sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Carta de Roriz ao Povo

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) divulgou nesta sexta-feira (29) uma carta aberta à população, comentando a decisao da Justiça de aplicar a Lei da Ficha Limpa já para esta eleição. No entendimento de Roriz, a decisão do STF - que terminou empatada - foi orquesterada para retirá-lo da disputa eleitoral deste ano e facilitar a vitória do PT.
Confira a íntegra do comunicado:
“Caiu a ficha. Desceu o pano. Após o último ato do teatro de absurdos protagonizado pelo julgamento desta semana, o Supremo Tribunal Federal, usou de dois pesos e duas medidas ao avaliar a situação dos candidatos em relação à chamada lei da “ficha limpa”.
Tratar situações iguais de forma desigual, “é o supra-sumo da iniqüidade”, já advertia há milênios, os antigos pensadores do Direito. Por isso, o axioma tornou-se cláusula pétrea do sistema jurídico do mundo civilizado.
A um parlamentar que renunciou no andamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito lhe é garantido o direito de concorrer e a outros que renunciaram, com uma representação na Comissão de Ética, não o é.
Onde está a Justiça?
Como bem se expressou o ministro do STF, Gilmar Mendes, essa lei foi editada para atingir a minha candidatura ao Governo do Distrito Federal. Repito suas palavras proferidas na mais alta Corte do País: “No caso do DF é evidente. O que se tinha em mente era atingir um dado candidato em nome de uma suposta higidez moral. Essa lei tem nome, sobrenome e filiação ao PT”
O Brasil de hoje está diferente. O coordenador de campanha de Dilma, deputado José Eduardo Cardozo, é o autor da emenda que incluiu a letra “k”, que trata de renúncia, a pedido do PT do DF, temeroso de minha vitória certa nas urnas.
O poder do Governo e do PT é tão avassalador que já não reconhece limites, e a própria divisão e independência dos Poderes é apenas utopia. Os fatos comprovam isso!
Candidato a Governador do Distrito Federal, com ampla e consolidada margem de frente sobre o meu competidor, em todas as pesquisas, tive o registro barrado no Tribunal Regional Eleitoral, sem nenhuma justificativa, a não ser os interesses do PT e do Governo; já que nunca fui condenado por nenhum tribunal e nem sofri processo por quebra do decoro parlamentar, mesmo quando enojado com as infâmias, renunciei ao mandato de Senador.
Recorri ao Tribunal Superior Eleitoral, mas em vão. Entretanto, estava certo de que no Supremo Tribunal Federal encontraria amparo contra a nefanda campanha de mentiras, calúnias, perseguições e injustiças que venho sofrendo há muitos anos.
Para meu desapontamento, o empate de cinco a cinco, naquela Corte, não me deixou alternativa senão desistir de uma eleição vitoriosa e certa.
Agora, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa vale para alguns e para outros, não. Assim, estão salvos os interesses do PT e do Governo.
Nada mais real e verdadeiro. Nada mais preciso e contundente. Criaram um artigo na lei que tinha como propósito impedir a minha candidatura e a reeleição certa para o Governo do Distrito Federal.
Estou desapontado e muito triste, mas não cabisbaixo e nem vencido. Recorro, agora, a mais alta de todas as cortes, a do Voto Popular, rogando ao povo que eleja governadora, minha amada esposa Weslian Roriz, que me substitui e assim, além de me lavar a alma diante de tantas injustiças e arbitrariedades. Vamos resgatar o Distrito Federal do caos e restaurar a dignidade da administração com os olhos no futuro, para alcançar progresso, paz e justiça social.”

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

STJ nega silêncio a Arruda

STJ em 28/10/2010 às 18:30


O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus preventivo no qual Arruda solicitou o direito de não testemunhar, de ter vista do inquérito e de não ser preso por ficar em silêncio ou por desobediência e falso testemunho.
O ex-governador alegou que a intimação do Ministério Público configurava constrangimento ilegal porque ele não era testemunha, mas sim investigado. Por essa razão, sustentou que não poderia ser coagido a prestar depoimento, nem ser obrigado a firmar termo de compromisso legal de testemunha, em respeito ao direito constitucional ao silêncio. Também argumentou que lhe foi negado acesso aos autos do inquérito policial.
O relator do caso no STJ, desembargador convocado Celso Limongi, afirmou que não se convenceu do alegado constrangimento. Segundo ele, Arruda encontra-se na condição de testemunha no inquérito, no qual foi intimado duas vezes a colaborar com a elucidação dos fatos apurados.
Para Limongi, Arruda não tem direito a acesso amplo aos autos nem à invocação do direito constitucional ao silêncio, exclusivo de quem ostenta a condição de investigado, até mesmo porque, segundo informações prestadas por Ronaldo Meira Vasconcelos Albo, procurador regional da República da 1ª Região, observa-se do depoimento prestado pelo ex-governador que ele se coloca como vítima de extorsão, e não como coautor dos fatos. (Informações do STJ).

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Agnelo é Acusado de Desviar Dinheiro do Ministerio do Esporte e não se Pronuncia

 

Ontem dia 26 de outubro de 2010 agnelo foi acusado pela coligação nova esperança weslian roriz que trouxe a tona o depoimento de um dos envolvido no desvio de verbas do ministerio do esporte do programa (SEGUNDO TEMPO) quando agnelo era ministro, e ate o momento agnelo não se manifestou sobre a propaganda politica que exibiu esse fato, os moradores de santa maria e do distrito federal esta aguardando seu posicionamento antes da eleição.

em entrevista com a moradora de santa maria Antonia Alves de Oliveira diz,  "isso é uma pouca vergonha, um candidato que se diz ficha limpa esta sendo acusado de desvio de verbas publicas e não se defende e ainda não renuncia seu mandato e acha que está tudo bem, isso é uma falta de respeito com a população, eu sinceramente digo AGNELO PEDE PRA SAIR."

desde a denuncia até o dia de hoje agnelo nunca se manifestou e sempre se sobresai dessas perguntas

criança aguardam adoção em abrigo no DF


A Vara da Infância e da Juventude tem um estudo que mostra o perfil da mãe que abandona os filhos. As mulheres que abandonam os filhos têm entre 19 e 27 anos; já é mãe de outras crianças que, geralmente, são cuidadas por outras pessaos; está desempregada; não é assistida por nenhum programa do governo e foi abandonada pela família ou companheiro.

No Distrito Federal existe um serviço de apoio psicológico que ajuda essas mães a não abandonar seus filhos recém-nascidos nas ruas. A gerente de proteção social de média complexidade da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedest), Valéria Lima, esteve no estúdio do Bom Dia DF, desta quarta-feira (27), e explicou como funciona o serviço de apoio.

Confira no vídeo com a entrevista completa.

Mais informações sobre o programa é só ligar no número: 0800 647 1407

Candidatos do DF estão com medo de abstenções por causa do feriadão


Muitos brasilienses vão deixar a cidade e não irão votar no segundo turno, dia 31. Mas só os votos válidos vão decidir o pleito eleitoral. Os candidatos estão com medo por causa das abstenções.
 
Na próxima segunda-feira dia 1º de novembro será ponto facultativo para os funcionários públicos, pois na terça, dia 02, é Dia de Finados. Com o feriado prolongado, a expectativa da Justiça Eleitoral é que aumente o índice de abstenção no segundo turno, que será no domingo dia 31.

Mas, nada pode acontecer se mais da metade dos eleitores não comparecer ou votar nulo. Só a Justiça pode anular uma eleição e marcar outra. Isto pode ocorrer, por exemplo, se um candidato eleito tem o registro cassado ou em casos de falsidade, fraude e abuso de autoridade.

Somente em um desses casos uma nova eleição deve ser convocada entre 20 e 40 dias. Algumas mensagens na internet e comunidades em sites de relacionamento tentam confundir o eleitor e estimulam o voto nulo. “Quem decide a eleição é aquele eleitor que votou validamente. Quando se define um universo de votos que vão decidir um pleito eleitoral, é o universo de votos válidos. O voto nulo ou em branco não entra neste número”, justifica o diretor feral do Tribunal Eleitoral, Fábio Lima.

Caso tenha dúvidas ou quer informações sobre as eleições, acesse o site oficial do Tribunal Regional eleitoral: www.tre-df.jus.br

MP deve entrar com ação contra Real Sociedade Espanhola


contrato entre o GDF e a Real Sociedade, que administra o Hospital de Santa Maria, foi assinado em janeiro 2009, no governo de Arruda. Mas o GDF afirma que ele custa caro e não será renovado.

O Governo do Distrito Federal não quer mais a Real Sociedade Espanhola, uma organização social, na administração do Hospital de Santa Maria. Um dos motivos é o alto custo do contrato. “Organizações sociais desse porte em São Paulo gastam em torne de R$ 6, R$ 7 milhões, no máximo. Santa Maria custa R$ 11,6 milhões por mês”, calcula a secretária Fabíola de Aguiar.

Outro problema, segundo a secretária, é que o contrato não exige caução, que é a garantia da prestação do serviço. O repasse mensal deveria ser feito sempre antes do serviço prestado. A secretaria entrou na Justiça e, agora, repassa o dinheiro só depois da prestação de contas, mas não conseguiu mexer nos salários de quem trabalha no Hospital de Santa Maria.

No total, 170 funcionários concursados foram contratados pela Real Sociedade Espanhola. A contratação é legal, embora a diferença no contracheque chame atenção. Segundo a secretária de Saúde, o teto do salário de um diretor na rede pública, por exemplo, é de R$ 22 mil. Ainda que a fonte seja a mesma – o cofre do governo - no Hospital de Santa Maria, a pessoa que assume esse cargo recebe R$ 35 mil.

O Superintendente do Hospital de Santa Maria, Evandro Oliveira da Silva, que é cirurgião concursado do GDF, rebate: “Ninguém inventou um salário. Esse salário foi feito em cima de um projeto de pesquisa com o mercado de trabalho e se levou em consideração valores que são hoje disputados em Brasília. Eu não consigo contratar um profissional para ir para Santa Maria se ele vai ganhar muito mais no Plano, numa unidade privada. Isso foi aprovado também pelo Tribunal de Contas”.

O Ministério Público concorda que o contrato não seja renovado e acompanha as investigações e auditorias que estão sendo feitas. “Esse hospital é muito caro, ele consome algo em torno de 15% a 20% das verbas que os gestores dispõem para administrar a saúde. Por uma análise prévia de um relatório técnico, é possível encontrar falhas gravíssimas que criam uma tendência para uma ação de improbidade administrativa contra os gestores do contrato”, afirma o promotor de Justiça Jairo Bisol.

Fim do contrato

O governador Rogério Rosso diz que o contrato com a Real Sociedade Espanhola, que administra o Hospital de Santa Maria, é 31 de dezembro. A secretária de Saúde, Fabíola de Aguiar, diz que o contrato expira em 21 de janeiro de 2011.

“Eu acredito que quem vai decidir isso é o próximo governador do Distrito Federal”, opina o superintendente do Hospital de Santa Maria, Evandro Oliveira da Silva.