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Fonte: Instagram |
O policial militar que postou nesta manhã
(15/05) uma mensagem no Instagram, dentro de um ônibus, dizendo que estava indo
“brincar com os comunas” durante manifestação na Esplanada dos Ministérios
contra os cortes no orçamento da educação pode ser punido por infração
disciplinar com sanções que vão de advertência, impedimento, repreensão,
detenção disciplinar, licenciamento e até exclusão dos quadros da Polícia
Militar a bem da disciplina. As penalidades estão previstas no
artigo 24 do Regulamento Disciplinar do Exército.
Os promotores de Justiça Flávio Augusto
Milhomem e Nísio Edmundo Tostes, da Auditoria Militar, enviaram ofício à
Corregedoria da PM requisitando a apuração da transgressão disciplinar
praticada pelo policial Rodrigo Jardim. O documento foi enviado ao Coronel
William Delano Marques de Araújo, corregedor-geral da PM.
Segundo os promotores, a conduta pode ser
enquadrada nos itens 59 (discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo
de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto devidamente
autorizados) e 113 (Induzir ou concorrer intencionalmente para que outrem
incida em transgressão disciplinar) do anexo I do Regulamento Disciplinar do
Exército, aplicado no âmbito da Polícia Militar”.
Para o Ministério Público, houve um discurso de
ódio. “A manifestação do militar nas redes sociais representa inequívoco
discurso do ódio, já que incita a violência (utilização de emoticons que fazem
alusão a tiro, bomba e pauladas-cassetete) contra os indivíduos identificados
como ‘comunas’; no caso, estudantes e professores que integravam a referida
manifestação pública”.
A PM informou que já abriu investigação.
O Ministério Público vai acompanhar a apuração.
Fonte: Correio Braziliense