A Procuradoria Especial da Mulher, no DF, é a quinta a ser instalada no
Brasil.
Em sessão solene no
plenário, a Câmara Legislativa instalou na manhã desta terça-feira (1°) a
Procuradoria Especial da Mulher, criada por projeto de resolução aprovado no
ano passado. A deputada Luzia de Paula (PEN), eleita para assumir o cargo,
destacou a relevância da iniciativa para a luta das mulheres contra a
discriminação e a violência doméstica. "É mais uma porta que se abre em
favor das mulheres do DF. E espero compartilhar a responsabilidade desse
desafio com vocês", enfatizou a distrital, que lamentou o crescimento dos
índices de criminalidade contra as mulheres. "Aqui no DF estamos no oitavo
lugar no ranking de homicídios femininos", destacou. ...
A subprocuradora da Mulher,
deputada Arlete Sampaio (PT), ressaltou que o órgão deve se consolidar no
Legislativo como "um espaço aberto à população para atender às demandas de
combate às práticas de discriminação". Ao propor uma atuação conjunta e
articulada junto à Defensoria Pública e demais órgãos dos governos local e
federal, a distrital lembrou que a Procuradoria deve pautar sua atuação no
sentido de cumprir as funções previstas na resolução, aprovada em plenário, por
todos os distritais.
O presidente da Câmara
Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT), garantiu à deputada Luzia de Paula o
apoio necessário para o funcionamento pleno da Procuradoria. Ele resgatou a
história das lutas dos movimentos femininos para a garantia dos direitos das
mulheres no Brasil, como a conquista do direito ao voto, e manifestou confiança
na implantação das políticas públicas em favor das mulheres. Enfatizou que, no
DF, o governo local vem dando atenção especial à área da saúde, citando o
trabalho preventivo realizado pelo programa Carreta da Mulher.
A deputada federal Erika
Kokay (PT-DF) lembrou que a Procuradoria Especial da Mulher, no DF, é a quinta
a ser instalada no Brasil. E comentou que várias outras assembleias estaduais
estão apreciando projetos para criar órgãos semelhantes. "Essa rede
legislativa vai permitir ampliar o diálogo sobre a luta em defesa de políticas
públicas para as mulheres", previu, ao pregar a necessidade de se buscar
também o equilíbrio entre homens e mulheres na representação política do País.
Satisfação – A secretária
da Criança do DF e suplente de deputada distrital, Rejane Pitanga, é a autora
do projeto de resolução que criou a Procuradoria Especial da Mulher. Ela
enfatizou sua satisfação em ver efetivada a proposta, defendida quando estava
em exercício do mandato na Câmara Legislativa: "Não foi nada fácil
conseguir essa aprovação, foi uma luta grande, que agora precisamos levar em
frente para alcançarmos o espaço necessário para a concretização da defesa das
mulheres".
Também participaram da
sessão solene e se manifestaram em favor do trabalho da Procuradoria Especial o
defensor público geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida; a secretária da Mulher
do DF (em exercício), Valesca Leão, e a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP).
Fonte:
Zildenor Dourado - Coordenadoria de Comunicação Social - 02/10/2013
