Santa Maria | ||
Numeros
|
Candidatos
| |
1 | ADAILSON LOPES MAIA | |
2 | ADALBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR | |
3 | ADILSON DA SILVA GOMES | |
4 | ADRIANA FABÍOLA MARTINS SOUSA DE JESUS | |
5 | ADRIANO DA SILVA COSTA | |
6 | ADRIANO DE ARAUJO ARAGAO | |
7 | ADRIANO DUARTE DIAS | |
8 | AGENALDO AMARIO DA SILVA | |
9 | AILTON JOSÉ DURÃES DO AMARAL | |
10 | AIRTON SILVA DOS SANTOS | |
11 | ALAN DA SILVA RIBEIRO LIMA DE SOUSA | |
12 | ALBERTO LINO DA SILVA FILHO | |
13 | ALESANDRO VIEIRA DE SOUZA | |
14 | ALESSANDRA ALVES DAS CRUZ MENDES | |
15 | ALEXANDRE BARBOSA ALVES LOIOLA | |
16 | ALINE DOS SANTOS TEIXEIRA DE SOUSA | |
17 | ALINE PEREIRA GONCALVES | |
18 | AMARILDO DE SOUSA LOPES | |
19 | ANA AUGUSTA SOUSA DOS PASSOS | |
20 | ANA DALILA DO CARMO DINIZ | |
21 | ANA PAULA SILVA DE QUEIROZ ESPINDOLA | |
22 | ANDRE LUIZ DE SOUSA | |
23 | ANDREIA DE OLIVEIRA ALVES | |
24 | ANDREISON SIUQIERA GOMES | |
25 | ANTONIA CELIA MARCOS DA SILVA |
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Relação de Candidatos ao cargo de conselheiro tutelar de Santa Maria
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
CPI terá depoimentos decisivos nesta semana
O colegiado
deverá ouvir Fernando Cavendish e Luiz Antônio Pagot. Segundo parlamentares,
eles são peças fundamentais para explicar a extensão do esquema montado pelo
bicheiro Carlinhos Cachoeira. Além de CPI, Senado faz esforço concentrado
Desde que a CPI do Cachoeira retomou seus trabalhos
neste segundo semestre, dois depoentes são aguardados com bastante ansiedade
pelos parlamentares que integram o colegiado. O ex-diretor-geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) Luiz Antônio Pagot
foi convocado para depor na terça-feira (24). Na quarta-feira (25), quem deverá
comparecer no colegiado é o ex-diretor e sócio da Delta Construções, Fernando
Cavendish. ...
Instalada em 25 de abril, a CPI pode ter dois de seus depoimentos mais importantes, já que ambos são considerados “arquivos vivos” sobre a relação da Delta com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Pagot, que já havia declarado que quer falar à CPI, deverá explicar os contratos do órgão que geria junto à construtora. No mesmo
Instalada em 25 de abril, a CPI pode ter dois de seus depoimentos mais importantes, já que ambos são considerados “arquivos vivos” sobre a relação da Delta com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Pagot, que já havia declarado que quer falar à CPI, deverá explicar os contratos do órgão que geria junto à construtora. No mesmo
Universal enviou R$ 400 milhões ao exterior, dizem doleiros
A Igreja Universal do Reino de Deus é acusada de ter enviado para o exterior cerca de R$ 5 milhões por mês entre 1995 e 2001 em remessas supostamente ilegais feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline, o que faria o total chegar a cerca de R$ 400 milhões. A revelação foi feita por Cristina Marini, sócia da Diskline, que depôs ontem ao Ministério Público Estadual (MPE) e confirmou o que havia dito à Justiça Federal e à Promotoria da cidade de Nova York. O criminalista Antônio Pitombo, que defende a igreja e seus dirigentes, nega as acusações.
Cristina e seu sócio, Marcelo Birmarcker,
aceitaram colaborar com as investigações nos dois países em troca de benefícios
em caso de condenação, a chamada delação premiada. Cristina foi ouvida por três
promotores paulistas. Ela já havia prestado o
STF desiste de debate e dá início a votação de ministros no julgamento do mensalão
Os
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) desistiram do debate que seria
realizado nesta segunda-feira (27) na 15º sessão que analisa o processo do
mensalão e decidiram dar início a fase de votação dos ministros.
Foi acordado, na semana passada, que o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, teria direito a "réplica", para contestar as divergências apresentadas no voto do revisor, Ricardo Lewandowski. Este, por sua vez, também poderia se manifestar, fazendo uso da "tréplica", antes de abrir a votação para os outros noves ministros que compõem a Corte.
Barbosa pediu a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e do deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Além disso, ele
Foi acordado, na semana passada, que o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, teria direito a "réplica", para contestar as divergências apresentadas no voto do revisor, Ricardo Lewandowski. Este, por sua vez, também poderia se manifestar, fazendo uso da "tréplica", antes de abrir a votação para os outros noves ministros que compõem a Corte.
Barbosa pediu a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e do deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Além disso, ele
Mensalão: Relator vai rebater teses de Lewandowski nesta segunda
Joaquim Barbosa anunciou que fará 'ponderações' sobre o voto do revisor; Lewandowski defendeu na última semana a absolvição de João Paulo Cunha
Barbosa vai levar aos demais ministros a argumentação de que tanto João
Paulo quanto o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato se valeram do
mesmo mecanismo para receber propina do valerioduto. Lewandowski votou pela
condenação de Pizzolato por corrupção passiva, mas defendeu a absolvição do
deputado petista, acusado pelo mesmo crime, por falta de prova. ...
Joaquim Barbosa já tinha se proposto a fazer “considerações” sobre a manifestação do revisor e “iluminar outros ministros sobre dúvidas surgidas”. Para o ministro, que há quase sete anos trabalha no caso, tanto Pizzolato quanto João Paulo usaram recursos
Joaquim Barbosa já tinha se proposto a fazer “considerações” sobre a manifestação do revisor e “iluminar outros ministros sobre dúvidas surgidas”. Para o ministro, que há quase sete anos trabalha no caso, tanto Pizzolato quanto João Paulo usaram recursos
Colegas do MP de Goiás pedem afastamento de Demóstenes
O Conselho Nacional do Ministério Púbico
(CNMP) recebe hoje um pedido de afastamento do ex-senador Demóstenes Torres da
função de procurador de Justiça desempenhada no Ministério Público (MP) de
Goiás. Pela primeira vez desde o retorno, em 20 de julho, um grupo de
promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho se
manifesta oficialmente contra a permanência de Torres no cargo, enquanto durar
a investigação aberta contra ele. ...
Integrantes do MP goiano protocolam pela manhã uma representação coletiva contra Demóstenes, com pedidos de investigação, suspensão do exercício funcional e afastamento cautelar. A representação deve ser assinada por 80 promotores e
Integrantes do MP goiano protocolam pela manhã uma representação coletiva contra Demóstenes, com pedidos de investigação, suspensão do exercício funcional e afastamento cautelar. A representação deve ser assinada por 80 promotores e
Para ministro do STF, favor a ex-mulher incrimina Dirceu
Joaquim Barbosa,
relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá
apontar os favores prestados pelos operadores do esquema a uma ex-mulher do
ex-ministro José Dirceu como uma prova decisiva do seu envolvimento com o
mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do
mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá apontar os favores prestados
pelos operadores do esquema a uma ex-mulher do ex-ministro José Dirceu como uma
prova decisiva do seu envolvimento com o mensalão. Na fase de instrução do
processo, Barbosa e seus assessores fizeram vários questionamentos à Polícia
Federal e à Procuradoria-Geral da República para esclarecer detalhes sobre os
favores prestados à ex-mulher de Dirceu. ...
Esse procedimento indica que Barbosa considera esse ponto
Esse procedimento indica que Barbosa considera esse ponto
Agnelo, não dê sorte para o azar
Desde que assumiu o governo, em janeiro de
2011, Agnelo Queiroz (PT) teve poucos momentos de calmaria. As turbulências em
sequência minaram parte de sua popularidade. O governador sofreu com fogo
amigo, denúncias de ex-camaradas até o nome envolvido na CPI que investiga os
negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira. ...
Agnelo conseguiu sobreviver. Acalmou os antigos correligionários e cessou as chantagens, contornou a disputa pelo poder dentro do Palácio do Buriti. Por fim, saiu-se bem no depoimento a CPI no Congresso Nacional.
Mas nada disso garante paz ao governador. É preciso estar atento 24 horas. Pisando em ovos. A situação de Agnelo não é nada boa. Ele foi eleito num período conturbado da política brasiliense. Herdou problemas e modelo de administração contaminado. Soma-se a
Agnelo conseguiu sobreviver. Acalmou os antigos correligionários e cessou as chantagens, contornou a disputa pelo poder dentro do Palácio do Buriti. Por fim, saiu-se bem no depoimento a CPI no Congresso Nacional.
Mas nada disso garante paz ao governador. É preciso estar atento 24 horas. Pisando em ovos. A situação de Agnelo não é nada boa. Ele foi eleito num período conturbado da política brasiliense. Herdou problemas e modelo de administração contaminado. Soma-se a
Transplantado deverá receber medicação prescrita às expensas do DF
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou recurso do DF
e manteve decisão liminar de 1ª Instância que determinou o fornecimento do
medicamento Valganciclovir (Valcyte 450mg), no prazo de 72 h, durante o período
de 6 meses e na dosagem prescrita por médico da rede pública, a um paciente
submetido a transplante de rim. ...
No recurso, o DF alegou que o prazo fixado pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para entrega era exíguo, já que o medicamento, de alto custo, não está previsto nos protocolos clínicos da rede pública de saúde. De acordo com o ente distrital, a aquisição do fármaco necessitaria de licitação.
Sustentou ainda a necessidade de o paciente ser periodicamente reavaliado, para fins de adequação das doses do remédio, por conta dos possíveis efeitos colaterais da medicação.
No recurso, o DF alegou que o prazo fixado pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para entrega era exíguo, já que o medicamento, de alto custo, não está previsto nos protocolos clínicos da rede pública de saúde. De acordo com o ente distrital, a aquisição do fármaco necessitaria de licitação.
Sustentou ainda a necessidade de o paciente ser periodicamente reavaliado, para fins de adequação das doses do remédio, por conta dos possíveis efeitos colaterais da medicação.
Agnelo Queiroz embolsou doação de R$ 24 mil ao partido em 2005
O governador do Distrito Federal,
Agnelo Queiroz (PT), embolsou R$ 24 mil doados para seu antigo partido, o PC do
B, durante jantar de arrecadação realizado em 2005.
Os dados foram recebidos pela CPI do
Cachoeira, que investiga o petista e quebrou seu sigilo bancário.
Três doadores ouvidos pela Folha,
entre eles amigos de Agnelo, dizem que deram o dinheiro para o partido ou para
campanhas, e não para o então ministro do Esporte.
Eles se mostraram surpresos com a
informação de que os cheques foram depositados na conta de Agnelo. Ao todo,
foram descontados 11 cheques, com valores entre R$ 1.000 e R$ 2.500.
"A assessoria dele disse que eram
só 100 pessoas [no jantar], fiquei me sentindo importante e acabei pagando. Foi
[servido] picadinho, até achei ruim. Por R$ 2.500 eu achei que ia
Sarney discute sobre votação de esforço concentrado no Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve se encontrar nesta
segunda-feira (27/08), com o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM),
para tratar da pauta de votação em plenário no esforço concentrado desta
semana. Braga disse à Agência Brasil que “hoje ou amanhã” Sarney reúne os
líderes partidários para tratar da pauta e dar andamento às votações.
Praticamente certa é a apreciação da Medida Provisória 565, disse ele. Essa MP cria linhas de crédito para produtores afetados pelas estiagens, como no Sul e Nordeste, e as enchentes ocorridas na Região Norte que estão em situação de calamidade pública.
Esse é o caso do Acre, por exemplo, que teve vários municípios alagados entre fevereiro e abril pelo rio que leva o nome do estado. O governador Tião Viana prorrogou o
Praticamente certa é a apreciação da Medida Provisória 565, disse ele. Essa MP cria linhas de crédito para produtores afetados pelas estiagens, como no Sul e Nordeste, e as enchentes ocorridas na Região Norte que estão em situação de calamidade pública.
Esse é o caso do Acre, por exemplo, que teve vários municípios alagados entre fevereiro e abril pelo rio que leva o nome do estado. O governador Tião Viana prorrogou o
Haddad se diz feliz com a entrada de Kassab na campanha de Serra
O candidato do PT a prefeito de São Paulo,
Fernando Haddad, rebateu na manhã desta segunda-feira (27) as críticas feitas
pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) às gestões petistas no município e afirmou
que fica "feliz que o prefeito tenha vindo para o debate".
"Ele
estava meio afastado, é bom que ele volte ao debate público sobre sua
administração, que tem um candidato que defende a continuidade", afirmou,
em referência ao tucano José Serra.
Mais
cedo, Kassab havia convocado a imprensa para atacar Haddad, que tem feito
críticas à atual administração.
"Ele
tem de olhar para o próprio umbigo", afirmou Kassab, ao dizer que a gestão
do PT só piorou o atendimento à saúde em São Paulo.
"Nós
vamos fazer cinco [hospitais]. Já fizemos dois e
Dilma recebe nesta terça o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair
A presidente Dilma Rousseff recebe nesta
terça-feira (28/8) o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. Atualmente, ele
lidera uma organização não governamental (ONG), que debate temas polêmicos da
política internacional. Na página da ONG na internet
(http://www.tonyblairoffice.org/) os destaques ficam para a África, o Oriente
Médio e mudanças climáticas.
Blair também faz
parte do chamado Quarteto – que reúne integrantes dos Estados Unidos, das
Nações Unidas, da União Europeia e Rússia. O grupo tenta
Sarney discute com líder do governo pauta de votação de esforço concentrado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve
se encontrar na tarde desta segunda-feira (27/8) com o líder do governo na
Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), para tratar da pauta de votação em plenário no
esforço concentrado desta semana. Braga disse que “hoje ou amanhã” Sarney reúne
os líderes partidários para tratar da pauta e dar andamento às votações.
Praticamente certa é a apreciação da Medida Provisória 565, disse ele. Essa MP cria linhas de crédito para produtores afetados pelas estiagens, como no Sul e Nordeste, e as enchentes ocorridas na Região Norte que estão em situação de calamidade pública.
Esse é o caso do Acre, por exemplo, que teve vários municípios alagados entre fevereiro e abril pelo rio que leva o nome do estado. O governador Tião
Praticamente certa é a apreciação da Medida Provisória 565, disse ele. Essa MP cria linhas de crédito para produtores afetados pelas estiagens, como no Sul e Nordeste, e as enchentes ocorridas na Região Norte que estão em situação de calamidade pública.
Esse é o caso do Acre, por exemplo, que teve vários municípios alagados entre fevereiro e abril pelo rio que leva o nome do estado. O governador Tião
Corregedoria assume investigações sobre a morte de primo de Bruno
A Corregedoria Geral da Polícia Civil assume, a
partir desta segunda-feira, as investigações sobre a morte de Sérgio Rosa
Sales, primo do goleiro Bruno, ocorrida na semana passada. Em nota, a Polícia
Civil informou que a decisão foi tomada porque, durante depoimentos no início
das investigações do desaparecimento e morte de Eliza Samudio, Sérgio teria
dito que sofreu constrangimentos no Departamento de Investigações de Homicídios
e Proteção à Pessoa (DHPP). “Para evitar qualquer dúvida em relação à transparência
das investigações, a Corregedoria, então resolveu assumir a presidência do
inquérito”, diz a nota.
Sérgio teria sido ameaçado em juízo em um dos primeiros depoimentos sobre o caso, em 2010. Em dezembro daquele ano, ele teria encaminhado uma carta à juíza Marixa Rodrigues, revelando que durante as audiências de instrução, ocorridas no Fórum de
Sérgio teria sido ameaçado em juízo em um dos primeiros depoimentos sobre o caso, em 2010. Em dezembro daquele ano, ele teria encaminhado uma carta à juíza Marixa Rodrigues, revelando que durante as audiências de instrução, ocorridas no Fórum de
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
STJ autoriza investigação contra governador do DF
Citado em interceptações telefônicas do grupo de Carlinhos
Cachoeira como o "Magrão" e o "01 de
Brasília", o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), começou
a ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça, no inquérito aberto a
pedido do Ministério Público.
Citado como "Magrão" e o "01 de Brasília", o
governador do Distrito Federa começou a ser investigado pelo STJ, no inquérito
aberto a pedido do Ministério Público.
O ministro Francisco Falcão, relator do inquérito, autorizou ontem a
realização do
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
A candidata a Releição Vereadora Laodiceia Dourado na quebra do monopólio
A Candidata Laodiceia Dourado está na luta e aos pouco quebrando barreiras para o fim do monopólio no Novo Gama - GO, com sua atuação foi a esfera judiciais e está aguardando a liminar para comemorar junto a comunidade do Novo Gama - GO, a quebra do monopólio que impera no município e a chegada de uma nova frota de ônibus.
Nessa caminhada já fez muito pelo novo gama, com sua atuação na câmara municipal foi aprovada 24 Leis de sua autoria, dentre elas
domingo, 12 de agosto de 2012
STJ dá prazo para Arruda e 36 se defenderem sobre mensalão do DEM
Depois, tribunal decidirá se aceita ou não denúncia do Ministério Público. Denúncia contra Joaquim Roriz por formação de quadrilha foi arquivada.
O Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (10) dar prazo de 15 dias
para o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e mais 36 pessoas
apresentarem defesa no suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como
mensalão do Democratas de Brasília, denunciado pelo Ministério Público Federal.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao
informar que o STJ abriu ação penal contra José Roberto Arruda e mais 36. Na
verdade, o tema ainda será decidido pelos ministros do tribunal após a
apresentação da defesa. O erro foi corrigido às 23h34.)
O
advogado Nélio Machado, que defende o ex-governador, informou que os
STJ revoga prisão de Nenê Constantino
Pai de fundador da Gol cumpria prisão domiciliar em residência de Brasília.Ele responde a processos por assassinato e tentativa de assassinato.
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta quarta-feira (8) a prisão preventiva imposta ao empresário Constantino de Oliveira, pai do fundador da companhia aérea Gol.
A decisão foi divulgada nesta quinta (9) e estabelece que o empresário, mais conhecido como Nenê Constantino, não pode se ausentar da cidade onde mora, Brasília, sem informar a Justiça.
Além disso, foi imposto a Constantino o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, na forma a ser fixada pelo juiz da causa.
Constantino foi denunciado por homicídio qualificado e cumpria
Gastos da Câmara do DF com diárias neste ano já é o dobro do de 2011
Valor gasto com passagens também subiu, chegando a R$ 159 mil até julho.Presidente da Câmara Legislativa diz que gastos representam investimentos.
Levantamento
feito pela reportagem do DFTV mostra que os deputados distritais gastaram até
julho deste ano mais de R$ 60 mil com diárias de viagens. O valor é o dobro do
que foi gasto em todo o ano passado, R$ 30,2 mil.
Os
gastos com passagens aéreas também aumentaram: em 2011 foi de cerca de R$ 150
mil e neste ano já chegou a R$ 159 mil, de acordo com dados do Sistema
Integrado de Gestão Governamental (Siggo).
O
presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), informou que os
gastos com passagens e diárias representam investimentos e que os valores devem
subir ainda mais neste ano. “Pode aumentar em função de que a Câmara ficou
muito tempo
CPI do Cachoeira identifica empresas que receberam R$ 291 milhões da Delta
A CPI do Cachoeira começa a rastrear o destino dos R$ 291 milhões transferidos pela empreiteira Delta para 16 empresas laranjas do esquema milionário. Relatório confidencial da comissão parlamentar, com base em informações remetidas pelo Banco Central, comprova que apenas um dos laranjas utilizados pela quadrilha, o policial civil aposentado Alcino de Souza, sacou R$ 9,2 milhões entre 2008 e 2010. O dinheiro foi retirado da conta da empresa Comercial GM Comércio de Pneus e Peças Ltda., com sede em Goiânia. A fornecedora de fachada da construtora Delta está registrada em nome de Alcino.
A empresa recebeu da empreiteira R$ 8,95 milhões por suposto fornecimento de
A empresa recebeu da empreiteira R$ 8,95 milhões por suposto fornecimento de
Descumprimento da legislação pode deixar Facebook fora do ar por 24 horas
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira (10/8), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que
PRF chamará 750 pessoas já aprovadas e fará nova prova para 71 vagas
O governo fez um esforço para satisfazer, parcialmente, ao menos um item da pauta de reivindicações dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Ministério do Planejamento autorizou o órgão a realizar novo concurso, por meio da Portaria nº 338, publicada ontem no Diário Oficial da União, que anuncia 71 oportunidades de níveis médio e superior. Os cargos oferecidos são de técnico de assuntos educacionais, com três vagas; técnico de nível superior, com apenas uma; e agente administrativo, único cargo que exige nível intermediário, com oferta de 67 oportunidades imediatas.
O preenchimento dos postos é condicionado à existência de vagas na data de nomeação e à extinção de 75 postos de trabalho terceirizados atualmente em
O preenchimento dos postos é condicionado à existência de vagas na data de nomeação e à extinção de 75 postos de trabalho terceirizados atualmente em
Crianças carentes de Fortaleza se divertem no 'Dia de Sonho'
Sessenta crianças carentes da periferia de Fortaleza participaram neste fim de semana do evento "Dia de Sonho", que leva alunos de escolas públicas para ter um dia de lazer em um parque aquático na Região Metropolitana de Fortaleza. O evento é realizado pela
Mais de 36 mil adolescentes poderão ser assassinados entre 2010 e 2016, diz IHA
No Brasil, e no Distrito Federal, verificamos cotidianamente o
assassinato de adolescentes e jovens. Os dados são alarmantes. De acordo com o
Índice de Homicídio na Adolescência no Brasil – IHA 2008, se as condições
permanecerem as mesmas, aproximadamente 37 mil adolescentes serão assassinados
entre 2010 e 2016.
O risco de ser vítima de
homicídio é 12 vezes superior para os adolescentes do sexo masculino e quase
três vezes mais alto para os negros. O Índice também constatou que seis em cada
sete homicídios de adolescentes é cometido com arma de fogo e que o risco
relativo dos negros e a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo vêm
aumentando.
Para debater a questão, bem
como buscar definir ações estratégicas, prioritárias, integradas e articuladas,
para a construção de uma política que enfrente de fato a situação da violência
letal, considerando todas as dimensões que compõem a vida dos adolescentes e
jovens, é que a Câmara Legislativa, por iniciativa da
Ministério Público faz mutirão para estimular pais a reconhecer filhos
Um mutirão promovido pela Justiça de Defesa da Filiação (Profide) no Ministério Público foi realizado na manhã deste sábado (11/8) pelo projeto Pai Legal nas Escolas. O atendimento foi feito na Promotoria de Justiça do Gama, que fica na Quadra 1 do Setor Industrial Leste.
De acordo com o MP, 2.150 mães de alunos de escolas públicas da cidade e mães que registraram os filhos sem paternidade no cartório do Gama foram notificadas. Segundo a assessoria do MP, o balanço oficial sobre os pedidos de paternidade serão
De acordo com o MP, 2.150 mães de alunos de escolas públicas da cidade e mães que registraram os filhos sem paternidade no cartório do Gama foram notificadas. Segundo a assessoria do MP, o balanço oficial sobre os pedidos de paternidade serão
No estado do Rio, mais de 11 milhões participarão de eleições
Cerca de 11,89 milhões de eleitores são esperados nas seções eleitorais dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro no dia 7 de outubro. Os fluminenses vão escolher entre os 367 candidatos que disputam as prefeituras nas eleições deste ano.
O município com maior número de candidatos é Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com dez concorrentes ao cargo de prefeito, depois vem o Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Teresópolis, com oito candidatos cada.
Os eleitores fluminenses também escolherão seus representantes nas casas legislativas municipais. São 20.484 candidatos, segundo dados até o dia 3 de agosto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vão disputar 1.188 vagas nas câmaras de vereadores.
Com 4,7 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro é o município
O município com maior número de candidatos é Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com dez concorrentes ao cargo de prefeito, depois vem o Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Teresópolis, com oito candidatos cada.
Os eleitores fluminenses também escolherão seus representantes nas casas legislativas municipais. São 20.484 candidatos, segundo dados até o dia 3 de agosto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vão disputar 1.188 vagas nas câmaras de vereadores.
Com 4,7 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro é o município
Advogados dos réus do mensalão questionam a exclusão de pessoas da denúncia
Trazer para o meio do escândalo figuras que ficaram de fora da denúncia da Procuradoria Geral da República é uma das estratégias de defesa dos réus do mensalão. Além dos questionamentos a respeito da ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na peça acusatória, apresentados pelos advogados de Antônio e Jacinto Lamas na última sexta-feira, outros defensores também perguntam ao STF por que pessoas supostamente envolvidas com o caso não foram denunciadas pela PGR. Um dos nomes mais recorrentes nas defesas dos réus do mensalão é o do doleiro e corretor de
Dias Tóffoli, ministro do STF, agride Noblat com palavrões e baixarias
Por mais de cinco minutos, Dias Tóffoli
alternou os seus insultos sem saber que Noblat o escutava …
Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada
e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal
Federal.
Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu
carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz
alta, quase aos berros.
Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para
ouvir com clareza o que ele dizia.
Tóffoli referia-se a mim.
Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente
nessa ordem) e que
sexta-feira, 3 de agosto de 2012
Justiça adia depoimento de Cachoeira sobre fraude no DF
O bicheiro
Carlinhos Cachoeira não prestou depoimento durante a audiência desta
quarta-feira sobre o processo que investiga irregularidades no sistema de
bilhetagem eletrônica no Distrito Federal. A juíza Ana Cláudia Barreto, titular
da 5ª Vara Federal, marcou para o dia 29 de agosto uma nova audiência para
ouvir o contraventor e outros réus no processo. Os advogados de defesa pediram
para que seus clientes prestassem depoimento apenas após a oitiva de todas as
testemunhas. Ainda restam duas para serem ouvidas.
Cachoeira é
réu em processo decorrente da operação Saint-Michel, da Polícia Civil do
Distrito Federal. Além do bicheiro, outros sete réus são acusados
Honestidade é notícia
Eu sempre me espanto com a
situação a que chegamos neste país. Vejam só o que saiu na UOL:
Pedreiro encontra bolsa com R$ 30 mil e devolve ao dono em
Minas Gerais
Pedreiro acionou a polícia para devolver os pertences ao dono, que foi roubado na segunda-feira (30)
Claro que o gesto do pedreiro é lindo. Recentemente, em São Paulo, um casal que vivia na rua também devolveu uma quantia encontrada a seu legítimo dono. Virou celebridade instantânea. ...
Mas eu me assusto. Chegamos a uma situação moral e ética em
Pedreiro acionou a polícia para devolver os pertences ao dono, que foi roubado na segunda-feira (30)
Claro que o gesto do pedreiro é lindo. Recentemente, em São Paulo, um casal que vivia na rua também devolveu uma quantia encontrada a seu legítimo dono. Virou celebridade instantânea. ...
Mas eu me assusto. Chegamos a uma situação moral e ética em
DNA do mensalão
O mensalão, para
os juízes, é um processo de 50 mil folhas. Para mim, é matéria de memória. Maio
de 2005 é um marco na política brasileira. Mas não um relâmpago em céu azul.
É um marco porque ficou evidente, naquele mês, que o PT jamais cumpriria uma de suas maiores promessas de campanha: ética na política. A entrevista do então presidente Lula em Paris, tentando justificar o mensalão, ainda menciona a responsabilidade ética do partido, mas com uma dose de convicção tão pequena que entendi como um adeus à bandeira do passado. Eu já havia deixado o PT e a base do
É um marco porque ficou evidente, naquele mês, que o PT jamais cumpriria uma de suas maiores promessas de campanha: ética na política. A entrevista do então presidente Lula em Paris, tentando justificar o mensalão, ainda menciona a responsabilidade ética do partido, mas com uma dose de convicção tão pequena que entendi como um adeus à bandeira do passado. Eu já havia deixado o PT e a base do
Estudo para o exame de conhecimentos específicos para Conselheiro Tutelar do Distrito Federal
Será aplicado exame de conhecimentos específicos, mediante realização de prova objetiva, de caráter eliminatório, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes (SGD), nos termos da Lei 4.451/2009, com previsão na legislação abaixo:
Click no link abaixo e bom estudo:
a) Constituição Federal de 1988, em especial os arts. 204, 226 a 228;
b) Lei Federal 8.069, de 13 julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
c) Lei Federal 12.010, de 3 de agosto de 2009 (Lei de Convivência Familiar);
d) Decreto Federal 99.710, de 21 de novembro de 1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança);
e) Lei Distrital 4.451,de 23 de dezembro de 2009;
"Fui condenado sem exame de mérito das acusações"
Primeiro senador cassado por quebra de decoro, Luiz Estevão diz que foi absolvido, em primeiro grau, por desvio de verbas em construção de fórum, mas condenado nos tribunais por questões processuais
O empresário e
ex-senador Luiz Estevão foi, durante dez anos, o único membro da história do
Senado brasileiro a ser cassado por quebra de decoro. Em junho, o senador
goiano Demóstenes Torres, afastado de suas funções por seus pares, juntou-se a
ele nessa triste galeria. Acusado pelo superfaturamento de R$ 170 milhões das
obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, Luiz Estevão teve o mandato cassado em
junho de 2002. ...
De acordo com o Ministério Público, o desvio de verbas das obras do Fórum paulista aconteceu nos anos 1990 com o aval do então presidente da Comissão de Obras do tribunal, o desembargador do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Conhecido nacionalmente pelo
De acordo com o Ministério Público, o desvio de verbas das obras do Fórum paulista aconteceu nos anos 1990 com o aval do então presidente da Comissão de Obras do tribunal, o desembargador do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Conhecido nacionalmente pelo
Contas de Paulo Octávio podem ser reexaminadas
O Conselho Especial do TJDFT negou o mandado de segurança impetrado
pelo ex-vice governador de Brasília, Paulo Octávio (foto), contra ato do
Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que acolheu pedido de
reexame da aprovação do parecer prévio das contas referentes ao período
em que titularizou o governo do Distrito Federal. O pedido de reexame
foi formulado pelo Ministério Público (MP) junto ao TCDF. ...
Paulo Octávio alegou o descabimento do recurso por ausência de previsão legal e ausência de interesse recursal, sob argumento que o órgão já haveria ofertado parecer pela aprovação das contas.
Segundo o ex-vice governador, em 28 de julho de 2011 o TCDF aprovou o parecer prévio sobre as contas do governo, considerando aptas para apreciação pela
Paulo Octávio alegou o descabimento do recurso por ausência de previsão legal e ausência de interesse recursal, sob argumento que o órgão já haveria ofertado parecer pela aprovação das contas.
Segundo o ex-vice governador, em 28 de julho de 2011 o TCDF aprovou o parecer prévio sobre as contas do governo, considerando aptas para apreciação pela
Ministros decidem que julgamento de réus do mensalão seguirá no STF
Advogado queria que 35 dos 38 réus fossem julgados em outra instância. Só 3 acusados têm foro no STF. Placar foi 9 a 2 contra desmembrar ação
Arruda diz que, no DF, é seguido
O ex-governador
José Roberto Arruda esteve na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul), mas
não na condição de suspeito ou acusado. Acompanhado por seus advogados, ele
entrou com uma notícia-crime, alegando que estava sendo seguido por
desconhecidos em carros. ...
A 21ª DP está
tratando o caso de forma sigilosa. No entanto, admite que o
Descaso deixa saúde pública sem remédio
Visão do Correio
Ninguém pode
alegar surpresa com o suceder dos dias e das noites, das estações do ano ou das
fases da Lua. Tão certo quanto esses fenômenos da natureza, é a necessidade de
repor estoques nas farmácias hospitalares. Nem o mais delirante sonhador pode
imaginar que os doentes se curarão à medida que frascos e caixas sumirem das
prateleiras. Mais: além de zerar os enfermos, a mágica impediria o surgimento
de novos casos. Só assim se entenderia a falta de medicamentos — essenciais ou
não — na rede pública de saúde. ...
Os números fartamente divulgados não autorizam fechar os olhos nem, tampouco, cair nos braços de Morfeu. Segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), tumores malignos mataram 161 brasilienses em 2011. Em 2012, de acordo com o
Os números fartamente divulgados não autorizam fechar os olhos nem, tampouco, cair nos braços de Morfeu. Segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), tumores malignos mataram 161 brasilienses em 2011. Em 2012, de acordo com o
Manobra perigosa
Debate-se a
questão do poder investigatório do Ministério Público brasileiro. Como se sabe,
a Constituição optou por dar roupagem bem moderna ao Ministério Público,
deferindo-lhe, dentre outros, o poder de, com exclusividade, dar início à
formal acusação contra autores de infrações penais, levando-os a julgamento
pelo Poder Judiciário. ...
Tal exclusividade exigiu do Ministério Público certo fortalecimento em suas bases de sustentação, inclusive com o incremento da logística de investigação - afinal, se escalado pelo constituinte para obrar como guardião dos bens mais caros à
Tal exclusividade exigiu do Ministério Público certo fortalecimento em suas bases de sustentação, inclusive com o incremento da logística de investigação - afinal, se escalado pelo constituinte para obrar como guardião dos bens mais caros à
Projeto de Lei propõe cadeia para atos de corrupção
Projeto de lei
quer tornar crime hediondo atos de corrupção passiva e ativa, bem como os
delitos de concussão, peculato e excesso de exação contra a administração
pública aguarda inclusão na pauta de votação da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT) e
já recebeu parecer favorável do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). A
decisão da CCJ é em caráter terminativo.
A proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT)
A proposta
inicial de Pedro Taques não inclui peculato e excesso de exação no rol
de crimes considerados hediondos, definidos na lei 8.072/1990. Porém,
emenda do
Julgamento no STF tem início sob o peso político da mídia conservadora
Teve início,
nesta quinta-feira, o julgamento da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal
Federal (STF), com o peso de um ‘julgamento do século’, o que talvez
seja, diante de tão pouco tempo transcorrido desde o réveillon de 2000, quando outros
escândalos campeavam soltos pela República brasileira. Os ministros da Suprema
Corte, reunidos diante da história conhecida como ‘mensalão‘, vão julgar os destinos de 38 pessoas, todas
envolvidas de alguma forma na crise que abalou o primeiro mandato do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ingredientes políticos de uma
questão agora restrita ao entendimento jurídico pesam de forma inequívoca sobre
as togas dos homens públicos que, dotados de conhecimento suficiente da legislação
brasileira e do processo em si, precisarão expedir um voto sobre a
culpabilidade ou a inocência de cada um dos acusados.
O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO FEDERAL PARA O TRIÊNIO 2013/2015
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2012
O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DISTRITO FEDERAL
– CDCA-DF, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente), Lei Distrital 3.033, de 18 de julho de 2002 e Lei
Distrital 4.451, de 23 de dezembro 2009; bem como Resolução 139, de 17 de março
de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA) e Resolução Normativa 56, de 02 de abril de 2012, do Conselho de
Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF), torna público o processo de
escolha para os membros do
Assinar:
Postagens (Atom)