Segundo o
presidente da Câmara, a medida trata apenas de uma possibilidade de uso dentro
da cota parlamentar, o que não representará aumento de gastos.
Um dia
após ter autorizado o aumento das verbas para uso parlamentar e ter concedido o
direito a cônjuges de parlamentares fazerem parte das cotas de passagem aérea,
o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a iniciativa pois, segundo ele,
torna as normas mais rigorosas. Ele lembrou que a regra que valia até 2009
abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários.
Agora, a regra ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamarati
para
a concessão de passaporte diplomático: a comprovação do casamento ou de
união estável reconhecida em cartório:
"Não
tem esse negócio de namorada, não existe isso. Não vai ter troca a cada dia,
não existe isso. Apenas o destino estado-Brasília, do cônjuge, mais nada."
O líder
do PSOL, Chico Alencar, criticou a medida:
"É
um retrocesso porque isso tinha acabado em 2009. E, sinceramente, com a
remuneração que a gente tem, e até com as milhagens, e isso foi objeto de uma
discussão, e até de um parecer do Supremo sobre isso, os cônjuges ou quem quer
que seja das relações familiares do parlamentar, pode até viajar. Quer dizer,
isso vai na contramão."
Eduardo
Cunha nega que a medida seja um retrocesso e lembrou que, em 2009, a
determinação de que apenas deputados tinham direto ao uso da cota para
passagens aéreas foi feita após denúncias de uso indevido da verba. O
presidente da Câmara afirmou que a concessão aos cônjuges não representará
aumento de gastos em si, pois se trata apenas de uma possibilidade de uso
dentro da cota parlamentar:
"Eu
garanto a você que 80% dos parlamentares não vão usar. Eu mesmo não vou usar.
80% não vai usar. Mas estamos dando é a possiblidade daqueles que precisam
usar, usem dentro de um critério rigoroso, é isso."
Eduardo
Cunha afirmou que o reajuste na verba de gabinete e cotas parlamentares e
auxílio-moradia foi feito com base na inflação do período do último reajuste de
cada um deles, mas serão feitos cortes de despesas na Câmara em investimentos,
como, por exemplo, compra de equipamentos e contratos de informática. A verba
de gabinete, por exemplo, passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil e é usada para o
pagamento do salário de funcionários do deputado.
Já a cota
parlamentar varia de estado. O maior valor é o de Roraima por ter passagens
aéreas mais caras.
Reportagem
– Luiz Cláudio Canuto
Fonte:
radio camara
