Reunião será marcada quando
projeto chegar ao parlamento, diz presidente. Verba de até R$ 140 milhões deve
pagar atrasados da Saúde e da Educação.
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| Secretários de Educação, Júlio Gregório, e de Relações Institucionais, Marcos Dantas, em sessão na Câmara Legislativa (Foto: Mateus Rodrigues/G1) |
Os deputados da Câmara
Legislativa do Distrito Federal vão realizar uma
sessão extraordinária para aprovar o projeto de lei que prevê a destinação de
até R$ 140 milhões dos fundos distritais para o pagamento de salários de
fevereiro e benefícios atrasados de servidores da saúde e da educação, informou
a presidente da Casa, Celina Leão, na tarde desta quinta-feira (26). O projeto,
anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg, deve ser protocolado nesta
sexta-feira (27), de acordo com assessores do GDF.
“O Buriti tem que se agilizar. Se puder, mande
ainda hoje porque estamos em votação”, afirmou Celina durante comissão geral no
plenário, que contou com a presença dos secretários de Educação, Júlio
Gregório, e de Relações Institucionais, Marcos Dantas, para debater a
paralisação dos professores iniciada na segunda-feira (23).
Durante a reunião, os
deputados se comprometeram a votar
o projeto “de imediato”. Celina disse que
vai convocar a sessão extraordinária assim que a proposta for protocolada.
O deputado Professor
Reginaldo Veras (PDT) chegou a propor a realização de uma sessão extraordinária
no fim de semana, mas a sugestão não foi comentada pelos outros parlamentares.
A decisão foi tomada durante comissão geral no plenário, com a presença dos
Líder do PT e da oposição na
Câmara, Chico Vigilante disse que o partido está pronto para votar, mas exigiu
clareza na destinação dos recursos. “Estamos prontos para votar, mas precisamos
que seja dito que o dinheiro é explicitamente para pagar os professores. Quero
fazer um apelo aos secretários Júlio e Marcos para que o governador Rollemberg
determine que o Tribunal de Justiça adie o cumprimento da ilegalidade da
greve.”
Dívidas
Durante a sessão, Júlio Gregório apresentou o detalhamento das dívidas deixadas pela gestão anterior na área da Educação. Segundo a tabela elaborada pelo governo, no dia 1º de janeiro o GDF devia R$ 239 milhões em salários de terceirizados e servidores, aluguéis, telefonia, água, luz, transporte e alimentação.
Durante a sessão, Júlio Gregório apresentou o detalhamento das dívidas deixadas pela gestão anterior na área da Educação. Segundo a tabela elaborada pelo governo, no dia 1º de janeiro o GDF devia R$ 239 milhões em salários de terceirizados e servidores, aluguéis, telefonia, água, luz, transporte e alimentação.
O secretário defendeu o
parcelamento dos salários, que sofre oposição das categorias, e voltou a afirmar
que o GDF não tem dinheiro em caixa para quitar os vencimentos atrasados de
imediato.
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| A presidente da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, e o governador Rodrigo Rollemberg (Foto: Raquel Morais/G1) |
Líder do governo, o deputado
Raimundo Ribeiro (PSDB) foi vaiado por professores e sindicalistas nas galerias
ao atribuir a dívida ao governo anterior. “Essa tática de intimidação não vai
funcionar. Os sindicatos se esconderam nos últimos 12 anos e reapareceram
agora”, afirmou. “Teve governo aqui que errou demais, passou quatro anos e
deixou muito problema.”
Membro da base aliada, o
deputado Professor Israel Batista (PV) criticou a decisão judicial pela
ilegalidade da greve, concedida à Procuradoria-Geral, e defendeu a aprovação do
remanejamento dos fundos. Segundo o parlamentar, há R$ 360 milhões no Tesouro
local em verbas não vinculadas, contra R$ 1,12 bilhão nos fundos. “Só na conta
vinculada do Detran, são R$ 144 milhões.”
A diretora do Sindicato dos Professores, Rosilene Corrêa, diz entender a sinalização da Câmara como positiva, mas aguarda uma reunião nesta sexta com o GDF para conhecer a íntegra da proposta. “O que vamos levar à assembleia é o que nos for passado oficialmente. Essas medidas anunciadas poderiam ter sido tomadas há muito tempo, e era nessa direção que a gente estava lutando.”
A diretora do Sindicato dos Professores, Rosilene Corrêa, diz entender a sinalização da Câmara como positiva, mas aguarda uma reunião nesta sexta com o GDF para conhecer a íntegra da proposta. “O que vamos levar à assembleia é o que nos for passado oficialmente. Essas medidas anunciadas poderiam ter sido tomadas há muito tempo, e era nessa direção que a gente estava lutando.”
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| Professores fazem manifestação no DF no dia 20 de fevereiro, antes do início do ano letivo (Foto: GloboNews) |
Antecipação
Proposta pelo GDF e aprovada pela Câmara para sanear as contas públicas, a antecipação de receita orçamentária (ARO) ainda não foi enviada ao governo federal. Segundo a Secretaria de Fazenda, o GDF precisa da proposta de alguma instituição financeira interessada em emprestar o dinheiro. Sem o documento, o pedido não pode ser remetido à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco Central, entidades que precisam autorizar a operação.
Proposta pelo GDF e aprovada pela Câmara para sanear as contas públicas, a antecipação de receita orçamentária (ARO) ainda não foi enviada ao governo federal. Segundo a Secretaria de Fazenda, o GDF precisa da proposta de alguma instituição financeira interessada em emprestar o dinheiro. Sem o documento, o pedido não pode ser remetido à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco Central, entidades que precisam autorizar a operação.
Desde o dia 10 de fevereiro,
quando a ARO foi aprovada na Câmara, o GDF diz ter entrado em contato com oito
instituições financeiras em busca da chamada “proposta firme”. A demonstração
de interesse não significa que o banco emprestará o dinheiro de fato, mas é
exigida como pré-requisito.
Se a antecipação for
aprovada, a instituição credora será escolhida por meio de uma concorrência –
ganha o banco que oferecer juros mais baixos. O GDF espera arrecadar R$ 400
milhões com a operação no primeiro semestre, valor que precisa ser quitado até
o fim de 2015. Com uma taxa de juros estimada em 15%, o governo teria que
devolver R$ 460 milhões à instituição financeira.
O deputado Rodrigo Delmasso
(PTN) propôs uma audiência pública com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
para pedir agilidade na liberação da ARO. “Não importa se o texto foi remetido,
se não foi remetido. É preciso que haja uma garantia do governo federal, como
estadistas, de que o DF não será hostilizado”. Segundo Delmasso, há um boato de
rejeição da operação de crédito que precisaria ser desmentido pela União.
Fonte:
G1
