Congresso realiza primeira sessão conjunta desta legislatura

Pauta está trancada por quatro vetos presidenciais; parlamentares podem ainda analisar o Orçamento de 2015.

O Congresso Nacional faz nesta terça-feira a primeira sessão conjunta de deputados e senadores desta legislatura. O objetivo da sessão é limpar a pauta, trancada por quatro vetos presidenciais. Depois de liberada a pauta, os congressistas ficam livres para analisar o Orçamento de 2015, que foi aprovado em comissão especial no ano passado, mas ainda não foi votado pelo plenário do Congresso.

Entres os itens vetados, estão o projeto que estabelecia a carga horária máxima de psicólogos em trinta horas semanais, e o que reduzia para seis por cento as alíquotas de contribuição previdenciária tanto para patrões como
para empregados domésticos. Deputados e senadores devem decidir, em votação nominal e aberta, se os vetos serão derrubados ou mantidos.

Um projeto de resolução com o objetivo de dar mais agilidade à análise e à apuração de vetos também deverá ser votado nesta sessão.

E o Orçamento deste ano também poderá entrar na pauta. Mas uma decisão do relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, poderá adiar essa votação. O senador decidiu acrescentar ao texto emendas dos novos parlamentares, no valor de 10 milhões de reais por congressista. As emendas são recursos que os parlamentares utilizam em obras e benfeitorias nas suas bases eleitorais. Romero Jucá vai apresentar as emendas como emenda de relator, já que o prazo para emendas individuais já se encerrou. Jucá deu prazo até esta segunda para que os deputados e senadores enviassem as demandas a ele.

Apesar disso, o líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo, se diz confiante na conclusão do Orçamento já nesta semana.

"Essa é a nossa expectativa. É apenas lamentável uma das maiores economias do mundo, que vive uma crise que aponta grave para ao longo desse ano, mostrar ao mundo que o seu Orçamento vai ser entregue com tanto atraso."

O líder do PT, deputado Sibá Machado, também espera que a votação ocorra nesta semana.

"Eu estou muito otimista, acho que se vota nesta sessão do Congresso. Tinha uma pendência que foi bem solucionada, que é a situação dos parlamentares que foram eleitos para este mandato, que estariam na possibilidade de ficarem de fora da indicação de emendas. Acho que esse gargalo ajuda muito a resolver o problema da votação."

Nas sessões da Câmara, estão previstas propostas como a que muda a aposentadoria obrigatória dos servidores dos 70 para os 75 anos, apelidada de PEC da Bengala, e a que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Reportagem — Paula Bittar

Fonte: radio camara