sábado, 30 de novembro de 2013

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Natan Donadon

Agênca Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, parecer favorável à cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Agora o processo por quebra de decoro parlamentar segue para a mesa diretora da Câmara e depois para o plenário, que deverá decidir se cassa ou não o mandato de Donadon que, a partir de 3 de dezembro, terá cinco dias para recorrer da decisão.

Os integrantes do conselho seguiram o parecer do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que argumentou na representação que houve quebra de decoro porque Donadon, condenado criminalmente a mais de 13 anos de prisão, votou contra sua

Cenário mais difícil para a presidente, que vai tentar a reeleição, é o que inclui Marina e Serra -- 41% das intenções de voto contra 24% e 19%, respectivamente

Nova pesquisa Datafolha de intenções de voto para a disputal presidencial mostra um distanciamento entre a presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição em 2014, e a oposição. Apenas nas simulações que incluem Marina Silva, do Acre, como candidata no lugar do pernambucano Eduardo Campos, seu aliado, Dilma iria a segundo turno. Marina e Campos deixaram para 2014 a decisão sobre quem sairá candidato pelo PSB.

DE OUTUBRO: Dilma vence Aécio e Campos no 1º turno, aponta Datafolha

No cenário mais favorável ao PT, Dilma tem 47% das intenções (ante 42% em outubro), contra 19% de Aécio Neves (PSDB) e 11% de Eduardo Campos (PSB). Em outubro, Aécio tinha 21% e Campos, 15%. No pior cenário para a presidente, ela aparece com 41% (ante 37% em outubro), contra 24% de Marina Silva e 19% de José

Vazamento garantido aos superiores

A independência das investigações da Polícia Federal está comprometida desde o início do governo Dilma.

Por decisão de José Eduardo Cardozo e Leandro Daiello, diretor-geral da PF, um novo procedimento passou a ser exigido dos delegados: eles são obrigados a informar aos superiores se a sua operação policial envolve pessoas “politicamente expostas”. Sob Lula, não era assim.

Numa palavra, Cardozo e Daiello querem sempre saber se

Ex-banqueira e ex-secretária de Marcos Valério ficarão em presídio comum de Brasília. Diretora de unidade diz que não haverá privilégios

Simone Vasconcelos e Kátia Rabelo (de chapéu claro) andam no 19 do Batalhão da Polícia Militar do DF, que é parte do complexo do presídio da Papuda (Daniel Vorley/Frame/Folhapress)

As duas mulheres presas até agora no julgamento do mensalão serão removidas nos próximos dias para o presídio feminino da Colmeia, a 40 quilômetros do centro de Brasília. Para Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e Simone Vasconcellos, ex-secretária de Marcos Valério, será o início definitivo da vida como detentas e de uma mudança radical: há três semanas, elas viviam em confortáveis apartamentos nos melhores bairros de Belo Horizonte (MG).

Até agora, a dupla estava alocada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. A unidade fica na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda, mas não parece um presídio: as cercas que ladeiam a área são simples, civis e militares transitam pelo pátio, não há muros e, durante o banho de sol diário, as mensaleiras conseguiam avistar a rua. Mas o privilégio vai acabar por ordem da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que ordenou a transferência das duas para a Colmeia, longe do centro de

Receita vai destruir mais de 5 mil toneladas de mercadorias contrabandeadas

A ação faz parte dos eventos que marcarão o Dia Nacional de Combate à Pirataria, a ser comemorado nesta terça-feira (3/12)

Rio de Janeiro - Ao longo da próxima semana, a Receita Federal vai destruir 5,3 mil toneladas de produtos falsificados - cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo. A ação faz parte dos eventos que marcarão o Dia Nacional de Combate à Pirataria, a ser comemorado nesta terça-feira (3).

Avaliado em R$ 282 milhões, o volume de mercadorias a ser destruído constituirá recorde em relação aos mutirões já feitos. Segundo informações da Receita, todo o

Governo assina decreto que aprova projeto urbanístico do Sol Nascente

Segundo o GDF, regularização está em fase de estudo

Cerca de 30 mil moradores foram beneficiados neste sábado (30/11) com a assinatura do decreto que aprova o projeto urbanístico do Trecho II do Setor Habitacional Sol Nascente e regulariza essa parcela da região. Segundo o Governo do DF, em todo o setor, serão investidos aproximadamente R$ 220 milhões.

O projeto urbanístico, segundo o governador Agnelo Queiroz, está em conformidade com a lei e conta com a aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF. Ao mesmo tempo, o projeto obteve a licença ambiental do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam) e tem o aval do Grupo de Análise e Aprovação de

Secretária de Segurança pede que Força Nacional se torne permanente

A PEC 195/12 transforma a Força Nacional em um órgão permanente de segurança nacional, com quadro de pessoal e carreira próprios

Brasília – Um dia depois de a Força Nacional completar nove anos, a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki, disse à Agência Brasil que o que falta à tropa é ser reconhecida como um programa permanente.

“O meu grande desejo é que nós pudéssemos ter acrescido ao Artigo 144 da Constituição simplesmente um parágrafo dizendo que esse é um programa permanente, nós não precisaríamos de mais nada. Não queremos ser uma polícia a mais no país. Queremos apenas ser um programa permanente de atendimento aos estados, de atendimento à nação para crises”, ressaltou a secretária neste sábado (30) durante a formatura, em Brasília, de uma turma de 415 policiais civis, militares e bombeiros, de

STF nega pedido de Suzane Richthofen para cumprir semiaberto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para que Suzane Von Richthofen passe a cumprir pena de 39 anos de prisão em regime semiaberto. Ela foi condenada por participar do assassinato dos pais, em 2002. A defesa recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também negou o recurso.

O advogado de Suzanne pediram que ela fosse transferida da Penitenciária de Tremembé, a 147 quilômetros de São Paulo, para um centro de ressocialização. A defesa alegou que a condenada preenche todos os requisitos previstos na

PT e PMDB se reúnem para definir alianças estaduais e resolver divergências

Cúpula dos partidos se reúne hoje para definir as alianças estaduais já anunciadas, como na Bahia, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul

O senador Lindbergh Farias adiou o desembarque do governo fluminense a pedido de Lula

Pela primeira vez desde que o PT reelegeu Rui Falcão como presidente do partido, em novembro, credenciando-o para montar as alianças da campanha presidencial de Dilma Rousseff, petistas e peemedebistas se reunirão para aparar arestas — que são muitas, inclusive. A cúpula dos dois partidos — incluindo pelo lado do PT a própria Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, pelo PMDB, o vice-presidente, Michel Temer, e os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL) — terá um longo dia hoje na Granja do Torto para montar equações que respeitem as disputas locais sem desequilibrar a aliança nacional.

Em alguns estados, o rompimento já está definido e não há retorno. É o caso da Bahia, por exemplo, onde o ex-diretor da Caixa Econômica Federal Geddel Vieira Lima enfrentará o chefe da Casa Civil do governador Jaques Wagner, Rui Costa. Costa foi

Aos 90 anos, morre em Brasília a professora Dirce Ribeiro Velasco

O velório e o sepultamento serão realizados neste domingo, no Campo da Esperança

A professora e poeta Dirce Ribeiro Velasco (na imagem, ao centro) morreu na madrugada deste sábado (30/11), aos 90 anos, após uma parada cardíaca. Também cantora, ela chegou a integrar o Coral dos Cinquentões da Universidade de

Presidente do PMDB participou de reunião com Dilma e Lula em Brasília. Partidos discutiram impasse entre as duas legendas no Rio de Janeiro.

O presidente do PMDB, Valdir Raupp, afirmou neste sábado (30) que a legenda fez um "apelo" para que o PT não deixe de apoiar o governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro pelo menos até o mês de março, três meses antes das convenções partidárias para definição dos candidatos para as eleições de 2014.

Raupp falou sobre o tema após reunião com líderes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

Além de Raupp, participaram o vice-presidente Michel Temer, o senador José Sarney, o presidente da Câmara, Henrique Alves, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) e o presidente do PT, Rui Falcão. Petistas e peemedebistas discutiram estratégias para os palanques estaduais nas eleições do

Alvo é quem migrou para nova legenda e depois para partido já existente. Procurador disse que pedirá à Justiça Eleitoral cassação de mandatos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (28) que entrará com "mais de uma dezena de ações" na Justiça Eleitoral para pedir a cassação de mandatos de parlamentares que mudaram de legenda de olho nas eleições do ano que vem.

Segundo o procurador, o foco será nos casos daqueles que deixaram seus partidos, se filiaram a uma legenda recém-criada e depois migraram para partidos já existentes. Janot não adiantou os nomes dos parlamentares "infiéis" que serão alvos das ações. Segundo a Procuradoria, o teor das ações será divulgado o breve.

"Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para cassação desses mandatos. Vou tentar fazer uma figura de linguagem. Quando eu pego um voo daqui para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza, o que eu fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando esses parlamentares

Texto prevê também voto aberto na análise de vetos presidenciais.
Cassação de deputados condenados no mensalão já pode ser aberta.

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.

Uma PEC, depois de promulgada, não precisa passar pela presidente Dilma Rousseff. Para começar a valer, tem que ser publicada no "Diário Oficial da União".

O texto havia sido aprovado pelo Senado na terça (26). Mas os senadores alteraram a proposta aprovada pela Câmara no trecho que previa o fim do voto secreto também para eleição de membros da mesa diretora de Câmara e Senado e para indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL) entenderam que já era possível promulgar os trechos da PEC em que houve consenso na Câmara e no Senado.

Com a promulgação da PEC, os deputados condenados no processo do mensalão deverão ter a cassação analisada em votação aberta. Os deputados Valdemar

Para remanejar dinheiro e resolver o problema da suspensão do plano de saúde da corporação, comandante-geral empurra a responsabilidade para o Executivo e o Legislativo local na aprovação de um projeto de lei.

Jooziel ao lado de Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública: polêmica pode minar candidatura de ambos no ano que vem

O comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) quer resolver o problema com os planos de saúde da corporação com suplementação orçamentária. A intenção é cobrir os gastos médico-hospitalares da polícia e reestabelecer os atendimentos nas unidades conveniadas com recurso da própria corporação. O plano da PM é remanejar R$ 35 milhões do setor de logística para o Fundo de Saúde. O problema é que o órgão não tem autoridade para remanejar recurso.

Será preciso uma medida provisória, alternativa complicada para o fim do ano, já que depende de aval do governo federal. Para agilizar, o Executivo local teria que enviar projeto de lei à Câmara Legislativa e obter a aprovação da retirada de verba de uma área para outra. E esse processo pode demorar. Mesmo que o pedido do governo seja em caráter de urgência, a Câmara Legislativa acumula mais de 40 projetos de

Thamiris Sato, 21 anos, acusa ex-namorado de ser responsável por divulgar material após término do relacionamento

Thamiris Sato, 21 anos, teve sua intimidade exposta na internet. O episódio ocorreu no fim de outubro, quando mensagens de desconhecidos no Facebook oferecendo ajuda em troca de favores sexuais a alertaram para o que havia acontecido: uma foto dela nua estava em sites pornográficos e em perfis falsos da rede social. ...

A humilhação foi tamanha que a estudante de Letras da USP pensou em transferir o curso para outra cidade ou Estado, fazer um intercâmbio na Rússia e até mesmo em cometer suicídio. Ela decidiu, entretanto, virar o jogo. Também por meio do Facebook, Thamiris publicou um dossiê com mensagens e e-mails para acusar o

Ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra promete uma campanha em 2014 focada em “questões importantes para o Brasil” e prevê o fim da polarização entre tucanos e petistas.

Para deputado, polarização PSDB-PT engessa o bom debate

Em 2014, ano de eleição presidencial, a polarização PT-PSDB completará 20 anos. Embora o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva se apresentem como uma terceira via, nada indica, por ora, mudanças no embate nas urnas. Se assim for, a dicotomia petista-tucana terá perdurado mais do que a velha rinha PTB-UDN do século passado.

Ex-presidente nacional do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra culpa o PT por ter alimentado o maniqueísmo partidário, ao se estabelecer, segundo ele, como partido que encarna “a luta do bem contra o mal”. Em entrevista a Carta Capital, Guerra prevê dificuldades para a reeleição de Dilma Rousseff, garante que o PSDB não explorará o caso do “mensalão” nas eleições de 2014 e condena o PT por produzir antes e durante as

O ex-governador José Roberto Arruda prestou, na tarde de quinta-feira (28), depoimento no fórum do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Arruda foi arrolado como testemunha de defesa na ação de improbidade administrativa movida contra o ex-deputado distrital Leonardo Prudente. ...

O caso de Prudente foi um dos mais rumorosos da Caixa de Pandora, porque ele é um dos personagens que aparece em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o delator do esquema de corrupção revelado há exatos quatro anos, na Operação da Caixa de Pandora.

Em 27 de novembro de 2009, Brasília parou em função do escândalo que derrubou do governo Arruda e seu vice, Paulo Octávio. Crise que também abreviou o mandato de vários deputados distritais.

Além de réus na ação penal 707, vários ex-parlamentares e

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize.

Usando desse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização de R$ 10 mil por danos morais ao ex-namorado de uma participante do Big Brother Brasil. ...

Pela decisão, a veiculação das imagens da ex-BBB na internet aconteceu em razão de sentimento de vingança e não com o propósito de informar, esclarecer ou atender a algum interesse de ordem pública — hipóteses que não dependem do consentimento do dono da imagem.

A modelo fotográfica e participante do Big Brother Brasil 12 entrou com pedido de indenização por danos morais contra o ex-namorado. Segundo a decisão, ela o acusa de ter publicado fotos íntimas dela e do casal em posição

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) divulgou o nome da empresa que ficará responsável pela construção de um novo presídio de segurança máxima especial no Distrito Federal.

Após a abertura dos envelopes, a Construtora RV Ltda foi declarada vencedora da concorrência por menor valor global. ...

A penitenciária será construída na Fazenda Papuda, em São Sebastião (DF). O projeto é igual ao dos outros quatro estabelecimentos federais de segurança máxima, que estão situadas em Campo Grande (MS), Mossoró [RN], Porto Velho [RO] e Catanduvas (PR).

Com custo estimado de R$ 34,8 milhões. A conclusão da

Esclarecimento de Liliane Roriz

Sobre a ação proposta pelo Ministério Público e recebida pela Justiça de suposta improbidade administrativa contra a família Roriz, a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) afirma que a decisão do magistrado já era esperada, uma vez que é na Justiça o foro adequado para apresentação da ampla defesa de todos os envolvidos. ...

Liliane esclarece que os citados apartamentos no residencial Monet de Águas Claras, supostamente entregues à família pela construtora

TJDFT recebe denúncia de improbidade administrativa contra família Roriz

Executivos do BRB e empresários também foram denunciados pelo Ministério Público do DF

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público do DF (MPDFT) no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). As filhas dele Jaqueline Roriz, Liliane Maria Roriz, Weslliane Maria Roriz Neuls e o neto Rodrigo Domingos Roriz Abreu também foram denunciados, assim como o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura. Dois diretores do banco, Geraldo Rui e Antônio Cardoso de Oliveira, e dois empresários, Roberto Cortopassi Júnior e Renato Salles Cortopassi também foram denunciados.

As empresas WRJ Engenharia de Solos e

Presidente do STF deu prazo de 24 horas para Instituto Nacional do Câncer indicar equipe médica responsável por examinar delator do mensalão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 29, a realização de perícia médica no ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão, condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação está publicada no site do Supremo. ...

Segundo a decisão, a junta médica que analisará Jefferson será composta por, no mínimo, três médicos oncologistas, a serem indicados pelo diretor do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Rio de Janeiro, no prazo de 24 horas.

A equipe deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em

Políticos sob risco de cassação apostam nas brechas das sessões secretas

Apesar da promulgação da PEC que acaba com o sigilo nas decisões sobre perda de mandato, mensaleiros e parlamentares usam do artifício previsto nos regimentos da Câmara e do Senado

Henrique e Renan, durante a sessão de promulgação da PEC do voto aberto: cinco deputados e um senador estão sob risco de perder o mandato ainda nesta legislatura

Apesar do clima de comemoração visto na quinta-feira (28/11) no Congresso, com a promulgação da PEC do voto aberto, os seis parlamentares que estão com o mandato na berlinda por condenações no Supremo Tribunal Federal (STF) tentam protelar uma possível apreciação em plenário. E a estratégia é clara: fazer de tudo para que a perda do cargo seja decidida sob sigilo. Embora a PEC tenha suprimido do texto constitucional a votação anônima, os regimentos internos da Câmara e do Senado ainda precisam ser alterados para ficar em consonância com a nova redação da Constituição. Alguns parlamentares, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmam que o regimento interno da Casa abre brecha para contestações judiciais por parte daqueles que forem cassados por meio do voto aberto. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) chegou a dizer que era importante

Amigo que contratou José Dirceu em hotel quer reativar a TV Excelsior

Paulo de Abreu, o empresário que ofereceu salário de R$ 20 mil ao petista, tenta viabilizar no Ministério das Comunicações a reabertura do canal cassado durante o regime militar

Fachada do hotel Saint Peter: Dirceu usou Estatuto do Idoso para pedir prioridade na análise de sua solicitação

O empresário Paulo de Abreu, que contratou o ex-ministro José Dirceu para gerenciar o hotel Saint Peter por um salário de R$ 20 mil, reuniu-se com o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, na manhã de 23 de setembro, para tentar agilizar o processo de reativação da TV Excelsior. A reabertura do canal, cassado em setembro de 1970 durante o regime militar, é um velho desejo do empresário. O processo está em análise no Ministério das Comunicações há dois anos. Paulo de Abreu sabe que, para realizar o sonho antigo, mesmo após a aprovação, é necessário um decreto presidencial de anistia a favor do canal de televisão.

A reunião consta na agenda oficial do ministro. O advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo do ex-presidente Lula e bastante ligado à presidente Dilma Rousseff, acompanhou o empresário durante o encontro com Paulo Bernardo. Na ocasião, o

Servidores públicos já devem R$ 135,2 bilhões aos bancos por empréstimo

Volume de débitos do funcionalismo com os bancos é 7,5 vezes maior que a fatura dos trabalhadores da iniciativa privada

Os servidores públicos já devem R$ 135,2 bilhões aos bancos por meio de empréstimos consignados, volume 7,5 vezes maior que os débitos de trabalhadores da iniciativa privada, segundo o Banco Central. O montante é duas vezes superior à fatura de R$ 65,7 bilhões que os beneficiários da Previdência têm pendurada com as instituições financeiras, na mesma modalidade de crédito. No acumulado do ano, os recursos a serem descontados na folha de pagamento do setor público cresceram 16,5%, acima dos 12% do total geral das operações.

Os dados surpreendem, uma vez que a soma de servidores estatutários e militares no país, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a 6,9 milhões de pessoas ante 46,6 milhões de trabalhadores do

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou nesta quinta-feira (28/11) com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode

Mesa Diretora aprova requerimentos de senadores com pedidos de informações

Os ministérios não podem deixar de fornecer as informações, que devem ser prestadas em prazo máximo de 30 dias a partir do recebimento do pedido

Requerimentos de senadores pedindo informações aos ministérios foram analisados nesta quinta-feira (28/11) pela Mesa Diretora do Senado. Ao todo, dez foram aprovados e serão encaminhados aos ministérios de Minas e Energia, das Comunicações, da Cultura, dos Transportes e da Fazenda.

Os ministérios não podem deixar de fornecer as informações, que devem ser prestadas em prazo máximo de 30 dias a partir do recebimento do pedido. Se as solicitações não foram atendidas, os responsáveis podem ser enquadrados em crime de responsabilidade. As informações podem ser respondidas pelas áreas técnicas

Comissão da Verdade pede tombamento do prédio do antigo DOI-Codi em SP

Durante a ditadura militar, pelo menos 52 pessoas foram mortas e dezenas foram torturadas no local

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) requisitou, junto com as comissões Estadual e Municipal da Verdade de São Paulo, o tombamento do prédio onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército (DOI-Codi).

Durante a ditadura militar, pelo menos 52 pessoas foram mortas e dezenas foram torturadas no local. “O tombamento é absolutamente necessário. Espero que os secretários aqui presentes levem ao governador nossa solicitação. Sem exagero, este foi o

(foto: reprodução)

Faltando menos de um ano para as eleições de 2014, o governador Agnelo Queiroz anda querendo mostrar serviço e se gabando por achar que Brasília ainda tem muito que mudar, estando aos seus cuidados. O Guardian Notícias resolveu apurar o que o governador tem feito para “despistar” os brasilienses.

O governador beneficiou os moradores da Fercal com a instalação de 242 placas de endereçamento nas 14 comunidades que compõem o setor habitacional. De acordo com governador, todo esse processo feito é se extrema importância para a comunidade.

"Esse endereçamento tem uma grande importância. É a cidadania de poder receber as correspondências em

Jefferson diz não pode pagar multa do STF

O ex-deputado Roberto Jefferson, o delator do mensalão, declarou à imprensa que não sabe “de onde tirar” os R$ 720 mil que precisa para pagar a multa estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso aí é coisa para pensar. Não tenho e não tenho de onde tirar”, declarou.
Ele disse ainda que torce para que o ex-ministro José Dirceu consiga autorização para trabalhar no hotel em que conseguiu emprego. . “Tomara que ele possa sair do presídio para trabalhar”, disse.
O mandado de prisão de Jefferson pode ser expedido a qualquer momento, já que seu último recurso possível foi rejeitado pela Corte no dia 13 de novembro. O delator do

Deputado Patrício, sem perder tempo

Após ter sido escolhido como relator do processo do Deputado Benedito Domingos, o corregedor e membro do Conselho de Ética, Deputado Patrício anda sumido inclusive das rodas de amigos e parlamentares da Câmara Legislativa.

Patrício que assim que foi escolhido como relator do processo não aguardou nem mesmo o prazo Maximo de cinco dias para citar o colega Benedito Domingos, parece que agora esta debruçado juntamente com sua equipe analisando o

Transporte. Dono da Viplan estaria tentando ganhar tempo, mas se comprometeu a colaborar para que a troca da frota continue.

Pressionado pela aproximação do fim do prazo para a conclusão da troca da frota e por ações judiciais que buscam paralisar o processo, o governo tentou acelerar a migração dos rodoviários das empresas que vão deixar o sistema para as que vão assumi-lo, mas diz ter esbarrado em mais uma ação protelatória do empresário Wagner Canhedo, dono da Viplan.

Em um documento construído com a ajuda do Ministério Público do Trabalho, Canhedo havia feito o compromisso de liberar a maior parte das linhas que opera até o dia 6 de dezembro, para que as vencedoras da licitação do transporte assumissem seu lugar. “Mas ele fez uma leitura no mínimo equivocada de que só deveria demitir seu pessoal no dia 7; o que deixaria as cidades do DF sem ônibus, porque o processo de

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é incluída na conta de luz de apartamento e cobrada na fatura de energia elétrica do condomínio, despesa rateada entre os condôminos

Para Ivone, se os moradores pagam,
o condomínio deveria ser isento

A tarifa de iluminação pública está em xeque. Moradores de condomínios verticais reclamam que pagam duas vezes pelo mesmo serviço à Companhia Energética de Brasília (CEB): a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é incluída na conta de luz de apartamento e cobrada na fatura de energia elétrica do condomínio, despesa rateada entre os condôminos. Por meio do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF (Sindicondomínio), os ocupantes de apartamentos recorreram, em 2003, ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) contra a bitributação. A entidade estima que 2 milhões de pessoas moram em edifícios no Distrito Federal.

A Corte considerou ilegal a aplicação da Lei nº 673/2002, que instituiu a CIP, para os condomínios. A fim de contornar a decisão judicial, o Executivo local propôs e a Câmara Legislativa aprovou projeto que deu origem à Lei distrital nº 699/2004, que alterou a redação da norma anterior e autorizou a retomada da cobrança da taxa a partir de 2005. A Justiça, porém, havia condenado o governo a devolver os valores pagos pelos contribuintes em 2003 e 2004. A conta chega a R$ 33 milhões, e começou a ser paga este ano por imposição de uma ação de execução fiscal. Para o presidente do Sindicondomínios, José Geraldo Dias Pimentel, a cobrança

Processo que suspendeu atividades do CONPLAN será julgado ainda este ano

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu prazo de cinco dias para as partes apresentarem alegações finais no processo que suspendeu liminarmente as atividades do Conselho de Planejamento Territorial Urbano do DF - CONPLAN. A suspensão foi pedida pelo MPDFT no final de 2012, por conta de irregularidades na composição do conselho. Após esse prazo, “os autos deverão voltar conclusos para a sentença ante a necessidade de tutela judicial rápida e efetiva para o julgamento da demanda, que tem efeitos no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub)”, afirmou o magistrado. ...

Saiba mais sobre o processo

O MPDFT ajuizou a Ação Civil Pública pleiteando liminarmente que o DF se abstivesse de indicar novos conselheiros para o CONPLAN, de prorrogar o prazo do mandato dos atuais conselheiros, bem como que convocasse eleições para regularizar a

DF terá que devolver contribuição previdenciária descontada sobre férias de policiais civis

Duas decisões proferidas pelo 2º Juizado da Fazenda Pública condenaram o Distrito Federal à devolução do desconto de previdência social sobre o adicional de 1/3 de férias de um grupo de servidores da Polícia Civil. O Distrito Federal recorreu das sentenças, que serão agora analisadas pela 2ª Turma Recursal do TJDFT. ...

Nas ações, movidas por um total de 20 servidores da PCDF, os autores questionam o desconto efetuado sobre o adicional de férias e requerem a devolução dos referidos valores, desde 2003, quando ingressaram no quadro da corporação.

O Distrito Federal pugnou pela suspensão do feito, alegando repercussão geral da matéria em recurso extraordinário que tramita no STF.

A esse respeito, a julgadora registra que "o reconhecimento da repercussão geral pelo STF, em regra, não enseja o sobrestamento do processo na

barbosa

O ministro Joaquim Barbosa e o Supremo Tribunal Federal recebem ameaças diárias de pessoas ligadas ao PT e a meliantes condenados no mensalão, segundo confirmam fontes próximas à presidência da Corte, mas adotaram a regra de ignorá-las. ...

Por essa razão o STF não levará a sério ameaças de sindicalistas da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, dia 25, garantindo a Barbosa que “sua vez vai chegar”. ...

TEM LIMITE
Em qualquer país democrático, ameaça tão explícita ao

A Verdade da saúde na PMDF

Apesar da “Nota Oficial” atribuída ao Comando da Corporação, informando o restabelecimento dos atendimentos na área da saúde, o Fórum das Associações de Policiais e Bombeiros Militares vem esclarecer a toda a sociedade, aos Policiais Militares, ativos e inativos, bem como pensionistas e dependentes, que o atendimento permanece suspenso.

Os hospitais e clínicas conveniadas recusam o paciente e o serviço de saúde da PMDF informa que NÃO estão sendo emitidas guias para consultas e quaisquer outros procedimentos médicos, conforme determina a Circular do Diretor do DSAP, de 25 de novembro.

Casos de emergência e consultas agendadas não estão

Câmara Legislativa do Distrito Federal impõe e DFTrans cria informações sobre os ônibus

Os usuários de ônibus do Distrito Federal agora têm como acessar dados completos relativos ao sistema de transporte rodoviário público coletivo. As informações estão disponíveis no site do DFTrans, no link "Dados sobre o Transporte Público Coletivo Rodoviário do DF".

"Esse procedimento foi adotado em atendimento à Lei n° 5.171/2013, de 12 de setembro de 2013. Com isso, satisfazemos um direito do cidadão, que é o de ter acesso completo ao que acontece no sistema de transporte de sua cidade", destacou o diretor-geral do DFTrans, Marco Antônio Campanella.

No portal, é possível encontrar a relação completa dos ônibus que integram a frota rodoviária do DF, nomes das empresas operadoras, número de registro e ano

Marco Aurélio critica alterações do Congresso no processo eleitoral

Medidas não terão validade para as eleições de 2014. Demora arrasta mudanças para 2016

Marco Aurélio: agora, no Brasil, precisamos de homens que observem a ordem jurídica

Recém-empossado para o seu terceiro mandato na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aurélio Mello apontou como inócua a aprovação na semana passada da minirreforma eleitoral. O ministro disse, em entrevista ao Correio, que as medidas não terão validade para as eleições de 2014, uma vez que qualquer lei que altera o processo eleitoral só passa a ter validade um ano depois da publicação.

No caso concreto, a minirreforma só terá efeitos a partir de novembro do ano que vem, o que significa que as alterações serão válidas somente nas eleições municipais de 2016. “O óbice dessa minirreforma é que as mudanças na legislação não

Projeto que altera a punição para homens que não pagam pensão vira polêmica

Deputados incluem no novo Código de Processo Civil proposta que altera a punição para homens inadimplentes: prisão passa do regime fechado para o semiaberto. Sugestão provoca revolta da Bancada Feminina

A tentativa de afrouxar as regras que punem com sentença de prisão em regime fechado pais e ex-maridos inadimplentes com a pensão alimentícia acirra os ânimos na Câmara dos Deputados, onde as bancadas masculina e feminina entram em conflito em torno das mudanças propostas no novo Código de Processo Civil. A maioria masculina na Casa incluiu o regime semiaberto para inadimplentes em relatório aprovado pela comissão especial que analisou o Código, além da prisão domiciliar, nos casos em que não há celas especiais disponíveis no sistema prisional, separadas dos presos de alta periculosidade. Diferentemente delas, os deputados trabalham em silêncio e evitam declarar o apoio público à mudança.

A polêmica segue sem consenso. “A cobrança da pensão alimentícia é um calvário”, assinala o advogado de direito de família Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do

Relação entre políticos com empresas de terceirização alimentam suspeitas

A família da deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS), por exemplo, é proprietária da empresa Dinâmica, que já embolsou R$ 25,7 milhões nos 11 primeiros meses do ano em contratos com o governo federal

Na guerra travada pelas empresas terceirizadas em busca de contratos com órgãos públicos, o alvo são os desembolsos milionários dos governos, que, até 9 de novembro deste ano, somaram R$ 588,212 milhões apenas para serviços de limpeza e conservação e de vigilância no Executivo Federal. Para adicionar ainda mais polêmica nas relações desse setor com o serviço público, chama a atenção o fato de políticos terem ligações com boa parte das firmas. Muitos parlamentares e seus familiares são donos de companhias, e bancadas em favor do lobby dessa categoria empresarial existem no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A família da deputada distrital Eliana Pedrosa (PPS), por exemplo, é proprietária da empresa Dinâmica, que já embolsou R$ 25,7 milhões nos 11 primeiros meses do ano em contratos com o governo federal. A deputada afirma que se afastou dos negócios desde que

Família tenta sepultar filho, enterrado como indigente por erro da PCDF

A família do professor Marcos Antônio Damasceno tenta há oito anos sepultar o filho, enterrado como indigente por erro da Polícia Civil do DF

O olhar entristecido acompanha Jacilda Cavalcante Damasceno há oito anos. Em julho de 2005, a aposentada de 69 anos perdeu o filho, atropelado e morto por um motorista que trafegava em alta velocidade no Pistão Sul, em Taguatinga. Após o choque pela tragédia com o professor de física Marcos Antônio Damasceno, então com 36 anos, a mãe só queria enterrá-lo com dignidade. Mas uma sucessão de erros da Polícia Civil do Distrito Federal fez com que o educador fosse sepultado como indigente no Cemitério de Brazlândia.

Antônio e Jacilda Damasceno, pais de Marcos Antônio:
"Ainda não admito que perdi o meu filho"

O Correio Braziliense denunciou o drama vivido à época. Por meio de duas reportagens, o jornal mostrou que a família passou sete meses à procura do docente até conseguir as primeiras pistas sobre o destino dele. Mesmo Marcos tendo a Carteira de Identidade tirada no DF, os investigadores falharam ao tentar

Em post no Facebook, Dilma comemora sucesso de leilões de aeroportos

Segundo a presidente, concessões confirmam o interesse de companhias brasileiras e estrangeiras em investir no Brasil

Em seu primeiro post publicado no Facebook, a presidente Dilma Rousseff comemorou o resultado dos leilões dos aeroportos de Galeão e de Confins, realizados durante essa semana, e que somaram mais de R$ 20 bilhões de ágio - 250% acima do preço mínimo.

"As companhias privadas são bem-vindas porque trazem as melhores práticas do exterior e aumentam nossa capacidade de investimento", publicou. Os consórcios vencedores operam em aeroportos de grande circulação de pessoas como o de

Feira do Livro de Brasília deve receber 10 mil visitantes por dia

A edição deste ano trata-se de uma retomada, pois a última edição ocorreu em 2011

Brasília - "Leitura ferve a alma, queima a ignorância", é o que diz a poesia Cordel do Livro e da Leitura, de Gustavo Dourado, um dos expositores da 31ª Feira do Livro de Brasília. A partir deste final de semana até o dia 1º de dezembro, 62 expositores e mais de 40 autores estarão a disposição do público em estrutura montada ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília, no centro da cidade, que recebeu o nome Cidade da Leitura. Para esta edição são esperadas 10 mil pessoas por dia. Além de lançamentos e palestras estão previstos saraus, teatros e contações de história. Todas as atividades são gratuitas e a programação pode ser conferida no site da feira.

A edição deste ano trata-se de uma retomada, pois a última edição ocorreu em 2011. Em 2012, a feira deu espaço para a 1ª Bienal do Livro. Em 2013, a feira recebe mais aportes do governo do Distrito Federal (GDF) e tem o projeto revisto. Ao todo, segundo a

Dr. Michel (PP) Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa

O senhor é do partido do deputado Benedito Domingos. Vai protegê-lo no processo por quebra de decoro
aberto na última quinta-feira?

Não protejo ninguém. Quando era delegado não protegi nem a minha família. Não vai ser por conta de partido que vou mudar isso. Quem fez suas besteiras que a segure. ...

Seu correligionário foi condenado pelo Tribunal de Justiça por corrupção. Ele quebrou o decoro?
Temos que avaliar. A condenação indica que o deputado condenado quebra o decoro. Mas ainda temos que dar a ele o direito a defesa eavaliar friamente antes do veredicto.

Se o senhor for escolhido relator, será um peso ?
Sem problema algum. Estarei fazendo um

O juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.

A ida do ex-presidente do PT José Genoino para a casa de um familiar na manhã deste domingo logo após receber alta do hospital em que estava internado já foi comandada por Ribeiro. ...

Ele inclusive estabeleceu uma série de condicionantes para a permanência de Genoino em casa.

Conforme a Folha apurou, Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no período em que estiver na casa de familiares em Brasília. Ele deve permanecer no local até que a junta médica que o examinou dê um parecer ao STF

Ministros que usam jatos da FAB degustam cardápios com lagosta e camarão

Autoridades ainda contam com serviços de apoio integral na hora do embarque e do desembarque

Avião da Força Aérea Brasileira: serviços especiais no transporte de ministros

Enquanto passageiros comuns enfrentam filas para embarcar e levantar voo nos principais aeroportos brasileiros, comem lanchinhos básicos servidos pelas companhias aéreas e aguardam pacientemente para pegar as malas despachadas, alguns ministros têm à disposição um cardápio completo e sofisticado quando se deslocam em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). E ainda contam com serviços de apoio integral na hora do embarque e do desembarque. O dinheiro público banca essa conta, que não é barata. Apenas no contrato que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) mantém com

Preso que estava internado se solta, rouba arma de agente e dispara tiros

Caso ocorreu no Hospital Regional do Paranoá, no início da tarde deste domingo (24/11)

Carros da Polícia Militar
chegam ao Hospital do Paranoá

Dois presos que estavam internados no Hospital Regional do Paranoá conseguiram se soltar por volta das 12h45 deste domingo (24/11). Segundo informações iniciais, um deles roubou a arma de um agente penitenciário e começou a atirar. O segundo preso já foi detido novamente.

Houve bastante corre-corre nos corredores. Pelo menos cinco disparos teriam sido efetuados.

Um pai e uma menino de 10 anos, que passou por uma cirurgia recentemente, são feitos reféns. Segundo Gabrielly Oliveira, prima do pai da garoto, o preso que está armado ligou para a mãe do garoto para pedir a presença da imprensa, de um

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