Movimentos de atingidos denunciam também
conivência do Estado brasileiro; e alertam que, se nada for feito pelo
Executivo e Legislativo, novos rompimentos de barragens ocorrerão. CPI aprova
convocação de ex-ministro Moreira Franco
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| Representante dos Atingidos por Barragens, Tchenna Maso: “A Vale está enrolando e protelando" |
A
representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Tchenna Maso, denunciou
a demora da empresa Vale no pagamento de indenização emergencial aos familiares
das vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de
janeiro. A denúncia foi feita em audiência pública na Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) de Brumadinho da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16).
“A
Vale está enrolando e protelando. Em um primeiro momento foi determinado pela
Justiça prazo de dez dias para pagamento de auxílio emergencial. Agora foi
determinado um novo prazo de 30 dias, sendo que o crime ocorreu há mais de três
meses. A gente está falando de famílias que perderam sua fonte de renda a
partir do crime”, disse.
Tchenna
Maso também apresentou à CPI reclamação em relação à demora do Instituto Médico
Legal (IML) no processo de reconhecimento de corpos. Até agora 240 corpos foram
identificados e outros 32 continuam desaparecidos, segundo informações da
Polícia Civil. Mas, conforme a representante do movimento de atingidos, ainda
há 194 corpos encontrados em processo de reconhecimento.
“Estas
famílias não acessaram ainda nenhuma indenização por parte da empresa e os
pagamentos emergenciais, porque não há corpos”, explicou a depoente. O relator
da CPI, deputado Rogério Correia (PT-MG), afirmou que vai agendar uma visita da
comissão ao IML para verificar o problema.
Acordo
individualizado
Tchenna também denunciou a falta de participação dos atingidos no acordo fechado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale. E criticou o fato de o acordo prever a individualização do conflito, com negociação particular de cada família com a empresa.
Segundo a representante do Movimento dos Atingidos pela Mineração, Jucilene Paz, a negociação particular, sem assessoria técnica de organizações, fragiliza essas pessoas. Ela também foi uma das depoentes que alertou para o risco de novos rompimentos de barragem acontecerem no Brasil, destacando que há 45 barragens em condições de vulnerabilidade no País. E lembrou que as próprias empresas de mineração são responsáveis pela fiscalização de suas barragens, havendo negligência do Estado.
Tchenna também denunciou a falta de participação dos atingidos no acordo fechado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale. E criticou o fato de o acordo prever a individualização do conflito, com negociação particular de cada família com a empresa.
Segundo a representante do Movimento dos Atingidos pela Mineração, Jucilene Paz, a negociação particular, sem assessoria técnica de organizações, fragiliza essas pessoas. Ela também foi uma das depoentes que alertou para o risco de novos rompimentos de barragem acontecerem no Brasil, destacando que há 45 barragens em condições de vulnerabilidade no País. E lembrou que as próprias empresas de mineração são responsáveis pela fiscalização de suas barragens, havendo negligência do Estado.
Novos desastres
Para Julia Cortez, do Conectas Direitos Humanos, a resposta insuficiente do governo brasileiro e do Legislativo ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, levou ao desastre em Brumadinho: “O Brasil nada fez para prevenir novos desastres; pelo contrário, a legislação socioambiental nesses três anos foi enfraquecida e foram flexibilizadas exigências para barragens. A própria barragem de Brumadinho teve sua classificação de risco diminuídas com base nesse enfraquecimento normativo.”
Para Julia Cortez, do Conectas Direitos Humanos, a resposta insuficiente do governo brasileiro e do Legislativo ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, levou ao desastre em Brumadinho: “O Brasil nada fez para prevenir novos desastres; pelo contrário, a legislação socioambiental nesses três anos foi enfraquecida e foram flexibilizadas exigências para barragens. A própria barragem de Brumadinho teve sua classificação de risco diminuídas com base nesse enfraquecimento normativo.”
Para
prevenir novos desastres, ela sugere, por exemplo, o fortalecimento do processo
de licenciamento ambiental e o aumento das exigências de seguranças de
barragem, conforme já consta no relatório final da comissão externa da Câmara
sobre o desastre de Brumadinho, aprovado no dia 9. O relator Rogério Correia
adiantou que vai constar no relatório final da CPI a recomendação de aprovação
das propostas da comissão externa.
Cooptação do Estado
Ainda na reunião da CPI, Jarbas da Silva, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, denunciou a cooptação de agentes do Estado pelas mineradoras, dificultando a aprovação de propostas que levem a maior segurança nas barragens. Para ele, a Vale tem relação promíscua com muitos parlamentares e com diretores da Agência Nacional de Mineração.
Ainda na reunião da CPI, Jarbas da Silva, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, denunciou a cooptação de agentes do Estado pelas mineradoras, dificultando a aprovação de propostas que levem a maior segurança nas barragens. Para ele, a Vale tem relação promíscua com muitos parlamentares e com diretores da Agência Nacional de Mineração.
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| Jarbas da Silva denunciou relação promíscua entre diretores da Agência Nacional de Mineração e parlamentares com a Vale |
“De
cinco diretores da agência, apenas um é funcionário de carreira, os outros têm
relação com a mineração, um deles é ex-funcionário da Vale”, denunciou. Para
ele, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também precisa ser convocado
pela CPI por conta de histórico de relações com as mineradoras. “Ele está sendo
investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo
por favorecer empresas de mineração na criação da APA [Área de Proteção
Ambiental] do Rio Tietê”, completou.
Já
Raphaela Lopes, da Organização da Justiça Global, pediu que a CPI investigue as
denúncias de espionagem da Vale sobre movimentos sociais.
Novas convocações
A CPI aprovou nesta quarta-feira requerimentos para ouvir novos depoentes. Entre eles, a convocação do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e de funcionários da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da barragem de Brumadinho. Além disso, foi aprovado requerimento de informações à Vale, sobre plano de ação adotado para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.
A CPI aprovou nesta quarta-feira requerimentos para ouvir novos depoentes. Entre eles, a convocação do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco e de funcionários da empresa TÜV SÜD, que atestou a segurança da barragem de Brumadinho. Além disso, foi aprovado requerimento de informações à Vale, sobre plano de ação adotado para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa.
Reportagem
– Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
Edição – Roberto Seabra
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'
