Para Marco Aurélio Mello,
ex-senadora é 'ética', mas TSE cumpre a lei. Registro da Rede deve ser julgado
nesta quinta (3) pelo plenário do tribunal.
O ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
afirmou nesta quarta-feira (2) que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que
está "um pouco difícil" a aprovação do registro do partido Rede Sustentabilidade,
pelo qual pretende disputar as eleições do ano que vem.
Marco Aurélio integra o TSE e
participa nesta quinta (3) de julgamento que definirá se a Rede será liberada
para participar das eleições de 2014 ou se terá que juntar novas assinaturas de
apoio validadas pelos cartórios eleitorais.
O parecer do
Ministério Público foi
contrário à criação do partido. Segundo o parecer, do vice-procurador-geral
eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de
apoio, mas a lei exige 492 mil. Ela pede que o TSE valide 95 mil assinaturas
rejeitadas pelos cartórios, para ela obter o apoio mínimo. O vice-procurador-geral
eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede. O parecer pode
ser
levado em conta pela Corte Eleitoral, composta por sete ministros.
Se o TSE entender que não há
assinaturas suficientes, dará prazo para a "juntada" dos documentos.
No entanto, não haverá mais condições de a Rede participar da eleição do ano
que vem porque, para ser válido, o partido precisa estar registrado um ano
antes.
Ao ser perguntado sobre se a
situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou:
"Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar
que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados
concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos
cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços",
afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a
ex-senadora é "ética", mas o TSE precisa cumprir e "todos se
submetem às regras do jogo".
"A ex-senadora forma no
melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética,
mas, em direito, o meio justifica o fim e não o fim ao meio. Não podemos
estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem
capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para
todos."
Marco Aurélio destacou,
porém, que um colegiado como o plenário do TSE é uma "caixa de
surpresas".
O ministro Gilmar Mendes,
que é ministro substituto mas julgará o caso devido à viagem deDias Toffoli,
afirmou que será analisado o pedido de Marina para validar 95 mil asssinaturas.
"Vamos examinar em
função das alegações que são feitas de que teria havido aqui e acolá abusos na
rejeição. Há exempos que estão sendo mostrados. Isso tem de ser examinado, e o
TSE está sendo muito criterioso. Participei do julgamento do Pros e a relatora
foi muito minuciosa nesse exame", afirmou, em relação a Laurita Vaz,
relatora do processo no TSE.
Fonte: G1