativas, com as quais Barbosa conviveu em constante conflito.

Como atual vice-presidente da Corte, Lewandowski assumirá a presidência interinamente assim que Barbosa se aposentar. Depois, deve ser marcada a eleição para o cargo, que, por tradição, segue a ordem da antiguidade. O mandato é de dois anos.

No Supremo há oito anos, Lewandowski entrou na magistratura por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Judiciário de São Paulo. Tem trajetória acadêmica, sendo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Chegou à Suprema Corte, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por

Aposentadoria de Barbosa gera mudanças no processo do mensalão

A aposentadoria de Joaquim Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o indicado por Dilma para substituí-lo na Corte

Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto

A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do

TSE decide que mudança na ordem de votação não vale nas eleições deste ano

De acordo com pareces técnicos, seria preciso alterar os programas de informática que geram a lista de candidatos e as campanhas institucionais de esclarecimento do eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29/5) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste ano.

Os ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo da eleição. De acordo com pareces técnicos, seria preciso alterar os programas de informática que geram a lista de candidatos e as campanhas institucionais de esclarecimento do eleitor.

A lei mudou a ordem de votação para que os deputados federais constem como o primeiro voto. Conforme a regra, a ordem de votação começa com o voto para

Petistas criticam Joaquim Barbosa e oposição exalta legado de coragem

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470

O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu hoje (29/5) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.

[FOTO1]"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do Metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às

Operação Ararath: TJ pede cópia de inquéritos para apurar citações de magistrados

Juiz e desembargador são citados como beneficiados em esquema de lavagem de dinheiro.

O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso requisitou na tarde de hoje a Justiça Federal cópias de toda a documentação referente as cinco fases da "Operação Ararath" para avaliar a possibilidade de desvio de conduta de juízes e desembargadores citados no inquérito da Polícia Federal que apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Em uma documentação apreendida na casa do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, uma planilha indica pagamento de R$ 500 mil ao juiz da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror...

O magistrado teria supostamente recebido a quantia para conceder uma liminar favorável ao Estado que seqüestrou R$ 72 milhões da empresa de Telefonia Oi, referente à sonegação de impostos. Se eventualmente ficar comprovado algum indício, deverá ser aberto uma sindicância na Corregedoria do Tribunal de Justiça para apurar

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

Será promulgada na próxima quarta-feira (4), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 80, decorrente da PEC das Defensorias. Aprovada pelo Senado no último dia 20, a proposta fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. A sessão está marcada para o meio-dia.

O texto, de autoria dos deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e André Moura (PSC-SE), também amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do

Pedro Simon quer auditoria em compra de marca-passos para o SUS

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) quer explicações do Ministério da Saúde sobre contrato firmado entre a Fundação para o Remédio Popular e as empresas Medtronic e SCI Tech, fornecedoras de marcapassos e stents coronários e arteriais.

Por isso, apresentou Requerimento (RQS 276/2014), que ainda aguarda deliberação do Plenário, no qual solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditoria junto ao ministério.

Ele suspeita de irregularidades no contrato, já que as empresas foram escolhidas em dezembro de 2013 antes mesmo da publicação de portaria do Ministério da Saúde que redefinia a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) que estavam dispensados de licitação.

Pedro Simon estranhou que, no contrato, exista o compromisso de transferência de tecnologia por parte das empresas. Ele considera inverossímil que uma empresa estratégica transfira tecnologia do núcleo de um marcapasso para atender apenas

Senadores prestam homenagem a Joaquim Barbosa

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) desejou boa sorte ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que hoje anunciou que vai se aposentar em junho.

Para Simon, o STF viveu um dos momentos mais marcantes de sua história sob a presidência de Joaquim Barbosa, ao finalizar o julgamento do processo conhecido por Mensalão, cuja relatoria coube ao atual presidente do Supremo. Ele espera que o ministro continue atuante após a sua aposentadoria, seja em instituições de ensino ou ministrando palestras pelo país.

— Pessoas que exerceram posição, que exerceram cargo, que têm uma experiência muito grande, acumulada, ao invés de irem para casa, e levarem tudo consigo, debater, analisar, participar de congresso, participar de

Veja como foi o encontro de Barbosa com Renan

Senado aprova obrigatoriedade do 'teste da linguinha' em recém-nascido

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua - procedimento conhecido como "teste da linguinha". O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.

O autor do projeto (PLC 113/2013), deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Segundo o parlamentar, ao não dar conta de sugar direito, o bebê pode ter que ser desmamado

Comissão analisa emendas a regras para direitos de domésticas e punição a trabalho escravo

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição reúne-se na terça-feira (3), às 14h, para exame de emendas apresentadas em Plenário ao projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico (PLS 224/2013) e ao que define critérios para a expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se verifique trabalho escravo (PLS 432/2013).

O PLS 224/2013, que tramita há quase um ano, regulamento direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos pela Emenda Constitucional 72, promulgada em 2 de abril de 2013. Sem a regulamentação, ficam em aberto pontos relativos à jornada de trabalho e ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

Na Câmara dos Deputados, foram apresentadas 50 emendas ao

Comissão pode votar projeto que determina auditorias nas contas do Ecad

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na próxima terça-feira (3) projeto que prevê novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A proposta (PLS 401/2011), do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório a seus representados.

O projeto tramita na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De acordo com o texto, a auditoria poderá ser feita após notificação com oito dias de antecedência e seus custos deverão ser bancados pelo requerente. O projeto original já previa a auditoria, mas com uma restrição: para propor a análise das contas, a entidade requerente teria que reunir, no

Monte Carlo: Irmão e sobrinho de Carlinhos Cachoeira negam exploração de jogos ilegais

Durante a rodada de interrogatórios desta quarta-feira, o réu Danilo Dias Dutra foi o único a confessar sua participação na associação criminosa de Carlos Augusto Ramos.

A penúltima audiência da instrução criminal do caso Cachoeira, resultante das investigações da Polícia Federal para a Operação Monte Carlo, contou com os interrogatórios de um irmão e de um sobrinho de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Pai e filho são acusados de explorar jogos ilegais nos municípios de Goiânia, Anápolis e Uberlândia (MG). A defesa dos réus foi guiada pela suposta incongruência e ausência de exatidão nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Primeiro a ser interrogado na tarde desta quarta-feira (28/5), o irmão de Cachoeira, Paulo Roberto de Almeida Ramos, alegou que suas relações comerciais com o chefe do esquema criminoso são datadas de um período bastante anterior à deflagração da Monte Carlo, quando a exploração de jogos ainda não

Eleições: Pesquisa revela que Arruda caiu 10 pontos no DF

O Instituto O&P ouviu mil eleitores entre 16 e 20 de maio, no DF. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o nº BR 118/2014.

.

O ex-governador José Roberto Arruda (PR) caiu mais de 10 pontos percentuais nas intenções de voto para o governo do Distrito Federal, entre março e maio, segundo pesquisa do Instituto O&P. Foto: Claudio Reis.

Em dois meses, ele despencou de 33% para 22,9%. ...

O atual governador, Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição, subiu de 12,7%, em março, para 15,8%. 

Rodrigo Rollemberg (PSB) aparece em terceiro com 8,7%.

Candidato do PSDB, deputado Luiz Pitiman foi quem mais cresceu proporcionalmente no DF em maio: passou de 2,5% março para 4,6%. 

Fonte: Coluna Cláudio Humberto - 29/05/2014

Copa: Joana incomoda cúpula da CBF, mas segue intocável por ser filha de Teixeira

Joana Havelange, diretora do COL, desagradou a cúpula da CBF ao compartilhar no Instagram nota em que está escrito: “não vou torcer contra [a Copa], até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi”...

A atitude da filha de Ricardo Teixeira, revelada pelo Blog do Juca Kfouri, foi na contramão do esforço que a CBF e a comissão técnica da seleção brasileira fazem para que a onda de protestos contra a Copa não afete a simpatia dos torcedores pelo time nacional. Afinal, o episódio só jogou mais lenha na fogueira.

Três presidentes de federações estaduais próximos do comando da CBF ouvidos pelo blog avaliaram como um tiro pela culatra a atitude da dirigente do Comitê Organizador Local. Afirmaram que ela quis defender o Mundial no Brasil e

Comerciantes não conseguem definir horários em dias de jogo do Brasil

Empregados querem encerrar o expediente duas horas antes, mas os patrões insistem em abrir as lojas após a partida

Empresários não querem perder vendas após as partidas durante a Copa

A 15 dias do início dos jogos da Copa do Mundo, o horário de funcionamento do comércio no Distrito Federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira ainda está em aberto. A falta de definição ocorre devido ao impasse entre empresários e funcionários. Três rodadas de negociações ocorreram entre as categorias e ainda não há acordo. Uma reunião de ontem, mais uma vez, não levou a um entendimento. O próximo encontro está agendado para 4 de junho. A principal discordância entre patrões e empregados é a reabertura das lojas depois das partidas.

A reivindicação do Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal (Sindicom-DF) é que as lojas fechem duas horas antes dos jogos do Brasil e não voltem a abrir depois da partida. Dessa forma, para os jogos iniciados às 16h, o comércio pararia de funcionar às 14h e não reabriria depois da partida. Os jogos com início às 13h na segunda fase do

Eleições: Para PSDB, Campos virou ‘linha auxiliar do PT’

Um dirigente do PSDB elaborou na última segunda-feira (26) uma “nota” para orientar o debate da juventude tucana sobre a evolução da conjuntura eleitoral de 2014. Redigido para consumo interno, o texto foi obtido pelo blog. Trata da mudança de comportamento do presidenciável do PSB, Eduardo Campos, que passou a fazer comentários depreciativos sobre Aécio Neves...

‘A Mudança de Postura de Eduardo Campos’, eis o título da nota. Sustenta que o discurso do candidato do PSB começou a mudar “a partir do crescimento dos tucanos nas pesquisas”. Nas últimas sondagens do Datafolha e do Ibope, Aécio amealhou 20% das intenções de voto. Campos, obteve 11%. A acidez de Campos em relação a Aécio, que já era

Saúde: Aviso nos rótulos para evitar alergias

Após uma campanha virtual com a adesão de 600 famílias, Anvisa propõe que indústrias escrevam nas embalagens a presença de substâncias que podem causar reações, principalmente em crianças.

Priscilla e a família se engajaram. Os filhos têm
alergia ao leite e à soja.

Decifrar nomes como caseína hidrolisada, caseinato de sódio e lactoalbumina é rotina para algumas famílias com casos de alergia alimentar. Estranhas aos leigos e postas em letras miúdas no rótulo de alimentos, essas substâncias, se não compreendidas, podem causar prejuízos à saúde. As três são proteínas do leite. E, para quem tem sensibilidade, o consumo desses ingredientes pode provocar de reações dermatológicas a choque anafilático, com o fechamento da glote. Após uma campanha pedir o destaque desses itens nas embalagens, o tema entrou na pauta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pretende aprovar hoje uma proposta de consulta pública sobre a alteração na rotulagem...

Atualmente, de todos os alimentos que mais causam alergia na população, somente o glúten recebe destaque nas embalagens. Engajadas, um grupo de 600 mães com filhos alérgicos criou neste ano a campanha #poenorotulo, pedindo destaque a outros ingredientes. A advogada Maria Cecília Cury Chaddad, 34 anos, mãe de uma criança com alergia alimentar, é uma das coordenadoras do movimento. Após detectar a sensibilidade do filho à soja e perceber que teria de decifrar palavras para garantir a

Substância derivada da maconha pode sair da lista de medicamentos proibidos

Uma reunião nesta quinta-feira (29/5) na diretoria do órgão vai decidir se retira ou não os derivados da Cannabis da lista de proibidos

O médico Leandro com o filho Benício: "O remédio trouxe vida"

Existe na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma condição excepcional para permitir que medicamentos sem registro no Brasil ou substâncias proscritas sejam importados. Porém, apenas depois de divulgado o drama da menina Anny, de 6 anos, outras pessoas descobriram essa possibilidade. Pela primeira vez na história da autarquia, houve pedidos de medicamentos não autorizados no país. Todos os seis são relativos ao canabidiol (CBD), um dos mais de 60 princípios ativos da maconha. Segundo informações da assessoria de Comunicação da Anvisa, duas solicitações foram liberadas e quatro estão em análise. Na manhã de hoje, a diretoria do órgão se

Mulher é sequestrada por adolescentes em estacionamento de Taguatinga Norte

A vítima foi encontrada duas horas depois por policiais militares

Uma mulher foi rendida e sequestrada por quatro adolescentes na tarde desta quarta-feira (28/5), no momento em que conversava com uma amiga, em um estacionamento do Taguacenter, em Taguatinga Norte. A vítima, de 36 anos, foi colocada no banco de trás do próprio carro e levada pelos adolescentes - dois rapazes e duas moças.

De acordo com a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), policiais militares receberam informações do sequestro e seguiram o carro roubado até a BR-070, próximo ao Condomínio Privé, em Ceilândia. Lá, o motorista do

Princípio de incêndio em shopping mobiliza bombeiros no centro de Brasília

O incidente teria ocorrido após um trabalho de soldagem no prédio

Cerca de 20 bombeiros foram acionados para trabalhar na operação

O Corpo de Bombeiros registrou, nesta manhã de quinta-feira (29/5), um princípio de incêndio na Torre Verde do shopping Conjunto Nacional, no Setor de Diversões Norte, região central de Brasília. A corporação foi acionada por volta das 6h para verificar o local. A fumaça pôde ser vista de fora do prédio. Não há vítimas.

De acordo com informações preliminares, o princípio de fogo teria

Dilma quer pente-fino em cidades sedes para evitar problemas com protestos

Confronto da última terça-feira entre PMs e índios acende o sinal de alerta no Planalto, que promoverá encontros com os secretários de segurança das capitais com jogos do Mundial. Especialistas apontam gargalos na preparação

Em mais um dia de protestos na Esplanada, quilombolas ocuparam a Praça dos Três Poderes para cobrar agilidade do governo na demarcação de terras

Após a manifestação que parou o trânsito no Eixo Monumental na última terça-feira, terminou com um confronto entre policiais e índios e suspendeu a exibição da taça de campeão da Copa do Mundo para a população, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fosse, pessoalmente, conversar com os secretários de segurança pública das 12 cidades sedes para fazer um pente-fino nos preparativos de cada uma delas. Além disso, ficou acertado que, para evitar problemas no desembarque das delegações, as seleções e as autoridades estrangeiras chegarão às respectivas bases aéreas de cada estado e deixarão o

Casos de foro privilegiado não serão mais julgado no plenário do STF

Na tentativa de desafogar o plenário, ações contra ministros, senadores e deputados serão analisadas nas turmas

Os julgamentos de processos contra deputados federais, senadores e ministros de Estado não acontecerão mais no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por decisão unânime dos integrantes da Corte, as autoridades com foro privilegiado passarão a ser julgadas pelas turmas do Supremo, cujas sessões não são transmitidas pela TV Justiça. Proposta pela comissão de reforma do Regimento Interno do STF, a alteração foi aprovada em sessão administrativa realizada ontem à tarde. A emenda regimental terá validade após a publicação no Diário da Justiça.

Os 11 ministros do STF se reúnem em plenário duas vezes por semana. Já nas duas turmas da Corte — cada uma composta por cinco integrantes —, as sessões acontecem somente uma vez por semana, às terças-feiras. As exceções à regra aprovada ontem são as ações contra o presidente da República e o vice, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os ministros do STF e o procurador-geral da República. Esses continuarão

Senado aprova PEC que cria carreira para agentes de trânsito

Uma emenda aprovada na Câmara define que os agentes de trânsito deverão ter carreiras diversas das dos guardas municipais, deixando clara a diferenciação entre as duas funções e suas responsabilidades

O plenário do Senado aprovou hoje (28), em calendário especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013 que determina que caberá aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios disciplinar a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. O texto segue para promulgação do Congresso Nacional.

O Código Brasileiro de Trânsito já prevê que os estados e municípios devem exercer essa tarefa. No entanto, a PEC estabelece a criação dos

Tereza Campello critica projeto do Senado que altera o Bolsa Família

A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, permite que o beneficiário do Bolsa Família, mesmo que deixe de atender as condições para ser incluído no programa, continue recebendo o repasse do governo por, no mínimo, mais seis meses

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, criticou hoje (28) a aprovação do Projeto de Lei do Senado 458/2013, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que altera a lei que criou o Programa Bolsa Família.

A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, permite que o beneficiário do Bolsa Família, mesmo que deixe de atender as condições para ser incluído no programa, continue recebendo o repasse do governo por, no mínimo, mais seis meses. O texto ainda precisa passar por outra comissão antes de ir a plenário.

De acordo com Tereza Campello, ao retirar os limites de renda estabelecidos pelo Bolsa Família, o projeto “deturpa, desconfigura e deforma” uma das principais características do programa, que é o foco na transferência de

Renan convida Fux para ajudar a formatar novo Código de Processo Civil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprometeu-se hoje (28) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a acelerar a tramitação do projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC) na Casa. Renan convidou Fux e o ministro do Tribunal de Contras da União (TCU) Bruno Dantas para auxiliar os senadores da comissão especial na formulação do texto final do código que será apreciado pelo Senado.

Na próxima terça-feira (3), eles terão a primeira reunião para tratar do assunto e analisar o texto que foi aprovado pela Câmara. Depois da comissão, a matéria seguirá para o plenário do Senado. Fux e Dantas trabalharam juntos na comissão de juristas que

Judiciário define atuação especial durante a Copa do Mundo

De acordo com o presidente do chamado Fórum da Copa, Paulo Teixeira, toda a preparação já foi feita

O Poder Judiciário desenvolveu ações específicas para a Copa do Mundo e acertou os últimos detalhes do esquema durante reunião do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, realizada hoje (28) em Brasília. De acordo com o presidente do chamado Fórum da Copa, Paulo Teixeira, toda a preparação já foi feita.

“Está tudo pronto e a gente espera agora ver o que vai acontecer. Em caso de necessidade, estaremos prontos para atender às demandas. Desde o primeiro momento que se instituiu o juizado da Copa, esse trabalho vem sendo feito em conjunto com os juízes em todos os estados”, disse Teixeira.

As atribuições especiais do Judiciário durante o evento incluem a recepção dos turistas nos aeroportos e a autorização da entrada de menores de idade no país. “As crianças que vierem do exterior, o farão mediante autorização previamente

Aprovado na Câmara dos Deputados, Rerfis da Crise vai à sanção presidencial

Medida já havia sido aprovada no início de abril, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para o plenário da Casa para nova votação

A Câmara dos Deputados aprovou a extensão do prazo de adesão ao chamado Refis da Crise. A medida permite o parcelamento de dívidas tributárias federais vencidas até 31 de dezembro do ano passado. A alteração consta do Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 638/2014, com a mudança aprovada nesta quarta-feira (28/5) a nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto deste ano.

A medida já havia sido aprovada no início de abril, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para o plenário da Casa para nova votação. Os deputados

DER quer mais seis meses para entregar obras do Expresso DF

Houve imprevistos e necessidade de ajustes, diz diretor do órgão. Por contrato, prazo para entrega de novo modelo termina em junho.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal pediu mais seis meses de prazo para concluir as obras do Expresso DF, que vai ligar Gama e Santa Maria à Rodoviária do Plano Piloto. Pelo contrato, o serviço deveria ser entregue no próximo mês.

“O contrato terminaria agora em 6 de junho e nós pedimos prorrogação de mais seis meses pra dar tempo de acabar essa parte de ajuste fino, testes, pra fazer uma entrega com tranquilidade, com qualidade”, diz o superintendente técnico do DER Samuel Dias.

A pista exclusiva ainda está em obras . Não há fiscalização no local e os motoristas comuns andam na faixa do expresso. O DER afirma que vai instalar radares em 15 dias. Perto do Park Way, os ônibus passam na área dos carros. Há cones na pista exclusiva. No trecho deSanta Maria há muitos serviços a serem realizados.

 “Uma série de imprevistos foram ocorrendo ao longo, no decorrer

Câmara e Senado vão ajuizar duas ações contra decisão sobre bancadas

Contra decisão do Congresso, TSE alterou nº de deputados de 13 estados. Ações das duas Casas são diferentes, mas buscam o mesmo resultado.

 

Contrariados com o decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar o número de deputados federais em 13 estados, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado decidiram nesta quarta-feira (28) entrar com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a posição da Corte eleitoral.

Na sessão desta terça (27), os ministros do TSE decidiram, por unanimidade, ratificar resolução de 2013 da própria Corte que havia alterado o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados já para as eleições de outubro deste ano. A medida foi confirmada pelo tribunal mesmo após os congressistas terem aprovado, em novembro do ano passado, projeto de decreto legislativo que anulava a decisão anterior do TSE.

Com isso, a bancada de oito unidades da federação diminuirá, e a de outras cinco irá aumentar (veja todas as mudanças no quadro ao lado).

Para reverter a posição do TSE, a Câmara vai protocolar no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contestando a Lei Complementar 78/1993, que deu à Justiça eleitoral a prerrogativa de alterar o número de deputados. Para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), essa lei é inconstitucional, pois caberia apenas ao Legislativo alterar o tamanho das bancadas por meio de outra lei complementar.

"A Câmara está optando por uma Adin e o Senado por outro instrumento. Isso dá dois caminhos para que o Supremo possa reconsiderar a decisão do TSE. O argumento é de que só poderia haver alteração de composição da Casa por lei complementar e não resolução do TSE. Entendemos que esse é um direito do Legislativo", disse.

Por sua vez, o Senado vai protocolar uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com o objetivo de validar o decreto legislativo aprovado em novembro do ano passado pelo Congresso que anulou a decisão do TSE e manteve o número atual de deputados federais. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou, após o término da reunião da Mesa, que receberá em seu gabinete o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, nesta quinta-feira (29), mas não explicou o motivo do encontro.

O TSE não tem competência para fixar o numero de deputados. Essa prerrogativa é exclusiva do Congresso [...] O que o TSE está fazendo, reiteradamente, é um bullying institucional"

Renan Calheiros,
presidente do Senado

Para Calheiros, a Justiça Eleitoral está "invadindo" uma competência do Parlamento. "O TSE não tem competência para fixar o numero de deputados. Essa

De Olho no Buriti: Eliana Pedrosa quer o GDF

.

A deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS) nunca escondeu o interesse de concorrer ao Buriti. Ocupar a cadeira do executivo tem sido o principal foco da parlamentar, que chegou até a mudar de partido no ano passado para ter sua pré-candidatura aprovada pela legenda.

Ao que tudo indica, Pedrosa tem um caminho árduo pela frente. Para levar a melhor nas eleições de 2014, Eliana tem buscado firmar uma composição forte com o segmento evangélico. O PRB pode ser a opção para compor a aliança com Pedrosa, que confirma o convite, mas ressalta que nada está definido.

Por enquanto, o lema de Eliana Pedrosa é seguir em frente. Para alcançar seu objetivo, a distrital tem dado o seu máximo, participando de

GDF toma medida desesperadora para concluir obras do Estádio Nacional antes da Copa

.

Há uma nítida falta de planejamento nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, pelo menos, é o que tem sido constatado por quem passa no local. Faltando apenas 15 dias para a estreia do mundial, muita coisa ainda precisa ser feita, e o que se ver, são poucos funcionários trabalhando ao redor da arena para colocar em ordem e finalizar o trabalho que necessita de certa urgência para receber os jogos do mundial.

A realização de uma obra em especial, tem chamado atenção de quem passa pelo local. Trata-se de um trabalho emergencial executado pela Companhia Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Segundo operários que trabalham no local, o GDF ordenou que se fizesse uma espécie de “gato”, a fim de isolar uma rede que passa por dentro do Autódromo Nelson Piquet, na região do estádio.  A rede provisória terá cerca de 800 metros de encanamento e ligará um reservatório da Caesb ao estádio Mané Garrincha.

Esta é apenas mais uma polêmica envolvendo a construção do estádio que sediará jogos da Copa do Mundo em Brasília. Para a deputada

Ayton Gomes escapa de aviso sobre perda de mandato

.

A Corregedoria da Câmara Legislativa não conseguiu notificar o deputado Aylton Gomes (PR), no primeiro dia após a leitura do requerimento que pede a abertura de processo disciplinar e a perda de mandato contra o parlamentar. O distrital foi condenado por improbidade administrativa pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e a perda dos direitos eleitorais por dez anos, além do pagamento de multa de R$ 2 milhões.

De acordo com a Corregedoria, a 3ª secretaria informou que Aylton Gomes está em viagem particular ao interior de São Paulo, onde acompanha um

Mensalão do DEM: Justiça aceita denúncia contra Arruda no episódio do “Panetonegate”

O recebimento ocorreu sexta (23) e foi publicado nesta terça (27)

O Juiz Atala Correia, da Sétima Vara Criminal de Brasília, recebeu denúncia contra o ex-governador José Roberto Arruda no episódio que ficou conhecido como “Panetonegate”, um desdobramento da Operação Caixa de Pandora. ...

Arruda foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF por crime de falsidade ideológica.

Na ação, o Ministério Público enquadrou o ex-governador no Artigo 299 do Código Penal pois, segundo a acusação, ele teria obrigado Durval Barbosa, o delator da Pandora, a assinar recibos em branco, declarando que aquele dinheiro que ele aparece

Pauta trancada. Tudo parado

A pauta da Câmara Legislativa está trancada.

A culpa não é do presidente da Casa, Wasny de Roure (PT). Mesmo com o esforço que vem fazendo, interesses extra-pauta vêm paralisando os trabalhos no Legislativo. Com isso, projetos importantes deixam de ser apreciados. ...

Perde a população e o governo. E os deputados distritais que não conseguem ver seus projetos andando. Ou que vetos sejam debatidos e derrubados. São vários os temas que impedem o funcionamento da Câmara. Que não