segunda-feira, 7 de outubro de 2013

É preciso manter sempre o cheiro de amanhã e nunca o de mofo

A Constituição Federal completa este mês 25 anos.

A importância da Carta Magna para a consolidação da democracia no Brasil - após um longo período de regime militar - é destacada pelo deputado Patrício (PT) em artigo. O parlamentar aborda, também, o escândalo conhecido como "Caixa de Pandora", que colocou em xeque a estabilidade político-administrativa do DF, e aponta ações implementadas pela Câmara Legislativa para superar a crise instalada naquela ocasião."A democracia pressupõe poderes autônomos fortalecidos e mais próximos da população e era preciso resgatar a nossa instituição com o mesmo afinco que tratamos de resgatar o DF e entregá-lo ao novo governo constituído após a crise", afirma.  ...

O dia 5 de outubro traz para nós, brasileiros, uma reflexão ímpar. Há exatos 25 anos entrava em vigor a Constituição Federal, selando a história de um Brasil recém-saído do regime militar e que foi definitiva para concretizar a nossa
esperança em uma democracia consolidada. Para nós, brasilienses, essa esperança veio acompanhada da autonomia efetiva da capital do País.

A partir da Constituição de 88, nos tornamos definitivamente organizados como Estado e assumimos a importância política como a capital de todos os brasileiros. Ainda carecíamos de amadurecimento, concretizado em 31 de dezembro de 1990 com a inauguração da Câmara Legislativa.

O artigo 32 foi o embrião da nossa Carta Magna, a Lei Orgânica, surgida em 1991. Nossa cidade, com três anos de Constituição vigente, ainda não tinha experimentado o gosto da democracia e da liberdade em sua totalidade. Ir às urnas para eleger os próprios representantes foi só o começo do precioso papel, urgente e irreversível, de dar voz ao povo que havia lutado pela cidadania da capital.

Passadas quase duas décadas, vivemos outro momento importante, em que a consolidação da nossa soberania e democracia foi testada. O episódio nacionalmente conhecido como "Caixa de Pandora" trouxe de volta a instabilidade político-administrativa. E novamente a nossa luta foi vitoriosa. Depois de um ano de turbulência, o DF voltou a respirar ares de normalidade em 2011.

Normalidade garantida com transparência, eficácia e legalidade, pela atuação ímpar da Câmara Legislativa na tarefa de manter a autonomia da Capital Federal. Depois da tarefa árdua, era chegada a hora de também consolidar essa autonomia no âmbito do Poder Legislativo. A democracia pressupõe poderes autônomos fortalecidos e mais próximos da população e era preciso resgatar a nossa instituição com o mesmo afinco que tratamos de resgatar o DF e entregá-lo ao novo governo constituído após a crise.

Depois de dois anos de trabalho árduo na Presidência da Câmara Legislativa, deixamos importantes legados na missão de priorizar o resgate da Casa perante a nossa população. Além de extinguir o 14º e 15º salários, tomamos atitudes firmes e enérgicas para acabar também com o nepotismo na Casa, exigimos a Ficha Limpa de atuais e novos servidores, economizamos mais de R$ 170 milhões, revertemos a índices históricos a participação da Casa na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Aproximamo-nos da sociedade trazendo diversos segmentos para o debate na Casa do Povo, multiplicando por cinco o número de pessoas nas dependências do Poder Legislativo.

Nós, parlamentares, nos rendemos à voz daqueles que nos elegeram como seus representantes e demos respostas concretas aos anseios por ela traduzidos, negativamente, a esse Poder. Deixamos a Casa, em 2012, com quase 70% dos brasilienses considerando a Câmara importante para a capital e mais  de  60%  dos brasilienses não consideram  mais a Câmara Legislativa uma instituição negativa para a cidade.

Assim como em 88, atendendo ao movimento popular, mostramos que é possível modificar culturas e reverter ações daqueles que foram eleitos legitimamente como representantes da população, e dar respostas concretas a quem nos cobra diariamente ações condizentes com a sua expectativa, com responsabilidade e transparência, eficácia e eficiência.

É preciso seguir com esse novo tempo de  transparência,  austeridade  e  esperança, que  sintetiza  o  nosso  compromisso  na  importante  tarefa  de consolidar,  cada  dia  mais  verdadeiramente,  a  Casa  do  Povo  e de  contribuir  com  ações  concretas  e  eficazes  para  a  melhoria  da qualidade de vida da nossa cidade.

Essa tarefa, permanente, depende de todos nós, cidadãos, que participamos ativamente do processo democrático da nossa cidade. É preciso seguir firme no propósito de Ulysses Guimarães de que o processo democrático e a Constituição, síntese desse momento contínuo, tenham sempre cheiro de amanhã e nunca de mofo.

*Patrício é deputado distrital pelo PT
Fonte: Deputado Patrício-CLDF - 07/10/2013