sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Professores aceitam proposta do governo e voltam às salas na segunda

A categoria aprovou em assembleia, realizada nesta sexta-feira, o retorno às escolas. Nova assembleia está marcada para início de abril
Mesmo diante da insatisfação de grande parte da categoria, os professores decidiram pelo fim da paralisação, iniciada em 23 de fevereiro. Depois de longa reunião com o governo, representantes do Sinpro levaram nova proposta aos cerca de 10 mil docentes que estavam na Praça do Buriti. A maioria aprovou, mas parte dos insatisfeitos ficaram revoltados com a decisão. Jogaram bolas de

Agnelo Queiroz tem bens bloqueados por inauguração do Centro Administrativo

Esse é o segundo problema do ex-governador com bloqueio de bens desde o início do ano. Em 20 de fevereiro, o motivo foi o contrato da Fórmula Indy
A desembargadora Simone Lucindo, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, determinou, na tarde desta sexta-feira (27/2), o bloqueio dos bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e do ex-administrador regional de Taguatinga, Aneximenes Vale dos Santos. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e tem relação com a inauguração do novo Centro Administrativo do DF, ocorrida no último dia do ano passado. Os valores indisponibilizados do ex-governador totalizam R$ 15,9 milhões e os do ex-administrador somam R$ 12 milhões -- nos dois casos dizem respeito a dano moral coletivo e multa civil. Entram no rol de bens bloqueados contas bancárias, imóveis e veículos.
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O MPDFT, em seu pedido com antecipação de tutela (liminar), considerou que a inauguração feita às pressas foi irregular. Na ação, os promotores de Justiça esclarecem que alertaram a Administração Regional de Taguatinga e o governador do Distrito Federal sobre a impossibilidade de concessão de carta de Habite-se. O empreendimento, conforme a ação, não tinha cumprido as medidas impostas pelo Departamento de

Morador de rua é encontrado morto em pista do Parque da Cidade, no DF

Homem foi achado por vigia com marcas de facadas e saco de lixo no corpo. Polícia Militar diz que já tem suspeitas de quem é o autor do crime.
Um morador de rua foi achado morto na manhã desta sexta-feira (27) no meio da pista em frente à hípica do Parque da Cidade, em Brasília, no Distrito Federal.
O homem foi encontrado por um vigia que fazia ronda no parque por volta de 5h, pouco antes de liberar os estacionamentos. Ele acionou a Polícia Militar logo em seguida, segundo a administração do parque.
De acordo com a PM, a vítima estava estirada no chão com marcas de facadas e um saco de lixo no corpo, somente com as pernas de fora. Segundo a

Criminosos tentam assaltar fazenda de deputada do DF em Luziânia, GO

Funcionários da deputada Liliane Roriz (PRTB) foram feitos reféns, diz PM. Parlamentar não estava no local no momento da ação; suspeitos fugiram.

Deputada Liliane Roriz não estava na
propriedade (Foto: TV Globo/Reprodução)
Criminosos tentaram assaltar uma fazenda da deputada do Distrito Federal Liliane Roriz (PRTB), filha do ex-governador Joaquim Roriz, que fica em Luziânia, no leste de Goiás. De acordo com a Polícia Militar, cinco homens armados invadiram a propriedade na noite de quinta-feira (26) e fizeram funcionários reféns.

A assessoria da deputada informou ao G1 que ela não estava no local.

De acordo com boletim de ocorrência registrado no Centro de Operações Integradas de Segurança Pública (Ciops) de Luziânia, os assaltantes renderam a esposa do caseiro e seguiram para a casa principal da propriedade, onde estava outro

MPF pede informações sobre creches construídas com verba federal no DF

Órgão ministerial apura irregularidades em contratos e atrasos em obras. Secretário afirma que operações foram feitas por governos anteriores.
Centro de Educação da Primeira Infância localizado em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governo do Distrito Federal pedindo esclarecimentos sobre os contratos firmados nos últimos anos para a construção de escolas infantis e creches na capital. O órgão abriu um procedimento neste mês para apurar suspeitas de irregularidades na implantação do programa Proinfância, criado em 2007 pelo Ministério da Educação.
O secretário de Educação, Júlio Gregório, diz que as operações foram feitas em governos anteriores mas os esclarecimentos serão repassados ao MP. "É muito chato você justificar decisões tomadas sem a sua participação. O nosso objetivo é levar creches às regiões que necessitam mais delas. Faremos todos os esforços para

Câmara do DF anuncia sessão extra para votar fundos para quitar dívidas

Reunião será marcada quando projeto chegar ao parlamento, diz presidente. Verba de até R$ 140 milhões deve pagar atrasados da Saúde e da Educação.

Secretários de Educação, Júlio Gregório, e de Relações Institucionais, Marcos Dantas, em sessão na Câmara Legislativa (Foto: Mateus Rodrigues/G1)
Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal vão realizar uma sessão extraordinária para aprovar o projeto de lei que prevê a destinação de até R$ 140 milhões dos fundos distritais para o pagamento de salários de fevereiro e benefícios atrasados de servidores da saúde e da educação, informou a presidente da Casa, Celina Leão, na tarde desta quinta-feira (26). O projeto, anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg, deve ser protocolado nesta sexta-feira (27), de acordo com assessores do GDF.
 “O Buriti tem que se agilizar. Se puder, mande ainda hoje porque estamos em votação”, afirmou Celina durante comissão geral no plenário, que contou com a presença dos secretários de Educação, Júlio Gregório, e de Relações Institucionais, Marcos Dantas, para debater a paralisação dos professores iniciada na segunda-feira (23).
Durante a reunião, os deputados se comprometeram a votar

Plenário aprova projeto com ações para reprimir tráfico de pessoas

Entre os pontos previstos no texto aprovado, está a transformação do tráfico de pessoas em crime hediondo.
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira projeto que estabelece ações para prevenir e reprimir o tráfico de pessoas.
Entre os pontos previstos no texto aprovado, está a transformação do tráfico de pessoas em crime hediondo, a criação do cadastro nacional de traficantes de seres humanos e a alteração de normas para adoção internacional de crianças e adolescentes, com o objetivo de obter um controle mais rígido sobre os menores que são enviados ao exterior.
Uma mudança feita em plenário prevê que o acesso a sinais de telefonia celular que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos

Feminicídio pode ser transformado em homicídio qualificado

Anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, após reunião com o presidente da Câmara.
Deve ser votada na próxima semana a proposta (PL 8305/14) que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. Esse crime também passará a ser crime hediondo, o que eleva a pena para o culpado.
A informação foi dada nesta quinta-feira (26) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, após

Congresso promulga emenda que estimula desenvolvimento tecnológico

Texto melhora articulação entre Estado e instituições públicas e privadas para impulsionar a pesquisa e a criação de soluções tecnológicas para o setor produtivo.
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 85, que estimula o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. A sessão solene ocorreu no plenário do Senado.
Aprovada em abril pela Câmara e em dezembro pelo Senado, a emenda é proveniente de proposta da deputada petista Margarida Salomão, de Minas Gerais.
O texto melhora a articulação entre Estado e

Programa promete desburocratizar abertura e fechamento de empresas

"Bem Mais Simples Brasil" deve reduzir o tempo médio de abertura de empresa de 83 para cinco dias.
O governo federal lançou nesta quinta-feira o programa "Bem Mais Simples Brasil" que desburocratiza os processos de abertura e fechamento de empresas.
O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é

Relator da CPI da Petrobras quer convocar delator Pedro Barusco

A intenção é ouvir o que ele tem a dizer sobre corrupção na estatal a partir de 1997.
O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, defende a convocação do ex-gerente executivo de Engenharia da empresa Pedro Barusco. Barusco é um dos delatores da Operação Lava-jato e disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997. A CPI foi instalada nesta quinta-feira com a finalidade de investigar irregularidades cometidas apenas a partir de 2005.
"Ocorreram declarações como a do Barusco, que fez a delação premiada e afirmou que muito antes do governo do presidente Lula já cometia esses delitos. Como ele está no foco da investigação seria de bom tamanho que ele pudesse

Coordenador da frente da agropecuária quer debater PEC das Terras Indígenas

Valdir Colatto vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.
Colatto respondeu ao ato contra a PEC promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista e que recebeu diversas lideranças indígenas. A comissão especial que analisará a proposta deve ser instalada nos próximos dias, e os ruralistas

Projeto combate violência e discriminação política contra a mulher

Entre outros pontos, a proposta garante a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições proporcionais.
A deputada Rosangela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro, apresentou proposta com medidas para combater a violência e a discriminação político-eleitorais contra a mulher (PL 349/15). Entre outros pontos, a proposta garante a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições proporcionais - ou seja, nas eleições para deputado federal, estadual e distrital e para vereador.
Hoje, a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) já fomenta a participação feminina na política, ao prever que o partido ou coligação reserve no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo. Porém, a deputada destaca que os resultados ainda

Bancada feminina reivindica 30% das cadeiras no Legislativo e de recursos do Fundo Partidário

De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero no Congresso Nacional.
As bancadas femininas da Câmara e do Senado definiram nesta quinta-feira (26) dois projetos prioritários para a proposta de reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Legislativo e de 30% dos recursos do Fundo Partidário para mulheres candidatas. Hoje, existe apenas uma obrigação de que os partidos apresentem pelo menos 30% de candidaturas femininas.
De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero. Na Câmara, por exemplo, em uma bancada

Legislativos municipais querem investir em novas tecnologias e transparência

Servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal participaram nesta quinta-feira, na Câmara, da primeira Assembleia Geral Extraordinária da categoria.

O uso de novas tecnologias e o foco em transparência foram apontados por representantes de servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal como metas prioritárias para uma gestão legislativa mais eficiente.
Convocados pela Fenalegis, Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais, os representantes dos

Cunha defende passagem aérea para cônjuges e diz que regras estão mais rigorosas

Segundo o presidente da Câmara, a medida trata apenas de uma possibilidade de uso dentro da cota parlamentar, o que não representará aumento de gastos.
Um dia após ter autorizado o aumento das verbas para uso parlamentar e ter concedido o direito a cônjuges de parlamentares fazerem parte das cotas de passagem aérea, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a iniciativa pois, segundo ele, torna as normas mais rigorosas. Ele lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Agora, a regra ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamarati para

Câmara analisa criação de comissão externa para acompanhar crise na Venezuela

Deputados também querem suspender o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, por rompimento de acordo sobre compromisso democrático.

Pelo menos dois requerimentos em tramitação na Câmara pedem a criação de uma comissão externa para verificar a situação da Venezuela, em especial denúncias de violação de direitos humanos a partir dos conflitos entre oposicionistas e partidários do presidente Nicolás Maduro. No requerimento assinado pelo deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, o parlamentar mostra sua preocupação em relação às consequências destes episódios para as relações bilaterais entre aquele país e o Brasil.
O deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, e mais cinco deputados já protocolaram projeto de lei (PL 464/15) para

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro

(Foto: Reprodução)
Texto do mandado que exige que se tire o Whatsapp do ar 
Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

AÇÕES DA PETROBRAS CAEM 7% APÓS REBAIXAMENTO

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As ações da Petrobras abriram em forte queda, após a agência de classificação de risco Moody's cortar os ratings da empresa para grau especulativo por conta das investigações sobre corrupção e pressões de liquidez; Às 10h55, horário de Brasília, as ações preferenciais da Petrobras eram negociadas com queda de 7,4%, e as ações ordinárias com baixa de 6,88%; índice Bovespa opera em queda de 1,37%, operando com 51.284 pontos

SÃO PAULO (Reuters) - As ações da Petrobras abriram em forte queda nesta quarta-feira, 25, após a agência de classificação de risco Moody's cortar os ratings da empresa para grau especulativo por conta das investigações sobre corrupção e pressões de liquidez.
O rating da dívida em moeda estrangeira foi rebaixado em dois degraus, passando de Baa3, que é a última nota da escala da Moody's considerada grau de investimento, para Ba2. Além disso, a Moody's manteve a classificação da estatal

ATO EM DEFESA DA PETROBRAS MARCA O INÍCIO DE LULA 2018

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O evento de ontem no Rio de Janeiro, em que o ex-presidente Lula afirmou que "defender a Petrobras é defender o Brasil, é defender os trabalhadores, é defender a democracia" pode ser encarado como o primeiro movimento concreto para sua candidatura, em 2018; com esse discurso, ele sinalizou que está pronto para voltar, caso perceba que conquistas dos trabalhadores estão ameaçadas; crise da Petrobras ameaça, na visão do ex-presidente, a indústria naval, que renasceu em seu governo, e a própria democracia, com o espaço que vem sendo construído pela mídia para que 'salvadores da pátria' se lancem no jogo político; disposto a lutar, Lula sinaliza que não se acovardará.

247 - Em entrevista ao 247, no último domingo (leia aqui), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, falou sobre em que condições o ex-presidente Lula se recolocaria no jogo político, como candidato do PT à presidência da República, em 2018.
"Lula será o candidato em 2018? Pode ser, mas não é certo que será. Se ele pudesse desenhar o futuro, talvez não quisesse voltar à presidência. Não custa lembrar que o Eduardo Campos vinha sendo preparado para isso. Todo mundo sabe disso e todo mundo se esquece disso. Acho que ele só poderá se recolocar se

Mensalão do Arruda: promotores são denunciados por improbidade

Ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra e a promotora Déborah Guerner são acusados de vazar informação sobre busca e apreensão a Durval Barbosa, operador e delator do esquema
O ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e a promotora Déborah Guerner foram denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), órgão para o qual trabalham. Eles são acusados de ter violado o sigilo funcional durante as investigações da Operação Caixa de Pandora, que derrubou o então governador José Roberto Arruda, na época, filiado ao DEM. O caso, que veio à tona em 2009, também ficou conhecido como

Romário vai presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte Romário vai presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Ex-jogador foi indicado pelo PSB para comandar colegiado. Veja quem foi destacado por seus respectivos partidos para presidir comissão no Senado e quem ainda está na disputa
Esta será a segunda comissão a ser presidida
por Romário desde que chegou ao Congresso
O PSB indicou o senador Romário (PSB-RJ) para presidir a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O nome do ex-jogador deve ser confirmado pelos demais integrantes do colegiado na semana que vem, quando as comissões começarão seus trabalhos no Senado. Este é o primeiro mandato dele como senador. Nos últimos quatro anos, Romário foi deputado federal e chegou a presidir a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Deixou o cargo em agosto de 2013, após se desfiliar do PSB, partido ao qual retornou menos de dois meses depois.
Pela divisão combinada entre os líderes partidários, feita com base no critério da proporcionalidade conforme o tamanho das bancadas, o PMDB comandará

Suspensão de medicamentos contra epilepsia contraria distrital

Pacientes da síndrome no Distrito Federal estão em situação crítica
O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) reclamou hoje (24), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, da suspensão da fabricação do medicamento Clobazam, para tratamento contra epilepsia. Segundo Delmasso, vários pacientes da síndrome no Distrito Federal estão em situação crítica.
"Aqueles que fazem uso contínuo desse remédio estão abandonados. O laboratório desrespeitou determinação da Anvisa que obriga avisar a suspensão com antecedência de 12 meses, por isso vou entrar com uma representação

Santa Maria comemora 22 anos

Hoje (24), às 19h, a Câmara Legislativa realiza solenidade para comemorar o aniversário de 22 anos de Santa Maria no auditório da administração regional daquela cidade. A deputada Liliane Roriz (PRTB) é a autora da homenagem.
Conhecida com Núcleo Rural do Gama até 1992, a cidade ganhou o status de região administrativa (RA-XIII) pelo decreto 14.601/93. Santa Maria é o nome de um dos rios que banha a cidade, que fica a 26 quilômetros de Brasília. Com cerca de 120 mil habitantes, possui área urbana, que abriga o Polo JK; rural, em que predominam a agropecuária e a exploração de cascalho; e militar, onde se localiza o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), da Aeronáutica, e a Área Alfa, da Marinha. A festa de aniversário da cidade, em 10 de fevereiro, conhecida como FASSANTA, costuma atrair mais de 300 mil pessoas.
Franci Moraes - Coordenadoria de Comunicação Social


Fonte: CLDF

Fraga volta a atacar: pelo fim da idade penal e da “Bolsa Bandido”

Deputado Federal Fraga
O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) lança na manha desta quarta-feira (25) a Frente Parlamentar da Segurança Pública. Para propor esse fórum de discussão no Legislativo, Fraga precisava de, no mínimo, 198 assinaturas dos colegas. Até a noite de terça (24), havia somado 319 adesões.
Os assuntos que orbitam a chamada “Bancada da Bala” costumam ser polêmicos e dar visibilidade aos parlamentares que

Frente Parlamentar da Segurança Pública será lançada hoje

A Frente Parlamentar da Segurança Pública será oficialmente recriada hoje na Câmara dos Deputados. O colegiado já conta com a adesão de mais de 200 deputados de diversos partidos.
"A frente será atuante, e com o conhecimento dos parlamentares será possível encontrar uma alternativa para frear o crescimento da violência. Não podemos deixar as coisas como estão; quem está mandando no Brasil são os bandidos", disse o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente de Segurança.

Serviço: Lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Data: 25/02/2015
Horário: 9h


Fonte: Agencia Câmara

PEC da Aposentadoria Compulsória deve ser votada na próxima semana

Encontro na residência oficial do presidente da Câmara reuniu ministros dos tribunais superiores e do TCU e a maioria dos líderes partidários.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), confirmou na noite desta terça-feira (24) a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de colocar em votação na próxima semana a PEC da Aposentadoria Compulsória, que estava na pauta do plenário desta semana. A PEC 457/05 aumenta o limite da aposentadoria de 70 para 75 anos.
Ao sair do encontro que reuniu ministros dos tribunais superiores e do TCU e a maioria dos líderes partidários na residência oficial do

Projetos tornam mais rigorosa concessão de benefícios a acusados de crimes

Dentre as propostas, estão a que elimina a maioridade penal e a que acaba com o saidão dos presos.
Projetos tornam mais rigorosa concessão de benefícios a acusados de crimes
Seis projetos que tornam mais rigorosa a concessão de benefícios a acusados de crimes foram apresentados pelo deputado Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal.
Duas propostas mudam a Lei de Execução Penal. Uma delas acaba com o saidão dos presos (PL 388/15), que é a saída temporária em períodos específicos como fim-de-ano, e outra (PL 386/15), que também muda o Código Penal, exige novos requisitos para a concessão de progressão de regime e de livramento

Proposta que criminaliza "caixa dois" deve ser debatido em comissão especial

Atualmente, o uso do dinheiro não declarado em campanha é delito apenas na legislação eleitoral e precisa ser denunciado até 15 dias depois da diplomação.
As doações feitas ou recebidas em campanhas eleitorais que não forem declaradas, o famoso "caixa dois", poderão ser tipificadas como crime e punidas com pena de reclusão de quatro a oito anos. Isto é o que prevê o projeto de lei (PL 316/15) do deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro. O financiamento das campanhas será um dos temas prioritários na comissão especial que discutirá a reforma política.
Atualmente, usar dinheiro não declarado em campanhas eleitorais está previsto como delito apenas na legislação eleitoral, com punições que variam entre um e três anos e a rejeição das contas. No entanto, a prática precisa ser denunciada até 15 dias depois da diplomação do eleito. Chico Alencar explica quais seriam as principais alterações

Projeto determina realização de debates entre candidatos dentro da propaganda eleitoral

Autora justifica, apontando que os debates podem ajudar mais o eleitor do que a simples propaganda.
Debates entre candidatos durante o horário de propaganda eleitoral é tema de uma das propostas que deve ser analisada pela Comissão Especial da Reforma Política. A deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, é autora de projeto de lei (PL 215 de 2015) que determina que sejam realizados debates entre candidatos ao Executivo durante o espaço de propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão, em nível municipal, estadual e federal.
A propaganda eleitoral gratuita nas rádios e tevês foi instituída na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504), de 1997, e o conteúdo é transmitido simultaneamente em todas as emissoras. Todos os candidatos têm um tempo proporcional

Deputados do PSDB querem CPI para investigar crise no setor elétrico

Pedido já tem o apoio de 172 deputados - um número acima do exigido.
Os deputados Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (PE), ambos do PSDB, apresentaram pedido de abertura de CPI na Câmara dos Deputados para investigar as razões do que apontam como crise do setor de energia elétrica. O pedido já tem o apoio de 172 deputados - um número acima do exigido (171).
De acordo com Carlos Sampaio e Bruno Araújo, a crise no setor ficou evidente no apagão do dia 19 de janeiro, quando o fornecimento de energia elétrica foi cortado em 11 estados, afetando mais de quatro milhões de pessoas. No entanto, os deputados argumentam que as investigações da CPI devem começar pela origem dos

Deputados pedem que governo abra canal de negociação com caminhoneiros

Entre outros pontos, caminhoneiros pedem aumento do preço do frete pago pelas empresas que comercializam grãos e redução do preço do diesel.
Deputados se reuniram nesta terça-feira (24) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, para pedir que o governo abra um canal de negociação com os transportadores de cargas dos estados do Sul e Centro-Oeste, em greve desde a semana passada.

Com a paralisação dos caminhoneiros houve relatos, nos últimos dois dias, de desabastecimento de gêneros alimentícios e de combustíveis

Comissão da reforma política vai debater temas complexos com sociedade civil e especialistas

Assuntos mais polêmicos são o financiamento de campanhas e o sistema eleitoral.
A comissão especial da reforma política aprovou, nesta terça-feira, a proposta de plano de trabalho apresentada pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Segundo o plano, dois temas fundamentais da reforma, financiamento de campanhas e sistema eleitoral, serão debatidos com entidades da sociedade civil, representantes de instituições e especialistas. Os demais temas, considerados por ele de menor complexidade, serão discutidos entre os parlamentares. É o caso do fim da reeleição, coincidência das eleições, mandato de quatro ou cinco anos, proibição de coligações e cláusula de desempenho.
O prazo para a apresentação do relatório final é de 40 sessões, o que deve

Frente Parlamentar Evangélica elege novo presidente

João Campos afirmou que a aprovação do Estatuto do Nascituro é uma das prioridades dos parlamentares.
O deputado João Campos, do PSDB goiano, foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (24) o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Campos destacou dois projetos prioritário da Frente em sua gestão: a aprovação da PEC 99/11, que permite entidades religiosas de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal; e também a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que garante direitos ao nascituro, estabelecendo proteção

Instalação de comissões sobre direitos trabalhistas está atrasada, diz Cunha

As medidas provisórias que mudam direitos trabalhistas e previdenciários foram enviadas no ano passado pelo Executivo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira (24) que a instalação das comissões mistas para analisar as medidas provisórias (MPs) com mudanças em direitos trabalhistas e previdenciários (664/14 e 665/14) está muito atrasada.
Segundo Cunha, é preciso dar uma sinalização para os mercados econômicos sobre essas medidas, que fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo.
"São medidas que precisam dar sinalização para os mercados, já que as agências de risco estão todas, no próximo mês, para poder manter

CPI da Petrobras pode ampliar período de investigação

Líder do PT reafirmou que partido vai pedir que também seja investigado período entre 1997 e 2003.

CPI da Petrobras pode ampliar período de investigação.
O líder do PT, deputado Sibá Machado, reafirmou que o partido vai apresentar um pedido à CPI da Petrobras para que também seja investigado o período entre 1997 e 2003, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso.
"Estamos com base em uma delação premiada do senhor Pedro Barusco, em que ele diz que toda engenharia que ele traçou sobre propinas começou em 1997."
Já o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, minimizou a estratégia.
"Não há problema nenhum com isso. A presidente Dilma não tem capacidade de defender o seu próprio governo e então procura culpa em governos que aconteceram décadas atrás."
O delator Pedro Barusco também afirmou que o PT recebeu até

Plenário aprova projeto que criminaliza venda de bebidas alcoólicas a menores

Projeto segue agora para sanção presidencial.
O plenário aprovou nesta terça-feira projeto que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos. Atualmente, a prática é considerada contravenção penal.
De acordo com o texto, quem vender ou mesmo fornecer gratuitamente bebidas alcoólicas a menores pode receber pena de dois a quatro anos de detenção, e multa de três mil a dez mil reais. O estabelecimento comercial responsável pela venda poderá ser fechado até o pagamento da multa.
Segundo a deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, coibir a

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ex-ministro Mantega é expulso de hospital em São Paulo: "Vai pro SUS!"


Pacientes mostraram a insatisfação com a economia brasileira com reação agressiva ao economista


Em meio à crise econômica brasileira, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi expulso do hospital Albert Einstein, em São Paulo, por pacientes revoltados com o seu legado durante o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff. O episódio, marcado por gritos de insatisfação como “Safado!” e “Vai pro SUS!", aconteceu na tarde da última quinta-feira (19/2). Assista ao vídeo completo abaixo.  



Fonte: correio brasiliense

GDF leva à Câmara projeto para diminuir número de administrações regionais


Segundo o líder do governo, Raimundo Ribeiro (PSDB), a proposta visa dar mais eficiência à máquina pública



O GDF encaminhou à Câmara Legislativa, na tarde desta terça-feira (24/2), projeto de lei que visa diminuir o número de administrações regionais das atuais 31 para 24. As administrações do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way seriam fundidas em uma única representação. Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal também formariam uma única administração de acordo com a proposta do governo. Completam a lista as fusões de Lago Sul e Jardim Botânico; Lago Norte e Varjão; e Sobradinho II e Fercal.


Presente à reunião, um grupo de moradores da Fercal protestou contra a medida. Segundo o líder do governo, Raimundo Ribeiro (PSDB), a proposta visa dar mais eficiência à máquina pública. "O GDF não quer impor o projeto, mas formar um modelo de gestão de consenso, com a eficiência como ponto principal", afirma. Ele, no entanto, se disse

No DF: 14 mil funcionários vão receber salário integral nesta terça, diz governo


Secretaria afirma que GDF recebeu recursos suficientes para antecipação.

Nova tabela de pagamentos para servidores públicos do GDF.

O governo do Distrito Federal afirmou nesta terça-feira (24) que irá antecipar o pagamento das duas últimas parcelas do salários de fevereiro dos servidores que ganham mais de R$ 11 mil. De acordo com o Executivo, 14 mil funcionários vão receber o salário integral na noite desta terça e não no último dia útil do mês, como havia sido anunciado.

De acordo com o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, a antecipação foi possível porque o governo recebeu recursos suficientes no caixa neste mês para efetuar os pagamentos antes do previsto. ...

Em nota, o secretário informou que sempre que houver dinheiro em caixa, a previsão é que as parcelas dos salários sejam antecipadas.

Vogel afirmou também que quase R$ 78 milhões serão destinados para quitar 100% dos salários nesta terça. No último dia 6, 88% servidores

GDF garante que Conselhos comunitários estão mais perto de se tornarem realidade

Nesta terça-feira (24), será protocolado na Câmara Legislativa um projeto de lei, de autoria do Executivo, para reduzir o número de regiões administrativas e regulamentar o artigo 12 da Lei Orgânica do Distrito Federal, segundo o qual cada uma delas deve ter um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e fiscalizadoras. O governador Rodrigo Rollemberg pediu que a proposta tramite em regime de urgência. Isso significa que, depois de lido no plenário, o texto será votado em até 45 dias — esse prazo não é definido nos casos de tramitação regular.



O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirmou que esse é o primeiro passo para definir como a população participará da escolha dos administradores. Se o projeto for aprovado, o governo terá até um ano — a partir da publicação

Deputados querem CPI para investigar máfia das próteses no Brasil


Esquema se tornou conhecido após reportagem na TV. A CPI das Próteses e Órteses é a sétima na fila de instalação.
Deputados querem a instalação de uma CPI para investigar a máfia de órteses e próteses no Brasil.
O pedido para a instalação da Comissão foi protocolado na primeira semana de trabalhos parlamentares e depende agora da decisão da presidência da Câmara dos Deputados para iniciar os trabalhos.

O esquema se tornou conhecido nacionalmente após reportagem na televisão. Pelas denúncias, médicos vêm recebendo benefícios das

Subsidiária de estatal pagou R$ 3 mi a Collor, diz doleiro

O depoimento de Youssef à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba foi feito entre outubro e novembro de 2014
Alberto Youssef afirmou que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu propina resultante de negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.


Segundo ele, a operação com a BR Distribuidora foi intermediada por um emissário de Collor e do PTB, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos.

Nessa ocasião, segundo Youssef, Ramos trabalhou como um operador do esquema, intermediando suborno...


Por ESTELITA HASS CARAZZAI e FLÁVIO FERREIRA

O doleiro Alberto Youssef afirmou a procuradores que investigam o esquema de corrupção na Petrobras que o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu propina de R$ 3 milhões resultante de negócio da BR Distribuidora, subsidiária da estatal.

Segundo o doleiro, a operação com a BR Distribuidora foi intermediada por um emissário de Collor e do PTB, o empresário e consultor

Janot pede abertura de inquérito contra Agripino no Supremo

O caso foi distribuído à ministra Cármen Lúcia no STF, que deverá decidir se aceita ou não o pedido
Procurador-Geral da República protocolou solicitação para investigar presidente do DEM após executivo afirmar em delação que senador cobrou propina de R$ 1 milhão.


O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário na qual é acusado de ter cobrado propina para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.

Como senador, Agripino Maia tem foro privilegiado e por isso cabe ao PGR pedir a abertura de inquérito ao Supremo. ...

Por Talita Fernandes e Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo. Foto: Ed Ferreira/Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito

Governo estuda cortar ponto dos professores em greve

Secretário diz que greve de professores não produz dinheiro

O governo do Distrito Federal considerou ilegal a greve iniciada pelos servidores da educação pública nessa segunda-feira (23) e estuda cortar o ponto dos funcionários que faltarem ao serviços. O início do ano letivo estava marcado para iniciar nessa segunda-feira, mas em resposta a dívidas do GDF, as categorias decidiram iniciar paralisação até a próxima sexta-feira (27). 

Os professores e outros servidores da área não aceitam a proposta do governo de parcelamento de dívidas referentes a direitos trabalhistas atrasados. No ano passado, servidores da saúde e educação não