PMDF instaura inquérito para apurar tortura em curso da corporação

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou não admitir desvios de conduta e que apura os fatos "de maneira criteriosa e imparcial". Quatorze PMs estão presos. Delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos e humilhações

Marcas mostram ferimentos nas mãos de soldado - (crédito: Material cedido ao Correio)

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar a conduta dos 14 militares presos por suspeita de tortura contra um colega de farda durante o XVI curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). A delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de outros policiais.

Dengue: DF tem 288 óbitos confirmados e 247 mil casos notificados

De acordo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde, são 247.569 mil casos de dengue notificados em 2024 na capital federal e outros 231,708 mil estão sob investigação. O número de óbitos está em 288, mas outros 54 estão em análise

O número de óbitos está em 288 e outros 54 estão em análise - (crédito: AFP)

A dengue segue avançando no Distrito Federal. De acordo o boletim epidemiológico mais recente emitido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), houve um um aumento de 1.491,8% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF.

Lula vai ao STF contra desoneração da folha de empresas e municípios

Lula pede ao STF que Zanin seja relator da ação contra desoneração da folha

Cristiano Zanin foi advogado de Lula e indicado pelo petista ao cargo no STF

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O argumento do governo é que a lei dadesoneração, promulgada no final do ano passado, não demonstrou o impacto financeiro da medida, conforme exigido pela Constituição. “A lacuna é gravíssima, sobretudo se considerado o fato de que a perda de arrecadação anual estimada pela Receita Federal do Brasil com a extensão da política dedesoneraçãoda folha de pagamento é da ordem de R$ 10 bilhões anuais”, argumenta a AGU, na petição.

OAB entrega a Rodrigo Pacheco PEC da Sustentação Oral no STF

Texto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB com o apoio das 27 seccionais.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Covid: Estados ficam sem vacinas após governo Lula atrasar compra

Início da campanha de imunização deste ano tem sido adiado em razão dos atrasos na aquisição das doses

Vacinação contra Covid-19 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Atrasos no processo de compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários estados do país.

Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário

Trabalho era análogo à escravidão

Foto: Reprodução/Google Street View
MPF da Bahia

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, “submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos”.

Senado isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos

Parlamentares votaram projeto de lei sobre o tema nesta quarta. Texto segue para sanção do presidente Lula

Plenário do Senado Federal

Foto: Ana Volpe/ Senado

Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece a isenção de imposto de renda (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Órgão do parlamento americano divulga relatório com processos sigilosos do STF

Relatório foi publicado na noite desta quarta-feira (17).

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais.

CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Hardt foi afastada do cargo nesta segunda (15) por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na votação desta terça, os Salomão, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Marcos Vinícius Jardim optaram pela manutenção do afastamento da magistrada.

Por outro lado, a maioria pelo retorno da juíza ao cargo, sendo eles o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair.