Doze políticos são suspeitos de fraude na compra medicamentos, em
Goiás. Para promotor, continuidade deles nos cargos atrapalha as investigações.
O Ministério Público de
Goiás (MP-GO) pediu o afastamento dos agentes públicos investigados por fraude
na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares para prefeituras de
Goiás. ...
A medida afeta os 11
prefeitos e 1 ex-prefeito presos durante a Operação Tarja Preta, além de 10
secretários municipais e cerca de 19 servidores apontados na denúncia.
"Diante da gravidade
dos fatos, a medida é indispensável, pois a continuidade desses prefeitos nos
cargos atrapalharia a continuidade das investigações", falou ao G1 o
promotor Rodrigo Bolleli, coordenador de Centro de Apoio Operacional do
Patrimônio Público do MP-GO.
As medidas cautelares
foram ajuizadas pelos promotores nas comarcas em que há indícios de
participação de gestores municipais no esquema criminoso. Mas Bolleli acredita
que há provas suficientes para que a Justiça conceda o afastamento por
atos de
improbidade administrativa. "As provas produzidas são fartas e robustas a
ponto de ter sido decretada a prisão temporária (cinco dias) dos
suspeitos", argumenta.
O requerimento engloba
todos os prefeitos detidos na operação, mas inclui servidores que não foram
presos. Além do afastamento dos agentes públicos, o MP requereu a suspensão dos
contratos e dos pagamentos às empresas envolvidas.
Os prefeitos presos são:
Aurélio Mendes (PSDB) de Aragarças, Delson José Santos (PSDB) de Carmo do Rio
Verde, Zilmar Alcantâra (PTB) de Inaciolândia , Janduhy Diniz (PSDB) de Rialma,
Glimar do Prado (PP) de Uruana, Romário Vieira da Rocha (PR) de Corumbaíba,
Marcos Roger Garcia Reis (PMDB) de Cromínia, Neldes Beraldo Costa (PT) de
Perolândia, Sinomar José do Carmo (PMDB) de Aloândia, Fausto Brito Luciano
(PSDB) de Araguapaz e Otair Teodoro Leite (PSDB) de Piranhas. Já em Pires
do Rio foi efetuada a prisão do ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha
(PSD), que foi cassado em 17 de setembro deste ano.
Os advogados do prefeito
de Inaciolândia, Zilmar Alcântara, disseram que vão se pronunciar assim que
tomarem conhecimento da situação. Já o defensor do administrador de Cromínia,
Marcos Roger Garcia Reis, informou que vai entrar com o pedido de relaxamento
de prisão.
O prefeito de Rialma,
Janduhy Diniz, alega que o MP-GO agiu com excesso ao pedir a prisão dele. Em
Corumbaíba, a defesa de Romário Vieira da Rocha disse que ele colabora com as
investigações. Já em Uruana, ninguém quis se manifestar sobre a prisão de
Glimar do Prado.
O G1 também tenta contato
com as demais prefeituras envolvidas, mas não obteve sucesso até a publicação
da reportagem.
Fraudes em licitações
De acordo com a
investigação do Centro de Segurança Institucional de Inteligência (CSI), do
MP-GO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime
Organizado (Gaeco), a base da organização criminosa era formada por seis empresas
do ramo de medicamentos sediadas em Goiânia, que fizeram uma espécie de
loteamento de licitações em todo o estado para a venda de produtos
superfaturados.
“As fraudes tiveram início
na última eleição municipal, quando os prefeitos envolvidos foram aliciados
pela quadrilha. Em troca do financiamento de campanha, os futuros
administradores garantiam exclusividade as empresas para a venda de
medicamentos nas cidades”, explicou o coordenador do CSI, José Carlos Nere.
Depois de eleitos, esses
prefeitos e demais envolvidos cumpriram o acordo e participavam das
irregularidades, fraudando documentos para que a atividade tivesse a aparência
de legalidade. “As empresas se dividiam entre elas, pois uma cobria a outra nas
falsas licitações. A própria quadrilha montava o edital e já definia alguns
critérios que restringiam as concorrentes que não eram do grupo. Com isso,
vendiam da forma e com o preço que quisessem”, ressaltou o coordenador.
As fraudes também
aconteciam nos casos emergenciais, em que é dispensada a necessidade de
licitação. “Esse procedimento era para ser executado somente em casos extremos,
mas virou prática rotineira nesses municípios. Além disso, todo o processo era
conduzido de maneira a favorecer determinadas empresas”, explicou Nere. Segundo
ele, o pagamento as empresas eram feitos por meio de vales e as notas fiscais,
com valores superfaturados, eram emitidas com datas retroativas.
Segundo a investigação, um
escritório de advocacia de Goiânia chamava distribuidoras de medicamentos para
participar do esquema. Esse escritório montava os processos para a concorrência
pública, indicando aquela que venceria a licitação como menor preço, já
superfaturado.
Em uma das cidades,
segundo o promotor do Gaeco, Juan Borges, os funcionários reclamaram da chegada
de uma carga de medicamentos de alto custo, usados exclusivamente em Unidades
de Terapia Intensiva (UTIs). “No entanto, só havia postos de saúde e nenhum
hospital na cidade”, disse.
Em outro caso, uma
licitação de remédios, que estava com preços acima dos praticados no mercado,
ainda teve o acréscimo de uma “comissão” para o prefeito. “No total, uma compra
no valor de R$ 120 mil, já superfaturada, ainda foi acrescida em R$ 20 mil para
pagamento de propina e impostos. No fim, a nota ficou em R$ 146 mil”, relatou
Borges.
Mandados de prisão
Com o apoio da Polícia
Militar, o MP cumpriu 123 mandados. Além de prefeitos, as diligências atingiram
secretários de saúde, funcionários da administração pública, empresários e
advogados.
De acordo com a
promotoria, a organização criminosa era investigada há mais de um ano. Eles são
suspeitos de formação de cartel, peculato, corrupção, indevida dispensa de
licitação, falsificação de documentos e de lavagem de dinheiro. Na somatória
dos crimes, segundo o MP-GO, a pena mínima para os crimes é de 15 anos e três
meses e a máxima chega a 59 anos de prisão.
A Operação Tarja Preta foi
deflagrada na madrugada de terça-feira (15). Participaram 70 promotores de
Justiça e 386 agentes da PM de Goiás e do Mato Grosso.
Fonte:
Gabriela Lima-Portal G1 GO - 17/10/2013
