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| Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal – Foto Pedro | Ladeira/Folhapress |
O Supremo Tribunal Federal
deve absolver o ex-ministro José Dirceu da acusação de formação de quadrilha,
na próxima fase do julgamento do mensalão. É o que prevê o presidente do
STF, Joaquim Barbosa. ...
Se a sua projeção se confirmar, o antigo chefe da Casa Civil não cumprirá pena em regime fechado, e sim semiaberto. Dormiria na cadeia, mas passaria o dia longe dela, trabalhando. Dirceu afirma ser inocente.
Barbosa estima que, dos 11 ministros, seis vão se pronunciar pela absolvição do réu, condenado por seis a quatro na votação original do plenário. Pelas suas
Barroso e Zavascki foram nomeados para o STF, pela presidente Dilma Rousseff, durante o julgamento da ação penal 470, o processo do mensalão. O primeiro não deu pistas de como votará sobre formação de quadrilha. O segundo indicou não considerar que esse crime tenha ocorrido.
A estimativa de Barbosa não foi feita em público, mas compartilhada com colaboradores muito próximos. Favorável à condenação de Dirceu e outros réus pelo crime de formação de quadrilha, o ministro aposta na própria derrota.
Dos 25 condenados, 12 terão direito a um “novo” julgamento, em que serão analisados “embargos infringentes” _ou recursos, em linguagem desengravatada. José Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, com pena total de dez anos e dez meses de prisão.
Em tese, a decisão sobre corrupção (pena de sete anos e 11 meses) não pode ser revogada. Se cair a condenação por quadrilha (dois anos e 11 meses), a pena deixará de ser superior a oito anos. Conforme a lei, não será cumprida em regime fechado.
A decisão sobre Dirceu e os outros 11 réus só deve ser tomada pelo STF no ano que vem.
Fonte:
UOL - 07/10/2013
