sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Justiça suspende edital para eleição de conselheiro tutelar do DF

O Edital nº1 do concurso aberto para eleição de conselheiros tutelares do DF foi suspenso por liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O concurso foi aberto pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal (CDCA) e suspenso a pedido da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF.

Em comunicado, o TJDFT informou que, de acordo com a associação, o mandato de quatro anos dos atuais conselheiros termina apenas no final de 2013 e não existe Lei Federal que tutele a regra de transição ao final dos mandatos.

No pedido liminar foi requerida a suspensão do concurso, assim como a prorrogação automática dos mandatos dos atuais conselheiros.

O desembargador determinou a intimação das partes para prestarem as informações pertinentes ao caso.

Fonte: Correio Braziliense

MUNICIPIO DE ONDA VERDE SÃO PAULO CUMPRI A LEI FEDERAL 12.696/2012

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO DA ACT/DF ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DF

ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDRAL – (ACT-DF), na condição de entidade representativa dos Conselheiros Tutelares do DF e comprometida sempre com a luta, o desenvolvimento e o fortalecimento da categoria bem como dos 33 Conselhos Tutelares distribuídos nas Regiões Administrativas no âmbito da jurisdição do Distrito Federal, constituídos pela Lei distrital n.º 4.451, de 23 de dezembro de 2009, DODF DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012.

Considerando que compete a ACT-DF, se manifestar na defesa dos seus associados (conselheiros tutelares), posicionando adjudicadamente de um espírito intenso revestido de sentimento de justiça que nos invade e nos permite com fervor ético dizer que a mobilização dos Conselhos Tutelares do DF é legitimo e justa, e se faz urgente para o zelo efetivo dos direitos humanos de crianças e adolescentes do Distrito Federal, que alias estes direitos sobrepõe a qualquer certame ou sufrágio universal, estando acima de quaisquer outros interesses escuros e politiqueiros, visando resguarda o interesse superior da criança e do adolescente (http://actdf.blogspot.com.br/).

Considerando que depois de tantos diálogos frustrados, vem ao publico por meio esta ESCLARECER e INFORMAR aos poderes constituídos no Distrito Federal e a sociedade Brasiliense, o que segue abaixo descrito:

1. Considerando a Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares ATC-DF, foi citada no item 2, da nota técnica produzida pelos

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A Candidata Laodiceia Dourado 33180 fala sobre sua campanha

Laodicéia Dourado - Fala com voce Amigo Eleitor

Laodicéia Dourado - Dep. Federal Marco Feliciano

Laodicéia Dourado - Prefeito José Neto

Everaldo do Detran 54 fala sobre sua Campanha

O Candidato a prefeitura do Novo Gama - GO fala sobre sua campanha rumo a prefeitura.

domingo, 23 de setembro de 2012

Para cientista político, Ficha Limpa realça crescimento da democracia

Rio de Janeiro - O cientista político Eurico de Lima Figueiredo, professor de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), está bastante otimista em relação aos resultados da eleição deste ano, em razão do primeiro ano de vigência da Lei da Ficha Limpa.

Ele manifestou que além de ter um sistema eleitoral sofisticado, “um dos mais avançados do mundo, com urnas eletrônicas, nós temos leis como essa [da Ficha Limpa], que depuram os candidatos. E temos um sistema jurídico, eleitoral,

Rei do futebol volta a Três Corações para a celebração. Ele também visita monumento em homenagem ao pai, Dondinho.

Três Corações (MG) se prepara para receber seu filho ilustre: Pelé, o Rei do Futebol. Depois de 23 anos, ele volta à cidade para inaugurar a casa onde nasceu. A cerimônia acontece no domingo (23), aniversário do município, a partir das 14h30.

A casa original onde Pelé nasceu foi construída em 1910 e demolida na década de 1970. Para a construção da réplica, que teve verba do

Inscrições para o concurso Minha Vida de Estudante vão até 2 de outubro

Foram prorrogadas, até 2 de outubro, as inscrições do concurso cultural Minha vida de estudante, promovido pelo site Eu, estudante. Para participar, alunos com mais de 15 anos matriculados nos ensinos médio ou superior podem enviar um vídeo de, no máximo, um minuto, contando a rotina de estudos diária e os desafios da vida de estudante. O vídeo, nos formatos .wmv, .avi ou .mp4, deve ser enviado para o e-mail euestudante2012@gmail.com. O vencedor vai ganhar um iPad 2 16Gb Wi-Fi.

O vídeo escolhido será divulgado no site em 8 de outubro. O estudante deve fornecer nome completo, endereço, número da identidade ou CPF, e-mail, dois telefones para

Candidatos, fiscais e mesários não podem mais ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.

Também é hoje o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a

Agenda apertada mobiliza senadores no segundo semestre

Com praticamente um mês e meio de trabalho após as eleições, os senadores terão uma agenda apertada de matérias importantes para apreciar, além do orçamento da União para 2013. Antes de entrar em recesso, por imposição do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado terá que definir as novas regras para o cálculo de repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

“Temos que mudar isso até o fim do ano. Existe uma pressão dos prefeitos, também, para que se discuta mudanças na partilha do Fundo de Participação dos Municípios”, ressaltou o líder do

Ao destacar Rio+20, Dilma deve cobrar compromissos para sustentabilidade

Ao mencionar, no discurso em Nova York, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, ocorrida em junho, no Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff deve reiterar o apelo para que todos se comprometam de forma prática e objetiva com as metas fixadas há três meses. Dilma ressaltará, na Assembleia Geral da ONU, que é fundamental haver um esforço conjunto para garantir o desenvolvimento comum.

Durante a Rio+20, líderes e negociadores de mais de 190 países concordaram em fixar como prioridades o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a criação de um Fórum Político de Alto Nível Internacional e o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza.

O documento final foi considerado um avanço

Em clima de muita emoção, o projeto Alma Gêmea, da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, realizou, neste sábado (22), o casamento coletivo de 100 casais. O belo cenário levou muitas noivas às lágrimas, ainda na fila de entrada para a cerimônia. Para muitas delas, o momento era muito mais do que jamais haviam sonhado. Até o tempo ajudou. Às 17h, quando as noivas começaram a chegar, o fim de tarde estava iluminado e colaborou para o registro fotográfico da inusitada cerimônia no centro do poder no país.

A decoração predominantemente branca contrastava com o vermelho do tapete e das flores verdes e

Destaque da revista VEJA na semana: Os segredos do mensalão

Everaldo Detran 54

Prefeito - Novo Gama / GO

Everaldo Detran é Candidato a Prefeito em Novo Gama pelo PPL na coligação Unidos pela Mudança.

Vice: Belezinha

Nome: Everaldo Vidal Pereira Martins

Presidente Dilma viaja a Pirassununga para acompanhar enterro de uma tia

A saída antecipada da presidente Dilma Rousseff de Porto Alegre, que gerou especulações sobre uma possível reunião em São Paulo para discutir a repercussão sobre suposta entrevista de Marcos Valério, foi para acompanhar o enterro da tia Diva Silva Rosa, que morreu no sábado, em Aguaí (SP).

Ele desembarcou neste domingo (16/9) às 10h em Pirassununga interrompendo assim a visita a familiares gaúchos. Diva Rosa tinha 87 anos e está sendo velada na Chácara Rancho Azul. O enterro acontecerá assim que a presidente chegar à cidade e será no Cemitério Municipal de Aguaí.

POLICIAS FEDERAIS QUEBRAM ASA DE AVIÃO-ROBÔ

Saiu na Revista Istó é, que policiais federais quebraram a asa de um avião-robo durante a manobra na base de São Miguel do Iguaçu, no Paraná. Parece piada mas pelo que diz o artigo US$ 40 milhões vão para o lixo pois no Brasil não se faz manutenção do equipamento e só o fabricante israelense pode dizer se tem concerto.

Ih, quebrou!

Comprado por US$ 40 milhões, o primeiro dos aviões-robôs que combateriam o tráfico de drogas nas fronteiras corre o risco de não levantar mais voo. Policiais federais

Homem é degolado no Entorno do DF

Um homem ainda não identificado foi degolado na madrugada desta terça-feira (11) no Parque Estrela Dalva 5 em Luziânia, região do Entorno do DF. A vítima foi vista por populares sangrando na rua, com um corte bastante profundo no pescoço e tentava pedir ajuda.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para prestar os primeiros socorros, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O crime aconteceu por volta das 2h. Uma perícia foi feita, mas não existem informações sobre o que motivou o homicídio nem o autor do assassinato

Após oito horas de protesto, BR-101 é liberada em Aracruz, no ES

Moradores protestaram após criança ser atropelada em Jacupemba. Congestionamento chegou a cerca de 30 quilômetros, segundo PRF.

Após cerca de oito horas de interdição total dos dois sentidos da BR-101 Norte, no distrito de Jacupemba, em Aracruz, na Região Rio Doce do Espírito Santo, a pista voltou a ser liberada às 22h30 da noite deste sábado (15), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Manifestantes fecharam a rodovia no quilômetro 174 após uma criança de oito anos ser atropelada na região. Eles exigiam a

Candidatos lançam mão de táticas chamativas para conquistar eleitores

Com a democratização do acesso à política, candidatos desconhecidos lançam mão de táticas cada vez mais chamativas para conquistar potenciais eleitores. Embora a maioria se limite ao viés cômico, alguns candidatos apostam em propagandas que ficam no limite entre a liberdade de expressão e de ideias, permitida no regime democrático, e práticas ilegais, proibidas pela legislação eleitoral e pela legislação comum.

Em Florianópolis, a candidatura de Lucas de Oliveira ao cargo de vereador virou caso de polícia. Defendendo a legalização da maconha como principal proposta de campanha, ele imprimiu a folha da cannabis sativa em seu material de divulgação, e distribuiu santinhos junto com trituradores da erva e papel de seda, usado para consumo da droga.

O candidato alegava o direito de defender a legalização da droga, conforme decisão

Livre, Vilma, a mulher que raptou dois bebês, mora com uma das vítimas

Após cumprir cinco dos 19 anos das penas impostas pela Justiça, a mulher condenada por sequestrar e registrar dois recém-nascidos, incluindo Pedrinho, em Brasília, vive com a outra vítima, em Goiânia

Pedrinho virou advogado, casou-se e espera pelo nascimento do primeiro filho. Os pais dele moram na mesma casa do Lago Norte, curtindo a aposentadoria. Recebem visitas constante dos quatro filhos e das três netas. O Correio revelou, nas duas últimas edições, o desfecho feliz da história do menino roubado na maternidade em 1986. Mas por onde andam e o que fazem os demais personagens dessa novela da vida real? Dez anos depois

Declarações de Valério sobre Lula não altera julgamento, diz ministro

Marco Aurélio Mello afirma que supostas declarações de Valério sobre Lula não modificam ação em curso no ST

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro e prestes a ser julgado por evasão de divisas e formação de quadrilha, tem dito a amigos e parentes, segundo reportagem da revista Veja publicada ontem, que o

Gerente de Cachoeira tenta se livrar de imóveis e tentar fugir do país

Acusado de ser um dos operadores do esquema do bicheiro, José Olímpio Queiroga Neto aciona corretores para vender propriedades no DF e no Entorno que, segundo a polícia, foram compradas com dinheiro do crime. Seu objetivo seria fugir para os Estados Unidos

O patrimônio da quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está sendo vendido às pressas e pela metade do preço nas regiões administrativas do Distrito Federal e cidades do Entorno. Temendo uma possível ação da Justiça, o grupo criminoso articulou uma rede de vários corretores para “fazer dinheiro” o mais rápido possível e se livrar dos bens adquiridos a partir de atividades ilícitas. Durante a semana, o Correio visitou, acompanhado de alguns corretores, terrenos da

O bicheiro Carlos Cachoeira está preso há sete meses, na penitenciária da Papuda, acusado de chefiar uma poderosa organização criminosa, mas

Órgão suspeita de irregularidades em contrato de clínicas da família. Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada a respeito.

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e o adjunto, Elias Miziara, por supostas irregularidades na contratação da empresa responsável pela construção

Menos de um mês após lançar um ousado programa de concessões de ferrovias, que prevê ampliação em dez mil quilômetros dos trilhos instalados no país. o governo federal terá de lidar com o desmonte da cúpula da Valec, estatal responsável pelo gerenciamento da nova malha. Ontem, o ministro dos Transportes. Paulo Sérgio Passos, confirmou que o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, pediu

Políticos foram detidos durante encontro em que, segundo a polícia, receberam R$ 30 mil de empreiteiro

O prefeito de Governador Celso Ramos, Anísio Soares, seu vice Manoel Marcelo Cunha, e o vereador Alcemir Alves, todos do PMDB de Santa Catarina, foram transferidos ontem para uma unidade prisional de Biguaçu, na grande Florianópolis. Eles foram presos na quinta-feira pela Polícia Federal durante encontro num shopping em São José, após denúncia de extorsão feita por um empresário ao Ministério Público. ...

Segundo o empresário, os três estariam exigindo dinheiro para facilitar a liberação de licenças para a construção de um empreendimento. De acordo com a PF, foram encontrados com os acusados R$ 30 mil em dinheiro, e seriam negociados ainda mais dois cheques e a doação de um imóvel na praia de Palmas, avaliado em R$ 400 mil.

Os acusados passaram a primeira noite na sede da PF, em Florianópolis, e ontem

Governo negocia mais uma semana para resolver impasse do Código Florestal

Preocupado com a possibilidade de perder influência na definição das regras que definirão as áreas de preservação permanente (APPs) para os governos estaduais e com a judicialização das multas aplicadas aos proprietários em situação de irregularidade, o Palácio do Planalto começou a se movimentar para abrir espaço na agenda do Senado para uma semana de esforço concentrado adicional antes do primeiro turno das eleições municipais, que permitirá a votação da medida provisória sobre o Código Florestal.

“Estamos conversando para alterar a data do esforço concentrado. Dessa forma, poderíamos esperar a decisão da Câmara para nos reunirmos e votar em seguida”, conta o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Segundo ele, a ideia seria transferir o debate para a semana entre os dias 18 e 20 de setembro. Há ainda a possibilidade de fazer o esforço em dois período — ou seja, entre os dias 12 e 14, como já estava marcado e na seguinte. O acordo está sendo costurado e a articulação tem sido feita com o presidente da Casa, José Sarney (PDMB-AP).

Haddad volta a criticar uso do mensalão em programa de Serra na TV

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, criticou neste sábado (8) a menção feita no programa de TV do adversário José Serra (PSDB) ao mensalão, maior escândalo do governo Lula, de quem foi ministro da Educação.

Ao lado da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy (PT), Haddad participou de uma carreata na zona sul de São Paulo.

"Quem não tem projeto faz esse tipo de coisa. O mínimo que se esperava é que uma administração que tem 80% de

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