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O deputado Leandro Grass (Rede) aproveitou a
sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira
(16) para cobrar do GDF a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de
2019. O distrital informou que o percentual de execução das emendas
parlamentares até o momento é muito pequeno. Grass também cobrou do governador
Ibaneis Rocha a sanção de projeto de lei que permitiu aos distritais que
tomaram posse neste ano apresentarem suas emendas ao Orçamento.
Leandro Grass criticou a demora na sanção do
projeto. "Já estamos no dia 15 de maio. Não entendo o motivo da demora.
Parece que está previsto para o dia 24, mas parece que está protelando para não
executar", disse, acrescentando que as emendas buscam atender demandas da
sociedade. O parlamentar sugeriu que a Casa faça uma cobrança formal sobre o
não cumprimento das emendas. "Vai executar as emendas parlamentares ou vai
fazer barganha com a Câmara Legislativa?", questionou.
O presidente da Câmara, deputado Rafael
Prudente (MDB), explicou que o atraso na sanção do projeto não é culpa só do
Executivo. Segundo ele, o projeto recebeu mais de 600 emendas, o que tornou o
processo de redação final mais complexo e demorado. Prudente adiantou que o
governo prometeu sancionar em uma semana e iniciar a execução das emendas
parlamentares.
Saúde – Também na sessão desta
quarta-feira, o deputado Jorge Vianna (Podemos) ocupou a tribuna para comentar
o anuncio do governador sobre abertura de aproximadamente 2.500 vagas para
trabalhar no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal
(Iges-DF). Na avaliação deputado, com a abertura das vagas, o governo está
assumindo que o problema da saúde pública é a falta de servidor. Vianna
criticou a forma como o processo seletivo está sendo conduzido e as
dificuldades para realizar o cadastramento. Segundo ele, algumas pessoas não
estão nem conseguindo se cadastrar e o prazo termina no domingo.
A deputada Arlete Sampaio (PT) relatou que
participou de um movimento nesta manhã com trabalhadores e usuários da saúde
mental do DF. O movimento foi em defesa do CAPS AD3, do Setor Comercial Sul,
que cuida de usuários de drogas e álcool, ameaçado por Comerciantes que pedem a
retirada da unidade da área. Arlete destacou a importância da unidade e
lamentou os problemas enfrentados pela saúde mental no DF.
Reforma – O deputado Delmasso (PRB)
adiantou que realizará no dia 12 de junho, às 19h, uma terceira audiência
pública relacionada à reforma tributária distrital. Desta vez, o assunto será
debatido com as cooperativas profissionais. Segundo o distrital, o DF é a única
unidade da Federação que cobra imposto de cooperado. "No Brasil inteiro a
transação do cooperado com a cooperativa é isenta de impostos", concluiu.
Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Fotos: Carlos Gandra