A data é tradicionalmente
comemorada no dia 28.
Os funcionários do Ministério Público vão comemorar
no dia 31 deste mês o Dia do Servidor Público, que tradicionalmente é
comemorado no dia 28. A
decisão é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e foi publicada
nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União. Segundo a portaria, não
haverá expediente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último
dia do mês e também no dia 1º de novembro. As duas datas caem na quinta-feira e
na sexta-feira e antecedem outro feriado, o de Finados.
De acordo com a determinação de Janot, que também é presidente do CNMP, os prazos de processos que se iniciam ou se encerram nestes dias serão
automaticamente prorrogados para a segunda-feira seguinte, dia 4 de novembro.De acordo com a determinação de Janot, que também é presidente do CNMP, os prazos de processos que se iniciam ou se encerram nestes dias serão
O Dia do Servidor Público está previsto pela Lei 8.112, de 1990, e é declarado ponto facultativo pelo Ministério do Planejamento. A transferência do feriado também será adotada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, já que em 1º de novembro será dia de recesso forense.
Fonte: Correio Braziliense
