A mudança foi feita para dar fim ao impasse que se transformou a concessão dos registros
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Rogério Carvalho propôs as mudanças para destravar o Mais Médicos |
Após
quatro horas de debate, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 621, que
criou o Programa Mais Médicos, foi aprovado ontem na comissão mista que
analisou a proposta. Em meio a opiniões contrárias de parlamentares, o parecer
traz alterações em relação ao projeto original enviado pelo governo, mas
continua a desagradar as entidades médicas. Uma das mudanças diz respeito a um
problema enfrentado atualmente pelo
governo federal, que é a concessão de
registro de trabalho aos médicos intercambistas. No texto, o relator Rogério
Carvalho (PT-SE) tira esse papel dos conselhos regionais de medicina (CRMs) e
passa a missão ao próprio ministério da Saúde.A mudança foi feita para dar fim ao impasse que se transformou a concessão dos registros, obrigatórios para que os médicos formados no exterior comecem a trabalhar. De acordo com o novo texto, o registro — antes chamado de “provisório” e referido no relatório como “único” — passa a ser de responsabilidade do governo, mas a tarefa de fiscalizar o trabalho dos profissionais continua com as entidades médicas.
Fonte: Correio
Braziliense