Corte de Contas concluiu relatório que
aponta falha na manutenção de obras públicas. MPDFT quer respostas sobre o que
foi feito
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O bloco de um viaduto que se descolou e atingiu o parabrisas de
um carro no domingo (19/05/2019), no Setor Policial Sul, é parte de uma
realidade que, sistematicamente, vem sendo apontada pelos órgãos de controle do
Distrito Federal. Relatório concluído pelo Tribunal de Contas local (TCDF)
no fim de fevereiro de 2019 e obtido pelo Metrópoles na segunda-feira
(20/05/2019) mostra que, das 20 obras vistoriadas em 2012 com problemas detectados, apenas
seis passaram por algum tipo de reparo ou manutenção até junho de 2018.
De
acordo com o corpo técnico da Corte de Contas, os bens sofreram “pouca ou
nenhuma intervenção”. O Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) também pede providências.
Estão na
lista de estruturas sem reparo o Teatro Nacional Claudio Santoro, o
Conjunto Aquático do Complexo Ayrton Senna, o Ginásio Cláudio Coutinho e a
Rodoviária do Plano Piloto.
Também
foram encontrados problemas nas pontes do Bragueto, Costa e Silva, das Garças,
no Viaduto do Eixo W sobre a N2, nos elevados do Eixo L da 215/216 Norte, da
203/204 Sul e na passagem de pedestres subterrânea da DF 002.
Segundo o
TCDF, o plano de recuperação elaborado pelo governo anterior “é incipiente
e não garante integridade dos bens patrimoniais”. O documento foi feito na
gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), após o desabamento do viaduto no Eixão Sul,
em 6 de fevereiro do ano passado.
Como
os projetos foram considerados insuficientes, em março deste ano o Tribunal de
Contas recomendou, ao atual governo, que condicione a destinação de
recursos orçamentários para as reformas necessárias à elaboração de planos
setoriais. A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Fazenda,
Planejamento, Orçamento e Gestão.
O
TCDF encaminhou o relatório com as vistorias realizadas e as conclusões
para conhecimento da pasta. Tanto a Secretaria quanto a Companhia
Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) apresentaram esclarecimentos, em
abril, que hoje estão em análise pelo corpo técnico do TCDF.
Os
problemas encontrados variam entre degastes na estrutura, degradação de concreto, trincas e
infiltrações, entre outros. A urgência das obras foi apontada para a
segurança da população e para evitar que reparos sejam feitos somente em
momentos de emergência, quando a estrutura já está completamente danificada e
os custos das obras saem muito mais caros ao erário.
“As
ações de manutenção observadas foram tardias e meramente reativas, empreendidas
tão somente para responder a emergências identificadas”, diz o relatório.
Para o
corpo técnico do TCDF, houve omissão do poder público em coordenar e
supervisionar, de forma centralizada, a manutenção do patrimônio
público. Ainda segundo a Corte de Contas, houve “omissão das unidades
que detêm a guarda e a responsabilidade de administrar bens imóveis edificados,
malha viária e obras de arte especiais”.
Apelo do MPDFT
Ao mesmo tempo em que o Tribunal de Contas divulga e relatório, o MPDFT pede explicações e ações do poder público. Em 13 de maio, o órgão deu 10 dias para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informar sobre a manutenção, conservação e recuperação de pontes e viadutos dos seguintes equipamentos públicos:
Ao mesmo tempo em que o Tribunal de Contas divulga e relatório, o MPDFT pede explicações e ações do poder público. Em 13 de maio, o órgão deu 10 dias para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informar sobre a manutenção, conservação e recuperação de pontes e viadutos dos seguintes equipamentos públicos:
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Ponte do Bragueto;
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Ponte Costa e Silva;
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Ponte das Garças;
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Viaduto do Eixo W, sobre a via N2;
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Viaduto do Eixo L, na altura da 215/216 Norte;
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Viaduto do Eixo W, na altura da 115/116 Norte;
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Viaduto do Eixo L, na altura da 203/204 Sul;
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Viaduto do Eixo L, na altura da 215/216 Sul;
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Passagem subterrânea de pedestres entre as
quadras 115/116 e 215/216 Norte.
Todos
estão na lista do TCDF como os que precisam de reparos urgentes. Em ofício
encaminhado ao DER, o procurador distrital dos Direitos dos Cidadãos, José
Eduardo Sabo Paes, afirmou que as vistorias devem ser contínuas e
preventivas. O prazo acaba na quinta-feira (23/05/2019) e, após
a resposta, o MPDFT avaliará as providências cabíveis.
Confira o documento:
MPDFT pede explicações sobr... by on Scribd
Fonte: Metrópoles
