quinta-feira, 28 de maio de 2015

Justiça diz que Na Hora tem de voltar

O desembargador Sérgio Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, deferiu na madrugada desta quinta-feira (28) liminar ajuizada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal que obriga a empresa B2Br a manter os equipamentos das seis unidades do Na Hora. O serviço foi interrompido ao meio-dia ontem, depois que a prestadora de serviços cortou o link de transmissão do sistema referente a triagem e a distribuição de senhas. A decisão vale até o fim do julgamento do agravo ou até a contratação emergencial. Se descumprir a ordem judicial, a B2Br terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.

Na unidade da Rodoviária do Plano Piloto, alguns serviços já funcionam, graças a uma força-tarefa da equipe de servidores. Estão ativos os sitemas da Secretaria de Trabalho, da Polícia Federal e da Secretaria de Fazenda. Em Ceilândia e em Sobradinho, o atendimento também é retomado. O secretário de

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Câmara Legislativa: Sessões sem quórum tem até 23 deputados em lista de presença

Pelo menos quatro sessões foram encerradas por falta de parlamentares. Deputados ganham R$ 840 por sessão; Câmara realiza três por semana
Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal localizada na Praça Municipal.
Pelo menos quatro sessões da Câmara Legislativa do Distrito Federal encerradas por falta de quórum neste ano tiveram a lista de presença assinada por até 23 dos 24 deputados da Casa. As sessões acabaram em menos de 20 minutos e se resumiram à leitura do expediente, rito necessário para que os projetos de lei comecem a tramitar.

As sessões encerradas por falta de quórum ocorreram nos dias 12 de fevereiro, 19 de março, 1º e 16 de abril. ...

As sessões duraram, respectivamente, 17, 7, 4 e 5 minutos. Nesses dias, no máximo 5 dos 24 deputados distritais acompanhavam o rito em plenário e, por isso, nem os debates e pronunciamentos foram abertos. O quórum mínimo para abertura de debates é de seis deputados.

Segundo o regimento da Casa, as sessões ordinárias acontecem sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15h. A presença é obrigatória, e a ausência

CPI do transporte: Comissão de licitação na lista

Integrantes do grupo que escolheu novas empresas para atuar no DF devem ser os primeiros ouvidos pela comissão. Uma das figuras principais da investigação será o advogado que preparou a concorrência e defendeu uma das empresas
Ônibus da empresa Marechal, que ganhou a corrida para uma das linhas e foi representada por Sacha Reck na ocasião.

Os cinco deputados distritais escolhidos para integrar a CPI do Transporte terão 180 dias para analisar a polêmica licitação de R$ 7,8 bilhões que colocou cinco empresas no comando do sistema de ônibus de Brasília. A concorrência pública, realizada em 2012, durante o governo de Agnelo Queiroz (PT), é alvo de ações populares e de questionamentos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e de procuradores que atuam no Tribunal de Contas da capital. ...

Os parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito vão avaliar as denúncias que envolvem a forma de cálculo das tarifas cobradas dos passageiros e a elaboração do edital. Uma das figuras centrais da CPI deve ser o advogado paranaense Sacha Reck (leia Perfil), que atuou na preparação da concorrência pública e também representou uma das empresas vencedoras

segunda-feira, 18 de maio de 2015

No DF: Manifestantes fazem festa na quadra da mãe de Rodrigo Rollemberg

A lei do silêncio, eles ocuparam a 206 sul pedindo reabertura de espaços culturais

Pouco mais de 200 pessoas se reúnem, neste domingo (17/5), na área próxima a 206 sul - onde a mãe do governador Rodrigo Rollemberg mora e onde ele comemorou a vitória nas eleições - para manifestar contra a lei do silêncio e o fechamento de diversos espaços culturais tanto públicos quanto privados.

Tâmara Jacinto, produtora cultural e uma das organizadoras do evento, explica que a medida tem prejudicado os músicos e o público de cultura da cidade de diferentes formas...

Fernanda Pacini, outra organizadora e também membro da organização Quem desligou o som?, exemplifica: “Espaços culturais como o Teatro Nacional, a Biblioteca Demonstrativa e o Espaço Cultural Renato Russo já estão fechados e, agora, espaços privados também

No DF: Governo esclarece medidas tomadas para conter gastos

O GDF já atingiu o limite prudencial com a folha de pagamento
O governo do DF divulgou notas esclarecendo que tem tomado medidas "necessárias para evitar as punições previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para quem ultrapassa o limite de gastos com pessoal, incluindo a demissão de servidores". Segundo o GDF, conforme alertado pelo Tribunal de Contas em março, o governo já atingiu o limite prudencial de despesas com folha de pagamento. E há o risco de, se não aumentada a receita, chegar ao limite definido para o poder Executivo, que é de 49% da Receita Corrente Líquida...

"De acordo com a LRF, o excedente deve ser eliminado nos oito meses seguintes ao alerta, sendo pelo menos um terço no primeiro quadrimestre.

Para isso, a lei indica, no artigo 43, providências extremas, incluindo as previstas no artigo 169 da Constituição, que aponta como medidas a redução em pelo

domingo, 10 de maio de 2015

O blog parabeniza todas as mães pelo seu dia. "Feliz dia das Mães"

Esta é uma singela homenagens a todas as mães pelo seu dia. 

Feliz dia das mães, que deus esteja sempre com você mães de todo brasil, que sempre é preocupada com seu filho, que passa dia e noite vivendo para seu filho. Feliz é um filho quem tem essa gueira protetora, que não mede esforço para fazer um filho feliz. Sinta-se abraçada, que Deus sempre esteja com você mãe.




quinta-feira, 7 de maio de 2015

Instituto de Brasília oferta 3,3 mil vagas em cursos gratuitos

Inscrições para o processo seletivo vão até o dia 25 de maio. Há oportunidades em cursos técnicos e superiores.

O Instituto Federal de Brasília oferece 3,3 mil vagas em cursos técnicos e superiores. As inscrições para o processo seletivo vão até o dia 25 de maio, e os candidatos poderão optar por atividades oferecidas nas dez unidades: Plano Piloto, Ceilândia, Estrutural, Gama, Planaltina,Riacho FundoSamambaiaSão Sebastião, Taguatinga e Taguatinga Centro. Além da modalidade presencial, também há vagas para cursos à distância.
Para quem pretende ingressar no ensino superior, são 132 vagas em cinco cursos de graduação. No campus Brasília, há os cursos de licenciatura em Dança e Tecnologia em Gestão Pública, no campus Planaltina, licenciatura em Biologia e tecnologia em Agroecologia, e no campusTaguatinga, licenciatura em Física. A seleção para os cursos de nível superior será realizada pela média do candidato no ENEM das edições de 2012, 2013 ou 2014.
Os cursos técnicos presenciais são destinados para

Polícia Militar apreende 6,5 armas de fogo por dia no DF

Dados são referentes aos primeiros quatro meses do ano. Ceilândia, Planaltina e Samambaia lideraram o ranking.
A Polícia Militar apreendeu 772 armas de fogo nos primeiros quatro meses do ano no Distrito Federal. As regiões administrativas que lideraram as ações foram Ceilândia (133), Planaltina (103) e Samambaia (78). Em média foram recolhidos 6,5 itens por dia.
No mesmo período, de acordo com a PM, foram atendidas 84.220 ocorrências e presas 10.626 pessoas. As principais delas têm a ver com brigas, uso e porte de drogas e ameaças.
O Plano Piloto registrou o maior número de apreensões de

Bolsa para compra de material escolar é aprovada em comissão

Bolsa para compra de material escolar é aprovada em comissão

Alunos vão receber R$ 80 para a compra de material escolar
Os estudantes carentes do Distrito Federal, cujas famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, deverão ser beneficiados com o recebimento de recursos para a compra de material escolar e didático. O Projeto de Lei n° 357/2015, do Executivo, que institui o Programa Material Escolar foi aprovado, por unanimidade, na reunião ordinária da manhã desta quarta-feira (6), da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa.
Conforme explicou o relator do projeto e presidente daquela Comissão, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), a proposta original do governo foi alterada por um substitutivo, no qual foram introduzidas algumas mudanças que garantem a execução do novo programa. Ele comentou que o governo aceitou mudar o benefício, que antes seria apenas a entrega do material escolar, para ser feito exclusivamente em dinheiro, creditado em cartão magnético. O valor estipulado é de R$ 80 e as

Fidelix sinaliza chapa com Bolsonaro para corrida presidencial em 2018

Bolsonaro e Levy são conhecidos pelas ideias conservadoras. Os dois defendem o discurso em ''defesa da família''


As eleições de 2016 ainda não chegaram, mas há quem já pense num cenário mais adiante. No caso, alguns políticos. Depois da saída do deputado federal do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro do PP, o candidato derrotado à Presidência da República nas eleições do ano passado, Levy Fidelix (PRTB) anunciou que os dois podem estar juntos nas eleições de 2018.


“A notícia já está se espalhando por todo o Brasil e com certeza deve assustar o pessoal da esquerda corrupta que se apoderou do poder”, disse Levy no seu site oficial em comunicado. Na verdade, não há definição ainda sobre o futuro de Bolsonaro, ou seja, em qual partido ele pode se filiar. Mas Fidelix, como

Congresso compreendeu as necessidades do país, afirmaTemer

O vice-presidente da República negou que tenha havido acordo de distribuição de cargos aos peemedebistas em troca de apoio

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o Congresso Nacional compreendeu as necessidades do país ao aprovar a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso dos pescadores artesanais. “Isso não é uma questão de governo, é uma questão de Estado. E o Congresso teve a sensibilidade e aprovou o primeiro projeto do ajuste fiscal”, avaliou.

Temer negou que tenha havido acordo de distribuição de cargos aos peemedebistas em troca de apoio. “[Ontem] não houve nada, absolutamente nada. Não há essa coisa de distribuição de cargos. O que há no governo é o seguinte: quem ganhou a eleição, quem apoiou o governo, quem ajudou a presidente Dilma,

Gilmar Mendes elogia "estabilidade" durante promulgação da 'PEC da Bengala'

Renan Calheiros diz que PEC economizará R$ 4 bilhões ao ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes elogiou nesta quinta-feira (07) a chamada PEC da Bengala, que estende de 70 pra 75 anos a idade limite de aposentadoria dos ministros do STF e dos ministros de outros tribunais superiores. Segundo o ministro, a PEC vai garantir “estabilidade” ao STF, ao evitar a troca “brusca” de ministros. Promulgada no fim da manhã desta quinta, a PEC retira da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros ao STF até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018. Dilma também perderá a possibilidade de indicar 16 ministros em outros tribunais superiores, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Ela vai permitir uma estabilidade ao Supremo Tribunal Federal, ao evitar que cinco vagas se abram abruptamente e que nós tenhamos uma desestabilização da própria jurisprudência. Muitas cortes constitucionais são formadas com mandatos. Nós não temos essa tradição”, disse Gilmar Mendes a jornalistas após

No DF: Boletos para pagamento do IPTU chegarão ainda em maio

A previsão do Executivo local é arrecadar 717,4 milhões
Donos de imóveis e terrenos no Distrito Federal devem ficar atentos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Na próxima semana, a Secretaria de Fazenda começa a emitir os boletos para pagamento. Os tributos poderão ser divididos em seis parcelas, e quem optar por pagar à vista receberá desconto de 5%. 

As datas dos vencimentos das parcelas variam de acordo com o último dígito da inscrição no Cadastro de Imóveis do DF. A informação consta nos carnês do IPTU e da TLP emitidos em exercícios anteriores. Quem é proprietário de empreendimento cujo registro termine com os números 1 e 2 terá de pagar o valor total ou a primeira cota em 8 de junho. Quem tem imóvel com algarismo — ou letra — final 9, 0 e X fica comprometido a quitar a parcela inicial — ou a única — em 15 de junho...

O cálculo do IPTU é feito por meio da multiplicação da alíquota sobre o valor venal (estimativa de mercado calculada pelo governo) da propriedade, observando que

Ronaldo Caiado protocola novamente pedido de criação da aguardada CPI do BNDES

Sem desistir 


Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) apresentou novamente, na quarta-feira (6), requerimento de criação da CPI do BNDES. O documento conta com 27 assinaturas – número mínimo de acordo com o Regimento Interno – e deve ser lido em breve pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), oficializando a instalação a da comissão que investigará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Quando protocolei pela primeira vez, o rolo compressor do governo federal coagiu seis parlamentares a retirar o apoio. Muitos me aconselharam a desistir, disseram que era causa perdida diante da pressão do governo para retirar assinaturas. Mas persisti e estou agora colocando novamente o requerimento de criação para ser lido o mais breve possível”, afirmou Caiado...

Na opinião do senador democrata, as novas denúncias que envolvem tráfico de influência realizado pelo ex-presidente Lula usando o banco e a mobilização de

Desemprego sobe a 7,9% no 1º tri, maior nível em 2 anos

O mercado de trabalho vem sucumbindo à fragilidade da economia

A taxa de desemprego subiu a 7,9 por cento no primeiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, maior patamar em dois anos, em meio ao forte aumento da procura por emprego, em mais um sinal das dificuldades enfrentadas pela economia ainda que o rendimento real do trabalhador tenha subido.

A leitura apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou alta em relação à taxa de 6,5 por cento no quarto trimestre...

Também ficou acima do resultado do primeiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupação no país alcançou 7,2 por cento, e é a mais elevada desde o primeiro trimestre de 2013, quando alcançou 8,0 por cento.

Os dados da Pnad Contínua sobre o período de janeiro a março deste ano mostram recorrência do cenário de aumento da procura por trabalho e do corte de vagas, que

Audiência vai debater Plano Distrital de Educação nesta sexta

Amanhã (8), às 10h, a Câmara Legislativa realiza audiência pública para discutir o Plano Distrital de Educação (PDE) no plenário. Por determinação do Ministério da Educação (MEC), os estados e municípios devem elaborar seus planos de educação até o final deste semestre.
A proposta de trazer a discussão à Casa é dos deputados Chico Leite (PT), Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Wasny de Roure (PT). Para o deputado Reginaldo Veras, professor há mais de duas décadas, discutir o tema é fundamental, pois esse debate culminará na criação da lei do PDE. "No Plano Distrital de Educação, estão representadas bandeiras políticas fundamentais para a valorização da educação, dos

Comissão vai intermediar crise na Escola de Música, que pede "socorro"

Professores criticam gestão do atual diretor da EMB
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa vai intermediar a crise na Escola de Música de Brasília, a fim de atender as reivindicações apresentadas por professores, estudantes e pais de alunos da entidade. O anúncio foi feito durante debate realizado na manhã desta quarta-feira (6), no auditório da Casa. Os deputados da comissão anunciaram que irão realizar visita à Escola de Música, nos próximos dias, para checarem os vários problemas de funcionamento e de gestão denunciados pelos professores. 
O presidente da CESC, deputado prof. Reginaldo Veras (PDT), defendeu ao final do encontro que cabe à comissão abrir espaço para a discussão da pauta apresentada pelos docentes da Escola de Música. Ele informou aos participantes que irá levar ao conhecimento do governador Rollemberg e dos gestores da Secretaria de Educação um documento com a síntese das reivindicações dos professores

CPI vai investigar irregularidades no transporte público do DF

A presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), comentou em plenário nesta quarta-feira (6) a decisão de instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte. O requerimento de criação diz que a CPI vai investigar "supostas irregularidades na concorrência pública de janeiro de 2012 da Secretaria de Transportes, que resultou na diminuição da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF".
De acordo com Celina, que é autora do requerimento ao lado do deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), os subsídios governamentais ao transporte público passaram de R$ 120 milhões anuais para R$ 40 milhões mensais. "Nenhum estado consegue manter esse gasto. Após a CPI do Transporte na Câmara Municipal de

Câmara aprova realização de provas de concursos federais em todas as capitais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) proposta (PL 2349/07) que obriga organizadores de concurso para órgãos federais a realizar provas em todas as capitais onde haja pelo menos 50 inscritos. A aprovação foi em caráter conclusivo.
Pela proposta, a medida vale para toda a administração direta dos três poderes da União, suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A regra vale ainda para o Tribunal de Contas de União (TCU) e o Ministério Público da União.
Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto oriundo do Senado. O texto original prevê apenas a realização de provas em capitais com 50 inscrições ou mais para os cargos

Plenário rejeita destaque e mantém novas regras do seguro-desemprego

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 258 votos a 195 e 3 abstenções, odestaque do DEM à Medida Provisória 665/14 que pretendia retirar do texto as novas regras para a concessão do seguro-desemprego.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o destaque "desmancharia e desmantelaria" a espinha dorsal da MP.
Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), citou o aumento da taxa de desemprego para criticar a MP, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego. “É uma medida correta tirar direitos dos desempregados neste

Governo vai enviar proposta para dar mais poder à União na segurança pública

Segundo o ministro da Justiça, objetivo é garantir que a União possa legislar sobre segurança pública em sentido estrito, favorecendo uma integração com estados e municípios.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Em comissão geral na Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que nem a
 
União nem os estados têm verba para a segurança pública.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (7) que o governo deverá encaminhar em breve ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir mais protagonismo à União na área de segurança pública.
Segundo o ministro, que participou decomissão geral na Câmara dos Deputados, a ideia é garantir mais poder à União para legislar sobre segurança pública em sentido estrito, favorecendo uma integração com estados e municípios.
Hoje, a segurança pública está a cargo das polícias civis e militares, que são estaduais. A União só intervém na segurança local por meio da Força Nacional de Segurança.
Falta integração
Cardozo lamentou que hoje falte integração entre as diferentes corporações de segurança, o que prejudica a troca de informações e a disseminação de boas práticas adotadas por alguns estados. “Temos um conjunto de órgãos que atuam de maneira dissociada”, disse.
Na contrapartida, José Eduardo Cardozo disse que sua pasta trabalha para transformar a segurança pública em uma política de Estado, com

Morre ex-senador e ministro baiano, Rodolfo Tourinho

Morreu na manhã desta quinta-feira (7), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o ex-ministro baiano Rodolpho Tourinho Neto, aos 73 anos. A informação foi confirmada ao G1 por Rodolpho Tourinho, filho do político.Segundo o filho, Rodolpho Tourinho Neto estava internado na unidade médica desde o final do mês novembro. A causa da morte não foi divulgada.Rodolpho Tourinho Neto foi senador da Bahia (2003-2007) pelo partidos Democratas e ministro de

Deputados defendem que Dilma receba perseguidos políticos da Venezuela

Familiares de presos políticos pela ditadura da Venezuela visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.
Deputados defenderam nesta quinta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff receba ativistas e familiares de presos pelo governo de Nicolás Maduro, da Venezuela, que visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados para pedir o apoio do Brasil às suas reivindicações.
Entre outros, estiveram presentes a ativista Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição Leopoldo López (preso há mais de um ano); Mitzy Capriles de Ledezma, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma (também na cadeia); e Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação contra o governo em Caracas.
“O que o Brasil espera é que a presidente da República, que foi presa política, possa recebê-las como demonstração que o Brasil está aberto ao sofrimento dos países irmãos”, disse o líder da Minoria, deputado

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Lamoglia volta à berlinda no Tribunal de Contas do Distrito Federal

Aposentadoria compulsória como “castigo”
Três anos. É o tempo que tramita o processo disciplinar contra o conselheiro afastado do Tribunal de Consta do DF (TCDF), Domingos Lamoglia, suspeito de envolvimento no suposto esquema de distribuição de propina desbaratado pela Polícia Federal, com a Operação Caixa de Pandora. 

A defesa está anexada ao processo desde 2012, mas enquanto a conselheira Anilcéia Machado esteve na vice-presidência e, por consequência, na Corregedoria, o processo ficou parado. Agora, a relatoria cabe ao vice José Roberto de Paiva Martins(foto), que disse, ontem, em sessão no Tribunal, que deve levar a plenário “o mais breve possível”...

“A equipe técnica da Corregedoria está analisando toda a documentação constante dos autos — dois volumes e 54 anexos —, a fim de que se possa

Lava Jato: STF autoriza busca no gabinete de Eduardo Cunha

A autorização foi assinada por Zavascki, que é relator da Lava Jato no STF
Eduardo Cunha.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou que um oficial de Justiça fosse ao gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apreender um documento que pode trazer novos indícios de que o parlamentar foi beneficiado com recursos desviados da Petrobras. A busca faz parte das diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha. O peemedebista é um dos cinquenta políticos com foro privilegiado investigados na Operação Lava Jato em inquéritos abertos no Supremo...

Fontes ligadas à investigação relataram que um oficial de Justiça foi destacado na segunda-feira para cumprir o pedido no gabinete do presidente da Câmara. A autorização foi assinada por Zavascki, que é relator da Lava Jato no STF, após pedido um pedido de extensão de prazo para a investigação feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Procurada, a assessoria da presidência da Casa negou que um oficial de Justiça tenha estado no gabinete para cumprir a ordem de apreensão.

O alvo da busca era o registro em documentos eletrônicos que indica que partiu do gabinete de Cunha a elaboração de requerimentos de informação contra empresas

Xerifão pede ação enérgica contra violência no DF

Indignado, o deputado distrital Dr. Michel (PP) utilizou a Tribuna, nesta terça-feira (5), para comentar o que ele classificou de “um verdadeiro absurdo” que aconteceu no DF, na última semana: o sequestro de um policial que foi levado ao cativeiro e torturado. “Isso é o fim do mundo, falta acontecer mais o que aqui no DF”, questionou o distrital que é ex-delegado.
Para conter a violência, o parlamentar conclamou os demais deputados que assinem a moção apresentada por ele em apoio à aprovação da PEC 171/93 que diminui a maioridade penal e que continua tramitando no

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Taxista é preso após estuprar mulher próximo ao aeroporto de Brasília

Segundo informações da polícia, a mulher que trabalha no aeroporto de Brasília, estava esperando um coletivo, por volta das 18h30, quando o taxista ofereceu a viagem

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Um taxista foi preso em flagrante após estuprar uma passageira, próximo ao Aeroporto de Brasília. Cleber Caitano dos Santos, 32 anos, fazia transporte na região e abusou da mulher por mais de quatro horas, na noite de sábado (2/5). A Polícia Civil prendeu o homem em sua residência depois que ele abandonou a vítima, em Valparaíso de Goiás.


O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam). Segundo informações da polícia, a mulher que trabalha no aeroporto de Brasília, estava esperando um coletivo, por volta das 18h30, quando o taxista ofereceu a viagem. O homem travou as portas do carro, pouco tempo depois que a vítima entrou no veículo. Ele a levou para um matagal às margens da Estrada Parque Dom Bosco (EPDB).

O homem abusou da vítima alegando que estava armado. Logo em seguida a levou para um estacionamento de uma concessionária, próximo ao aeroporto e depois seguiu com ela para um motel às margens da BR 040, em

PDT faz defesa de memorial a Jango em homenagem no Congresso

No último dia 13, o Ministério Público do DF determinou a anulação do convênio que cedeu o lote para a construção do memorial



Congresso realiza sessão solene em homenagem ao ex-presidente João Goulart, com a presença do Ministro Manoel Dias e dos filhos do homenageado, João Vicente Goulart e Denise Goulart


A polêmica sobre a construção do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart, idealizado por Oscar Niemeyer, em Brasília, foi assunto nesta segunda-feira (4/5) durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao ex-presidente da República, deposto por um golpe militar em 1964.

Durante a cerimônia, apoiado por vários parlamentares pedetistas, como Cristovam Buarque (DF) e Acir Gurcaz (RO) o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que não é possível haver uma segunda cassação de Jango.

Lupi se referia à recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), feita no último dia 13, para que Secretaria de Cultura do Distrito Federal anule o convênio que cedeu o uso de lote para a construção do Memorial. O MPDFT também recomendou

Site divulga número de CPF e outras informações pessoais de cidadãos

O site “Nomes Brasil” tem provocado a ira dos internautas brasileiros. A revolta não é à toa. Ao inserir o nome de alguém na barra de procura centralizada na página, qualquer pessoa pode ter acesso a informações pessoais, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Declaração de Regularidade de Situação de Contribuinte Individual e a frequência de acessos a esse nome. Apenas uma restrição, que impõe um limite máximo de buscas diárias, inibe a farra de acesso aos dados.

A circulação e divulgação de informações na internet não é considerada ilegal, sobretudo se não provocar repercussão material ou imaterial, adianta Humberto Pedrosa Espinola, professor de direito penal e ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No entanto, a maneira como os dados foram obtidos pode dar vazão a crimes. “Se os dados foram obtidos ilegalmente, ou se

Governo quer diálogo com Congresso para garantir aprovação do ajuste fiscal

Ministro da Comunicação Social afirma que o Planalto está aberto a sugestões



As medidas de ajuste fiscal que alteram regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários propostas pelo governo e que estão em discussão no Congresso Nacional foram tratadas hoje (4/5) na reunião de coordenação política entre a presidente Dilma Rousseff, ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o ministro da secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, nesta semana o governo vai intensificar o diálogo com o Congresso Nacional para assegurar a aprovação do ajuste.

O ministro disse também que o governo está aberto a sugestões dos parlamentares. "Quando o governo se abre ao diálogo, tem que acatar sugestões. Foi mandada uma proposta, o governo tem avaliado as propostas feitas

Projeto de lei combate violência contra o professor

O Brasil está no topo do ranking dos países onde mais se pratica violência contra o professor, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As agressões físicas ou verbais são causadoras de transtornos mentais e, por consequência, do afastamento do profissional da sala de aula. No Distrito Federal, somente em março deste ano, apresentaram atestado médico 12% dos servidores – o equivalente a 30 mil servidores efetivos e a 3.800 temporários das escolas ligadas à Secretaria de Educação. Em 2014, do total de 9.224 atestados, 27% foi em decorrência de quadros de depressão e ansiedade, segundo informações da pasta.

Com o objetivo de amparar o trabalhador da educação, o deputado Professor Israel tramita na Câmara Distrital o Projeto de Lei de Proteção

Defensores Públicos esperam socorro da Câmara Legislativa do Distrito Federal

O Jornal de Brasília, edição de 04 de maio de 2015, trouxe uma reportagem sobre a precariedade da Defensoria Pública do Distrito Federal

Os problemas atingem todos os aspectos da instituição. Faltam Defensores públicos, analistas de apoio às atividades dos Defensores, técnicos, bons estagiários e a sobrecarga de trabalho tem afetado à saúde dos Defensores Públicos e servidores. a paridade salarial com o Ministério Público e a Magistratura foram perdidas, contrariando as promessas feitas pelo então candidato Rodrigo Rollemberg e tantas outras mazelas que atingem o órgão. A reportagem pergunta quem defenderá os Defensores Públicos?

Pois bem, a Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, recentemente, inaugurou um Núcleo de Atendimento Judiciário no interior do parlamento local. O fez com pompa e circunstância, adotando o discurso de fortalecimento do órgão. Desde a inauguração, talvez seja um dos serviços mais procurados na CLDF, demonstrando a importância social da Defensoria Pública. Foi uma iniciativa louvável, mas que, infelizmente, parou por aí...

No dia 19 de maio celebra-se o dia do Defensor Público, todavia, os Defensores Públicos não tem absolutamente nada para comemorar. Talvez, a Deputada Distrital, Celina Leão, mande iluminar a CLDF de verde, cor que simboliza a instituição, cor que remete à esperança

domingo, 3 de maio de 2015

A via-crúcis de quem depende de hospitais e postos públicos de saúde no DF

A reportagem percorreu, na semana passada, 21 unidades da rede pública e presenciou o sofrimento dos pacientes em busca de consulta médica. Além das péssimas instalações, faltam profissionais, medicamentos e insumos básicos


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Todas as cadeiras do pronto-socorro estão ocupadas. Do lado de fora, há quem aguarde desde a madrugada, em pé ou sentado no chão, com a esperança de ser chamado. Em uma das paredes da sala — cheia de rachaduras e com a pintura descascando —, um cartaz avisa: “Apenas um clínico médico está atendendo hoje. Por isso, pacientes em estado gravíssimo serão priorizados”. Uma mulher desmaia na fila de espera, mas, fora o alvoroço dos familiares, nada acontece. Os funcionários da unidade já estão sobrecarregados. Para alguns, a situação pode parecer absurda, mas retrata o cotidiano de hospitais e postos públicos do Distrito Federal. A pane geral que tomou conta da saúde da região nos últimos anos parece se agravar a cada dia, mesmo com uma nova gestão. Com a atual crise econômica do governo local, as perspectivas de mudança no setor são ainda mais preocupantes: do orçamento de R$ 6,3 bilhões, 81% estão comprometidos com pagamento de recursos humanos, restando 17% para custeio de equipamentos, remédios e infraestrutura, e 2% para investimento.
Durante a última semana, a reportagem visitou 21 unidades da rede pública de saúde, entre hospitais regionais, postos, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e farmácias de alto custo, espalhados por 15 regiões administrativas. Nas emergências superlotadas e nas portas dos consultórios, dezenas de pacientes foram entrevistados. Horas de espera, poucos médicos e edifícios em condições precárias são apenas algumas das dificuldades enfrentadas por quem depende do governo para

Vasco vence Botafogo e volta a conquistar o Campeoanto Carioca depois de doze anos

Rafael Silva e Gilberto marcaram os gols da vitória por 2 a 1 da equipe cruz-maltina

 
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O Vasco voltou a vencer o Botafogo na segunda partida da decisão do Campeonato Carioca e conquistou o título que não alcançava desde 2003. Rafael Silva e Gilberto marcaram os gols da vitória por 2 a 1, enquanto que Diego Jardel descontou para o Bota.

Precisando reverter a vantagem do Vasco, alcançada com a vitória por 1 a 0 no último domingo, o Botafogo entrou com tudo na partida desta tarde. Marcando sob pressão e jogando em velocidade, os comandados de René Simões buscaram o gol logo de início.

Aos 4, Luis Ricardo, aposta do treinador para melhorar o toque de bola do Alvinegro, enfiou uma bola rasteira elo meio da defesa vascaína e achou Bill na área. O atacante tentou desviar do goleiro, mas Martín Silva saiu bem e evitou o gol.

O jogo foi ficando truncado e com muitos choques entre os jogadores. O árbitro Wagner do Nascimento Magalhães tentava controlar o jogo

Sala do Ministério da Defesa pega fogo e chamas são contidas por bombeiros

A corporação acredita que uma falha em um dos aparelhos de ar-condicionado pode ter causado o incêndio



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Uma sala do sétimo andar do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios, pegou fogo neste domingo (3/5). De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas foram contidas por volta das 20h pela corporação, que ainda está no local para acabar com a brasa no prédio. 

A área foi isolada para o trabalho dos bombeiros e um vidraça do andar foi quebrada para que a brasa pudesse sair. Ainda, segundo os bombeiros, não havia

Indicado ao STF: Apoio a causa progressista vira obstáculo para Fachin

Em mais de três décadas de exercício da advocacia, Luiz Edson Fachin construiu uma reputação sólida como defensor de movimentos sociais e de causas progressistas como a reforma agrária e os direitos dos trabalhadores
Desde que ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), porém, essas posições deram munição aos que se opõem à nomeação.

Representantes do agronegócio veem Fachin como um amigo dos sem-terra e ameaçam barrar sua indicação no Senado. Evangélicos estão incomodados com suas opiniões sobre questões de família. Juízes se preocupam com suas convicções ideológicas...

Seus defensores dizem que não há razão para temor. "Ele é um jurista antenado com a realidade social e sempre agiu nos limites da legislação", diz a ex-corregedora nacional