Entre outros pontos, a proposta garante a presença
de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados
durante as eleições proporcionais.
A deputada Rosangela Gomes, do PRB do Rio de
Janeiro, apresentou proposta com medidas para combater a violência e a
discriminação político-eleitorais contra a mulher (PL 349/15). Entre outros
pontos, a proposta garante a presença de número equivalente de candidatos e
candidatas nos debates organizados durante as eleições proporcionais - ou seja,
nas eleições para deputado federal, estadual e distrital e para vereador.
Hoje, a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) já fomenta a
participação feminina na política, ao prever que o partido ou coligação reserve
no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo. Porém, a deputada destaca que os
resultados ainda
estão abaixo do esperado. A bancada feminina na Câmara subiu
de 45 para 51 deputadas nesta legislatura, mas ainda representa menos de 10%
das 513 cadeiras. Já a bancada feminina no Senado é de 13 senadoras, de um
total de 81 representantes.
A autora destaca que ainda é necessário incentivar
a participação da mulher na política, diante da desproporção entre homens e
mulheres nas duas Casas do Congresso.
Nós temos que incentivar as mulheres a participar
da vida político-partidária. Fazendo assim eu acredito que a gente consiga em
talvez uma ou no máximo duas décadas para frente se não equilibrar, mas pelo
menos dar uma igualada nos Parlamentos, quer seja municipal, estadual ou
federal, com a presença feminina debatendo, discutindo propostas para a mulher
brasileira, para o nosso País.
O projeto de lei também proíbe a propaganda
eleitoral que deprecie a condição da mulher e estimule a discriminação de sexo
ou raça. Além disso, a proposta aumenta em 1/3 as penas para os crimes de
calúnia, difamação e injúria, durante a propaganda eleitoral, quando cometidos
com a utilização de meios discriminatórios relacionados a sexo ou raça.
A deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, elogia a
proposta, por identificar na discriminação contra a mulher uma das causas para
a sua ausência na vida parlamentar.
As atitudes discriminatórias contra as mulheres que
participam como candidatas ou que são parlamentares acabam fazendo com que
mulheres que gostariam de seguir a vida pública e o trabalho parlamentar ou
político de um modo geral abandonem essa ideia, deixem essa ideia de lado,
justamente com a preocupação de não estarem expostas àquelas mesmas
circunstâncias discriminatórias e agressivas que as mulheres muitas vezes
sofrem no ambiente político, parlamentar ou das campanhas eleitorais.
Maria do Rosário acrescentou ainda que a lei não
muda totalmente a cultura discriminatória, mas pode ser parte dessa mudança, ao
fornecer elementos legais para a construção de uma cultura de respeito.
Reportagem
— Lara Haje
Fonte:
RADIOAGÊNCIA