De acordo com as parlamentares, o objetivo
principal é aumentar a representatividade de gênero no Congresso Nacional.
As bancadas femininas da Câmara e do Senado
definiram nesta quinta-feira (26) dois projetos prioritários para a proposta de
reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Legislativo e
de 30% dos recursos do Fundo Partidário para mulheres candidatas. Hoje, existe
apenas uma obrigação de que os partidos apresentem pelo menos 30% de
candidaturas femininas.
De acordo com as parlamentares, o objetivo principal
é aumentar a representatividade de gênero. Na Câmara, por exemplo, em uma
bancada
de 513 deputados, apenas 51 são mulheres, e no Senado, há apenas 13
senadoras dentre 81 parlamentares.
Pela proposta acordada e que será apresentada aos
presidentes do Senado e da Câmara, a cota de 30% já valeria para as próximas
eleições, e a cada eleição haveria um aumento de 5% na cota, para que, em 20
anos, 50% das vagas no Legislativo sejam compostas por mulheres. O mesmo
escalonamento ocorreria na utilização do Fundo Partidário.
A deputada Moema Gramacho, do PT baiano, integrante
titular da comissão especial de reforma política na Câmara, afirmou que na
própria comissão especial a mulher está sub-representada:
"O que mostra que os partidos políticos não
estão conscientizados da necessidade de indicarem as mulheres para construir as
propostas de reforma política. Somos três mulheres titulares de um conjunto de
mais de 30 participantes. Somos minoria extrema na comissão que vai fazer a
construção da reforma política. Esse já começa a ser o meu protesto. Mas mesmo
assim vamos atuar de forma qualificada na Câmara e no Senado para que nós
possamos modificar esse cenário."
A deputada Flávia Moraes, do PDT goiano, sugeriu
que os recursos do financiamento público sejam utilizados para as correntes
minoritárias e sub-representadas da política, como as mulheres:
"Em relação ao financiamento, hoje é uma das
questões dos entraves da disputa das mulheres, é justamente a diferença do
poder econômico que ainda hoje é muito dominado pelos homens. E o financiamento
público é uma questão que faz muita diferença para a presença feminina e, de
qualquer forma, de repente, um projeto que colocaria esse financiamento público
para as minorias que participam das eleições. De repente, poderia ser uma forma
de financiamento público para as mulheres, seria uma forma de normatizar. Essa
poderia ser uma sugestão."
No dia 26 de março, as parlamentares vão participar
de um ato público, em São Paulo, em defesa das propostas por uma maior
representação feminina na política. O evento contará com a participação de
todas as deputadas e senadoras, membros da sociedade civil e movimentos
sociais.
Reportagem
– Luiz Gustavo Xavier
Fonte:
RADIOAGÊNCIA
