quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Comissão tira dos conselhos regionais de medicina registro de estrangeiros

A mudança foi feita para dar fim ao impasse que se transformou a concessão dos registros

Rogério Carvalho propôs as mudanças para destravar o Mais Médicos

Após quatro horas de debate, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 621, que criou o Programa Mais Médicos, foi aprovado ontem na comissão mista que analisou a proposta. Em meio a opiniões contrárias de parlamentares, o parecer traz alterações em relação ao projeto original enviado pelo governo, mas continua a desagradar as entidades médicas. Uma das mudanças diz respeito a um problema enfrentado atualmente pelo
governo federal, que é a concessão de registro de trabalho aos médicos intercambistas. No texto, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) tira esse papel dos conselhos regionais de medicina (CRMs) e passa a missão ao próprio ministério da Saúde.


A mudança foi feita para dar fim ao impasse que se transformou a concessão dos registros, obrigatórios para que os médicos formados no exterior comecem a trabalhar. De acordo com o novo texto, o registro — antes chamado de “provisório” e referido no relatório como “único” — passa a ser de responsabilidade do governo, mas a tarefa de fiscalizar o trabalho dos profissionais continua com as entidades médicas.



Fonte: Correio Braziliense